É preciso acreditar

«Somos um povo que cerra fileiras, parte à conquista do pão e da paz», era uma Ermelinda Duarte que cantava, benza-nos Deus, que do que precisamos é de liberdade, como a gaivota na orla marítima, outrora mais ocupada por barcos de gente esforçada. Rui Rio tem razão, que agora com a Covid-19, nem apetecem aqueles assentos na assembleia, para mais com a máscara impeditiva de bem respirar e de bem perceber. O melhor mesmo é crer em Costa sem se lhe pedirem contas que, aliás, nem se sabe se são aldrabadas, esperto que ele é. Será bom para todos, que não queremos saber dos zum-zuns monocórdicos dos que pedem ou dos que dão explicações, nem o Rui Rio vai em palhaçadas de explicações e tricas, confinadinhos é que estamos bem e o Costa tem mais que fazer do que prestar contas, puro estendal de sonolência palavrosa, aquilo lá na assembleia.

Menor escrutínio é pior democracia /premium

Ao reduzir a frequência do escrutínio parlamentar, o PSD está, como se vê nos dados, a colocar o Parlamento português entre os que, internacionalmente, menos escrutinam o Governo e o Primeiro-Ministro

ALEXANDRE HOMEM CRISTO

OBSERVADOR, 09 jul 2020,

O PSD, pela voz do seu líder em entrevista ao Porto Canal, justificou a sua proposta de restringir os debates parlamentares com o Primeiro-Ministro, actualmente quinzenais. As razões para essa proposta foram desenvolvidas pelo próprio Rui Rio aqui e podem ser resumidas em três ideias-chave. Primeiro, ele acredita que estes debates são um “circo”, uma “gritaria” em busca de “títulos para o jornal do dia seguinte” e, portanto, têm pouca utilidade de escrutínio. Segundo, Rio argumenta que o Governo precisa de tempo para trabalhar, não devendo desperdiçá-lo em debates parlamentares com duvidoso interesse. Terceiro, o líder do PSD coloca-se ao lado do interesse nacional, na via estreita que poucos seguem, salientando que, enquanto líder da oposição, proporia algo muito diferente se estivesse a ser guiado pelos seus interesses pessoais e políticos.

Muito haveria a comentar sobre esta argumentação de Rui Rio. Por exemplo, realçar que manifesta uma visão inquietantemente crítica da democracia parlamentar, desvalorizando os trabalhos parlamentares como “circo”. Ou assinalar que, em geral, Rui Rio não aprecia especialmente o escrutínio da tomada de decisão executiva. Ou ainda, lembrar que são pouquíssimas as observações ou propostas de Rui Rio que estejam desalinhadas com os interesses do Governo e que isso, por definição, não é liderar uma oposição — aliás, há dentro do PS críticos mais assumidos ao Governo do que o é o próprio líder do PSD. Ou, por fim, sublinhar que justificar posições insólitas com a irreverência de quem persegue “muitas vezes sozinho” o interesse nacional está no limiar do populismo.

Mas sendo todos esses pontos equivalentes a chover no molhado, talvez a forma mais construtiva de abordar o tema consista em comparar internacionalmente como os parlamentos nacionais escrutinam os seus primeiros-ministros, de modo a enquadrar o caso português. E o que estes dados comparados mostram é que, sendo aprovada a proposta do PSD já submetida na Assembleia da República, Portugal passará a ter um dos sistemas parlamentares com menor rotina de escrutínio do Governo e do Primeiro-Ministro. É obra.

A comparação internacional dos debates parlamentares com o primeiro-ministro foi motivo de alguma investigação e o estado actual dessa comparação pode, por exemplo, ser aqui consultado de forma resumida. A constatação imediata é que a larga maioria dos países apenas tem um instrumento de escrutínio parlamentar no qual participa o primeiro-ministro. Em 34 países observados, apenas 5 têm mais do que um instrumento, com destaque para o Reino Unido (quatro instrumentos) e a Irlanda (três instrumentos). Ou seja, Portugal, França, Espanha, Bélgica, Dinamarca, Suécia e muitos outros países apenas têm um instrumento parlamentar para questionar o primeiro-ministro em plenário. Na sua natureza, o aspecto que os distingue é que esse debate parlamentar em plenário pode ser individualizado (i.e. dirigido ao primeiro-ministro especificamente) ou colectivo (i.e. dirigido ao governo, podendo o primeiro-ministro não estar presente em cada uma das sessões).

