Sendo a Razão necessária mas não suficiente na impostura da nossa comédia de compostura
imitativa, a dar-nos visibilidade. Não, não somos menos que os mais…
Diplomatas que são espiões, as ameaças à
"segurança nacional" e a (provável) retaliação de Moscovo. A expulsão
de 10 russos em 9 perguntas
O Ministério dos Negócios Estrangeiros
anunciou a expulsão de 10 elementos da embaixada russa em Lisboa. É uma decisão
rara, mas tem precedentes. E deverá ter resposta do regime de Putin.
INÊS SANTINHOS GONÇALVES: Texto
OBSERVADOR, 05 abr
2022, 23:4127
▲João Gomes Cravinho acabado de chegar ao
Ministério dos Negócios Estrangeiros dá ordem rara na diplomacia portuguesa
FILIPE AMORIM/OBSERVADOR
Índice
Que decisão
foi tomada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros?
Declarar persona non grata significa expulsar?
Porquê
expulsar 10 funcionários?
E por que não
expulsar o embaixador?
E, agora,
a Rússia pode retaliar contra Portugal?
O que é que
se passou noutros países?
O que diz a
embaixada russa sobre a decisão do MNE português?
E já houve
outras expulsões de elementos diplomáticos destacados em Portugal?
Menos
de uma semana depois de tomar posse como ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho toma
uma decisão raríssima no contexto da diplomacia portuguesa: esta
terça-feira, o Palácio das Necessidades anunciou que declarava persona non
grata 10 elementos da representação diplomática russa em Portugal.
Foram
alegadas actividades “contrárias à segurança nacional”, numa medida que
acontece poucos dias depois de serem conhecidas as atrocidades cometidas contra
cidadãos ucranianos em Bucha, cidade a curta distância de Kiev e que durante um
mês esteve sob controlo das forças armadas russas.
A decisão de Portugal acontece,
também, no mesmo momento em que vários países ocidentais — de entre os quais,
uma série de países europeus — vêm anunciando um resfrear das relações
diplomáticas com Moscovo que se materializam, também, na expulsão de parte do
corpo diplomático instalado naqueles países.
Mas poucos tomaram a decisão radical de expulsar o diplomata russo enviado pelo
Kremlin para o país (Portugal não foi um deles).
O Observador explica-lhe,
em nove pontos, o contexto em que é anunciada a declaração de persona non grata a 10 elementos da
diplomacia russa em Portugal.
Que decisão foi tomada pelo Ministério dos Negócios
Estrangeiros?
O
Governo português declarou esta terça-feira que dez funcionários da missão
diplomática russa são persona non grata, e deu-lhes duas semanas para
abandonar Portugal. Num comunicado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros
(MNE) indica que o embaixador da Rússia em Portugal já foi informado dessa
decisão.
Como
justificação, o MNE diz apenas duas coisas: que se dedicavam a actividades
“contrárias à segurança nacional” e que Portugal condena de forma “firme e
veemente a agressão russa em território ucraniano”.
MNE diz tinham atividades “contrárias à
segurança nacional”. O que é que isso significa? Quem podem ser estes
diplomatas?
A
lista dos nomes não é conhecida, mas não se tratará do embaixador nem,
provavelmente, de nenhuma figura de proa do corpo diplomático, já que o
Ministério dos Negócios Estrangeiros afirma que “nenhum destes dez elementos é
diplomata de carreira”. Esta descrição, aliada à acusação de que estavam a ser
desenvolvidas actividades “contrárias à segurança nacional”, leva especialistas
ligados à segurança e diplomacia, ouvidos pelo Observador, a defender uma
posição unânime: serão indivíduos que se dedicavam à recolha de informação —
vulgo, espiões.
“Quando se
diz que não são diplomatas de carreira, quer dizer que podem ser
agentes ou das informações militares ou civis russas, do FSB. São esses
que são visados neste tipo de linguagem diplomática”, explica Bruno
Cardoso Reis, historiador e especialista em segurança internacional. O mesmo diz Rui
Pereira, antigo ministro da Administração Interna: “É de crer que sejam membros das forças armadas
e/ou dos serviços de informações e dos serviços de segurança.”
O
contexto e as palavras utilizadas pelo MNE não deixam grandes dúvidas a Garcia
Leandro, antigo presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade
Organizada e Terrorismo (OSCOT):
“É espionagem. É para dizer que fazem
espionagem contra os nossos interesses.”
O
facto de embaixadas como a da Rússia terem funcionários a recolher informação e
enviá-la para o país de origem é algo aceite e tolerado, em situações de paz —
até porque todos os países o fazem. Mas o contexto actual pode justificar
uma mudança de posição das autoridades portuguesas.
