De uma tragicomédia lusitana, não
doméstica mas política, sobre um drama britânico e europeu. Gostei de ler e de
admirar a sabedoria portuguesa, de engenhosas opiniões não uniformes, entrando
em despique sobre o problema do Brexit, e em resposta a Rui Tavares que o transforma em folhetim histórico de efeitos
impeditivos de uma solução clara e a contento. Entre os comentadores sabedores
destaca-se Jose, bastamente ironizado
por alguns opinadores, mas também aceite por outros, nos seus conceitos sem
rebuço, contrários às hipocrisias gerais defensoras de uma permanência numa
União propícia, que, para todos, veio a calhar. Até mesmo, certamente, para o
Jose, que tão calorosamente defende o direito britânico ao Brexit.
OPINIÃO
A culpa não está nas estrelas
O "Brexit" conseguiu a proeza
de mergulhar numa crise constitucional um país que nem sequer tem uma
constituição escrita.
RUI TAVARES
PÚBLICO, 20 de Março de 2019
Ah,
Londres nos anos 1600! Assistir ao Júlio César de Shakespeare, com
Shakespeare, num Globe Theatre acabadinho de estrear. Ir à estalagem “O Pato e
o Ganso” e ouvir Guy Fawkes e os seus amigos católicos conspirarem para
rebentar com a Câmara dos Lordes e matar o rei Jaime I no dia 5 de novembro — Remember,
remember / the 5th of November. E no meio de tudo isso, o gesto mais
desapercebido e o de maior consequência. Ver Edward Phelps, o presidente do
Parlamento, tomar a sua pena, molhá-la em tinta, e escrever:
“Regra de 2 de Abril, 1604. Que uma
questão colocada ao parlamento, e respondida afirmativamente ou negativamente,
não pode ser colocada de novo, mas deve ficar como decisão da Casa.”
Anteontem,
a poucos dias de esta singela regra fazer 415 anos, Theresa May
descobriu que por causa dela o seu governo não pode trazer de novo à aprovação do Parlamento o
seu acordo de saída da União Europeia que foi já chumbado por 230 votos de diferença
primeiro e, depois de modificações, por 149 votos. Isso significa que o
“Brexit” conseguiu a proeza de mergulhar numa crise constitucional um país que
nem sequer tem uma constituição escrita. Mas,
mais urgente, isso significa que a nove dias do momento em que, às 23h00 de 29
de março, expira o prazo de dois anos fixado pelo artigo 50 do Tratado da União
Europeia para a saída requerida por um estado-membro, e o Reino Unido se
encontrará fora da UE sem acordo — a não ser que peça um adiamento e ele seja
aprovado por unanimidade dos outros 27 estados-membros.
À primeira vista, nada que surpreenda
ou desagrade, certo? Sair da UE é o resultado do referendo de 2016, é o que os
políticos britânicos votaram ao decidir o envio da notificação a que se refere
o artigo 50, há dois anos, e uma saída sem acordo é aquilo que o governo de
Theresa May e os seus brexiteiros sempre disseram que seria preferível a um mau
acordo. Então
por que não cruzar os braços e esperar para ver o que acontece? Sempre teria a
vantagem de se saber finalmente como é mesmo uma saída abrupta da UE depois de
quarenta anos de estreita integração jurídica e económica e de tirar a limpo,
na prática, aquilo que por agora é apenas teoria. Se não houvesse muita gente a
sofrer na prática por isso, seria interessante de ver.
O
problema é que os brexiteiros passaram três anos a discutir consigo mesmos, não
sabem ainda o que significa o “Brexit” nem o que preferem e, consequentemente,
não deixaram o Reino Unido preparado. Resta a hipótese de pedir um adiamento
aos exasperados parceiros europeus, mais avançados nos seus planos de
contingência do que os britânicos, e com pouca vontade de continuar a ver a sua
agenda monopolizada pelo tema do “Brexit”. E esse adiamento seria curto, para
mais dois meses desta charada, ou longo, para mais dois anos desta charada?
