Money, Money, Money…

Ou eu não percebi bem, ou o que o texto que segue, de Miguel Coelho, sugere, é que uma nova organização sociofinanceira finlandesa aparenta ser um eldorado de reconhecida eficácia geral, num país de gente preocupada com o bem-estar de todos os seus cidadãos. De resto, é essa a ideia que a nossa ignorância mantém desses países nórdicos, onde as igualdades sociais do respeito humano criam, não as lamechices do “coitadinho” que temos por cá, mas a frieza resoluta, atenta e generalizada, que implica determinação e exigência de responsabilidade. Mas quando vi que o tal RBI proposto se resumia a 560 E mensais, esmoreci no meu conceito de conto de fadas, aplicado aos países nórdicos. De facto, se 560E aqui são insignificantes, que fará lá no Norte, em que as exigências são maiores, para gente superior que se cuida e estuda e requer, naturalmente, os cuidados devidos a essa superioridade? Mas talvez eu não tenha entendido as tais Lições da Finlândia de que trata Miguel Coelho. E volto a lembrar o «Quem me dera» da Mariza que vem a calhar para as minhas ambições pacíficas, extraído, é claro, o contexto amoroso que para ela ditou o seu compositor Matias Damásio:

Que mais tem de acontecer no mundo
Para inverter o teu coração pra mim
Que quantidade de lágrimas devo deixar cair
Que flor tem que nascer
Para ganhar o teu amor

Por esse amor meu Deus
Eu faço tudo
Declamo os poemas mais lindos do universo
A ver se te convenço
Que a minha alma nasceu para ti

Será preciso um milagre
Para que o meu coração se alegre
Juro não vou desistir
Faça chuva, faça sol
Porque eu preciso de ti para seguir

Quem me dera / Abraçar-te no outono, verão e primavera / Quiçá viver além uma quimera / Herdar a sorte e ganhar teu coração

Quem me dera / Abraçar-te no outono, verão e primavera / Quiçá viver além uma quimera / Herdar a sorte e ganhar teu coração

Será preciso uma tempestade
Para perceberes que o meu amor é de verdade
Te procuro nos outdoors da cidade
Nas luzes dos faróis
Nos meros mortais como nós

O meu amor é puro
É tão grande e resistente como embondeiro
Por ti eu vou onde nunca iria
Por ti eu sou o que nunca seria

Quem me dera / Abraçar-te no outono, verão e primavera / Quiçá viver além uma quimera / Herdar a sorte e ganhar teu coração

Quem me dera / Abraçar-te no outono, verão e primavera / Quiçá viver além uma quimera / Herdar a sorte e ganhar teu coração

Quem me dera / Abraçar-te no outono, verão e primavera / Quiçá viver além uma quimera / Herdar a sorte e ganhar teu coração

Quem me dera / Abraçar-te no outono, verão e primavera / Quiçá viver além uma quimera / Herdar a sorte e ganhar teu coração

Quem me dera

OPINIÃO: Rendimento Básico Incondicional – Lições da Finlândia

É consensual para os políticos finlandeses que o actual modelo de protecção social não responde às necessidades de uma sociedade em mudança acelerada.

MIGUEL COELHO, Professor auxiliar na Universidade Lusíada  

PÚBLICO, 4 de Março de 2019

A discussão dos problemas da segurança social na Finlândia tem um longo historial, em particular após a grande crise que assolou o país nos anos 90.

Com efeito, o sistema finlandês, como muitos outros na Europa, foi construído com base numa organização económico-social muito diferente da actual, sendo consensual a necessidade de reformar o sistema.

Neste contexto, o governo do primeiro-ministro Juha Sipilä procurou reformar o sistema de forma a adequá-lo às alterações no padrão de trabalho, incentivando a participação no mercado de trabalho, reduzindo a burocracia e, acima de tudo, tornando-o menos complexo. Tendo por base estes objectivos, e revelador de uma cultura que deveria servir de exemplo a outras democracias representativas, foi lançado em 2017 um projecto-piloto referente ao “Rendimento Básico Incondicional” (RBI), que visava avaliar se este instrumento de política social permitiria atingir dois objetivos: a) reforçar os incentivos para o ingresso no mercado de trabalho; b) simplificar o sistema de segurança social.  Partindo do actual modelo de protecção social, em que o desempregado que ingressa no mercado de trabalho pode não beneficiar de um aumento no nível de rendimento (uma vez que em muitas situações o novo salário é inferior ao subsídio de desemprego), foi seleccionada aleatoriamente, entre os desempregados que recebiam subsídio de desemprego, uma amostra de 2.000 pessoas (entre os 25 anos e os 58 anos) às quais foi atribuído um rendimento mensal de 560€, beneficiando ainda do valor diferencial face ao subsídio de desemprego que estava a receber, o qual não seria retirado (ou reduzido) caso o beneficiário conseguisse arranjar emprego (neste caso ficaria a receber os 560€ acrescidos do salário).