Os
especialistas ouvidos pelo Observador entendem que não é expectável que o
Governo português apresente quaisquer dados concretos sobre o motivo da
expulsão que, mais do que motivada por actos individuais destes funcionários,
será justificada por uma vontade de Portugal se juntar a outros países
ocidentais na condenação à ofensiva russa.
Declarar persona
non grata significa expulsar?
É
difícil que a conclusão do processo seja outra que não a expulsão. “É por isso
que se dá duas semanas a estas pessoas para organizarem a vida”, explica ao
Observador o antigo embaixador nas Nações Unidas, Brasil, França, entre outros
postos diplomáticos, Francisco
Seixas da Costa.
“Há
filhos que estão na escola, há elementos da vida pessoal que têm de ser tidos
em consideração” quando se atribui o estatuto de persona non grata, (ou
pessoa não desejada) a um elemento da representação diplomática de um qualquer
país que esteja colocado, neste caso, em Portugal, acrescenta Seixas da Costa.
De
qualquer forma, o comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros é
lacónico a este propósito: depois de anunciar a declaração do estatuto
de persona non grata, o ministério
de João Gomes Cravinho anuncia que
estes elementos do corpo diplomático “disporão de duas semanas para
abandonar o território nacional”.
Porquê expulsar 10 funcionários?
Ou,
noutra formulação: porquê expulsar ‘apenas’ 10 funcionários da
embaixada russa em Portugal? É tudo uma questão do sinal que se quer dar e do
limite até onde se pode ir, prevendo a (previsível) retaliação de Moscovo.
“Decidir
expulsar um número maior” de elementos do corpo diplomático russo “levantaria
um problema”, explica Seixas da Costa. “Há países que têm embaixadas de
dimensão muito pequena em Moscovo.” Não é claro quantos elementos tem, por
exemplo, Portugal destacados na representação da embaixada na Rússia, mas, “a
partir do momento em que o número de funcionários russos expulsos de Lisboa
atingir determinada proporção, podemos, na prática, ficar sem embaixada” na
Rússia, diz o antigo embaixador português, admitindo que a Rússia
tomaria semelhante decisão na mesma proporção.
Se
as relações comerciais entre Portugal e a Federação Russa estão suspensas neste
momento — até como consequência das sanções impostas pela União Europeia ao
regime de Vladimir Putin —, continua a existir algum câmbio diplomático.
E, em última análise, há cidadãos portugueses na Rússia que continuam a poder
precisar de algum tipo de acompanhamento da representação nacional naquele
país, que deixaria de existir no caso de ser colocado um ponto final nas
relações entre Lisboa e Moscovo.
No
caso de países com representações diplomáticas de maior dimensão em Moscovo, o
número de elementos da embaixada expulsos até pode ser maior sem que, com isso,
se corra o risco de avançar para um corte total das relações diplomáticas entre
os dois Estados.
E por que não expulsar o embaixador?
Porque,
na prática, isso seria o fim da linha, um ponto de não retorno e uma solução
indesejada para qualquer Estado.
“A
decisão de expulsar o embaixador fica na soleira do corte de relações
diplomáticas” entre os dois países, refere o antigo embaixador Seixas da
Costa. “A não ser que haja motivos muito concretos, por qualquer ato praticado
e que seja incompatível com os deveres que cabem ao embaixador, ao abrigo da
Convenção de Viena”, acrescenta. “Expulsar o embaixador é um gesto político
limite”, concretiza.
Veja-se,
de resto, o panorama mais global: na Europa, apenas a Lituânia
decidiu expulsar o embaixador russo destacado para o país. A decisão foi
anunciada esta segunda-feira e justificada por Vilnius com a “total
solidariedade” das autoridades lituanas para com a Ucrânia — um sentimento que
saiu reforçado depois de serem conhecidas as mortes de civis na cidade de Bucha.
Aliás, o anúncio da expulsão do embaixador russo no país acontece exactamente
no primeiro dia útil após a divulgação das imagens de cidadãos ucranianos
assassinados nas ruas daquela cidade dos arredores de Kiev, que esteve ocupada
durante cerca de um mês pelas forças russas.
“Os
crimes de guerra e os crimes contra a humanidade cometidos pelas forças armadas
russas na Ucrânia não serão esquecidos”, dizia o comunidade das autoridades
lituanas em que se efetivava uma medida que significa, na prática, o corte de
relações diplomáticas com Moscovo.
E, agora, a Rússia pode retaliar contra
Portugal?
É
possível. Mais do que isso: é até provável, dada a resposta de Moscovo a
casos anteriores: ao longo das últimas semanas, Moscovo tem anunciado a
expulsão de representantes diplomáticos dos vários países que foram
anunciando medidas contra o corpo diplomático russo.
