sábado, 25 de julho de 2020

António Aleixo, para sintetizar



Generalizando…

Sei que pareço um ladrão...
mas há muitos que eu conheço
que, sem parecer o que são,
são aquilo que eu pareço.

OPINIÃO:  BES sugou mais de 5% do PIB: os portugueses vivem abaixo das suas possibilidades
Se os reguladores, o sistema judicial e os responsáveis políticos fizessem o seu trabalho, estes buracos negros aspiradores de valor não apareciam por aí como cogumelos.
SUSANA PERALTA
PÚBLICO, 17 de Julho de 2020
Para quem, como eu, gosta de seguir as novelas da corrupção e da fraude no nosso jardim à beira mar plantado, os últimas tempos têm sido animados. Na semana passada, tivemos a suspensão de António Mexia e Manso Neto da EDP e o juiz Rui Rangel voltou à ribalta quando o Supremo Tribunal de Justiça confirmou a decisão da sua expulsão, com descrições da vida de luxo do juiz impagáveis com um salário de magistrado. A cereja em cima do bolo chegou esta semana, com a acusação de Ricardo Salgado e de outras pessoas do universo dos negócios da família Espírito Santo, culminando uma investigação de seis anos ao colapso do grupo.
Segundo o PÚBLICO, os procuradores responsáveis pela investigação contabilizaram 11,8 mil milhões de euros de “produto de crimes e prejuízos com eles relacionados”. Vamos então fazer umas contas. O produto interno bruto português foi em 2019 pouco mais de 212 mil milhões de euros. Logo, o valor da fraude do caso GES/BES representa 5,6% do PIB. É muito dinheiro para se evaporar assim. Mas será que o dinheiro se evapora mesmo? A Transparência Internacional publicou a 30 de abril de 2019 um relatório cujo título dá mesmo a ideia de que o dinheiro dos grandes processos de corrupção desaparece no vazio: Into the Void: the EU’s strugle to recover the proceeds of grand corruption’. Este relatório estima que a actividade criminal na União Europeia representava em 2010 1% do PIB. A fraude do BES é um buraco cinco vezes superior na economia nacional. É colossal.
Uma parte destes milhares de milhões desapareceu nos investimentos ruinosos do Grupo Espírito Santo. Mas a vida de luxo de alguns responsáveis do grupo mostra que há uma parte do dinheiro que se pode recuperar. Serviria para compensar quem perdeu com isto, como os lesados do BES, que confiaram as suas poupanças ao banco desconhecendo que estas eram (alegadamente) usadas para financiar os negócios insolventes do Grupo Espírito Santo. E, já agora, os contribuintes, porque os despojos desta fraude já nos custaram mais de 5 mil milhões.
O que falta, um pouco por todo o lado, é melhorar os procedimentos para recuperar os activos perdidos em fraudes e actividades ilícitas. Outro relatório com título sugestivo é o Does crime still pay? Criminal asset recovery in the EU, da Europol, que utiliza estatísticas do período entre 2010 e 2014 (não encontrei mais recentes) para afirmar que na União Europeia apenas 2,2% dos activos apropriados ilegalmente são arrestados e ainda menos (1,1%) são recuperados, ou seja, confiscados por ordem judicial a quem se apropriou deles ilegitimamente. Não é possível comparar estes valores entre países, apesar de existir uma directiva europeia desde 2014 que exige que os estados recolham “um conjunto mínimo de dados estatísticos apropriados” sobre recuperação de activos obtidos ilegalmente. A falta de recuperação de activos tem várias desvantagens. O crime torna-se um bom negócio para quem o pratica (daí o título da Europol). Não é possível compensar as vítimas. E o pior: com dinheiro, vem poder, e criminosos poderosos conseguem distorcer as regras a seu favor.
