O certo é que, no labirinto desta nova
novela, em que o loiro Boris parece funcionar como arrojado Teseu, responsável
pela morte do ávido Minotauro, ele requer, com certeza, igual fio que o traga
de volta à vida, através do labirinto mais que arrevesado que os britânicos
entenderam por bem criar, no seu repúdio por uma U E de que nunca precisaram, é
certo, e que para eles funciona provavelmente como o Minotauro da lenda, que comia
os jovens gregos lá em Creta. Com Ariana ou sem ela, é bom que deixe o fio do
seu novelo agarrado a qualquer coisa que o traga de volta à sua casa. São
várias as opiniões sobre isso, que gostei de ler, como novela de hoje, com
muitas fotos e juízos de valor. Que um dia serão … nada. Ou mito, “que é um nada que é tudo”, afinal, neste
mundo de equivalências.
OBSERVADOR, 11/9/2019
O referendo, com o seu carácter
limitativo da discussão em causa, não permite um debate verdadeiro com
negociação e cedência. Passada a tempestade, a democracia parlamentar britânica
sairá reforçada.
A política foi fácil e chata durante os
anos em que houve consenso sobre como funcionava a democracia liberal. Este
consenso terminou e a política aborrecida também. Quem nos últimos dias
acompanhou os debates no Parlamento britânico pode ter ficado boquiaberto. Foram
várias as vezes que John Bercow, o Speaker da Câmara dos Comuns,
chamou à atenção dos deputados para a necessidade de se comportarem
condignamente. Não só eram membros do Parlamento britânico, como o país estava
a assistir. Quando algumas pessoas comentaram comigo que aqueles debates
eram uma vergonha para a democracia, respondi-lhes que ‘aquilo’, aqueles
debates frenéticos, aquela paixão, as interrupções repentinas (mas consentidas),
os discursos improvisados, a discussão, numa palavra, é que é a democracia.
A democracia parlamentar, a democracia representativa, a democracia que
devia ter discutido e votado sozinha a saída ou permanência do Reino Unido na
União Europeia.
Foi precisamente este ponto de que me
parece que os deputados britânicos se aperceberam no decorrer destes dias. Aquela
era uma decisão que deviam ter discutido e votado em 2016 ao invés de
(oportunisticamente) a terem passado para o povo. Fugindo à sua responsabilidade
tentaram lavar as mãos de um assunto que lhes explodiu nas mãos. É desta forma
que não sou crítico do que assistimos em 2019, mas da decisão tomada em 2015
para se referendar o Brexit. Se foi nessa altura que se partiu a louça, agora
vemos os deputados a apanhar os cacos. Em 2015, os membros do Parlamento
não quiseram discutir um assunto que dividia o país julgando que se poderiam
eximir das suas responsabilidades e dos estragos que uma eventual discussão,
por muito dura que se tornasse, causasse às instituições e às suas carreiras
políticas. O resultado está à vista.
O que vai sair daqui ninguém sabe.
Não sabemos se o Reino Unido sai ou fica na União Europeia; desconhecemos se a
Escócia sai ou fica no Reino Unido. Não sabemos quando serão as próximas
eleições, nem quem as vai ganhar. As sondagens dão vantagem aos Conservadores,
mas pode não ser suficiente para matar o assunto de vez. Não sabemos se algum
dos dois grandes partidos aguenta a pressão e colapsa dando o seu lugar aos
Liberais Democratas. Não sabemos nada, excepto uma coisa: que daqui em diante
os Britânicos pensarão duas vezes antes de convocarem um referendo para decidir
um assunto importante para o país. A pouca vontade para um segundo
referendo sobre o Brexit também advém deste entendimento. Assim, há novamente
uma maior percepção do que referi no primeiro parágrafo: que a discussão
política, nos termos e nas condições que temos vistos nos últimos dias, é para
ter lugar no Parlamento. O referendo, devido ao seu carácter definitivo e
limitativo da discussão em causa (pelo menos para questões tão prementes e de
cariz não local) não permite um debate verdadeiro, que implica negociação e
cedência. Daí que, e ao contrário do que possa parecer, passada a tempestade,
seja a democracia parlamentar britânica a sair reforçada.
COMENTÁRIOS
José Santos: O que me espanta é que o articulista e muitos comentadores sabem mais do RU
que os próprios britânicos.
