Generalizando…
Sei que pareço um ladrão...
mas há muitos que eu conheço
que, sem parecer o que são,
são aquilo que eu pareço.
mas há muitos que eu conheço
que, sem parecer o que são,
são aquilo que eu pareço.
OPINIÃO: BES sugou mais de 5% do PIB: os
portugueses vivem abaixo das suas possibilidades
Se os reguladores, o sistema judicial e
os responsáveis políticos fizessem o seu trabalho, estes buracos negros
aspiradores de valor não apareciam por aí como cogumelos.
SUSANA PERALTA
PÚBLICO, 17 de Julho de 2020
Para quem, como eu, gosta de seguir
as novelas da corrupção e da fraude no nosso jardim à beira mar plantado, os
últimas tempos têm sido animados.
Na semana passada, tivemos a suspensão de António Mexia e Manso Neto da EDP e o
juiz Rui Rangel voltou à
ribalta quando o Supremo Tribunal de Justiça confirmou a decisão da sua
expulsão, com descrições da vida de luxo do juiz impagáveis com um salário de
magistrado. A cereja em cima do bolo chegou esta semana, com a acusação de Ricardo Salgado e de outras pessoas do universo dos negócios
da família Espírito Santo, culminando uma investigação de seis anos ao colapso
do grupo.
Segundo o
PÚBLICO, os procuradores responsáveis pela investigação contabilizaram
11,8 mil milhões de euros de “produto de crimes e prejuízos com eles
relacionados”. Vamos então fazer umas contas. O produto interno bruto
português foi em 2019 pouco mais de 212 mil milhões de euros. Logo, o
valor da fraude do caso GES/BES representa 5,6% do PIB. É muito dinheiro
para se evaporar assim. Mas será que o dinheiro se evapora mesmo? A
Transparência Internacional publicou a 30 de abril de 2019 um relatório cujo
título dá mesmo a ideia de que o dinheiro dos grandes processos de corrupção
desaparece no vazio: Into the Void: the EU’s strugle to recover the
proceeds of grand corruption’. Este relatório estima que a actividade criminal
na União Europeia representava em 2010 1% do PIB. A fraude do BES é um buraco cinco vezes superior na
economia nacional. É colossal.
Uma
parte destes milhares de milhões desapareceu nos investimentos ruinosos do
Grupo Espírito Santo. Mas a vida de
luxo de alguns responsáveis do grupo mostra que há uma parte do
dinheiro que se pode recuperar. Serviria para compensar quem perdeu com
isto, como os lesados do BES, que confiaram as suas
poupanças ao banco desconhecendo que estas eram (alegadamente) usadas para
financiar os negócios insolventes do Grupo Espírito Santo. E, já agora, os
contribuintes, porque os despojos desta fraude já nos custaram mais de 5 mil
milhões.
O
que falta, um pouco por todo o lado, é melhorar os procedimentos para recuperar
os activos perdidos em fraudes e actividades ilícitas. Outro relatório com título sugestivo é o Does
crime still pay? Criminal asset recovery in the EU, da Europol, que utiliza
estatísticas do período entre 2010 e 2014 (não encontrei mais recentes) para
afirmar que na União Europeia apenas 2,2% dos activos apropriados
ilegalmente são arrestados e ainda menos (1,1%) são recuperados, ou seja,
confiscados por ordem judicial a quem se apropriou deles ilegitimamente.
Não é possível comparar estes valores entre países, apesar de existir uma directiva
europeia desde 2014 que exige que os estados recolham “um conjunto mínimo de
dados estatísticos apropriados” sobre recuperação de activos obtidos
ilegalmente. A falta de recuperação de activos tem várias desvantagens. O
crime torna-se um bom negócio para quem o pratica (daí o título da Europol).
Não é possível compensar as vítimas. E o pior: com dinheiro, vem poder, e
criminosos poderosos conseguem distorcer as regras a seu favor.
