Leituras aprazíveis

De Helena Matos e seus comentadores, com lições de História pelo meio.

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Tancos. O papagaio. Acusações de conspiração. O cerco ao PR. A regionalização encapotada. Há no ar uma opacidade que cobre tudo... Mas o que está para lá do que vemos? O que nos espera?

HELENA MATOS       OBSERVADOR, 29 set 2019

Um primeiro-ministro que só lidera em tempo de boas notícias. A campanha de 2019 está a confirmar aquilo que já se tinha visto em 2015: António Costa em campanha tem um fraco desempenho. Todos aqueles aspectos que no dia a dia são omitidos sobre a sua prestação – como a sua arrogância e falta de discurso – ressaltam nos debates. António Costa fez uma longa carreira política no simpático estatuto de segunda figura “que talvez um dia venha ser líder”. Na CML, as alianças à esquerda e a presença enquanto comentador na SIC garantiram-lhe a paz e acrescentaram-lhe o perfil de  “líder que havia de ser”. Mas fora do ambiente protegido da militância e do jornalismo amigável, António Costa dá-se mal. Se em cima disso tem de enfrentar imprevistos parece paralisar. Foi assim em 2017, aquando dos incêndios, e está a ser assim com o caso Tancos. Terminada esta campanha António Costa vai abrir a agenda para acertar na data em que conseguirá ter um bom pretexto para deixar de ser primeiro-ministro.

A coisa. Foi assim no processo Casa Pia-cabala. Foi assim no FreePort-urdidura. Foi assim no Face Oculta-perseguição. Foi assim no Monte Branco-mentira. Foi assim com a licenciatura domingueira de José Sócrates-ataque vil. É agora assim com o caso Tancos-conspiração: o PS nunca tem responsabilidades e os seus líderes ainda menos. Os factos não contam. Tudo o que compromete o PS é o resultado de uma conspiração. Isto num pequeno partido é uma detalhe anedótico. No principal partido do país assusta. Chamemos-lhe “a coisa”.

Tempos em que todos desconfiam de todos. Marcelo afiança que o Presidente da República não é um criminoso e considera que o PS o procura envolver no caso de Tancos para desviar as atenções. António Costa e o PS voltam às teorias da conspiração… Em breves horas, uma espécie de vendaval estraçalhou a ilusão de óptica erigida em realidade: nem sombra do optimista crónico, do optimista irritante, do optimista militante ou do optimista realista, variantes da nossa política com que ainda há pouco tempo se enchiam páginas de jornal. O descrispador e o político dos afectos, esses outros desdobramentos das personalidades do presidente da República e do primeiro-ministro, também se sumiram. Depois de 6 de Outubro, Costa e Marcelo vão ter de criar novas personagens. Como se vão chamar? Qualquer sinónimo de desconfiança serve.

Com que percentagem de votos Rui Rio vai ser considerado derrotado? É preciso ter em conta que um derrotado à partida se transforma facilmente num vencedor: basta-lhe perder por menos que o anunciado. É isso que muito provavelmente vai acontecer a 6 de Outubro.

Regionalizar sem perguntar. Durante meses não se tomou muito a sério a posição ambígua de Rui Rio sobre a regionalização. Era mais ou menos certo que após as eleições de Outubro o PSD entraria num daqueles processos convulsivos de que resultam as novas lideranças laranjas. Mas como por mérito próprio, falta de jeito de António Costa para as campanhas eleitorais e fracas expectativas em relação ao seu desempenho, Rui Rio pode vir a ter um “bom” resultado eleitoral, a regionalização volta a estar na mesa. Nos debates com António Costa ficou claro que Rio vai apoiar o primeiro passo da regionalização na secretaria: a eleição pelos autarcas dos presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional. O resto virá por acréscimo pois a única exigência que Rio faz nesta matéria é que não se aumente a despesa. Portanto, volto a perguntar: com que percentagem de votos Rui Rio é considerado derrotado? (A tese de que “Costa rejeita confronto com Marcelo em matéria de regionalização” surgida em Junho deste ano quer tão só dizer que até 6 de Outubro o líder do PS não queria que se falasse de regionalização. Daí em diante, tudo depende da correlação de forças.)

Os assuntos possíveis. O PAN quer Tancos fora da campanha. Já Catarina Martins interrompeu a greve pelo clima para criticar as “especulações” sobre este caso. O de Tancos, claro, que no que ao clima respeita a especulação é livre. Uma espécie de livro de protocolo não escrito mas subjacente às campanhas eleitorais em Portugal estabelece que nestas apenas podem ser tratados os assuntos que os partidos, sobretudo os de esquerda, definem como assuntos de campanha. O resto são casos de aproveitamento político, classificação per si paradoxal porque sendo uma campanha eleitoral um momento de aproveitamento político por excelência, todos os assuntos são de aproveitamento político. O que obviamente distingue uns aproveitamentos políticos dos outros é apenas a quem eles aproveitam. O resto é conversa para entreter. Os tempos que aí vêm serão tempos perigosos porque não haverá propriamente vencedores mas sim contabilistas das derrotas alheias.

