Por Alexandre
Homem Cristo, que assim retrata as maquinações e os mecanismos de
um Governo que vai protelando “sine die”
um problema que, aliás, perdera a acuidade no tempo da governação apoiada pela
esquerda bipartida a qual a retoma agora, quando já não ora mas que por isso
perora com mais afinco, capitaneada pelo mesmo Mário Nogueira das requisições
de outrora, que, do que se não importa nunca, é com os meninos da escola. Um
estudo bem feito de AHC, que põe
os pontos nos ii.
Uma estratégia falhada
O governo travou uma guerra orçamental
contra os professores. Perdeu-a. Agora só sobra disfarçar: após abandonar
reformas e acumular cedências, o PS chama “aproximações quase históricas” às
derrotas.
ALEXANDRE HOMEM CRISTO Colunista
do Observador
OBSERVADOR, 09
mar. 2023, 00:2126
Afinal, qual é o impacto orçamental
de cada cenário para o descongelamento das carreiras dos professores? Eis um facto extraordinário sobre a negociação
entre sindicatos de professores e governo, que hoje conhece mais um capítulo: o governo
não tem uma resposta objectiva para esta pergunta-chave. Esta desafinação é
extraordinária por dois motivos, nenhum deles abonatório para a competência do
governo. Primeiro, o Ministério da Educação lida activamente com esta
reivindicação dos sindicatos de professores desde 2018, e nessa altura os
cenários foram feitos e o seu impacto orçamental foi detalhado pelo ministério
de Mário Centeno — bastaria actualizar e construir a partir daí. Segundo, sendo
esta a reivindicação mais ruidosa dos sindicatos nos protestos dos últimos
meses, soa incompreensível que o governo se tenha sentado sucessivamente à mesa
de reunião sem ter os seus limites orçamentais devidamente definidos.
Há cerca de 10 dias, o ministro
João Costa informava que o governo estava (finalmente) a fazer
estudos comparativos, nomeadamente para avaliar cenários e propostas possíveis
(e respectivos impactos noutras carreiras da administração pública). É realmente impressionante ouvir tal
anúncio após meses de protestos, greves e negociações. Mais caricato é que, 10
dias antes deste anúncio do ministro da Educação, o
primeiro-ministro já tinha um valor na ponta da língua para essa questão: descongelar
a carreira dos professores implicaria 1300 milhões de euros de despesa anual e
permanente — na medida em que, por razões de equidade, o descongelamento teria de
ser alargado a todas as carreiras da Administração Pública.
Mistério: se o primeiro-ministro já tinha um número taxativo, porquê
continuar a fazer contas? Talvez por isto: o número avançado por António Costa
está errado — não surgiu na calculadora, mas sim nos gabinetes de estratégia
política, que insuflaram os valores para defender a inviabilidade das pretensões
sindicais. Mais do
que rigor orçamental, o governo apostou numa guerra política e mediática de
números contra os sindicatos, sob o mote da responsabilidade orçamental. Em 2019, António Costa
ameaçou demitir-se se,
no parlamento, fosse aprovado o descongelamento da carreira dos professores — e
a chantagem saiu-lhe bem. Em 2023, com maioria absoluta
e sem bodes expiatórios, a estratégia saiu-lhe mal e forçou vários recuos.
Duas razões explicam o falhanço. Em
primeiro lugar, o
governo recusou trabalhar no dossier do descongelamento das carreiras e por
isso apresentou números contraditórios. Em 2019, o então ministro das
Finanças Mário
Centeno expôs as suas contas e publicou um comunicado detalhado:
a recuperação integral do período congelado “teria um impacto na despesa
permanente com salários de docentes de 635 milhões de euros, um custo total de
800 milhões de euros, se incluídas as outras carreiras”. Ainda em 2019, esse valor havia sido revisto pela
UTAO para 567 milhões de euros, se retirados os descontos (IRS e Segurança Social).
Agora, em 2023, os valores foram revistos em baixa. De acordo com o
Ministério das Finanças, o período descongelado (2 anos, 9 meses e 18 dias) já
implica um investimento permanente e anual de 244 milhões de euros, aos quais
se acresceriam 331 milhões de euros pelo período remanescente (6 anos, 6 meses
e 23 dias), somando um
impacto total na despesa estrutural de 575 milhões de euros anuais. A estes valores teriam ainda
de ser adicionados o descongelamento integral das restantes carreiras da
Administração Pública (cerca de 200 milhões de euros) e implicações orçamentais
suplementares de outras medidas em negociação, se aplicadas à carreira docente. Ou seja, com tudo somado, o resultado
leva-nos a um valor anual de, pelo menos, 800 milhões de euros —muito longe dos 1300 milhões de euros a
que o primeiro-ministro aludiu. Pode ser mais,
consoante as medidas negociadas. Mas também pode ser menos, se o
descongelamento for parcial. Ou seja, não se sabe ao certo, por que só agora o ministro
João Costa
pediu “estudos de comparabilidade” para averiguar cenários mistos.