Ana Brito: O debate nunca será verdadeiramente produtivo e esclarecedor enquanto a
saída do RU da UE for a preferida dos britânicos. Já
tinha acontecido a mesma coisa sobre o referendo à constituição da UE, chumbado
pela Irlanda, Polónia e França, tendo de se dar a volta a este resultado pelo
Tratado de Lisboa, que no fundo trouxe as mesmas consequências que não haviam
sido aceites pelos cidadãos. Se temos
de "acabar com isto" dos referendos, porque os cidadãos, sempre mal
preparados e mal aconselhados" não sabem tomar as decisões verdadeiramente
"progressistas" é melhor passar-se já a uma prática mais
transparente, dizer-se-lhes algo como "nós aceitamos que vós, cidadãos e a
vossa vontade são o fundamento da democracia, mas identificamos problemas nas
escolhas que fazem; por isso, a partir de agora, deixa de haver referendos,
passamos a fazer sondagens, os políticos e os media interpretarão as vossas
vontades e...confiem em nós!" Como dizia o Tiririca "mal já está,
pior não fica" (mas enganou-se, afinal…)
Francisco Pinto Dos Santos > Ana Brito: O que os articulista diz – e
muito bem! – é que os referendos são incompatíveis com a democracia
representativa. Nós elegemos os
nossos melhores para nos representarem, em assuntos legislativos, e da condução
da governação que não nos são acessíveis. Por isso mesmo o Parlamento é a
representação do povo. Direi mesmo a alta representação do povo! Os referendos
não passam de sondagens em que a amostra é o universo dos eleitores. Nenhum
governo governa, ou Parlamento legisla, com base em sondagens. No RU os referendos – que são uma excepção na
política britânica – não são vinculativos. Quem decide é o Parlamento. E o
Parlamento pode ir contra o resultado de um referendo, embora politicamente seja
de difícil justificação. Já agora gostaria de questioná-la se porventura a
nossa Constituição foi referendada? Sente-se defraudada por isso? Nós elegemos os nossos representantes para eles
tomarem decisões por nós. Não é para lavarem as mãos, como Pilatos, quando as
questões são difíceis. No RU é assim há mais de 300 anos. Pelo menos desde a
Revolução Gloriosa.
Adelino Lopes: Não concordo com esta perspectiva. Lembram-se do “não se governam nem se
deixam governar”. Pois, o futuro dependerá dos resultados. Se correr mal, o
povo irá responsabilizá-los, não tenho qualquer dúvida. No presente, pelo que
sei, qualquer britânico sente vergonha dos seus representantes.
victor guerra: O referendo do Brexit foi uma completa aldrabice, não só porque os
responsáveis mentiram, como todos desconheciam a quantidade enorme de
consequências que a saída em ruptura acarretaria, Um enorme desacerto da
politica inglesa, onde o Parlamento tenta emendar o erro do Povo. O que não se
pode admitir e ainda menos dizer.
II - BREXIT: Cameron quebra o silêncio para atacar Boris
Johnson e admite necessidade de outro referendo
Ex-primeiro-ministro que convocou e
perdeu referendo de saída da União Europeia, acusa o então colega de Governo,
Boris Johnson, de ter "deixado a verdade em casa" na campanha de
2016.
ANA SUSPIRO OBSERVADOR, 14/9/2019
O
primeiro-ministro britânico que convocou o referendo para votar a saída do
Reino Unido da União Europeia em 2016 confessa que ficou deprimido com o
resultado. David Cameron que abandonou o cargo após a vitória do Brexit quebra
o silêncio de três anos numa entrevista ao The Times, antecipando a publicação das suas memórias e onde
pede desculpa por ter falhado.
Nesta
conversa, Cameron não poupa críticas aos seus antigos colegas do Partido
Conservador, visando em particular o actual primeiro-ministro Boris Johnson,
que acusa de “ter deixado a verdade em casa” na campanha que antecedeu o
referendo de 2016. E até
admite que pode ser necessário um segundo referendo para ultrapassar o impasse.
“Eu penso nisso todos os dias, no referendo e no facto de que perdemos,
nas consequências e como as coisas poderiam ter sido diferentes. E preocupo-me
desesperadamente com o que vai acontecer a seguir”.