Em
Portugal, a recuperação de activos continua a ser uma miragem. Desde 2012 que existe um Gabinete de Recuperação de Activos, que
funciona junto da Polícia Judiciária. Este gabinete age quando é solicitado
pelos magistrados do Ministério Público, só que o coordenador do gabinete
avisou em 2019 que não era suficientemente solicitado pelos magistrados. Os
pedidos de intervenção diminuíram de 135 em 2017 para 17 em 2018, dos quais
apenas 7 tiveram origem no Departamento Central de Investigação e Ação Penal. A Procuradora Geral da República percebe
a importância disto. Lucília Gago explicou em dezembro de 2019 à Lusa que a
responsabilização patrimonial – ou seja, o confisco dos bens – dos agentes do
crime económico e financeiro tem ser uma prioridade, a par da responsabilização
criminal, para o crime não compensar. E anunciou que em março de 2020 ia ser
lançado um programa de formação de magistrados do Ministério Público para os
capacitar nesta tarefa. Lucília Gago dizia que a criminalidade
económico-financeira é complexa e exige respostas qualificadas, dada a
sofisticação crescente de quem o pratica. O mais provável, portanto, é que esta
inoperância se deva a uma gigantesca falta de meios e a falta de meios é sempre
uma escolha política.
No
caso do BES, há apenas 120 milhões de bens arrestados. Enquanto o processo se arrastar na justiça, estes activos
não serão confiscados. De qualquer forma, representam uma pequena parte dos 12
mil milhões que se sumiram. Tem de haver maneira de fazer melhor. Como uma
amiga lembrava ontem no Facebook, no caso Madoff, outro escândalo financeiro
tristemente famoso, já foram recuperados mais de 14 mil milhões de dólares, e
até há um site, “The Madoff
Recovery Initiative”, onde se pode consultar o avanço da coisa.
Portanto,
sejamos claros. Os portugueses e as portuguesas não vivem acima das suas
possibilidades. Vivem abaixo, muito abaixo. Se os reguladores, o sistema
judicial e os responsáveis políticos fizessem o seu trabalho, estes buracos
negros aspiradores de valor, que sai directamente do nosso bolso para o dos
donos disto tudo, não apareciam por aí como cogumelos.
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TÓPICOS
COMENTÁRIOS:
RUI
ESTEVES INICIANTE: Interessante
saber que há um departamento da PJ vocacionado para seguir o rasto dos milhões
desaparecidos em offshores, e que o MP e o DCIAP quase não recorrem a esse
serviço especializado! Até dá a impressão que os 25 mil milhões que já pusemos
na Banca, são perdas sem significado! Os 7 mil milhões perdidos no BPN, os 5
mil milhões sumidos no BANIF, os nem sei quantos milhões desaparecidos no BPP,
os 10 mil milhões engolidos pelo BES (10 MM, mas vai crescer) - são bagatelas?
É mais importante montar o circo dos tribunais? E os resultados até agora? A
prisão domiciliária do finado Zé Oliveira Costa foi alguma punição? E o resto
do maralhal? 17.07.2020
José
Cruz Magalhaes MODERADOR: O malparado e as ímparidades são dois dos
pilares da governança financeira lusitana. Desde o Vasconcelos da Ongoing, que
só tem uma mota de água como património, às falências e pedidos de insolvência
que inundam os tribunais é um regabofe, classificado de alto nível e
pergaminhos insuspeitos. Depois, alienam-se activos subvalorizados, a preço de
saldo, para disfarçar as contas e encher o olho aos basbaques. 17.07.2020
Marielibere INICIANTE: Um pequeno grupo de portugueses (os donos
disto tudo) vive acima das suas possibilidades através de esquemas ilícitos.
Outro grupo vive abaixo das suas possibilidades para juntar dinheiro para fazer
frente a um futuro incerto e um terceiro grupo cada vez maior não tem
possibilidades de viver uma vida condigna por falta de trabalho ou por trabalho
precário ou mal pago pois o salário não cobre as despesas mínimas para alugar
casa e pagar as contas mensais. Esta é a realidade. 17.07.2020
Mapril_Oliveira
INICIANTE: Súmula da notícia: Um bando de ladrões roubou 5% da riqueza
criada neste país. Sabemos quem eles são, mas o processo judicial, com a ajuda
de uns fuinhas que ganham milhões a safar ladrões, irá ter um milhão de
terabytes de dados e mil milhões de páginas. O Ivo irá demorar 20.000 dias só
para decidir se há julgamento. Quando chegar o dia da reforma do Rosas, este dirá
que não teve tempo para tomar uma decisão. E como não há outro juiz neste pobre
país para tratar de casos tão complexos, o Ivo abdicará do seu merecido
descanso e irá continuar o seu trabalho sem fim em prol do triste país
17.07.2020
Colete
Amarelo EXPERIENTE: 5% foi do Caso BES, agora junte a isso
todos os outros casos... 17.07.2020
Mapril_Oliveira
INICIANTE: Colete Amarelo, não costumo ir em teorias da conspiração. Porém
quando vejo um país afogado em corrupção em que há só, apenas, unicamente 2
juízes para tratar destes casos, sendo que 1 deles está há 500 dias a fazer não
se sabe bem o quê, a gente pensa: eu não acredito em bruxas mas... será que não
as há? 17.07.2020
Colete
Amarelo EXPERIENTE: Caro Mapril_Oliveira, é evidente que a
justiça em Portugal é uma desilusão. Condena-se com celeridade um pobre diabo
que roubou um pepino para comer e deixa-se impune quem tem dinheiro para
comprar a inocência. 18.07.2020
Gabriel Moreira INICIANTE: Vivemos num país de caloteiros que
sobrevivem na maior impunidade porque os consideram uns coitadinhos. Enquanto
assim for, Portugal não será um país sério que mereça credibilidade.