Em Portugal, a recuperação de activos continua a ser uma miragem. Desde 2012 que existe um Gabinete de Recuperação de Activos, que funciona junto da Polícia Judiciária. Este gabinete age quando é solicitado pelos magistrados do Ministério Público, só que o coordenador do gabinete avisou em 2019 que não era suficientemente solicitado pelos magistrados. Os pedidos de intervenção diminuíram de 135 em 2017 para 17 em 2018, dos quais apenas 7 tiveram origem no Departamento Central de Investigação e Ação Penal. A Procuradora Geral da República percebe a importância disto. Lucília Gago explicou em dezembro de 2019 à Lusa que a responsabilização patrimonial – ou seja, o confisco dos bens – dos agentes do crime económico e financeiro tem ser uma prioridade, a par da responsabilização criminal, para o crime não compensar. E anunciou que em março de 2020 ia ser lançado um programa de formação de magistrados do Ministério Público para os capacitar nesta tarefa. Lucília Gago dizia que a criminalidade económico-financeira é complexa e exige respostas qualificadas, dada a sofisticação crescente de quem o pratica. O mais provável, portanto, é que esta inoperância se deva a uma gigantesca falta de meios e a falta de meios é sempre uma escolha política.
No caso do BES, há apenas 120 milhões de bens arrestados. Enquanto o processo se arrastar na justiça, estes activos não serão confiscados. De qualquer forma, representam uma pequena parte dos 12 mil milhões que se sumiram. Tem de haver maneira de fazer melhor. Como uma amiga lembrava ontem no Facebook, no caso Madoff, outro escândalo financeiro tristemente famoso, já foram recuperados mais de 14 mil milhões de dólares, e até há um site, “The Madoff Recovery Initiative”, onde se pode consultar o avanço da coisa.
Portanto, sejamos claros. Os portugueses e as portuguesas não vivem acima das suas possibilidades. Vivem abaixo, muito abaixo. Se os reguladores, o sistema judicial e os responsáveis políticos fizessem o seu trabalho, estes buracos negros aspiradores de valor, que sai directamente do nosso bolso para o dos donos disto tudo, não apareciam por aí como cogumelos.
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COMENTÁRIOS:
RUI ESTEVES INICIANTE:  Interessante saber que há um departamento da PJ vocacionado para seguir o rasto dos milhões desaparecidos em offshores, e que o MP e o DCIAP quase não recorrem a esse serviço especializado! Até dá a impressão que os 25 mil milhões que já pusemos na Banca, são perdas sem significado! Os 7 mil milhões perdidos no BPN, os 5 mil milhões sumidos no BANIF, os nem sei quantos milhões desaparecidos no BPP, os 10 mil milhões engolidos pelo BES (10 MM, mas vai crescer) - são bagatelas? É mais importante montar o circo dos tribunais? E os resultados até agora? A prisão domiciliária do finado Zé Oliveira Costa foi alguma punição? E o resto do maralhal? 17.07.2020
José Cruz Magalhaes MODERADOR: O malparado e as ímparidades são dois dos pilares da governança financeira lusitana. Desde o Vasconcelos da Ongoing, que só tem uma mota de água como património, às falências e pedidos de insolvência que inundam os tribunais é um regabofe, classificado de alto nível e pergaminhos insuspeitos. Depois, alienam-se activos subvalorizados, a preço de saldo, para disfarçar as contas e encher o olho aos basbaques. 17.07.2020
Marielibere INICIANTE: Um pequeno grupo de portugueses (os donos disto tudo) vive acima das suas possibilidades através de esquemas ilícitos. Outro grupo vive abaixo das suas possibilidades para juntar dinheiro para fazer frente a um futuro incerto e um terceiro grupo cada vez maior não tem possibilidades de viver uma vida condigna por falta de trabalho ou por trabalho precário ou mal pago pois o salário não cobre as despesas mínimas para alugar casa e pagar as contas mensais. Esta é a realidade. 17.07.2020
Mapril_Oliveira INICIANTE: Súmula da notícia: Um bando de ladrões roubou 5% da riqueza criada neste país. Sabemos quem eles são, mas o processo judicial, com a ajuda de uns fuinhas que ganham milhões a safar ladrões, irá ter um milhão de terabytes de dados e mil milhões de páginas. O Ivo irá demorar 20.000 dias só para decidir se há julgamento. Quando chegar o dia da reforma do Rosas, este dirá que não teve tempo para tomar uma decisão. E como não há outro juiz neste pobre país para tratar de casos tão complexos, o Ivo abdicará do seu merecido descanso e irá continuar o seu trabalho sem fim em prol do triste país 17.07.2020
Colete Amarelo EXPERIENTE: 5% foi do Caso BES, agora junte a isso todos os outros casos... 17.07.2020
Mapril_Oliveira INICIANTE: Colete Amarelo, não costumo ir em teorias da conspiração. Porém quando vejo um país afogado em corrupção em que há só, apenas, unicamente 2 juízes para tratar destes casos, sendo que 1 deles está há 500 dias a fazer não se sabe bem o quê, a gente pensa: eu não acredito em bruxas mas... será que não as há? 17.07.2020
Colete Amarelo EXPERIENTE: Caro Mapril_Oliveira, é evidente que a justiça em Portugal é uma desilusão. Condena-se com celeridade um pobre diabo que roubou um pepino para comer e deixa-se impune quem tem dinheiro para comprar a inocência. 18.07.2020
Gabriel Moreira INICIANTE: Vivemos num país de caloteiros que sobrevivem na maior impunidade porque os consideram uns coitadinhos. Enquanto assim for, Portugal não será um país sério que mereça credibilidade.