Em segundo lugar, a negociação com os
professores corre mal ao governo porque o PS esgotou a margem de manobra na
gestão de expectativas.
Sim, 800 milhões de euros de impacto permanente e anual é um duro golpe nas
contas públicas e junta vários ingredientes de irrazoabilidade. Mas como
pode o PS argumentar nesse sentido quando, desde os anos de geringonça, elevou
as expectativas de dar tudo a todos? Quando, nos erros da governação, se
comporta sucessivamente como se existisse dinheiro para desperdiçar — seja no
dossier da TAP, onde enterrou mais de 3 mil milhões de euros, seja na Saúde,
onde escolheu romper com uma PPP no Hospital Beatriz Ângelo e assim gastar mais
dinheiro para servir pior a população. Ou ainda quando, com os actuais níveis
de inflação, a receita fiscal do Estado
aumenta e o poder de compra dos cidadãos diminui. Com mais de 7 anos
de governo e um anunciado “virar de página da austeridade”, a falta de dinheiro tornou-se um argumento
coxo para o PS convencer os professores ou mesmo a população em geral, que apoia as reivindicações sindicais.
Eis, portanto, o culminar de uma estratégia falhada. O governo tentou
travar uma guerra orçamental contra os professores mas, por culpa própria,
perdeu-a. E agora? Agora só sobra disfarçar: depois de abandonar medidas reformistas e acumular cedências, o governo chama de
“aproximações quase históricas” às suas derrotas.
PROFESSORES EDUCAÇÃO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO PAÍS
COMENTÁRIOS:
mjoao pgomes: A
antiguidade não é um posto. Como é que pessoas destas se propõem preparar e
avaliar pessoas para os desafios do futuro, quando lutam para manter uma
progressão na carreira, completamente alheia aos resultados dos seus alunos? A
escola pública tem que ser reformada. Deitar mais dinheiro para cima dos
problemas só vai agravá-los. Os professores estão-se nas tintas para os alunos.
É o vale tudo. Lamento que o colunista dê sinais de ceder a este egoísmo
implacável.
Sorte Vicente: Só
sei que quem se vai lixar são os doentes de alzeimer, os cuidadores informais,
etc... os que não têm voz, vão inevitavelmente ficar para trás, pois para esses
nunca há dinheiro. Já agora, digam aqui, preto no branco, quantas horas
trabalham os profs a uns 10 anos antes do final da carreira? É que os que
conheço trabalham mas é no café da esquina.... Joaquim Dias > Sorte Vicente: Trabalham
35 horas semanais como os demais. Esqueceste-te de falar dos 3 meses de férias,
de só trabalharem 22 horas por semana ou menos, das folgas à segunda e/ou à
sexta, de só serem professores porque não conseguem fazer mais nada, que só
pensam no fim do mês e não querem saber dos alunos para nada, da qualidade do
ensino estar no fundo da tabela nos rankings (Portugal está acima da média no
ranking da OCDE no último PISA publicado), etc., tudo isto para referires o
ramalhate completo da tugalhada. A tugalhada é que gosta de se colocar em bicos
de pés e inventar coisas sobre professores... Eu estou a ano e meio da
aposentação, portanto devo ser desses que tu dizes que estão no café de
esquina, né? Engraçado, há dias estava num desses cafés a fazer horas para a
escola e vi um tipo na taberna do lado a olhar fixamente para mim, como quem
pretendia saber se eu já estava nesses últimos 10 anos... quem seria? Luis Freitas > Joaquim Dias: Seu
grande mentiroso, 3 meses de férias e 22 horas de trabalho? Não passas de
grande um analfabeto mesmo que tenha um doutoramento, e já agora eu estou a
meses de me reformar e a minha esposa professora a poucos anos de se reformar e
a minha filha começou a trabalhar há 5 meses ainda sem sequer ter acabado o
mestrado e logo no primeiro dia no seu primeiro emprego tem um salário muito
superior à da minha esposa que é professora e minha filha não precisa de ir ao
escritório da empresa, até pode trabalhar remotamente em Portugal ou em
qualquer parte do mundo. A classe média que era constituída por classes sociais
como professores, médicos, engenheiros, enfermeiros etc está completamente
assassinada com salários de miséria em Portugal, agora mais de 50% dos jovens
com habilitações universitárias emigram o que contribuem para o empobrecimento
acelerado de Portugal só cá ficam os mendigos e os escravos. Para sua
informação já que é um analfabeto funcional , os professores além das 22 horas
semanais de componente lectiva nas salas de aulas , têm de preparar as aulas em
casa, fazer os testes e corrigir os testes em casa, carradas de reuniões nas
escolas para avaliações , são eles que fazem as matriculas dos alunos, são eles
que fazem a organização dos horários e turmas e atribuição dos horários aos
professores são eles que fazem avaliação obrigatória aos professores mais novos
para poderem subir de carreira e são os professores que têm de pagar do seu
próprio bolso a formação para poder subir na carreira docente e por fim têm
cargos que lhes exigem carradas de horas para resolverem problemas
disciplinares ou de aprendizagem com os encarregados de educação dos alunos das
suas direcções de turma, tudo fora das tais 22 horas. Por fim os professores têm sido enterrados
em processos burocráticos kakfiano paridos pelo Ministério da Educação que lhes
fazem perder carrradas de horas como por exemplo preenchimento de carradas de
folhas de excel sobre as actividades e avaliações e pior que isso por cada
aluno que chumbar um plano de recuperação, um processo kakfiano tipo de
um regime de quer assassinar a educação com passagens administrativas e fingir
que Portugal é um país que progrediu na escolarização.