No
final de fevereiro, poucos dias depois do início da ofensiva russa contra a
Ucrânia, os EUA tornavam pública a decisão de expulsão de “12
agentes dos serviços de informações da missão russa” que, considerou o país, “abusaram” dos seus estatutos diplomáticos
— os 12 elementos integravam a missão diplomática russa nas Nações Unidas.
A
resposta da Rússia surgiu pouco depois, com o ministério de Sergei Lavrov,
chefe da diplomacia russa, a indicar que, “em 23 de março, uma nota com a lista
de diplomatas americanos declarados persona non grata foi remetida ao
responsável da missão diplomática americana, que foi convocado ao Ministério
dos Negócios Estrangeiros russo”. O mesmo comunicado deixava clara outra nota
que serviria de farol para situações futuras: “A parte americana foi
notificada, de forma firme, de que qualquer acto hostil dos Estados Unidos
contra a Rússia implicará uma resposta resoluta e adequada.”
O que é que se passou noutros países?
Já
foram expulsos pelo menos 260
diplomatas russos da União Europeia e,
na maioria dos casos, os anúncios oficiais são muito semelhantes aos
apresentados pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, com a utilização
de termos vagos como “ameaça à segurança”.
Mas alguns países são mais concretos. Estónia, Letónia, Suécia e Eslovénia —
que, no total, expulsaram 63 diplomatas e funcionários russos — fizeram
acusações de “actividades de espionagem ilegais” e falaram especificamente em “crimes
de guerra” cometidos pela Rússia na cidade ucraniana de Bucha.
A Polónia,
país com uma antiga e tensa relação com a Rússia, expulsou 45 indivíduos que
o ministro do Interior disse serem “espiões a
fingirem que são diplomatas”. Também os Estados
Unidos, ao
anunciarem a expulsão de 12 funcionários da embaixada russa, falaram de
“envolvimento em actividades de espionagem”.
Apesar
destas referências, é raro os países apontarem para uma justificação
concreta de espionagem ou ameaça à respetiva segurança nacional. A Eslováquia foi a excepção: em meados de março, expulsou três funcionários da
embaixada russa, depois de descobrir que tinham pago a um jornalista para
escrever a favor do regime de Vladimir Putin e que recrutava informadores
com acesso a informação privilegiada da NATO. Neste caso, os diplomatas tiveram
apenas 72 horas para deixar o país.
O que diz a embaixada russa sobre a decisão do MNE
português?
Muito
pouco. Contactada pelo Observador, a embaixada da Rússia em Portugal respondeu
com apenas duas palavras: “Não comentamos.”
E já houve outras expulsões de elementos
diplomáticos destacados em Portugal?
A
decisão conhecida esta terça-feira não é isenta de precedentes. Mas é
preciso recuar algumas décadas — cerca de quarenta anos, na verdade — para
encontrar outro episódio da história contemporânea em que as relações
diplomáticas entre Portugal e a Rússia estiveram tremidas.
Francisco
Sá Carneiro era
primeiro-ministro de Portugal e o mundo vivia ainda a tensão latente de uma
Guerra Fria entre a Rússia e os EUA. Líder do governo maioritário da Aliança
Democrática, Sá Carneiro recebe uma lista com cerca de dez nomes de elementos
do corpo diplomático russo em Lisboa que seriam, na verdade, membros do GRU — o
serviço de informações militares de Moscovo — e do KGB — a inteligência civil. Eram, portanto, espiões e estariam em
Portugal a promover acções de propaganda e agitação no Alentejo, financiavam o
PCP e captavam informações do país que, depois, faziam chegar à Rússia.
A
decisão de Sá Carneiro foi expulsar quatro dos nomes presentes nessa lista, num
processo que o então primeiro-ministro designou de “Watergate vermelho”.
Foi-lhes dado cinco dias para abandonar o país. Não voltaria a haver caso semelhante.
A
situação mais próxima desse episódio — e, ainda assim, muito distante nos
efeitos produzidos — aconteceu em 2016/2017 e envolveu os filhos do
embaixador do Iraque em Portugal.
Em
Ponte de Sorte, distrito de Portalegre, os dois irmãos terão agredido um outro
jovem à saída de um bar — o menor, Rúben Cavaco, sofreu fraturas múltiplas e
chegou a estar em coma induzido, mas acabaria por recuperar dos ferimentos. As
agressões aconteceram no final de 2016 e o processo prolongou-se por vários
meses. Pelo meio, o então ministro dos Negócios Estrangeiros e hoje presidente
da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, admitiu a possibilidade de
vir a considerar o embaixador iraquiano e os filhos persona non grata.
Mas
isso nunca aconteceu. O processo
judicial aberto pelo Ministério Público seguiu para o Iraque e o caso foi
dado como encerrado, sem repercussões diplomáticas de maior.