henrique Mota EXPERIENTE: "O BES sugou mais de 5% do PIB. Os portugueses e as portuguesas não vivem acima das suas possibilidades. Vivem abaixo, muito abaixo." ......... Se o BES (et al) não tivesse sugado... "Os portugueses e as portuguesas..." teriam podido gastar em média mais cinco por cento do que o que fizeram, isto é, mais 100% os que já gastam demais, mais um por cento os que mais precisam. Finanças; é certo que sem economia não há vida, mas viver creio ser outra coisa. 17.07.2020
Colete Amarelo EXPERIENTE: Os valores desaparecem no vazio porque há quem trabalhe para que isso aconteça, ficando com uma parte do que desaparece e inevitavelmente nos sai do bolso. 17.07.2020
Memento Mori INICIANTE: Excelente artigo. Mas ao contrário do que pensam os caros comentadores, isto não é um problema de um determinado "ismo": capitalismo, socialismo, etc. É um problema do carácter dos portugueses. E só se pode consertar isso com muita educação e cultura. A nível da educação, só muito recentemente se começou a construir uma força pedagógica decente. Muitos dos antigos formatadores do pensamento que abundavam nas escolas têm ainda de ser reformados compulsivamente. E a nível da cultura continua a vigorar o Futebol, Fado e Fátima. Tirando o fado (que hoje foi substituído pelo pimba), os milhões que vão para o futebol e para Fátima são colossais em comparação com o financiamento da cultura. 17.07.2020
Suspicious Minds MODERADOR: Estas enormidades só acontecem, porque existem paraísos fiscais. Parece que o capitalismo global não está muito interessado em acabar com eles....bem pelo contrário...Ou não é assim?
Jose EXPERIENTE: Caro Memento Mori O artigo é populista! Quem, na comissão parlamentar, reduziu o problema a características pessoais foi quem votou a favor do relatório (PS, PSD, CDS) só o PCP votou contra esse relatório que exclui a causa determinante, o Capitalismo! Do que se trata realmente é de capturar a riqueza de muitos e ser um a distribuir por critérios arbitrários. Acresce no caso que a acusação informa terem sido violadas leis no processo de distribuição da riqueza. É isso é só isso que distingue este caso do caso geral das empresas capturarem a riqueza criada por muitos e ser um a distribui-la. Esse poder excessivo das empresas associado ao absoluto poder interno da hierarquia do patrão origina um poder arbitrário da distribuição da riqueza produzida. Reduzir esse poder é a luta do dia a dia.    Colete Amarelo EXPERIENTE: Estou de acordo com o José, estes casos de corrupção são tão sistemáticos que merecem ser analisados por um prisma que vai para além da culpa pessoal de cada interveniente corrupto. O Memento diz que é cultural e tem razão, mas implica a política. Exemplo, por que se prende o Sócrates com uma eficiência impactante que parece de polícia internacional e não se tem a mesma presteza com outros corruptos. É político, e eu digo que é neofascismo. 17.07.2020
danielcouto1100 EXPERIENTE: Comprova-se nos casos conhecidos de alta corrupção que os lesados são os contribuintes, a classe média e os trabalhadores que não podem fugir aos impostos; que o crime de colarinho branco compensa; que a justiça é desigual, lenta e benévola para os corruptos. Tudo porque há offshores e bancos encobridores de fortunas, leis, tribunais e advogados a protegerem fortunas criminosas. O dinheiro não se evapora. Muda de mão e deixa rasto. As imparidades são vigarices e negócios dúbios com beneficiários que expõem sinais de riqueza que não precisam de justificar. Assim não haverá nunca meios da Justiça para provar os crimes de alta corrupção. 17.07.2020