henrique Mota EXPERIENTE: "O BES sugou mais de 5% do PIB. Os
portugueses e as portuguesas não vivem acima das suas possibilidades. Vivem
abaixo, muito abaixo." ......... Se o BES (et al) não tivesse sugado...
"Os portugueses e as portuguesas..." teriam podido gastar em média
mais cinco por cento do que o que fizeram, isto é, mais 100% os que já gastam
demais, mais um por cento os que mais precisam. Finanças; é certo que sem economia
não há vida, mas viver creio ser outra coisa. 17.07.2020
Colete Amarelo EXPERIENTE: Os valores desaparecem no vazio porque há
quem trabalhe para que isso aconteça, ficando com uma parte do que desaparece e
inevitavelmente nos sai do bolso. 17.07.2020
Memento
Mori INICIANTE: Excelente artigo. Mas ao contrário do que
pensam os caros comentadores, isto não é um problema de um determinado
"ismo": capitalismo, socialismo, etc. É um problema do carácter dos
portugueses. E só se pode consertar isso com muita educação e cultura. A nível
da educação, só muito recentemente se começou a construir uma força pedagógica
decente. Muitos dos antigos formatadores do pensamento que abundavam nas
escolas têm ainda de ser reformados compulsivamente. E a nível da cultura
continua a vigorar o Futebol, Fado e Fátima. Tirando o fado (que hoje foi
substituído pelo pimba), os milhões que vão para o futebol e para Fátima são
colossais em comparação com o financiamento da cultura. 17.07.2020
Suspicious
Minds MODERADOR: Estas enormidades só acontecem, porque
existem paraísos fiscais. Parece que o capitalismo global não está muito
interessado em acabar com eles....bem pelo contrário...Ou não é assim?
Jose
EXPERIENTE: Caro Memento Mori O artigo é populista! Quem, na comissão
parlamentar, reduziu o problema a características pessoais foi quem votou a
favor do relatório (PS, PSD, CDS) só o PCP votou contra esse relatório que
exclui a causa determinante, o Capitalismo! Do que se trata realmente é de
capturar a riqueza de muitos e ser um a distribuir por critérios arbitrários.
Acresce no caso que a acusação informa terem sido violadas leis no processo de
distribuição da riqueza. É isso é só isso que distingue este caso do caso geral
das empresas capturarem a riqueza criada por muitos e ser um a distribui-la.
Esse poder excessivo das empresas associado ao absoluto poder interno da
hierarquia do patrão origina um poder arbitrário da distribuição da riqueza
produzida. Reduzir esse poder é a luta do dia a dia. Colete
Amarelo EXPERIENTE: Estou de acordo com o José, estes casos
de corrupção são tão sistemáticos que merecem ser analisados por um prisma que
vai para além da culpa pessoal de cada interveniente corrupto. O Memento diz
que é cultural e tem razão, mas implica a política. Exemplo, por que se
prende o Sócrates com uma eficiência impactante que parece de polícia
internacional e não se tem a mesma presteza com outros corruptos. É
político, e eu digo que é neofascismo. 17.07.2020
danielcouto1100 EXPERIENTE: Comprova-se nos casos conhecidos de alta
corrupção que os lesados são os contribuintes, a classe média e os
trabalhadores que não podem fugir aos impostos; que o crime de colarinho branco
compensa; que a justiça é desigual, lenta e benévola para os corruptos. Tudo
porque há offshores e bancos encobridores de fortunas, leis, tribunais e
advogados a protegerem fortunas criminosas. O dinheiro não se evapora. Muda de
mão e deixa rasto. As imparidades são vigarices e negócios dúbios com
beneficiários que expõem sinais de riqueza que não precisam de justificar.