PS. Tendo em conta os cenários apocalípticos desenhados pela ONU para Portugal, o projecto da Cidade da Água em Almada, nos antigos terrenos da Lisnave, já foi abandonado?

COMENTÁRIOS:
Carolina Nunes: Não é preciso estar com receio da regionalização porque para ela existir é preciso ser aprovada em referendo. Nunca os portugueses vão aprovar tal coisa, sabem bem que em todo Mundo nenhum país do nosso tamanho e de uma só nação está regionalizado, serviria só para multiplicar tachos, boys, gabinetes, aumentar a despesa, mordomias, contratos públicos com amigos e familiares, aumento da corrupção, etc. E nem era preciso, mas realmente com Marcelo a fazer companha pelo não a vitória está garantida.

Joao Mar: O Costa quando sai da máquina de propaganda socialista i.e. comunicação social e se vê o que vale na realidade nos debates e na rua chega a ser confrangedor na sua mediocridade. Politicos habilidoso? Aonde?? Se disserem manhoso, acredita se.

José Martins: O “CASO” da Helena Matos com a REGIONALIZAÇÃO é de origem traumática e é do foro PSIQUIÁTRICO. Na verdade, o caso da Helena Matos, há uma atenuante que a gente percebe quando passa ali na esquina entre o Rossio e a Praça da Figueira. De facto, todos os originários das ex-colónias quando olhavam e olham para Portugal só vêm Lisboa - a capital do império. Tal como os indianos, ainda hoje, quando olham para Inglaterra só vêm Londres. São acidentes da história e não há nada a fazer. Quem sabe se com psicoterapia de grupo a coisa se resolveria. Mas, a verdade verdadinha é que a Madeira e os Açores, depois de alcançarem a Autonomia Regional, deixaram de ser as Regiões mais pobres do País, para assarem a ser as terceira e quarta Regiões mais ricas de Portugal, logo a seguir a Lisboa e V.T. e Algarve. Mas, para alcançarem a Autonomia Regional e deixarem de alimentar os “pançudos” ali do eixo Lapa-Cascais, tiveram que ameaçar a sério, em força e com determinação com a independência. fosse assim e ainda hoje teríamos na Madeira o “regime de colónia” feudal. Isto mostra-nos a dimensão da luta que as Regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve têm pela frente, mesmo que nestes casos não estejam em causa “Autonomias Regionais” mas APENAS a criação de “Regiões Administrativas”.PORTUGAL É O ÚNICO PAÍS DA UNIÃO EUROPEIA NÃO REGIONALIZADO.PORQUE SERÁ? ESTAMOS A SER ULTRAPASSADOS POR TODOS OS PAÍSES MISERÁVEIS ORIUNDOS DA ex-UNIÃO SOVIÉTICA QUE AGORA ADERIRAM À UNIÃO EUROPEIA.NÃO TARDA NADA ESTAREMOS DE NOVO EM ÚLTIMO LUGAR.SABE PORQUÊ Sr.ª HELENA MATOS? Quanto ao resto, estou de acordo com Helena Matos.

Carlos > José Martins O problema da regionalização é o caciquismo. Se já é grande passaria a ser enorme. Em cada região um governo regional como Açores e Madeira? Veja-se o que se passa com a família César, e até certo ponto o que se passou com Alberto João Jardim. Se Açores e Madeira hoje estão melhores creio que se deve mais aos fundos de coesão da UE e não á distribuição regional da república. Não creio que a regionalização seja a melhor solução, e sou do norte. Mas gostaria de ouvir outros argumentos, posso estar errado na minha opinião.

Mario Areias > José Martins: A regionalização num país pequeno como Portugal pode não ser a solução para as assimetrias que se verificam mas que têm estado a diminuir. Se reparar as únicas regiões do país cujo pib per capita é superior a 90% da média europeia são a AM de Lisboa e Madeira. Mesmo o Algarve, que refere, está entre 75 e 90% da média europeia enquanto todas as restantes regiões estão abaixo dos 75%. Se dividir o país então a receita dos impostos cobrados em Lisboa e AM não têm que ser distribuídos pelas outras regiões como acontece agora, mesmo com a Madeira e Açores através da lei das finanças locais e fundo de coesão e que eu não estou de acordo (285 milhões € para os Açores e 247 milhões para a Madeira em 2019). Veja por exemplo o que aconteceu em Itália com a Lega Nord. Penso que o fosso entre as 2 regiões mais ricas e as restantes ficaria maior. Para além disto a despesa pública aumentaria exponencialmente como aconteceu nas regiões autónomas. Estou completamente de acordo consigo se falarmos em descentralização mas nunca regionalização.