Por
detrás destas perguntas esconde-se uma outra: por que
deve o resto da UE ajudar a resolver uma crise constitucional britânica quando
já se sabe que a reacção do lado de lá do Canal da Mancha consistirá em culpar
a UE de qualquer das formas? Efectivamente,
um dos eurocépticos mais conhecidos da política britânica, o meu ex-colega
no Parlamento Europeu Daniel Hannan, acusou logo a UE de “esvaziar a democracia
interna nos Estados-membros” por causa desta decisão tomada exclusivamente pelo
Parlamento britânico de acordo com as regras do Parlamento britânico.
Vamos
lá ver. Durante anos os brexiteiros exigiram sair da União
Europeia por considerarem que a supremacia do Parlamento britânico não estava a
ser respeitada e que precisava de ser restaurada. Quando se prova que essa supremacia exista mas é
exercida num sentido diferente do que gostariam, a culpa tem de ser da UE. Ora,
já se sabe que a UE para os autoproclamados eurocépticos tem
propriedades mágicas: ora ela é composta por estúpidos e incompetentes sem
estratégia, ora ela tem uma maquiavélica e inteligentíssima estratégia para
dominar o mundo. Ainda assim, o que a UE não pode ter feito é viajar no tempo
para pôr nos livros do Parlamento britânico uma regra que já estava lá 388 anos
antes da União Europeia ser fundada...
A
incapacidade dos autoproclamados eurocépticos em admitirem qualquer erro de
análise ou estratégia da sua parte faz com que não consigam ver o
que está diante dos olhos: verdade é que os brexiteiros tiveram o “Brexit” nas
mãos, e se estão a correr o risco de o falhar não terão mais ninguém a quem culpar
senão eles mesmos.
Sei
que isto não mudará nada e que Dan Hannan e outros como ele continuarão a achar
que a culpa é das estrelas — no caso, as doze estrelas da bandeira europeia.
Fariam no entanto bem em viajar até àqueles anos de 1600 para ler o que
Shakespeare escreveu em Júlio César: “A culpa, Caro Brutus, não está nas
estrelas. Está apenas em nós, seus inferiores”.
Historiador; fundador do Livre
COMENTÁRIOS
Jose 20.03.2019 O titulo da crónica sugere que há um culpado a punir.
Ora entre povos livres o que é esperado e entendimentos sem culpa nem castigo.
Nuno Silva , 20.03.2019 : Preconceitos e ameaças veladas à Casa de
Saxe-Coburgo-Gota não são admissíveis, mesmo tendo toda a razão do mundo e
esquecendo os que votaram pela permanência na UE, Sr. Tavares...
Raquel Azulay , 20.03.2019: Concordo com o artigo mas às vezes interrogo-me: será
que este é um caso de "quem ri por último, ri melhor:"(???) A GB está
imersa numa crise infernal, é verdade. Artigos como este do RT evidenciam um
certo regozijo. Mas: e se a crise na UE se aprofundar (nacional-populismo,
dívidas públicas, tensões entre Alemanha-França/Alemanha+França vs países do
sul, Norte vs Sul, etc.)...se tal acontecer, e tudo indica que acontecerá, a GB
rirá por último?????? O tempo dirá.
cotovia
20.03.2019: Desde o
inicio, fico surpreendido com o tom apocalíptico com que se trata esta questão,
e o ar agastado do Juncker; como se a UE fosse uma seita da qual é difícil sair
e os seus países uma espécie de gémeos siameses impossíveis de separar. E
parece que aqui, os "ajustamentos do mercado" não funcionam. No
fundo, isto não passa de negociações e respectivo ruído acompanhante; daqui a
dez anos, teremos artigos sobre o UK a começar assim: " Ao contrário dos
vaticínios da altura...".
