Oitenta comentários, recebeu a crónica de José Pacheco Pereira, de que coloquei apenas alguns, por vezes em diálogo pertinente. Há sempre razões e argumentos válidos de parte a parte. A liberdade de expressão, desde sempre defendida contra uma Mesa Censória Inquisitorial que fez razia em textos que ideologicamente não lhe quadravam - de que os de Gil Vicente e os do próprio Camões foram exemplo - está em causa hoje em dia, afirma JPP, em relação aos USA, atingindo foros de violência sobre a vida laboral dos próprios cidadãos, que ele acha, um tanto receosamente, que tal norma se possa espalhar por cá, da parte de um governo poderoso e impaciente. Como a racionalidade tende a volatilizar-se nos sítios onde uma liberdade indisciplinada implicou o seu oposto, natural é o tal ascenso da censura, segundo José Pacheco Pereira.
OPINIÃO - O
ascenso da censura
A censura prévia, a censura a
posteriori, a auto-censura, a censura por omissão, cresce. Muitas vezes pelas
melhores razões, mas isso não a justifica.
JOSÉ PACHECO
PEREIRA
PÚBLICO, 4 de
Julho de 2020
Este
é um daqueles artigos que se escreve por puro dever, mas sem qualquer prazer.
Tem a ver com uma tendência perigosa que se tem acentuado e muito nos últimos
tempos, um ascenso da censura. O alvo dessa censura é tudo aquilo de que não
gostamos, muitas vezes aquilo que achamos repelente, mas nem por isso deixa de
ser censura. Repito pela enésima vez que a liberdade de expressão só tem
sentido para o discurso que detestamos, não para o que nos agrada.
Em
parte por mimetismo com o que se passa nos EUA, em parte pela politização por
grupos radicais de problemas reais da sociedade portuguesa, a
censura prévia, a censura a posteriori, a auto-censura, a censura por omissão, cresce.
Muitas vezes pelas melhores razões, mas isso não a justifica.
Não estamos sequer na fase que
podíamos definir no passado como a do “politicamente correcto”, estamos numa
fase muito mais perigosa que é a institucionalização censória e, pior ainda,
num patrulhamento agressivo do discurso, intimidatório e iliberal. Isto manifesta-se na comunicação social, como nas
plataformas das redes sociais que são para muitos portugueses um veículo de
expressão individual, com todos os inconvenientes e perversões, mas mesmo assim
fazendo parte do discurso público.
A
censura, por exemplo, do Facebook e do Twitter nos EUA e em parte
em Portugal, centra-se em páginas da extrema-direita, racistas, identitárias,
do poder branco, ultra-nacionalistas, xenófobas, com teorias conspirativas, ou
seja, uma ganga que não merece um átomo de consideração por parte de uma pessoa
decente. Mas a
mesma pessoa decente não pode ficar indiferente a que o direito à liberdade de expressão, por
exemplo a Primeira Emenda da Constituição americana, protege exactamente o
discurso que para nós é repelente. Eu arrepio-me por estar a dizer o
mesmo de Trump, mas é mesmo assim. E parece o mesmo, mas não é o mesmo.
Mas
o problema do ascenso da censura não se limita apenas às redes sociais, tem
também um efeito de policiamento da linguagem que neste momento nos EUA
ganhou foros de uma verdadeira paranóia, com pessoas que dizem uma qualquer
frase ambígua e sem as prioridades “certas” a serem ameaçadas de perder o
emprego ou terem que andar a pedir desculpas e a penitenciar-se numa espiral
sem pés nem cabeça e perigosa para a liberdade. Dos cómicos que têm um
papel importante na televisão americana à noite, apenas um tem resistido e
denunciado estes exageros, Bill Maher.
Veja-se
o caso, lá e cá, do “discurso do ódio”, talvez mais difícil de tratar do que a explicitude da
extrema-direita. As fronteiras do “discurso do ódio” podem ser puxadas para
todo o discurso político radical, incluindo à esquerda. Por exemplo, podem
encontrar em Lisboa grafitos que dizem ACAB, ou seja “All cops are bastards”, o
caminho para o cartaz na manifestação sobre que os únicos polícias “bons” são os que estão mortos.
Houve uma grande indignação hipócrita com o cartaz, mas ele comunica com
muitas outras formas da actual versão do anti-racismo radical, e não chocou
ninguém na manifestação. E convinha lembrar que sempre que se fala de
“revolução” na tradição leninista está-se a falar de uma revolta armada
violenta, ou de uma guerra civil. Sou capaz de encher páginas com exemplos.