Suspicious Minds MODERADOR: O bipolarismo português no seu funcionamento habitual. Ou nos julgamos os melhores do mundo e arredores, ou então, o povo mais andrajoso, miserável e corrupto do planeta. Acontece que não somos nem uma coisa, nem outra. Aliás, basta olhar para o estado vizinho, onde os escândalos na finança são mais do que muitos, onde foi também necessário resgatar bancos, e onde no maior partido do estado, o PP, havia contabilidade paralela e um saco azul. Além disso, o sistema financeiro comporta-se como uma autêntica máfia, e o fenómeno é a nível planetário. Ou seja, não temos o exclusivo da trafulhice em grande escala. 17.07.2020
Memento Mori INICIANTE: Não é a relativizar e a dizer que também há burlas nos outros países que resolvemos o problema. Temos que tratar dos nossos problemas. Os outros países que tratem dos deles. É preciso colocar o dedo na ferida, como aqui faz e muito bem a Susana Peralta. Se uma cultura corrupta não tivesse tomado os reguladores, os juízes e os políticos nenhum destes esquemas passaria. 17.07.2020
Suspicious Minds MODERADOR: Desde logo, e indo ao cerne da questão: convém lembrar que todas estas trafulhices, que vão desde o tráfico de droga, de armas, e toda a espécie de actividades criminosas, das quais incluo os Ricardos Salgados e as Isabeis dos Santos desta vida, são cozinhadas e branqueadas nos paraísos fiscais, com a cumplicidade dos políticos das chamadas "democracias liberais", que na prática, funcionam como os assessores destes criminosos. Que eu saiba, os paraísos fiscais não têm armas nucleares, pois não? 17.07.2020
Leite70 INICIANTE: Colocar o dedo na ferida" é coisa que as pessoas adoram fazer, seja em artigos mais elaborados, seja em conversas de café. Concordo que não é com arrebatamentos (ainda por cima falsos) do tipo "somos os melhores do Mundo" ou "somos os piores do Mundo" que resolvemos o que quer que seja. É com racionalidade e medidas concretas. Coisa que vejo muito pouco debatida, menos ainda realizada. 17.07.2020
JPR_Kapa INICIANTE: Como facilmente se vê há estatísticas para todos os gostos e, para desancar nos políticos, nem são precisas, basta "acharmos" e venha o pelourinho. Mas o assunto é demasiado sério e deve ser tratado com o máximo rigor possível e com o estado de direito, mas não restem dúvidas de que nada será suficientemente eficaz enquanto não acabarem com os principais instrumentos do neoliberalismo, cujo lema "a ganância é uma virtude", alavancou a corrupção e o risco moral para níveis nunca sonhados: desregulação do sector financeiro, offshores, bancos grandes demais para falirem, benesses fiscais para emp transnacionais e mais ricos, etc, e que precisam de acções globais, pois se combatidas localmente, soçobram com a chantagem do poder financeiro (Nota: 5,6% do PIB não deviam ser repartidos?) 17.07.2020
Jf INICIANTE "... Os portugueses vivem abaixo das suas possibilidades"... há mais de 900 anos. O povo "aguenta"!!! 17.07.2020
João Carvalho EXPERIENTE: A corrupção está por todo o lado. Diria mesmo que se tornou endémica. Estes casos são apenas o topo da pirâmide. Escândalos como duplas candidaturas a fundos comunitários, deduções de Iva que nunca foi pago, evasão fiscal, pedidos de descontos de medicamentos e tratamentos falsos, etc, etc, etc, ... Os casos sucedem-se. Curioso que para muitos portugueses o estado é que é o gatuno que lhes rouba o ganho. Ao mesmo tempo, roubam quanto e quando podem. Talvez estejam a seguir à letra o ditado muito português, ladrão que rouba a ladrão... 17.07.2020
Tiago EXPERIENTE: Levando em conta a Carta dos Direitos Humanos da ONU e até a Constituição Portuguesa, que salvaguardam o direito à propriedade privada, levando em conta os constantes saques realizados aos cofres públicos e a impunidade com que são feitos, a mim só me resta a lógica que isto se resume a devolver o que foi roubado (leia-se nacionalizado) pelos rebeldes do 25 de Abril. Um Estados de Direito não deveria reger-se por ditados populares, poderia dizer-se, mas a realidade é que eles simplesmente tendem a expressar verdades simples. Ladrões que roubam ladrões que roubam ladrões que roubam ladrões. Assim se vai equilibrando a balança da Justiça neste País, para não dizer mundo... Ou pelo menos assim parece, já que nem todos são perdoados. Poder e Liberdade, a quanto obrigam. A ironia... 17.07.2020