Assim não haverá nunca meios da Justiça para provar os crimes de alta
corrupção. 17.07.2020
Suspicious
Minds MODERADOR: O bipolarismo português no seu
funcionamento habitual. Ou nos julgamos os melhores do mundo e arredores, ou
então, o povo mais andrajoso, miserável e corrupto do planeta. Acontece que não
somos nem uma coisa, nem outra. Aliás, basta olhar para o estado vizinho, onde
os escândalos na finança são mais do que muitos, onde foi também necessário
resgatar bancos, e onde no maior partido do estado, o PP, havia contabilidade
paralela e um saco azul. Além disso, o sistema financeiro comporta-se como uma
autêntica máfia, e o fenómeno é a nível planetário. Ou seja, não temos o
exclusivo da trafulhice em grande escala. 17.07.2020
Memento
Mori INICIANTE: Não é a relativizar e a dizer que também
há burlas nos outros países que resolvemos o problema. Temos que tratar dos
nossos problemas. Os outros países que tratem dos deles. É preciso colocar o
dedo na ferida, como aqui faz e muito bem a Susana Peralta. Se uma cultura
corrupta não tivesse tomado os reguladores, os juízes e os políticos nenhum
destes esquemas passaria. 17.07.2020
Suspicious
Minds MODERADOR: Desde logo, e indo ao cerne da questão:
convém lembrar que todas estas trafulhices, que vão desde o tráfico de droga,
de armas, e toda a espécie de actividades criminosas, das quais incluo os
Ricardos Salgados e as Isabeis dos Santos desta vida, são cozinhadas e
branqueadas nos paraísos fiscais, com a cumplicidade dos políticos das chamadas
"democracias liberais", que na prática, funcionam como os assessores
destes criminosos. Que eu saiba, os paraísos fiscais não têm armas nucleares,
pois não? 17.07.2020
Leite70 INICIANTE: Colocar o dedo na ferida" é coisa
que as pessoas adoram fazer, seja em artigos mais elaborados, seja em conversas
de café. Concordo que não é com arrebatamentos (ainda por cima falsos) do
tipo "somos os melhores do Mundo" ou "somos os piores do
Mundo" que resolvemos o que quer que seja. É com racionalidade e medidas
concretas. Coisa que vejo muito pouco debatida, menos ainda realizada. 17.07.2020
JPR_Kapa
INICIANTE: Como facilmente se vê há estatísticas para todos os gostos e,
para desancar nos políticos, nem são precisas, basta "acharmos" e venha
o pelourinho. Mas o assunto é demasiado sério e deve ser tratado com o
máximo rigor possível e com o estado de direito, mas não restem dúvidas de que
nada será suficientemente eficaz enquanto não acabarem com os principais
instrumentos do neoliberalismo, cujo lema "a ganância é uma virtude",
alavancou a corrupção e o risco moral para níveis nunca sonhados: desregulação
do sector financeiro, offshores, bancos grandes demais para falirem, benesses
fiscais para emp transnacionais e mais ricos, etc, e que precisam de acções
globais, pois se combatidas localmente, soçobram com a chantagem do poder
financeiro (Nota: 5,6% do PIB não deviam ser repartidos?) 17.07.2020
Jf
INICIANTE "... Os portugueses vivem abaixo das suas
possibilidades"... há mais de 900 anos. O povo "aguenta"!!!
17.07.2020
João
Carvalho EXPERIENTE: A corrupção está por todo o lado. Diria
mesmo que se tornou endémica. Estes casos são apenas o topo da pirâmide.
Escândalos como duplas candidaturas a fundos comunitários, deduções de Iva que
nunca foi pago, evasão fiscal, pedidos de descontos de medicamentos e tratamentos
falsos, etc, etc, etc, ... Os casos sucedem-se. Curioso que para muitos
portugueses o estado é que é o gatuno que lhes rouba o ganho. Ao mesmo tempo,
roubam quanto e quando podem. Talvez estejam a seguir à letra o ditado muito
português, ladrão que rouba a ladrão... 17.07.2020
Tiago EXPERIENTE: Levando em conta a Carta dos Direitos
Humanos da ONU e até a Constituição Portuguesa, que salvaguardam o direito à
propriedade privada, levando em conta os constantes saques realizados aos
cofres públicos e a impunidade com que são feitos, a mim só me resta a lógica
que isto se resume a devolver o que foi roubado (leia-se nacionalizado) pelos
rebeldes do 25 de Abril. Um Estados de Direito não deveria reger-se por ditados
populares, poderia dizer-se, mas a realidade é que eles simplesmente tendem a
expressar verdades simples. Ladrões que roubam ladrões que roubam ladrões que
roubam ladrões. Assim se vai equilibrando a balança da Justiça neste País, para
não dizer mundo... Ou pelo menos assim parece, já que nem todos são perdoados.