Tendo como referencial um grupo de controlo de 173.000 indivíduos, os dados obtidos permitem concluir que os beneficiários do RBI não ficaram em melhores condições do que o grupo de controlo para encontrar emprego: em média apenas mais meio-dia de trabalho e menos 21 euros de remuneração.

Porém, resultados distintos foram obtidos no que respeita ao bem-estar dos beneficiários do RBI, uma vez que estes experimentaram menos problemas no que respeita à saúde, níveis de stress, capacidade de concentração e níveis de confiança do que o observado para um grupo de controlo de 5.000 pessoas.

Outro aspecto importante prende-se com a relação entre o cidadão e o sistema de segurança social. Com efeito, os resultados obtidos permitem concluir que 59% do grupo experimental considera que existe uma relação muito burocrática na relação com a Segurança Social, face aos 68% dos elementos pertencentes ao grupo de controlo.

Sendo prematuro retirar conclusões definitivas sobre o sucesso da implementação do denominado Rendimento Básico Incondicional como elemento central do tão necessário e novo modelo de Segurança Social, duas lições podemos retirar do exemplo finlandês, país que no Relatório Mundial da Felicidade (World Happiness Report) de 2017, publicado pela Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável da ONU (SDSN), se encontrava no 5º lugar a nível mundial (Portugal ocupava um “honroso” 89º lugar).

Em primeiro lugar, e apesar de exemplar quando comparado com outros sistemas europeus, é consensual para os políticos finlandeses que o actual modelo de protecção social não responde às necessidades de uma sociedade em mudança acelerada.  Em segundo lugar, a avaliação dos impactos das políticas públicas é elemento essencial em qualquer processo de reforma da Política Social.

Será preciso fazer um desenho? Não me parece. Mesmo apenas com este esboço, só não vê quem não quer ver.

COMENTÁRIOS

Alexandre Abreu,  França 04.03.2019: A Finlândia lançou a experiência do RBI e após dois anos tirou as conclusões técnicas (o relatório) e políticas (fim da experiência), estando agora a prepara-se para lançar outra experiência, o Crédito Universal. O Reino Unido não experimentou o RBI, mas já lançou o Crédito Universal.

Paulo Roque Silva, 04.03.2019: Claro que não é preciso fazer um desenho??? Vê-se que as pessoas gostam de trabalhar mais a receber mais (no grupo experimental!!! Ainda por cima é mais rentável, o que permite ajudar muitos mais... dhhaa.

José Sousa, 04.03.2019:  Para dar dinheiro a alguém, outras pessoas tiveram de trabalhar. Se a função do estado não é criar riqueza, mas sim as empresas e seus funcionários, haverá sempre parasitagem e abusos. Portugal nem tem dinheiro para pagar para ter mais médicos e enfermeiros, existem milhares de aposentados e pessoas incapacitadas na miséria. Não temos simplesmente riqueza suficiente para este sonho socialista, que em poucos anos se transformava num pesadelo. Há muita gente que ainda não interiorizou que não existem almoços gratuitos. Não aprendem...

Francis Delannoy, 04.03.2019: o rendimento básico incondicional pode ser interessante se não houver parasitismo politico e abusos de salários elevados e privilégios reais como há em Portugal... Em Portugal querem copiar os modelos escandinavos e o modelo finlandês, mas a mentalidade da casta de quem governa não permite este tipo de sociedade... porque o problema basicamente é que há rareza de dinheiro, e não chegando para tudo e para todos , primeiro essa casta vai pensar em si e em manter seus privilégios..o povo é secundário ou terciário...e isto ainda não compreenderam ou não querem compreender: que, para as sociedades do futuro funcionarem, terá que haver mais partilhas e menos egoísmos. Para se poder dar apoio aos mais pobres com formação e aos jovens com estudos, tem que se tirar nos salários dos mais privilegiados...