Joao Marco.907195 INICIANTE: Falam sempre nos banqueiros, governantes, e afins como se esses nascessem de um país diferente. Aqueles que temos nesses cargos são o reflexo da sociedade que somos. Não nos enganemos a apontar o dedo. Quantos conhecem quem faça o mesmo (talvez a escalas diferentes?) para se tentar salvaguardar a si mesmo? Somos uma sociedade de pessoa singular, enquanto assim for, não vivemos abaixo das possibilidades. Vivemos no buraco em que nos pusemos. 17.07.2020
leitor publico.906786 INICIANTE: Claro! como exemplo basta ver eleição de Isaltino Morais. 17.07.2020
Imposto é Roubo INICIANTE: Não se esqueça das críticas comuns a empresas e empresários, como se as mesmas fossem geridas por alienígenas que vieram de marte para nos explorar; ou dos senhorios que vêm do inferno para atormentar em nossos piores pesadelos. O título de português honrado fica relegado apenas aos pobres que sofrem... pois esses são sim honestíssimos! 17.07.2020
OldVic1 MODERADOR: Está a agregar o valor de crimes cometidos em vários anos e a compará-lo com o PIB de um só ano? Talvez devesse explicar melhor esse ponto. Quanto à recuperação dos valores associados a crime, venha ela para ontem, desde que suportada por provas válidas. 17.07.2020
Fernando Ferreira INICIANTE: Desses 5% houve muitos políticos e outros que receberam "ofertas" ilegais. Devem todos ser julgados , condenados e devem devolver o que receberam ilegalmente. O MP não pode condenar uns e absolver outros. O MP não é dono da Justiça. Salgado corrompeu todo o regime. E as finanças não têm uma palavra a dizer? Quem recebeu ilegalmente pagou impostos do que recebeu? Todo este processo tem que ser revisto pois a canalha do costume pelos vistos foge uma vez mais à justiça por culpa da própria justiça-
Joaquim Rodrigues.915290 INICIANTE Portugal foi considerado o 5.º país mais corrupto do mundo. As conclusões resultam de um inquérito realizado pela consultora Ernest&Young. Para o estudo foram entrevistadas 3800 pessoas de 38 países da Europa Ocidental e de Leste, Médio Oriente, Índia e África." Os danos da corrupção vão muito, mas muito mesmo, para além dos 5% do PIB. Então agora "julga-se" o chefe da quadrilha, que comprava e mandava (em) tudo e (em) todos e fica tudo na mesma? Não faltava mais nada! Não se esqueçam: quem vai estar no banco dos réus é o Regime. E se não for o Regime a ser julgado então as Autoridades Judiciárias e Policiais têm que se pôr imediatamente em campo para descobrir quem são ou vão ser os sucessores dos membros da quadrilha, sector a sector. 17.07.2020
Leite70 INICIANTE: Consulte os dados da Transparência Internacional que são infinitamente mais credíveis do que isso. 17.07.2020
Jose EXPERIENTE: Caro Joaquim Rodrigues.915290. É mentira! A Ernest&Young tem ainda menos credibilidade que Ricardo Salgado. Este processo contem na acusação muito poucos crimes de corrupção e de baixo valor. Da acusação a transitado em julgado vai um mundo de diferenças. A defesa ainda não fez nada. Tirando o populismo o que fica são irregularidades administrativas no sistema bancário. Ora isso é o pão nosso de cada dia dos bancos todos no sistema financeiro internacional. O capitalismo funciona assim. Não há modo de ter instituições que recolhem a riqueza produzida por quem trabalha e esperar que o dono do cofre seja justo na distribuição. É uma relação de um para muitos logo injusta! Portugal hoje não tem bancos, nem política monetária, financeira e cambial. A distribuição é feita por estrangeiros, pior. 17.07.2020

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