Estas coisas não estão hoje na mira dos censores, mas podem vir a estar.
Convinha
também ter em conta que o mimetismo com o que se passa nos EUA é também um
erro, dado que nos EUA a questão central foi a escravatura e por cá é o
colonialismo (espero, aliás, que ao ter escolhido o momento mais simbólico do
colonialismo português, a humilhação de Gungunhana por Mouzinho de Albuquerque,
não leve a rasgarem-se as revistas e jornais com esta tenebrosa imagem). Nos
EUA, a guerra civil, o período terrível da “Reconstrução”, e a
perda efectiva de direitos cívicos no Sul até aos anos sessenta, torna a
questão do racismo absolutamente presente
e não apenas nas brutalidades da polícia.
É verdade que a Constituição
portuguesa não é neutra, condenando o discurso de ódio, racista, xenófobo e
discriminatório, coisa com que nunca concordei, mas como está lá tem que se ter
em conta. Preferiria
que a condenação dos abusos fosse feita sempre a posteriori com controlo
judicial, admitindo mesmo o agravamento das penas, em vez da censura prévia.
Pode-se dizer que o resultado é o mesmo, que o efeito das sanções é intimidar a
liberdade de quem escreve ou fala, mas não é a mesma coisa. Aliás, se fosse
preciso mudar a lei, teria sentido fazê-lo à luz da nova realidade das redes
sociais.
Infelizmente,
muito do que queria dizer – em particular sobre a censura por omissão – tem que
ficar para outra altura. Mas o essencial é que o caminho da censura faz-nos
perder a liberdade, que anda no ar que se respira mais do que nas leis.
Historiador
TÓPICOS
Daniel
Alves.898115 INICIANTE: Sem dúvida que a censura pode e é subtil
e refinada e muitas vezes não se dá por ela. E agora é engraçado, supostamente
vivemos em sociedades "democratas sem censura", "abertas e
livres", e estamos numa encruzilhada, o sistema chinês que já todos
sabemos vive com muita censura, pode vir a influenciar todos os outros regimes "livres"
do resto do planeta. Será que vivemos mesmo em sociedades livres onde a
democracia não é uma farsa e a economia e as finanças são os ditadores? A nota
do Tio Sam é o imperador que regula a economia mundial, que por sua vez com o FMI
gere as "dívidas" de todos. O mundo está com medo da China, porque é
mais confortável, continuar como até aqui com regimes corruptos e muito amigos
uns dos outros. Davos vai deixar de existir. :P:D 05.07.2020
Raquel
Azulay INICIANTE: Seria altamente prejudicial para a
evolução de espécie humana se alguém censurasse o Dr Pacheco Pereira.
Intrépido, JPP perfura, qual samurai semiótico, a imensa teia de hipocrisias
diversas que envolvem a nossa sociedade. Força, Sr JPP. Estamos consigo.
05.07.2020
Joao
EXPERIENTE: Liberdade é Liberdade sem excepções, não há “liberdade” para uns
e censura para outros. Estamos a falar de Liberdade de opinião e de expressão.
Vejo que alguns seguem o guião usado pelos totalitários, fascistas, nazis, etc
que criam ou inventam um “inimigo” para justificar a censura e a perseguição
como “defesa” perante a “ameaça desse inimigo”. O Goebbels, o Salazar, etc
todos usaram esse instrumento, hoje é o poder em Washington e Bruxelas a usá-lo
abundante e maliciosamente. Encher a boca com chavões e refrões como
“Liberdade” ou “Democracia”, só para uso caseiro ou selectivo, mas … perseguir,
silenciar, censurar, roubar, escravizar, submeter, matar e invadir os outros ….
