Transcrevo da Internet alguns dados biográficos sobre Paula
Teixeira da Cruz, para justificar um texto de muita amargura, que a
sua passagem breve pelo Governo, como Ministra da Justiça, deve justificar:
«Foi Ministra da Justiça do XIX Governo Constitucional de
Portugal, que se
caracterizou pela autonomia e reforço do poder judicial em Portugal,
nomeadamente pela introdução da especialização nos tribunais e da criação de
comissões de gestão em todas as comarcas.
Partidária
da liberalização das drogas votou a favor do despenalização do aborto e da adopção por casais do mesmo sexo.»
O
seu texto mostra, de facto, muito ressentimento, que um dos comentadores
explica em parte, mas gostei da coragem com que afirma a necessidade de uma Justiça
séria, segundo um Direito não manipulado nas alternâncias do Poder. Outros comentadores
justificarão o seu discurso, com novas achegas, que ajudam a esclarecer um
pensamento aparentemente recto e ilustrado, num país com “anestesia” dele.
OPINIÃO
Pensar
PÚBLICO, /1/1/19
As anestesias sociais (e políticas)
levam as ratazanas a sair dos esgotos e a peste vem com elas. Não digam que não
viram. Um dia saltarão para o nosso colo!
A Justiça é um valor
fundamental que exige várias concretizações e obviamente inclui princípios
éticos estruturantes que, claro, se acham na base da sua mais relevante
expressão, o Direito. No
entanto, a Justiça não se confunde com o Direito, que antes deve ser o resultado
da sua aplicação. Desde Aristóteles e Platão que a Justiça e o Direito
são filosoficamente, numa óptica de pensamento sistémico, conceitos diferentes,
embora interdependentes.
Tal como eu penso, ou o
Direito se conforma com a Justiça ou não. Por isso não basta, para assegurar
tal conformidade, um Direito segregado por um qualquer poder legitimado apenas,
insisto, apenas legitimado pelo voto, sem o exercício quotidiano democrático, à
luz de princípios de Justiça.
Muitos ditadores foram eleitos por voto popular.
Isso não os transformou em democratas, como é evidente, e a pretensa legalidade
que deles brotou não obedeceu, nem jamais obedecerá, a princípios mínimos de
Justiça material (e menos ainda de liberdade). Além do mais, devo dizer, tenho
um verdadeiro horror a salvadores da pátria, conquistadores e quejandos
(leiam-se semelhantes). O condicionamento da Justiça e dos media torna-se
apetecível.
Fiz, há anos, uma intervenção na qual me referi ao ovo da serpente e
também citei A
Peste de
Camus. Vi olhares interrogativos em meu redor. Pois bem, referia-me então ao
que agora se torna cada vez mais evidente: populismos, radicalismos,
totalitarismos, intolerâncias. Há anos que todos os condimentos estavam lá.
Basta olhar, por exemplo, para
quem cantou as Primaveras Árabes. Era preciso conhecer a História de toda aquela área do globo e ter
meditado sobre o que estava organizado por detrás de tudo aquilo, que tão justo
pareceria. E ao que conduziria. Não tinha havido tempo para a constituição de
partidos e alternativas democráticas.
Muitos queixam-se agora
de populismos. Não entenderam? Não sabiam?
Por vezes, a ignorância é precipitada e atrevida.
Não se avaliam destinos de
povos, sem legitimidade para isso e sem conhecer a sua História. Na realidade, o que vem à tona são de novo
jogos de interesses, como sempre, especialmente em áreas ricas em
matérias-primas básicas. Tanta necessidade de Justiça, pilar essencial de uma
vida democrática!
A tentativa do retrocesso no Judiciário é para mim óbvia. Essa
tentativa de condicionamento do poder judicial está em andamento! Era claro que
este novo ciclo em Portugal – e não só – apoucaria de forma mais ou menos
subtil a Justiça, o Direito, os seus agentes. E havia pessoas incómodas, como
tantas vezes referi, para interesses instalados.