José Martins > Carlos: Como funcionam os “CACIQUES LOCAIS” em Portugal? Em Portugal o "cacique local" é aquele que por conhecimentos, essencialmente através do partido a que pertence, consegue apresentar-se ao povo local como aquele que, por "cunhas ou favores" em Lisboa, consegue obter benesses para a terrinha ou para as gentes da terrinha. Claro que tudo isto depois "é uma pescadinha de rabo na boca" onde circulam negociatas, tráfego de influências e interesses de “cima para baixo” e de “baixo para cima”.É a "oligarquia centralista" que escolhe o "CHEFE DO PARTIDO", é o chefe do partido que escolhe o candidato a DEPUTADO ou a Presidente da Câmara e são estes que têm por conta uma série de "peões locais" que “caçam” os votos na perspectiva daqueles "favores".Os representantes Regionais, Distritais ou Concelhios dos partidos em Portugal, não representam a vontade e os interesses das populações da Região, do Distrito ou do Concelho mas, ao contrário, representam a vontade do CHEFE do partido na Região, no Distrito ou no Concelho. Tudo isto em contraponto com o que devia ser o funcionamento da democracia, da democracia partidária e da participação dos cidadãos na vida democrática com selecção democrática dos ”melhores” pelos cidadãos e eleitores, a partir da base até ao topo, para gerir a causa pública. Em Portugal em vez de DEMOCRACIA o que temos é PARTIDOCRACIA. Em Portugal, aquilo a que chamam DEMOCRACIA, não passa de um “sistema” onde, em vez de um SALAZAR, passamos a ter um SALAZAR (CUNHAL) à frente de cada Partido e todos eles em guerra aberta (às vezes em conluio) pelo controlo do ESTADO CENTRALISTA, a fonte de todas as negociatas e de toda a corrupção. PARTIDOCRACIA e CENTRALISMO são “unha com carne”, alimentam-se um ao outro, vivem em perfeita simbiose. Em Portugal o "CACIQUE LOCAL" depende da “partidocracia” e do “centralismo” e só existe pelo tráfego de influências que consegue através do Partido para obter “benesses e favores” do ESTADO CENTRAL. Este "SISTEMA" espúrio e perverso está tanto mais fortalecido quanto mais forem os IMPOSTOS cobrados pelo ESTADO CENTRAL e quanto maior for o bolo do Orçamento de Estado arrecadado para distribuir. Em PORTUGAL os “CACIQUES LOCAIS” são um sub - produto da PARTIDOCRACIA e do CENTRALISMO.

José Martins > Mario Areias: Os níveis NACIONAL, REGIONAL e LOCAL são os Níveis de Poder que a Prática Política das Democracias Avançadas CONSAGROU. Já há muitas décadas atrás, os economistas e a ciência económica, constatando que os indicadores económicos nacionais não reflectiam, pelo contrário, escondiam as mais das vezes, grandes assimetrias de desenvolvimento dentro dos próprios países, passaram a aconselhar que se recolhessem indicadores económicos de desenvolvimento a uma escala geográfica que permitisse caracterizar objectivamente o nível de desenvolvimento económico de forma homogénea em todo o território dentro dos Países. Passaram também a desenvolver estudos com outras áreas da ciência, como o Urbanismo, o Planeamento do Desenvolvimento Territorial, o Ambiente, o Ordenamento Territorial, o Direito Administrativo, a Gestão Territorial, a Geografia, a Biologia, a Silvicultura, a Agronomia, a História e a Cultura para definir a dimensão geográfica das áreas territoriais a estabelecer com dimensão que permitissem definir e estabelecer planos de desenvolvimento económico-social e critérios a considerar para a delimitação dessas áreas territoriais. Surgiu assim a escala REGIONAL que deu origem aos movimentos políticos de criação de Regiões Plano, Regiões Administrativas, Regiões Autónomas, Estados Federados etc, com diferentes graus de Autonomia Administrativa e/ou Política, mas com órgãos eleitos democraticamente e poderes conformes às circunstâncias económicas, sociais, culturais, geográficas e à história. As Regiões passaram a ser, nos Estados modernos Europeus, uma entidade tão importante que o grande impulso dado na criação da EU, por Jacques Delors, previa que a União Europeia do futuro seria a Europa das REGIÕES. Foi com base nos indicadores económicos de base REGIONAL que foram criados pela UNIÃO EUROPEIA os FUNDOS ESTRUTURAIS EUROPEUS. Os Regulamentos de Aplicação, critérios de atribuição e a GESTÃO desses FUNDOS, tudo é feito com base nas REGIÕES. Mas, o maior problema dos Fundos Comunitários em PORTUGAL reside na falta de uma estrutura com CAPACIDADE TÉCNICA e PODER para Pensar, Ordenar, Planear, Gerir, Administrar e Desenvolver o TERRITÓRIO, como prevê a CONSTITUIÇÃO portuguesa que venham a ser as REGIÕES. Deveriam ser as REGIÕES, com base em PLANOS de ORDENAMENTO, VALORIZAÇÃO e DESENVOLVIMENTO REGIONAL, as Gestoras dos Fundos Comunitários. Aliás, esses fundos só existem porque as REGIÕES Norte, Centro e Alentejo têm um PIB/capita que é inferior a 75% do da média comunitária e são destinados pela UE a essas REGIÕES. Em PORTUGAL, o que devíamos ter também era impostos Municipais, Regionais e Nacionais associados a um quadro de competências muito claro aos níveis Municipal, Regional e Nacional para que os cidadãos possam acompanhar e saber onde os seus impostos são gastos e possam votar em consciência nas propostas que lhes são apresentadas pelos partidos nas respectivas eleições. Em Portugal o que temos é uma amálgama de competências e funções com total opacidade do "orçamento de estado" que abre caminho a toda a corrupção.--Uma organização político-administrativa racional, necessariamente envolvendo o nível nacional, regional e local, para uma execução eficiente das políticas públicas; -- Um quadro de funções, atribuições e competências muito claro, distribuído por aqueles três níveis de poder, à luz do Princípio da Subsidiariedade;--Um sistema de impostos em consonância com os níveis de poder e respectivas funções exercidas; São estes os ingredientes necessários para que os cidadãos sintam que a participação democrática e o controlo das instituições valem a pena.