A frequência (diária, semanal, mensal) com que esse instrumento se aplica é o principal factor diferenciador da análise. Nos países com questões em plenário individualizadas, como Portugal, a maior parte optou por sessões semanais — Irlanda, Reino Unido, República Checa e Dinamarca. Assim, nestes países, o primeiro-ministro tem de ir forçosamente uma vez por semana ao parlamento. Portugal adoptou, por enquanto, uma frequência quinzenal. No caso da Roménia, essa rotina é mensal, enquanto em Israel é apenas anual.

Nos países com instrumentos de escrutínio colectivos, há uns que obrigam sempre à presença dos primeiros-ministros e outros que são mais flexíveis. Em países anglófilos, como Austrália e Canadá, onde há maior tradição de escrutínio parlamentar, estas sessões são diárias e de curta duração, e a presença dos primeiros-ministros é solicitada (e habitual), sendo escusada se houver incompatibilidades de agenda. A regra, contudo, é que as sessões colectivas tenham uma frequência semanal, embora a participação do primeiro-ministro possa ser apenas mensal — é, por exemplo, o que sucede na Suécia. Ou seja, o escrutínio ao governo é muito regular, mesmo que nem sempre o primeiro-ministro esteja presente.

Como acima referi, estes dados comparados mostram que o escrutínio parlamentar do governo é geralmente semanal ou quinzenal, mesmo que nem sempre com o primeiro-ministro presente (no mínimo, mensalmente vai responder às questões dos deputados). E assim, se a proposta do PSD for aprovada, Portugal destacar-se-á por ser um dos países com menos escrutínio. Primeiro, porque o Primeiro-Ministro terá, em média, menos do que uma presença mensal ao longo da sessão legislativa (apenas quatro debates específicos no ano — conferir artigo 224.º da proposta). Segundo, porque o escrutínio colectivo ao Governo, através da presença dos seus ministros em plenário, será também limitado — outros quatro debates específicos mas com restrições na escolha dos ministros, não podendo repetir o mesmo ministro em sessões consecutivas (conferir artigo 225.º da proposta). Ou seja, estes debates sectoriais não compensarão, de forma alguma, a redução de presenças do Primeiro-Ministro e, no global, diluirão fortemente o escrutínio parlamentar e público/ mediático das decisões do Governo.

Os dados são o que são. Rui Rio pode perfeitamente defender uma posição que contraria as tendências internacionais, incluindo as de democracias muito mais maduras e institucionais do que a nossa. Mas não pode alegar que a sua proposta dignifica o Parlamento. Pelo contrário, minora criticamente a sua importância. Ninguém nega que os debates quinzenais têm as suas imperfeições, havendo espaço e potencial para melhorar o escrutínio parlamentar. Mas ao reduzir deste modo a frequência do escrutínio parlamentar, o PSD está, como mostram os dados comparados, a colocar o parlamento português entre aqueles que, internacionalmente, menos escrutinam o seu governo e o seu primeiro-ministro. Isto não deveria ser motivo de orgulho, porque representa um enfraquecimento da democracia portuguesa e da instituição parlamentar.

PARLAMENTO  POLÍTICA  DEMOCRACIA  SOCIEDADE  PSD

COMENTÁRIOS

S. Nunes: Rui Rio é uma espécie de Jesus Cristo (Rui Rio) vs Barrabás (Rajá de Lisboa)... a população escolheu Barrabás! Agora não é diferente! E o destino de RR também não vai ser muito diferente do de JC, mas abrirá caminho para S. Pedro (who knows?!!).     Manuel: O líder do psd, rui rio, está muito cómodo no socialismo. Parece que o psd criou com o ps, be, pcp, pan uma espécie de união nacional.

André Ventura: Rui Rio deu uma uma facada nas costas dos portugueses maior do que a facada de Paulo Portas nas costas de Passos Coelho em 2013. É tempo de dizer CHEGA!