Poder e Liberdade, a quanto obrigam. A ironia... 17.07.2020
Joao Marco.907195 INICIANTE: Falam sempre nos banqueiros, governantes,
e afins como se esses nascessem de um país diferente. Aqueles que temos nesses
cargos são o reflexo da sociedade que somos. Não nos enganemos a apontar o
dedo. Quantos conhecem quem faça o mesmo (talvez a escalas diferentes?) para se
tentar salvaguardar a si mesmo? Somos uma sociedade de pessoa singular, enquanto
assim for, não vivemos abaixo das possibilidades. Vivemos no buraco em que nos
pusemos.
17.07.2020
leitor
publico.906786 INICIANTE: Claro! como exemplo basta ver eleição de
Isaltino Morais. 17.07.2020
Imposto
é Roubo INICIANTE: Não se esqueça das críticas comuns a
empresas e empresários, como se as mesmas fossem geridas por alienígenas que
vieram de marte para nos explorar; ou dos senhorios que vêm do inferno para
atormentar em nossos piores pesadelos. O título de português honrado fica
relegado apenas aos pobres que sofrem... pois esses são sim honestíssimos! 17.07.2020
OldVic1
MODERADOR: Está a agregar o valor de crimes cometidos em vários anos e a
compará-lo com o PIB de um só ano? Talvez devesse explicar melhor esse ponto.
Quanto à recuperação dos valores associados a crime, venha ela para ontem,
desde que suportada por provas válidas. 17.07.2020
Fernando Ferreira INICIANTE: Desses 5% houve muitos políticos e outros
que receberam "ofertas" ilegais. Devem todos ser julgados , condenados
e devem devolver o que receberam ilegalmente. O MP não pode condenar uns e
absolver outros. O MP não é dono da Justiça. Salgado corrompeu todo o regime. E
as finanças não têm uma palavra a dizer? Quem recebeu ilegalmente pagou
impostos do que recebeu? Todo este processo tem que ser revisto pois a canalha
do costume pelos vistos foge uma vez mais à justiça por culpa da própria
justiça-
Joaquim Rodrigues.915290 INICIANTE Portugal foi considerado o 5.º país mais
corrupto do mundo. As conclusões resultam de um inquérito realizado pela
consultora Ernest&Young. Para o estudo foram entrevistadas 3800 pessoas de
38 países da Europa Ocidental e de Leste, Médio Oriente, Índia e África."
Os danos da corrupção vão muito, mas muito mesmo, para além dos 5% do PIB.
Então agora "julga-se" o chefe da quadrilha, que comprava e mandava
(em) tudo e (em) todos e fica tudo na mesma? Não faltava mais nada! Não se
esqueçam: quem vai estar no banco dos réus é o Regime. E se não for o Regime a
ser julgado então as Autoridades Judiciárias e Policiais têm que se pôr
imediatamente em campo para descobrir quem são ou vão ser os sucessores dos
membros da quadrilha, sector a sector. 17.07.2020
Leite70 INICIANTE: Consulte os dados da Transparência
Internacional que são infinitamente mais credíveis do que isso. 17.07.2020
Jose
EXPERIENTE: Caro Joaquim Rodrigues.915290. É mentira! A Ernest&Young tem
ainda menos credibilidade que Ricardo Salgado. Este processo contem na acusação
muito poucos crimes de corrupção e de baixo valor. Da acusação a transitado em
julgado vai um mundo de diferenças. A defesa ainda não fez nada. Tirando o
populismo o que fica são irregularidades administrativas no sistema bancário.
Ora isso é o pão nosso de cada dia dos bancos todos no sistema financeiro
internacional. O capitalismo funciona assim. Não há modo de ter instituições
que recolhem a riqueza produzida por quem trabalha e esperar que o dono do
cofre seja justo na distribuição. É uma relação de um para muitos logo injusta!
Portugal hoje não tem bancos, nem política monetária, financeira e cambial. A
distribuição é feita por estrangeiros,
pior. 17.07.2020
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