Mosava Ickx > José Martins: Estava a viver na Bélgica quando houve a regionalização: um desastre! Esse pequeno país de 10 milhões de habitantes tem agora cinco governos, cinco máfias federal e regionais, com todas as despesas inerentes. Das antigas estruturas não foi fechada nenhuma, foi tudo despesas suplementares. De momento, apenas duas regiões são viáveis economicamente, e uma delas, a Região Norte já fala em independência … Portugal não será diferente, não se engane!

José Martins > Mosava Ickx: Meu caro amigo você confunde REGIONALIZAÇÃO, enquanto modelo democrático e participativo de Governação adequado a uma boa organização, aproveitamento, valorização planeamento, desenvolvimento, gestão e administração do TERRITÓRIO com CRITÉRIOS para a delimitação das Regiões. Você confunde REGIÕES com NACIONALIDADES. Você confunde AUTONOMIAS REGIONAIS com REGIÕES ADMINISTRATIVAS. Você confunde Estados Federados com REGIÕES.A REGIONALIZAÇÃO não se institucionalizou em FRANÇA por, antes de ter existido a França, terem existido vários CONDADOS. A FRANÇA aproveitou a existência passada de Condados para FACILITAR a delimitação das actuais REGIÕES francesas. PERCEBEU? O CRITÉRIO da HISTÓRIA é apenas um critério, entre muitos, que permite a delimitação geográfica das REGIÕES e a determinação do grau de autonomia política e/ou administrativa de que devem dispor.

Portugal, “ANTES” de ser o País que é foi muitas coisas. Porque houve muitos “ANTES” nos territórios que hoje são Alemanha, França, Espanha, Bélgica, Itália, Grécia, Inglaterra, Holanda, Polónia, Hungria. E os “ANTES” corresponderam sempre a ”formas de organização política e administrativa” dos territórios em conformidade com o que o desenvolvimento científico, tecnológico, social, cultural, militar, político, religioso, etc., permitiam.

Portugal ANTES de ser o País que é foi o paleolítico, foi o mesolítico, foi o neolítico, foi o calcolítico, foi a idade do Bronze, foi a idade do ferro, foram os Celtas, foi a cultura Castreja, foram os Fenícios, Gregos e Cartagineses, foram os galaicos, os lusitanos, os célticos, os cónios, os Romanos, os Suevos (governação baseada em paróquias) e os Visigodos, os Árabes, o Condado Portucalense (868 d.c., entre Douro e Minho), o Reino de Portugal (1139) com capital em Coimbra (e Lisboa ainda na posse dos Mouros), e foi o Reino de Portugal e dos ALGARVES (em 1249). Só para nos situarmos no período mais recente, entre a criação do embrião de Portugal (Condado Portucalense) e a o País que somos hoje (esquecendo Olivença) passaram quase 4 séculos. MAS QUAL A RAZÂO POR QUE A GENERALIDADE DOS PAÍSES DESENVOLVIDOS INSTITUIRAM AS REGIÕES? Não fossem as Regiões a Bélgica já tinha implodido enquanto País.