Darktin Anti Comunistas da Extrema-Direita
20.03.2019: Em
caso de não acordo, prevê-se que o RU irá perder cerca de 80 mil milhões por
ano nos próximos, pelo menos, 20 anos. Actualmente o RU contribuiu para o bolo
comunitário cerca de 13 mil milhões de euros por ano. No entanto volta algum
sob a forma da PAC e investimentos comunitários. Para além de fazer parte do
maior mercado económico do mundo. Se o caro se refere a um ato de fé,
religioso, respeito a sua opinião.
nunos cotovia 20.03.2019: Estas análises, sempre muito categóricas e
peremptórias, deixam-me sempre de pé atrás. Um exemplo: Há uns vinte e tal
anos, todos os analistas políticos repetiam o mesmo mantra, relativamente à
China: Com a reforma económica, é inevitável haver uma reforma política. Ora,
nada disso aconteceu, antes pelo contrário, o poder centralizou-se ainda mais,
apesar da fé dos analistas. A vida real e a economia, tal como a vegetação que
cresce após o incêndio encarrega-se de repor o "bioma". Nada impede
os países de fazerem novos acordos apesar do beicinho do Juncker.
Jose , 20.03.2019 O RU apenas votou a integração da CEE. Depois a CEE sem
perguntar a povo nenhum transformou-se na UE. Os povos que sabiam ter perdido a
independência da sua política aduaneira acharam-se sem soberania alguma. O que
os eleitores do RU votaram em 2016 foi a recuperação dos poderes mínimos sem os
quais não são de todo uma Pátria independente. Querem a sua Justiça e o seu
poder legislativo, mais nada. É isso o Brexit. A chantagem montada pelos não
eleitos da UE para condicionar e impedir a aplicação do Art. 50 envolve perdas
de bens e agressão a pessoas de toda a Europa. O adiamento desde 2016 do
respeito pelo voto vai prolongar-se para derrotar o voto. É o poder não
democrático a sufocar o poder democrático do voto custe o que custar. Como
na Grécia em 2015 está em curso a humilhação do RU.
Rusty Tachikoma , 20.03.2019: É
nestas alturas que se torna claro quem realmente está tão cego pela ideologia
que não consegue ver o óbvio. Ninguém está a impedir o RU de sair. Há uma
contagem decrescente para uma saída automática dia 29. Para haver qualquer tipo
de adiamento tem de ser formalmente solicitado pelo RU. Nestas últimas semanas
se houve humilhação do RU foi clara e inequivocamente auto-imposta.
tiagompereira53 , 20.03.2019: A CEE já incluía a política aduaneira. E não sei de que
não eleitos fala. É do Parlamento Europeu eleito directamente? É do Conselho
Europeu eleito directamente? É da Comissão Europeia eleita indirectamente?
Propagar aqui informação falsa é de muito mau gosto, José. E como já referiu
acima a Rusty, você está tão cego e obcecado que não consegue ver o óbvio. Saia
do casulo em que vive e abra um jornal Britânico.
Francisco Pinto dos Santos Coimbra 20.03.2019: O RU não votou nenhuma entrada na CEE. O referendo de
1975 - com aprovação de maioria qualificada de 67% - ocorreu 2 anos depois do
parlamento ter ratificado a adesão, essa sim, vinculativa. A CEE já era uma
comunidade económica e política - se fosse só economia o RU teria ficado na
EFTA, comunidade económica à qual pertencia em 1973. Os britânicos, em 2016,
nada votaram! Apenas expressaram a sua opinião. Os referendos não são
vinculativos, são apenas sondagens em que a amostra é o universo.
tiagompereira53 20.03.2019: Além disso, o falhanço da EFTA foi precisamente por não
ter uma política aduaneira como tinha a CEE que proibia um free riding de produtos
que colocava em causa a economia dos países que não adoptassem uma liberdade de
comércio tão liberal. A política aduaneira assegura que todos os países funcionam
com a mesma regra e não há países a aproveitarem os benefícios de outros.
Jose, 20.03.2019: Caro Rusty Tachikoma, o poder não eleito da UE está a
impedir o cumprimento do voto dos eleitores do RU e vai impedir custe o que
custar por ser um poder que não respeita o voto. Não reconhece virtudes na
democracia, repudia as decisões por unanimidade dos representantes dos membros,
mesmo sabendo que quem lá está são os que tiram os Estados e seus povos. Se não
fosse assim já estava cumprida a decisão do voto de 2016. Não está nem estará
por uma única razão: a UE é uma corja de bandidos que roubam os povos cujos
Estados traíram.