É por causa disso que nestes
anos PS de total destruição da Educação que os colégios privados tiveram um
grande aumento de alunos chegando ao cumulo neste ano lectivo de antes do
carnaval já terem esgotado as matrículas do próximo ano lectivo . Se quiser ajudar as próximas gerações por favor vá para
o cemitério mal entre na reforma pois foram portugueses como você que puseram Portugal na miséria………………………………………………………………………………………………………………………………..
Luis Freitas > Joaquim Dias: Sim se o ofendi peço desculpa, mas
ninguém em Portugal sendo professor tem 3 meses de férias pois nas paragens de
aulas, no natal e Páscoa e final do ano lectivo esses dias são usados para reuniões
e trabalhos nas escolas, avaliações, exames e depois matriculas e fazer as
turmas e horários. E se for professor sabe bem que se tiver uma
componente lectiva de 11 horas tem de dar as outras 11 horas em aulas de apoio
ou outras actividades na escola, por isso achei de muita má fé o seu
comentário. Mas se você estiver a viver e dar aulas por exemplo na ilha da
Madeira é verdade que só tem 11 horas de componente lectiva e nunca tiveram
congelamento nas carreiras docentes. Em relação aos meus filhos ou mesmo
sobrinhos ninguém quis ser professor e eu pertenço a uma família que há 150
anos já tínhamos professores quando 90% do povo era analfabeto e sempre tivemos
professor em todas as gerações a próxima geração será a primeira que não terá
professores e será a que mais emigrantes vamos ter quase 70% dos jovens da
minha família (todos no mínimo com licenciatura) já emigraram, nunca tal se
passou em tamanha quantidade de emigração. Para terminar, entre os anos de 1960
e 1970 anos de grande emigração na ditadura de Salazar emigraram muitos
portugueses, agora nesta democracia de roubos entre 2010 e 2020 emigraram
muitíssimo mais portugueses do que nos tempos do Salazar com uma grande
diferença nos anos 60 eram os portugueses com muita baixa instrução e pouca
especialização mas agora são os jovens com mais habilitações académicas e os
portugueses mais especializados que emigram ou seja estamos a empobrecer estilo
como os países africanos em que os que têm melhores habilitações académicas são
os que mais emigram para a Europa e países ricos e democráticos. E de facto depois do que se
passou na educação nos últimos 30 anos os meus filhos e familiares jovens
aprenderam que nunca mais podem serem professores pois viram o que sucedeu aos
seus pais e tios pois além de minha esposa ser professora na minha geração
tenho mais 5 professores na família serão os últimos neste século XXI e
provavelmente para toda a eternidade pois as novas gerações estão a sair em
massa de Portugal para sempre e não serão emigrantes para sempre pois daqui a 5
a 10 anos já terão dupla nacionalidade o que já está a acontecendo com
sobrinhos que estudaram na Inglaterra e agora com o brexit optaram para pedir a
nacionalidade inglesa e já não são classificados como emigrantes pois sim
cidadãos ingleses com dupla nacionalidade……………………………
Ana Maia: Essas "razões de equidade" foram tidas em
conta quando se aumentaram os juizes 700€ por mês? Não. Mas os juízes são
importantes para atrasar e anular as acusações e condenações de inúmeros
socialistas e por isso valeu o investimento.
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