é de uma nojenta e criminosa hipocrisia, refinada e apurada hediondez, completa
e requintada sordidez... ou pior. 04.07.2020
Suspicious Minds MODERADOR: Não seja ingénuo, caro João. A democracia
não caiu do céu aos trambolhões, mas sim conquistada à custa de sangue, suor e
lágrimas. Desde logo na derrota do nazi-fascismo, na segunda guerra mundial,
que custou a vida a 85 milhões de pessoas, ou de simples anónimos, como os meus
pais, que foram presos, espancados e torturados, só por lutarem pela liberdade,
a democracia e uma vida decente para os outros. Como tenho memória histórica, e
a democracia não é imparcial, porque assenta em princípios e valores, a
tolerância com os intolerantes deve ser zero. 04.07.2020
Joao
EXPERIENTE: Terá alguma razão, caro Suspicious, mas a meu ver mistura as
coisas. Pelo menos eu entendi que o Pacheco fala em liberdade e censura à
opinião, nos media, nas redes, nas Tvs. Como o exemplo pessoal que refere a
Liberdade de opinião e expressão é sagrada (em meu entender). Ponto. O terrorismo
e a censura é de combater (em minha opinião). Ponto. Só a Liberdade de
expressão, de discussão, de informação esclarece e evita as mentiras e
propagandas drogantes que vão levar … sabemos bem onde, ao totalitarismo, ao
fascismo, ao autoritarismo e submissão. Começando a cortar os extremos, à sua
frente e atrás de si, fica com uma informação ou propaganda de discurso único,
o seu, que acha óptimo, mas que é o seu, uma só visão, um só discurso, um
totalitarismo.
O primeiro combate ao totalitarismo e ao fascismo faz-se logo
aí, a tolerância com o fascismo e autoritarismo deve ser zero como diz, não o
deixando tomar conta do discurso único, não permitindo a censura, combatendo a
perseguição e demonização, enfim … pugnando pela variedade e pela informação
variada, plural, diversa que possa esclarecer e potenciar uma decisão adequada.
Se se permitir a censura, mesmo que a pensemos “benigna” ou “temporária”, nunca
mais o autoritarismo pára, censura isto, persegue aquilo, e depois estamos
presos e já não conseguimos sair sem sofrimento e morte. 04.07.2020
Suspicious
Minds MODERADOR: As fronteiras da liberdade são sempre um
terreno pantanoso, em que facilmente se resvala para a intolerância e a
censura. Para mim isso é pacifico. Basta olhar à nossa volta, não é? Contudo em
democracia não vale tudo, e a democracia necessita de ser defendida, sobretudo
daqueles que se apoderam das palavras e lhe subvertem o sentido, do género - Eh
pá, já não há liberdade para destruir a democracia?!...e ainda chamam a isto
democracia...- Percebe onde quero chegar?
...e além do mais, não jogamos com as mesmas armas. Para se
criar uma sociedade culta e tolerante, é necessário tempo histórico, o que é
coisa para várias gerações. Para se instalar a barbárie, basta não fazer nada.
Joao EXPERIENTE: Eu
penso que percebo, e terá alguma razão. Fundamentalmente que obviamente não
temos as mesmas armas, como dizia um amigo meu (companheiro do B Denard) ...
poderás ganhar uma escaramuça mas nunca ganharás a guerra. Claro que nem a
militar nem a da informação, decerto. Ok. 04.07.2020
Suspicious
Minds MODERADOR: Tal como há os "pais bananas",
que são aqueles que deixam fazer tudo às criancinhas, "porque elas devem
ter a liberdade de fazerem o que lhes apetece, o que basicamente significa
infernizar a vida a quem está ao lado, também existem os "democratas
bananas", que em nome de uma suposta liberdade, na prática, contribuem
para a banalização e a normalização do ódio, da barbárie, e da própria
destruição da liberdade e da democracia.
Ainda fico algo surpreendido pela defesa, veemente, que a
censura reúne. Só por exemplo o anúncio da Comissária Europeia para os Valores
aqui há dias no Público sobre a intensificação "legal" de censura nas
redes Sociais e na parceria com a Nato. Só por exemplo na prática aqui, mais um
último comentário meu não publicado. Só por exemplo este lembrete do Pacheco de
que a liberdade só é requerida para o que não se gosta, ou ao invés, a censura
é sempre sobre o que não se concorda, como é óbvio. Ah Ah enfim, enchem a boca
com "liberdade" que afinal é implícita no que gostam, enchem a boca
com "defesa" que afinal é censura sobre tudo de que não gosta.
Estamos de facto num tempo em que as censuras, as guerras, as
invasões, as limpezas étnicas são normais. As nossas, as do nosso interesse
claro, porque uma picada de alfinete do outro lado do mundo já nos arrepia e
horroriza. Todos os condimentos a que os totalitarismos, os fascismos, os
autoritarismos deitam as mãos e usam, e usaram e voltarão a usar porque é um
arsenal de sucesso.