O
antigo primeiro-ministro britânico convocou o referendo depois de ter
renegociado os termos da participação britânica na União Europeia, alcançando
um acordo que pensava ser suficiente para conseguir uma vitória do ficar
(stay), o que não aconteceu, contrariando as sondagens feitas antes do acto.
Segundo sublinha Cameron, Boris Johnson nunca tinha defendido a saída da
União Europeia. No entanto, Johnson, tal como o antigo colega de Governo,
Michael Gove, deixaram “a verdade em casa” quando argumentaram na campanha que
o Reino Unido pagava 350 milhões de libras por semana.
COMENTÁRIO:
José Paulo C Castro: Que ser mais tortuoso. Acabou de admitir que convocou o referendo para
obter um resultado: o que ele queria, apenas. Mandem-no para a UE. Lá gostam de
democracias tuteladas.
III -
A “outra” democracia /premium
Tem-se
dito muitas vezes que o Reino Unido está a pagar o preço por não ter uma constituição.
Há motivos mais profundos: a tensão entre dois regimes com nomes parecidos mas
intenções muito diferentes. As
curvas e contracurvas do processo Brexit têm levado a uma enorme confusão sobre
o que é, afinal, a democracia. Estão em permanente choque dois modelos: o
da democracia representativa e aquele a que se convencionou chamar
“democracia participativa” (entre muitas aspas, porque esse tipo híbrido de
regime não será propriamente democrático). Também se pensa muitas vezes que um
é complementar ao outro, mas, na verdade, são mutuamente exclusivos. Ora
veja-se o caso da Grã-Bretanha e o resultado desta mistura muito pouco
saudável.
A democracia representativa
deve definir-se, mais coisa menos coisa, da seguinte forma: periodicamente, os
cidadãos são chamados às urnas para escolher um grupo de outros cidadãos que os
vão representar durante a legislatura seguinte. Como se diz na gíria, nesse
particular, o povo é soberano. Até a legislatura acabar, estes
representantes têm como principal obrigação defender os interesses do seu
círculo eleitoral em equilíbrio com os interesses nacionais. Se falharem serão
punidos no novo ciclo eleitoral. Poderão argumentar que as coisas não são bem
assim. Mas são. Estudos comprovam que o governo incumbente, em condições
normais, está mais apto a ganhar eleições. Se as perde, é porque não foi capaz
de corresponder às expectativas dos que o escolheram.
Nada
disto faz sentido se se misturar com a dita “democracia participativa”. Trata-se grosso modo de uma interpretação da
vontade da maioria, através de instrumentos mais ou menos rigorosos dos quais
importa destacar os referendos e as decisões dos chamados “líderes
carismáticos”. Vale a pena demorarmo-nos um pouco nestas duas formas de
tomada de decisão.
É
muito frequente argumentar que não há forma de democracia mais pura que
auscultar a vontade popular através de consultas públicas. Mas é precisamente
por aí que começam problemas. As questões referendadas exigem, em determinados
casos, conhecimentos técnicos multidisciplinares que as populações não têm. Não se trata de ignorância nem de falta de interesse
por parte dos cidadãos. São questões profundamente complexas e de consequências
mais ou menos imprevisíveis, que não permitem, pela sua própria natureza, um voto
informado. Assim, chamados a votar, os cidadãos escolhem emocionalmente e
com base nas suas mais variadas experiências de vida. Os resultados ficam,
pois, ao sabor do acaso, ou do lado quem melhor souber manipular os assuntos a
seu favor. Muitas vezes, estas campanhas referendárias são dirigidas por “líderes
carismáticos”. O que os distingue dos restantes, explicou Max Weber exactamente
há cem anos, é que a sua autoridade está dependente da sua mensagem: o que
dizem tem de gerar um profundo sentimento de aceitação no seio das sociedades
para que tenham legitimidade suficiente para reconstruir instituições. Agora,
o problema do carisma é que a mensagem pode ser responsável e a herança a prazo
positiva, ou, pelo contrário, por muito atraente que a mensagem seja, pode ter
consequências nefastas a prazo.