GUERRA NA
UCRÂNIA UCRÂNIA EUROPA MUNDO RÚSSIA MINISTÉRIO
DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
POLÍTICA
COMENTÁRIOS
FME: Isso era o que eles queriam. Estavam desertinhos que os mandassem embora
para poderem finalmente deliciarem-se com uma Pizza Hut numa hamburgaria
do McDonald's em Moscovo, sentadinhos numa esplanada a apanhar sol, enquanto
discutem política, designadamente se Putin fez bem ou mal em meter-se nesta
guerra. Hyro
Ku Matta: Levem o
Me(r)dina. Ele já tem prática russa de bufaria. Carlos Sousa: O Medina também foi expulso?
Statler: provavelmente
algum deles era funcionário municipal na cml..., amigo daquele que saiu e será
ministro das finanças...
Paulo F.: Convém, porque se os Russos descobrirem que dos 27 mil militares das forças
armadas portuguesas, metade são sargentos e oficiais são capazes de contratar
alguns. Miguel Braga: Grande revés para Fernando
Medina. Espero que ele os vá acompanhar até ao aeroporto para uma despedida
emocionada. É mínimo que poderá fazer. 😥 joão reis: Frete e baixa política é o
resultado desta medida que só acontece porque outro país que nos 'surpreendeu'
também resolveu expulsar 40 diplomatas russos. Fernando Salgueiro: expulsaram tb o Alexandre
Guerreiro ?? Esse comentador isento e honesto ? :) LOL ahha Frederico Marques: O actual Ministro das Finanças
(o "boy" do DR. Costa) divulgou informação confidencial dos
activistas Russos em Portugal enquanto presidente da autarquia de Lisboa e até
agora não houve alarido.... Inclusive já se falam em multas. bento guerra: Pessoal da limpeza Cisca
Impllit > bento guerra: Boa, um eufemismos muito bem
empregue. Uma belíssima figura de estilo para o que se costuma dizer em português
corrente: limpar ficheiros e a "trampa" que andaram a fazer e a
esmiuçar! Carlos
Silva: Bom. Se são espiões, não são diplomatas. Podem ser, sim senhor, diplomatas e
espiões. O que será mais natural, dada a situação conjuntural. Mas é preciso "olho vivo", porque esses
"gajos" são extremamente perigosos. Ram Battue: Espionagem num "país" composto por partidocratas corruptos ao
serviço de organizações estrangeiras sediadas na Suiça e em Bruxelas e por uma
maioria de subsidio dependentes, idiotas úteis e labregos, enfim, nem
o teleprompter do Biden
demente conseguiu ser tão pouco persuasivo. 🏃🏻♂️💨 "Both Mariupol Frontlines Under Fire
Special Report. Russia - Ukraine War" Cucurucucu Jose Espada >Ram Battue:
Já só te curas com uma dose de
7.62x51 Nato entre os olhos , colaborador simpatizante dos russos assassinos. Nuno Quental: Não escrevam diplomatas no
titulo porque não são!
Max Martins: Ainda deve haver bastante
gente viva em Portugal a “ fazer espionagem “ para esse país…Não
esquecer que a seguir ao 25 de Abril… O pcp enviou para o kgb os arquivos da
pide… Muita gente então… Deve “ter sido arrebanhada para a causa…” Gecko [Apache] 2.0: Antes de partirem, aproveitem e
passem pelas Caldas da Rainha, para levarem um souvenir.
E não querendo pedir muito. Não dá para levar uns trolls, uns xuxas, e afins.
Enfim, aquela categoria de "gente"? Agradecido. Pertinaz: Auchan, Decathlon, Leroy
Merlin, Norauto e Pimkie, todos do mesmo grupo económico francês têm que deixar
a russia…!!! Zé
Cunha: Avante
Camaradas!! Cisca
Impllit: Espiões que, com certeza, não começaram a sua
"actividade" somente agora! Bem exigia o Cavaco, por escrito! Marciano: "E, em última análise, há
cidadãos portugueses na Rússia que continuam a poder precisar de algum tipo de
acompanhamento da representação nacional naquele país, que deixaria de existir
no caso de ser colocado um ponto final nas relações entre Lisboa e
Moscovo". Esses cidadãos são concubinas do Putin, dispensam apoio
diplomático português. Cisca Impllit > Marciano: Pois é a guerra e os espiões;
começando por se sentirem seguros, pense de lá regressar. Mas tratam-se de
"diplomatas" em Lisboa para " servirem" os seus
concidadãos! 4
anos depois ....:Não se esqueçam
de enviar o Medina com eles.
Cisca Impllit > 4 anos depois ....:
O homem da bilha
do gás!! sioux boomerang:
Que paguem com
lingua de palmo ! Portugal está entregue à escumalha maçon.
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