A opinião pública estará já hoje no ponto de rebuçado para ser
colhida. Está como o Niemoller depois confessou, primeiro viu virem buscar e
silenciarem os comunistas, e não disse nada e até aplaudiu porque não gostava
dos comunistas. Depois silenciaram os sindicalistas e o Niemoller nada disse
pois não simpatizava com os sindicalistas. Depois silenciaram outros, uns atrás
dos outros sempre com o Niemoller a ver ... Até que silenciaram o Niemoller. Ah
Ah e só aí ele viu que não devia ter pactuado com os totalitários e nazis
quando começaram a censurar, perseguir, silenciar mesmo os que o Niemoller não
gostava pois esses é que defendiam a liberdade de todos e do próprio Niemoller.
04.07.2020
Suspicious
Minds MODERADOR: O que o Pacheco Pereira não diz, é que
foram os chamados "democratas liberais", que odeiam a democracia
participativa e a consciência política cidadã, e que durante décadas, e
propositadamente, implementaram a estupidificação e a imbecilização massiva,
que transformaram a democracia num simples acto, em que se vai votar de quatro
em quatro anos, que abriram as portas ao fascismo....com o qual convivem bem,
diga-se!
Joao
EXPERIENTE: Óbvio caro Suspicious. Óbvio, mas está implícita a confissão, e
o Niemoller até a desenvolveu confessando que inicialmente era apoiante do
nazismo pois estava inebriado com a propaganda anti comunista pois ele era
convicto anti comunista. O pior é que começando a derrubar a liberdade
perseguindo e silenciando os que não gostamos estamos a abrir brechas e excepções
selectivas na Liberdade o que é obviamente a morte da Liberdade. E depois
chegará o dia em que somos nós perseguidos e só aí entendemos o que é
Liberdade, que a Liberdade é de todos e só a Liberdade nos protege,
nomeadamente a Liberdade de opinião, de esclarecimento, de debate, a Liberdade
nos aproximarmos o mais possível da verdade para podermos decidir
esclarecidamente e não nos deixarmos ir em propagandas e mentiras.
viana
EXPERIENTE: Chegados aqui, como "gente crescida", ou seja ciente
da complexidade do tema, só é logicamente possível concluir que: sim, não pode
haver "liberdade de expressão" absoluta, o que equivale a dizer que
sim, certos actos que envolvem o uso de palavras num contexto público devem ser
penalizados, censurados. Quais? É o que "gente crescida" estaria
agora a discutir, em vez de repisar a dicotomia infantil da "liberdade de
expressão" versus censura.
Podemos então conversar sobre a questão da "liberdade de
expressão" como "gente grande"? Sem Absolutos nem
Totalitarismos, reconhecendo que em nenhuma sociedade humana, de nenhum tipo,
houve alguma vez "liberdade de expressão" total? Porquê?... Em
primeiro lugar porque as palavras podem magoar, como uma pedra. Em segundo
lugar, porque as palavras têm um imenso potencial destruidor, não só a nível
individual mas também social. São como armas, que podem ser usadas quer contra
um indivíduo quer contra a sociedade, a comunidade, o colectivo humano. Acha
que o uso duma arma não deve ser regulamentado? Que não deve haver Leis que
criminalizam a priori certos usos passíveis de ser dados a uma arma? Acha que
alguém não deve ser penalizado por apontar uma arma a outro e dizer-lhe que o
vai matar? 04.07.2020
viana
EXPERIENTE:Aparentemente JPP concorda então que alguém insulte outro na
rua, porque lhe apetece. Que tente assediar, por palavras, crianças. Que alguém
no meio duma multidão incentive ao assassínio de alguém que está a passar por
perto. Que alguém propague mentiras sobre alguém, literalmente destruindo
psicologicamente essa pessoa e/ou a vida que construiu. Pois, tudo isto só com
palavras. Portanto, abrangidos pela "liberdade de expressão". Caro
JPP, não há Absolutos. Acho estranho que nunca tenha reflectido sobre isso.
Quem defende o Absoluto é Totalitário. Portanto quem defende a "liberdade
de expressão" como algo com valor Absoluto é Totalitário. Na medida que
coloca essa "liberdade" acima de qualquer outra coisa, outra
liberdade por exemplo. Que há mais, caso não tenha dado conta. 04.07.2020
joorge
INICIANTE Mas... tem dúvidas? Este senhor dava améns a quem proibiu e
censurou, repito, proibiu e censurou Herman José na RTP. Que o humorista
atacava a nossa história! E este pugnador das liberdades dizia amén.