O
Reino Unido orgulha-se de ser a mais antiga democracia do mundo. Ninguém lhe
tira os pergaminhos de antiguidade, mas o conceito já não é o que era. Até
porque um dos maiores erros políticos das últimas décadas foi misturar a
democracia representativa com a democracia participativa. Primeiro
David Cameron: no manifesto eleitoral dos
Conservadores, em 2015, anunciava a realização de um referendo que determinasse
se o Reino Unido se manteria ou não na União Europeia. O primeiro-ministro terá
acreditado que o remain venceria. Talvez fosse muito cedo para perceber o que
todos sabemos hoje: que muitas sociedades europeias estão profundamente
polarizadas e uma consulta popular, nestes contextos, torna-se a exercício de
protesto emocional contra o estado geral das coisas. Quem o percebeu foram
os líderes carismáticos britânicos, entre eles Nigel
Farage (líder do Partido do Brexit, que ganhou as eleições para o Parlamento
Europeu) e Boris Johnson (actual primeiro-ministro) que associam promessas
infundadas de um futuro (muito) melhor à saída do Reino Unidos da União
Europeia.
O
resultado do referendo de 2016 foi o que se conhece. Mas, para o
implementar, era preciso voltar a recorrer à democracia representativa, ou
seja, ao parlamento. Rapidamente se percebeu que uma decisão de
Westminster seria difícil. Por três motivos: os membros do parlamento, na sua maioria, são remainers,
pelo que a implementação do Brexit seria sempre um exercício difícil; porque,
num conjunto importante de casos, havia um choque directo entre a vontade dos
constituintes e dos representantes, o que deixava os últimos num dilema; e
porque o próprio parlamento estava profundamente dividido quanto à forma de
implementar o referendo. As diferenças de percepção dos MPs sobre que
modelo serviria melhor os interesses britânicos são tão grandes, que nunca foi
possível chegar a um consenso. Tomou-se uma decisão fundamental para o futuro
britânico sem planear o que se seguiria ou pensar nas consequências. Quando é
assim, a possibilidade de se chegar a um beco sem saída aumenta
significativamente. A incapacidade das instituições de responder ao Brexit,
depois de muitas tentativas falhadas, levou ao que terá sido uma escolha
desesperada: Boris Johnson.
Johnson
é o típico “líder carismático” que diz exactamente o que os britânicos querem
ouvir – há diversos perfis do primeiro-ministro que demonstram que é,
sobretudo, um sobrevivente político com poucos escrúpulos no que respeita à
manipulação da verdade e às mudanças bruscas de opinião e rumo político – com
especial apetência para pensar mais em si e nos seus próprios interesses do que
nos dos britânicos. Johnson
usou a sua própria concepção de democracia (participativa) para
suspender o parlamento tentando fazer-se eleger a tempo de protagonizar uma
saída sem acordo. Saiu-lhe o tiro pela culatra; os representantes (usando o
seu conceito de democracia) negaram-lhe essa ambição, o primeiro-ministro
negou-lhes o dever temporário de representar.
Tem-se
escrito muitas vezes que o Reino Unido está a pagar o preço por não ter uma
constituição. Há motivos mais profundos: a tensão entre dois regimes com nomes
parecidos mas intenções muito diferentes. Que se reconheça quanto antes para
que se façam esforços para repor a normalidade (em Londres) e para evitar
derivas semelhantes (onde ainda é possível) noutros estados demoliberais.
COMENTÁRIOS:
Lourenço de Almeida: O mandato é para sair e quando foi votado o referendo, a pergunta era sobre
sair ou não sair, independentemente da forma da saída. Por isso é falacioso
imaginar que o que queriam não era sair sem acordo. A única coisa que sabemos é
que quem votou disse que queria sair. O que também sabemos é que quem está
actualmente no parlamento pelos Trabalhistas e pelos Conservadores,
apresentou-se ao eleitorado prometendo cumprir os resultados do referendo e
isso quer dizer apenas uma coisa: sair. Da melhor maneira possível mas, sair! A
DS tem razão em tudo o que diz mas o problema agora reside na habitual
duplicidade dos socialistas, tendo o seu líder - cujos colegas votaram
esmagadoramente para que saísse da liderança mas que não lhes ligou nada -
afirmado que quer um acordo, rejeitando sistematicamente todos os que lhe foram
apresentados. Dizendo que quer eleições, mas recusando-as quando lhes são
propostas. Dizendo que quer cumprir a vontade do eleitorado no referendo, mas
na prática inviabilizando-a já que, tendo feito aprovar uma lei que impede a
saída sem referendo, basta que o Luxemburgo não aceite prorrogar o prazo nem
aceite um novo acordo para que o governo que estiver no poder em Londres esteja
legalmente obrigado a retirar o pedido de saída, revogando a invocação da
cláusula 50 do tratado de Lisboa.