Borda d'Água Angra 20.03.2019:"o poder não eleito da UE está a impedir o
cumprimento do voto dos eleitores do RU" E de que forma é que isso está a
acontecer, caro José? De que forma é que o poder não eleito da UE está a
impedir?
Jose 20.03.2019 12:07 Caro Francisco Pinto dos Santos: a CEE - Comunidade
Económica Europeia é uma união aduaneira que implica a perda da soberania das
políticas aduaneiras. Inicialmente os seis (Alemanha, a Bélgica, a França, a
Itália, o Luxemburgo e os Países Baixos) tiveram a ilusão de referendar os
passos da chamada construção europeia. Rapidamente desistiram não sem repetirem
referendos na Dinamarca e Irlanda para darem o resultado da encomenda. A
construção europeia nunca foi, não é e jamais será democrática. Certo é que o
eleitorado do RU foi chamado pelo parlamento a pronunciar-se e votou pela perda
da soberania das políticas aduaneiras. Após a evolução antidemocrática que
transformou uma união aduaneira, a CEE, no império colonial que é a UE, os
eleitores do RU, a pedido do parlamento votaram Brexit.
tiagompereira53 20.03.2019: As mentiras que o Jose diz aqui são de
bradar. A construção Europeia é única precisamente por ser Democrática e por
vir da vontade dos seus cidadãos e eleitos. Mas ainda ãao nos explicou quem é
esse poder não eleito e de que forma está a impedir a saída do UK. Essa sua
obsessão pela política aduaneira nos seus comentários demonstra que o Jose não
sabe sequer o que é uma politica aduaneira pois não?
Jose 20.03.2019: Caro Borda d'Água o Art.º 50 prevê a saída
da UE. As condições impostas pela UE no chamado "acordo" que May
não consegue aprovar no parlamento do RU são inaceitáveis. Impõem que as leis
do RU sejam hierarquicamente inferiores às Directivas dos tecnocratas da UE.
Impõem que os tribunais do RU sejam súbditos dos tribunais da UE. Impõe que as
taxas aduaneiras do RU sejam decididas pela UE. Impõe que a política de
fronteiras do RU seja decidida e esteja às ordens da UE. A leitura geral é do
tipo "se queres ir embora vai mas quem manda na tua casa e na tua vida
somos nós". Isto não é um acordo, é um ultimato em forma de chantagem. Nem
os parlamentares do RU que são todos europeístas podem aceitar tal afronta. É
uma provocação irresponsável de desesperados tontos. Ninguém o leva a sério.
Borda d'Água , Angra 20.03.2019: Caro José, em que é que um acordo, que é
livre de ser ou não aceite por ambas as partes, condiciona a saída do UK ao
abrigo do artigo 50? Onde é que o artigo 50 impõe um acordo para a saída? O que
é que impede a saída do UK já no próximo dia 29 sem a existência de qualquer
acordo?
Jose 20.03.2019: Caro Borda d'Água, tudo o que governo e
parlamento do RU e negociadores da UE andam a fazer há anos sobre o Brexit é
criar condições objectivas e subjectivas para obrigar o povo do RU a ficar, à
força, na UE. A campanha de comunicação social que se arrasta para denegrir a
imagem do RU, as mudanças de sede de empresas, as anunciadas catástrofes
apocalíptica que anunciam, as incertezas e dúvidas absurdas que lançam sobre a
população já atónita e, em muitos casos, doente, é o processo de chantagem que
levará ao desrespeito da decisão dos eleitores colocados sob tortura. O cinismo
desses negociadores é tal que prejudicarão objectivamente todos os povos da UE
e fá-lo-ão com alegria interna e disfarçada para punir como gostam os tiranos
sádicos. A saída sem acordo é um absurdo implica a guerra!
Borda d'Água Angra 20.03.2019: Mas que caldeirada... costuma levar-se a
sério? Se costuma, deve ser o único.
manuel.m2 , 20.03.2019: José: Em relação a todas as decisões
tomadas pela UE, o RU tinha o direito de veto, (como aliás todos os outros 27
membros). O Acordo de Saída foi livremente negociado entre o Governo Britânico
e Bruxelas. O Governo Britânico tem de respeitar o Acordo de Paz da Irlanda do
Norte, do qual é signatário, e que impede a existência de fronteira física
entre as Irlandas. O Governo de May invocou o Artigo 50 do Tratado de
Lisboa, o qual estipula a saída desse membro da UE num prazo de 2 anos. No
caso de falta de acordo entre as partes a saída será automática, (29 de Março,
pelas 23 horas). Após essa data o RU será, conforme consta do Tratado, um
"país terceiro", e nessa qualidade terá o tratamento devido
pela UE. O Tratado de Lisboa foi ratificado pela Grã-Bretanha.