Riaz Carmali INICIANTE: JPP comete um erro
gravíssimo ao defender que a Extrema-Direita deveria ter liberdade de
expressão. Eu sei que ele não é racista, e, como Jurista, consigo entender o
que ele quis dizer. Mas a Extrema-Direita foi responsável pela morte de 55
milhões de pessoas na 2a guerra mundial, entre outros males!!! A Extrema-Direita
cria artificialmente povos superiores e povos inferiores. Eu apoio a 100% o
facto de a nossa Constituição proibir a existência de partidos políticos de
Extrema-Direita, Xenófobos e Fascistas. A Índia está a ser governada por um
partido de Extrema-Direita Hindu que almeja a médio prazo a expulsão ou
conversão forçada de todos os Muçulmanos, Cristãos e Sikhs. O Partido
Republicano dos EUA foi tomado de assalto pela Extrema-Direita Evangélica e o
resultado está à vista...
Colete Amarelo EXPERIENTE Exactamente, não
censurar o discurso de ódio é servir de suporte ao incitamento à guerra e à
morte.
Joao EXPERIENTE: O caro Riaz não se
apercebe do paradoxo em que está, queixa-se que uns são xenófobos mas por outro
lado ele mesmo quer ostracizar outros tantos.
Riaz Carmali INICIANTE: João não é o caso Riaz
que quer ostracizar ninguém. São os livros de História que mostram as
barbaridades cometidas pela Extrema-Direita e pelo Comunismo. E é a nossa
Constituição que proíbe e bem a existência de movimentos de Extrema-Direita.
Por isso pense antes de falar
Jose EXPERIENTE: Caro Riaz Carmali
Extrema-Direita são forças revanchistas que perderam poder no processo
histórico. Não assimilaram as perdas que a Direita Conservadora concedeu à
Esquerda para continuar a ser Direita Conservadora obviamente sempre no poder,
no topo das hierarquias dos Estados, das Empresas e Instituições privadas e
públicas. Essas forças residuais, saudosas de regalias enterradas
institucionalmente pela Direita conservadora, guardiã do status quo não têm
nenhuma proposta social, política, cultural, ética, comportamental que não
tenha sido enterrada pela evolução sob a, direção da Direita conservadora.
Desse agregado não vem nada para lá das ocasionais expulsões violentas,
espasmos que ressuscitam do túmulo fantasmas derrotados. A história move-se
livre para a frente, não para trás!
Riaz Carmali INICIANTE: Caro José, Se estudar
o caso da Extrema-Direita Hindu na Índia e a sua doutrina do Hindutva, verá que
a Extrema-Direita está bem viva no Mundo. No norte da Índia é difícil ser se Cristão
ou Muçulmano. Existem os "Gao Raksha", no nosso Idioma, "os
guardiões da vaca" que fazem linchamentos a agricultores Muçulmanos e
Cristãos simplesmente por eles terem vacas para arar as suas terras, algo que
os mesmos extremistas hindus tb têm. E na França, a Extrema-Direita da sra Le
Pen, com o seu discurso Xenófobo e Racista, tem cada vez mais peso na política
francesa!! E que dizer da Ucrânia?! A Ucrânia tornou se o grande bastião da
Extrema-Direita, com campos de treino para onde vão vários grupos europeus! Nos
EUA, a Extrema-Direita assume a forma da direita evangélica ultra-fanática. 04.07.2020
Colete Amarelo EXPERIENTE Não concordo com esta
visão da liberdade de expressão. As leis que proíbem ou limitam o discurso
odioso servem para prevenir os danos que este causa. São danos de ordem
psicológica, no entanto são tão reais como qualquer outro dano realizado no
mundo físico, com a agravante de esses danos nunca virem a ser totalmente
esquecidos. Por esta ordem de ideias, não faz sentido haver leis que condenem o
vandalismo ou o roubo porque haverá sempre a possibilidade de converter o mal
que nos foi feito em compensações. Se considerarmos o trabalho que isso implica
a nível jurídico, mais uma razão para que o discurso odioso seja condenado logo
à partida. 04.07.2020
cidadania 123 INICIANTE: Engraçado este artigo num
jornal que tem ao serviço dos mais fanáticos censores de comentários. E estão
crescentemente mais eficazes no afastamento de argumentos contrários à
narrativa que pretendem fazer vingar.
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