José Barros: Que falta de rigor Diana Soller: conceptual e factos pouco apurados. O
problema do UK é partidarite. As lutas internas dos Tories têm arrastado,
irresponsavelmente, o UK para o abismo. Quer no referendo de 2016 quer no
Parlamento. Que não tem uma maioria de remainers. Tem uma maioria de não
deixar a UE sem acordo. Mas o referendo também não dizia que podia sair com no
deal. Isto é, não há mandato para sair sem acordo. Quando fala em "lideres
carismáticos" refere-se seguramente a demagogos ou populistas. Mas eles
estão infelizmente quer nas formas participativas quer nas representativas de
democracia. O Orban, o Salvini, o Trump etc. etc. Veja a confederação Suíça. Há
mais referendos do que em qualquer outro lado. E funciona bem. Não há, não tem
de haver incompatibilidade entre as duas formas de democracia.
Carlitos Sousa > José Barros: Boa resposta e bem argumentada. No entanto Diana tem razão quanto à impreparação
dos eleitores britânicos para votarem um Brexit. Basta ver a taxa de
arrependimentos...
Rita Lopes: Mais uma ! Já não há paciência para esta gente. Para mais feia. Enfim, o
povo vota contra os interesses da oligarquia ... ai meu Deus que o povo é burro
e tem que ser impedido de votar e abrir a boca. Tudo doutrinadinho nos
interesses da "democracia" representativa, onde os corruptos podem
continuar nas negociatas sem serem perturbados pelo interesse do
povo...imagine-se a petulância ... onde é que já se viu tal coisa: ao povo ser
permitido decidir através do voto os seus interesses ???!!!!! isso seria abrir
a porta aos líderes fortes que levam o povo burro a decidir contra os
interesses da oligarquia !!!! Enfim, o horror da verdadeira democracia!!!
Profundidade analítica e ciência mais que bastante para estudantes de letras,
com um sobrenome, graduadas pela autónoma. Sem dúvida
victor guerra: Cameron foi o pior PM do RU ,das últimas décadas. Arriscou o referendo da
Escócia, ganho marginalmente e espetou-se no do Brexit, porque deixou que as
mentiras não fossem rejeitadas. O problema passou para o Parlamento ,que tem de
"corrigir" a burrice das massas. O mal é estar contra o Johnson ,a
anedota do Corbyn.
Diego Maradona > victor
guerra: O Cameron foi péssimo sim, foi
um dos responsáveis pela guerra na Líbia. Mas está muito aquém do Blair, que
ajudou a criar a guerra do Iraque. E ambos deviam estar presos, sim.
Ao referir-se à burrice das massas é a sua forma
elitista de dizer que sabe o que é melhor para os outros. A democracia na sua
mão seria apenas um entrave. Há bons exemplos desses líderes supremos. O referendo
para a entrada na comunidade europeia foi democrático.
Já o referendo para a saída não.
Jorge Tavares > Diego
Maradona: A entrada não muda
estruturalmente uma sociedade com brusquidão. Há tempo para as coisas serem
preparadas, planeadas. Já a saída - sobretudo a saída não planeada - causa
mudanças brusca dum momento para o outro,
com custos elevadíssimos. Um país nessa situação fica na mão dos outros, com a
soberania altamente diminuída.
Ruik Krull: Lá está ela a perorar e a dizer asneiras. "esse tipo híbrido de regime
não será propriamente democrático" e
blá blá blá : "As questões
referendadas exigem, em determinados casos, conhecimentos técnicos multidisciplinares
que as populações não têm. Não se trata de ignorância nem de falta de interesse
por parte dos cidadãos. São questões profundamente complexas e de consequências
mais ou menos imprevisíveis, que não permitem, pela sua própria natureza, um
voto informado. "A
constituição do Reino Unido não está contida apenas em um único código, mas os
princípios surgiram ao longo dos séculos a partir de estatutos, jurisprudência,
convenções políticas e consenso social"
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