Jose 20.03.2019 : Como sabe, Caro Manuel.m2, foi Cameron quem fez a promessa
eleitoral de convocar um referendo para a saída do RU da UE se esse eleitorado
lhe desse uma maioria absoluta. O eleitorado cumpriu. O Sr. PM Cameron, honrou
a palavra e propôs ao parlamento a convocação do referendo de 2016. O
parlamento aprovou, o referendo realizou-se e deu vitória ao "SIM".
Cumprir essa decisão é o que está em dívida por parte do governo do RU. Cameron
desapareceu em combate por realmente ter usado o referendo a pensar que ia
ganhar o "NÃO". May, europeísta, tomou o lugar de PM e ainda não
cumpriu com a decisão do eleitorado. Um acordo só é acordo quando as partes se
revêem completamente nele. Esse acordo ainda não chegou. Os negociadores da UE
impõem cláusulas contra a soberania do RU para atrapalhar.
O acordo de paz da
Irlanda do Norte não tem nada a ver com a UE excepto se a UE quiser mandar nos
outros. A fronteira física entre Irlanda é uma ficção inventada pela UE
para complicar. É inimaginável! A UE quer manter o RU mesmo contra a vontade
dos eleitores. A saída sem acordo está a ser usada como pressão para
dramatizar e levar às mais amplas cedências do RU. A escalada da tensão crescerá.
Um adiamento manterá a escalada e pode ocorrer que o RU vá a eleições para o
PE. Tudo no sentido de configurar uma situação impossível e irreversível. Uma
saída sem acordo pode fazer-se, mas no instante seguinte tem de fazer-se um
acordo como fazem todos os países todos os dias. Seria um acordo sobre grande
tensão e há armas nucleares dos dois lados e são todos da NATO.
Caro Borda d'Água a questão do RU ficar de fora da UE é muito
simples se não a complicarem. As complicações são artificiais mas as consequências
nas pessoas comuns são reais.
AndradeQB Porto 20.03.2019 :"Theresa May e os seus
brexiteiros". Curioso como a par do radicalismo da exigência de uma
hilariante nova terminologia de "género" e de "defesa" dos
animais, se abusa de termos insultuosos para se atacar quem pensa diferente.
Volte Mário Soares, ou Viriato, volte alguém com instinto de sobrevivência,
independência e liberdade capaz de resistir a esta onda repressiva mascarada de
defesa de direitos.
Jose, 20.03.2019: Caro AndradeQB, a May é europeísta,
tem ódio ao voto dos eleitores. Vê nos eleitores ignorantes desprezíveis.
Aguenta e é aguentado nesta peça de teatro cínica para derrotar o voto de 2016
e culpar o próprio eleitorado como já fazem os antidemocratas todos há muito.
Incluindo o Rui Tavares.
AndradeQB Porto 20.03.2019: Caro Jose, concentrando-me no que diz,
receio que esteja absolutamente certo. Se a politica não tivesse impacto directo
na vida das pessoas, até poderia ser apreciada como um jogo divertido.
Rusty
Tachikoma 20.03.2019: Subscrevo completamente. Se até ao fim da
negociação do acordo havia margem para os brexiters culparem a UE de tudo e
mais alguma coisa (independente de terem razão ou não), o que se tem passado
desde então é única e exclusiva responsabilidade do parlamento do RU. Desta vez
não dá mesmo para culpar os outros. Adicionalmente, a piada de ver quem
criticava a possibilidade de mais que um referendo como um ataque à democracia
e "votar até ter o resultado pretendido", estar agora a tentar passar
um mesmo acordo numa terceira votação no parlamento...
Nenhum comentário:
Postar um comentário