Manuel Magalhães: Rui Rio não sabe, pura e simplesmente, ser líder da oposição e actua como se viesse a ser o próximo primeiro-ministro, coisa que deste modo nunca chegará a ser... é a vida!!!

S. Nunes > Manuel Magalhães: Isso é uma convicção ou esperança?      Joaquim Zacarias: O parlamento já cumpriu a sua principal função, que foi colocar no governo um partido perdedor, agora pode calar-se.

josé maria: Ao reduzir a frequência do escrutínio parlamentar, o PSD está, como se vê nos dados, a colocar o Parlamento português entre os que, internacionalmente, menos escrutinam o Governo e o Primeiro-Ministro. Pura demagogia, puro disparate. Será que um debate por dia com o governo é que colocaria Portugal na excelência do escrutínio parlamentar ? Mas será que a ignorância do colunista vai ao ponto de ignorar que qualquer governo está permanentemente controlado pelo Parlamento, do qual depende constitucionalmente ?

José Abreu: Num artigo de hoje o Carlos Guimarães Pinto aponta o Rui Rio como um dos candidatos à liderança socialista. Talvez seja uma perspectiva válida ...

António Patrício Ferreira: Rui Rio é um líder fraquíssimo e mal preparado. Um Rio que está a secar o PSD....nem os próprios deputados confiam nele....está sempre em conflitos internos e perseguições deploráveis....

Esta criatura é muito medíocre e o grande responsável pela fraca oposição em Portugal. Insiste em querer ser o nº 2 do Costa e o Costa retribui-lhe estando frequentemente a humilhá-lo a desprezá-lo...como dizendo que Rui Rio é alguém sem ideias nem propostas para o país...!!!!! Numa entrevista na RTP a jornalista pergunto.lhe o que faria de diferente do Governo ( na gestão da crise pandémica ) , resposta do iluminado do Rui Rio : assim de repente não me lembro de nada....!!!!!!!!!! Rio faz um favor ao país, reforma-te, afasta-te, sai da frente !!!!!!

O Sr.Joaquim Moreira está para o R.Rio, como a Ana Ferreira está para A.Costa. Tudo o que os seus líderes dizem ou façam é por eles elogiado e ai de quem lhes faça uma critica.

Joaquim MoreiraPatrícia Mira Ferreira: Vou dar-lhe a minha opinião, com base na minha análise da situação. E por conhecer, há muitos anos as qualidades de Rui Rio e não por uma qualquer impressão. Quem destruiu o partido, foram os próprios militantes, que, enquanto Pedro Passos Coelho lutou por salvar Portugal, trataram da sua vidinha pessoal. De tal maneira que, depois das eleições autárquicas, deixaram o PSD numa situação tal, que PPC desistiu de lutar por Portugal. Considerar que a proposta que Rui Rio fez é "diminuir o escrutínio", desculpe que lhe diga, mas é falta de raciocínio. Quem mais tem beneficiado, com este "excesso de escrutínio" é exactamente esse "primeiro ministro", tão falado. E quanto à "traição do eleitorado que no partido votou", o que lhe posso dizer, é que Rui Rio sabe muito bem o que está a fazer. Só com o eleitorado do PSD, nunca chegará ao poder. Isto sou eu a dizer! 

Joaquim Moreira > Joaquim Moreira: Não sei se reparou, mas houve um seu correligionário, que postou um comentário - tipo cassete - que já retirou. Trata-se de um tal Sôr Joaquim Zacarias, que tamb O PSD tem longa tradição na opacidade parlamentar. Quem não se lembra da aversão de Cavaco Silva ao parlamento e às suas idas ao local, não se coibindo de expressar o desconforto que sentia de ter de ir dar explicações e justificações ao parlamento apesar da maioria absoluta?!... E ainda ele não conheceu o modelo dos debates quinzenais...