Pese a mudança de cultura –
reforço da independência, especialização e profissionalização da gestão dos
tribunais, a par de autonomia e escrutínio pelos cidadãos, através dos
conselhos consultivos das comarcas –, havia almas a quem muito apetecia fazer regredir a liberdade do
Judiciário. Cometem-se erros, claro, como em tudo o que tem mão humana.
Para mim, alguns dos que se
afastaram por motivos evidentes ou foram afastados, teriam de ser os primeiros
a sair. Incómodos?
Talvez reste ainda meter uma
mão na instrução criminal e sobre ela lançar uma campanha negra. Pobre micro
História da Humanidade, tão maltratada ao longo de gerações (incluindo a
atual)!
É certo que, com excepções, porque há quem lute e resista, como sempre,
perante uma sociedade anestesiada, que prefere ficar agarrada aos seus tablets, aos seus telemóveis, mergulhada nas redes
sociais, olhando como mera espectadora para os factos, ou melhor, para as
narrativas tantas vezes falsas e tendenciosas que naquelas desfilam.
Contempla-se a espuma dos dias, confinada ao imediato, sem qualquer preocupação
de pensar a médio e longo prazo.
COMENTÁRIOS:
Francis Delannoy 10.01.2019 Adoro a expressão anestesias sociais e políticas,
como adoro a expressão ratazanas. em Portugal desde o 25 de Abril os cirurgiões
políticos do pais fizeram operações no património e no porta moedas dos portugueses,
fizeram uma lavagem ao cérebro da juventude ..e deixaram o pais moribundo sobre
oxigénio vindo da Europa que andamos a pagar bem caro. Somos um país de
artistas, cirurgiões, políticos. e ratazanas curandeiros. Cada um faz a sua
operação mais aumentar o seu património hospitalar. Assim deste jeito os
portugueses em vez de andarem bem de saúde financeira, andam todos doentes e
bem enjoados de tanta promessa de boa saúde e de cura, de tanta praga da peste
económica que ratazanas trouxeram para o pais. e se o mal fosse só este… Ainda não
há remédio para as carraças parasitárias.
bento guerra, 09.01.2019 : Muita literatura e poucos nomes nos
"bois". Não adianta atirar todas as culpas para os políticos como
fazedores das leis. Aos juízes convém muito bem o caldo, que lhes permite uma
soberania de funções que muitos não merecem.
Jose, 09.01.2019: As "primaveras árabes" foram instigadas,
organizadas e orientadas pelo Ocidente com destaque para França, Inglaterra,
EUA, UE e até ONU. A habitual ingerência nos assuntos internos. A habitual
sementeira de democracias que não vingam, apesar de adubadas em sangue! A
injustiça é o sentimento que espoleta as revoluções. A judicialização da
política dá "Bolsonaro's". As redes sociais são inócuos casulos de
informação que, convenientemente manipulada pelos altifalantes da comunicação
social de massas, gera perturbação social. O populismo é filho das políticas
injustas e do isolamento dos órgãos políticos e sociais que isolados insistem
em agir contra os povos. Todas estas preocupações da cronista são da sua
responsabilidade e seus colegas de poder.
Carlos Cunha, 09.01.2019: Este artigo de opinião da sr.ª dr.ª Paula Teixeira da
Cruz vem dizer-nos que ainda não ultrapassou a sua fixação pelas perseguições.
Em entrevista à revista Sábado, pouco depois de terminado o seu mandato de
Ministra de Justiça, "denunciou" as perseguições de que tinha sido
vítima, que incluíam ameaças e agressões físicas, tais como golpes nos braços
que teriam sido feitos dentro de sua casa. Essa entrevista foi notícia,
evidentemente, e divulgada em diversos órgão da comunicação social, como se
pode ver aqui:
https://observador.pt/2016/03/03/paula-teixeira-da-cruz-admite-agressao-laser-na-cabeca/
estes acontecimentos também foram certamente objecto de averiguação e
investigação e qual foi a conclusão a que se chegou? Esclareça o público, sr.ª
dr.ª Paula Teixeira da Cruz.
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