Ana Brito:  Desde ontem que percebemos que foi Rui Rio quem quis reduzir os debates quinzenais com o PM a quase nenhuns, tal como ele anunciou há poucos dias. Rui Rio quis agradar ao Costa para manter viva a esperança de um tacho no governo PS como vice-primeiro-ministro que só o Costa lhe pode dar, e o Marcelo assinou de cruz.         Joaquim Moreira > Ana Brito: Esta opinião, só pode ser de uma detractora, empedernida ou pura opositora. Que nem sequer analisou a proposta que foi feita, limitando-se a seguir o que diz esta nova seita. Essa de Rui Rio querer "agradar ao Costa para manter viva a esperança de um tacho no governo PS como vice-primeiro-ministro e o Marcelo assinou de cruz", não lembrava ao Menino Jesus!

Patrícia Mira Ferreira > Joaquim Moreira: Tenho seguido os seus comentários. Toda a minha vida votei em consciência, no PSD. Nas últimas eleições já me custou, e nas próximas não o farei. É minha opinião pessoal que Rui Rio destruiu o que restava do partido, e as suas atitudes e recentes direcções de voto na AR levam-me a perceber que neste momento o PSD não está minimamente interessado no que é melhor para os portugueses, nem em dar o exemplo. E para mim diminuir o escrutínio já escasso das escolhas altamente discutíveis deste primeiro ministro foi uma atitude tão grave que roça a traição ao eleitorado que no partido votou.

Joaquim Moreira > Victor Batista: Oh! Sor Vitor Batista, para mim, o problema não está na opinião contrária. O problema está só na opinião, de quem manda palpites sem saber do que fala. Para mim, política não é como o futebol. Não devia ser, a meu ver. E para sua informação, se conseguir perceber, o que eu não tolero é ver tanta gente a falar sem saber. E se reparar, tenho sempre o cuidado de explicar, resumindo, e tentando não me alongar. Mas só falo do sei ou que sou capaz de demonstrar. São maneiras de ser, ou formas de estar!

Ana Ferreira: As presenças do PM quinzenalmente na AR desde há muito só serviam para a oposição, nomeadamente a menos representada, aproveitar para fazer o seu número. Infelizmente ainda não se atingiu a cultura democrática suficiente para fazer dessas presenças oportunidade para debates construtivos. Sendo assim é preferível dar um passo atrás na esperança que, com menos tempo, a oposição desista de simplesmente destruir, para depois dar dois em frente e aumentar o escrutínio.

Joaquim Moreira > Ana Ferreira: Para que fique claro, sobretudo para mentes deprimentes, a Ana Ferreira não tem nenhuma moral para defender tal. Pela simples razão, de que, é apoiante de um partido, em que nada do que diz faz qualquer sentido. Desde logo, porque o grande beneficiário destes debates quinzenais, é o seu partido e o seu líder que, antes, também achava que era demais. Porque sabia e sabe muito bem, que o seu tempo de antena nestes debates, lhe permite ganhar todos os combates. Por isso, se aprovar agora, só pode ser por estar a pensar que está a chegar a hora, de o PS sair porta-fora!

Ana Ferreira > Joaquim Moreira: Vai aí uma grande confusão! O PS é o grande beneficiário, sabe-o, e quer acabar com os debates?! Aquilo estava a tornar-se um circo, como Rio muito bem disse, pelo que só estava a destruir a imagem da AR. Simples!            Joaquim Moreira > Ana Ferreira: Ninguém destruiu mais a imagem da AR do que o PS no tempo em que, na oposição, depois de deixar o país perto da bancarrota, fazia oposição como um "gigarrota"! No caso de não saber, na minha região, um "gigarrota" é um aldrabão!

Joaquim Moreira: O título "Menor escrutínio é pior democracia", é bem revelador da razão, que assiste à proposta de Rui Rio e à sua explicação. Ou, seja, este título não corresponde exactamente à proposta que foi feita efectivamente. O facto de reduzir o número de reuniões com a presença do PM, não quer dizer, segundo o meu raciocínio, que haja menor escrutínio. O número de reuniões previstas e outras que podem vir a ser suscitadas, com e sem a presença do PM nas bancadas, permite que as decisões do governo, sejam, bem ou mal, escrutinadas. Sobre o que se passa noutros países não me pronuncio, mas o facto de terem mais ou menos reuniões tem também que ver com muitas outras razões. Mas para resolver os nossos problemas, interessam pouco estas comparações. Na verdade, a maioria dos deputados, estão mais interessados em obter, de imediato, políticos resultados. Mas também é muito claro, que quando o PM é um político excelente e muito experimentado, é ele próprio que obtém o melhor resultado. Bem, não só ele, mas, em geral, os comentadores políticos e a CS.    José Miranda: Que desgraça! Temos o pior governo de sempre; creio que consegue ainda ser pior do que o do Sócrates. E temos um líder da oposição? que é um desastre. Que nos resta? Eu votar Ventura.

bento guerra: Mas, assim, o "líder da oposição" não se expõe. Perde em deslocações  e senhas de presença

António Sennfelt: Graças ao assim denominado "líder" da assim chamada "Oposição", essas coisas como "escrutínio" democrático, debates parlamentares e outras percas de tempo são minudências inúteis que só atrapalham o portentoso labor levado a cabo pelo nosso habilíssimo Primeiro-Ministro! Parabéns ao sempre oportuno Dr. Rui Rio por mais esta sua excelente tomada de posição! PS: comentário redigido com extremado amor a fim de passar incólume pela monitorização de conteúdos de ódio em boa hora implementada graças aos bons ofícios da exma. senhora ministra Mariana Vieira da Silva que bem haja e São Marx guarde!

Ahfan Neca: Escrutínio? Aqueles debates da treta são escrutínio? E aqueles meninos deputados recém saídos da escola primária são capazes de escrutinar alguma coisa ou limitam-se a emitir tiradas propagandísticas dos seus partidos?

manuel martins > Ahfan Neca: Isso também é verdade.....para se ser parlamentar devia-se exigir um "x" numero de anos de trabalho a seguir á conclusão dos estudos universitários (mts deles em faculdades privadas)

Belo Miro 0: Há cada vez menos democracia em Portugal. Tristeza.

Hugo Gonçalves: Ñ concordo c o texto. A oposição é fraquíssima, o controlo dos “media” é enorme. No caso concreto deste governo, idas ao parlamento são comícios do PS gratuitos. De nada servem.

manuel martins > Hugo Gonçalves: Também é verdade... André Ventura é o único que faz mesmo oposição ao governo.......se faz.....esse faz mesmo A IL está a ter uma prestação que desilude....... o PSD.........coitados, até dá dó ver o PSD  CDS......vão tentando fazer pela vidinha  BE + PCP......estão vendidos ao PS PAN.....maus demais para serem verdade (como é possível tanta gente ter votado neles)

Carlos Quartel: Rio é um personagem que mereceria um estudo mais aprofundado. Insiste em não ser de direita, em ser social-democrata, mas tem todos os tiques de um pequeno ditador. Vê o parlamento como um incómodo, que só serve para perder tempo, não tem cultura democrática, parecendo bem mais próximo de um qualquer regime, por ele idealizado, em que o poder é exercido sem controlo, sem perguntas incómodas. Acontece que é o parlamento, com os diferentes partidos e os diferentes ângulos de abordagem, o cerne das democracias . Estar no parlamento não é perder tempo. ir ao parlamento dar conta das suas acções é uma função básica para o funcionamento do sistema. Bem mais parece estar fora de tempo, ou fora de moda .......    Maria Carmo > Carlos Quartel: É bem verdade...e o resultado é que estamos a regressar ao tempo de asfixia democrática do tempo do Sócrates, tudo é permitido e silenciado... Afinal, o Habilidoso era o nº2 de Sócrates, "old habits die hard"    Joaquim Moreira > Carlos Quartel: Como dizia um distinto professor e também um grande Estadista, em democracia a opinião é livre, e é assim que deve ser vista. Não é preciso nenhum estudo aprofundado para perceber que Rui Rio tem um grande sentido de Estado. Que não é nem grande nem "pequeno ditador", é um velho democrata que tem ideias sobre o que é Portugal e o interesse nacional. Mas também sabe muito bem que o Parlamento tem de mudar o modo de funcionamento. Exactamente para ser merecer o respeito e a credibilidade da maioria da sociedade. As propostas que fez vão todas nesse sentido, e com a seriedade, de quem não tem medo da verdade!