quarta-feira, 5 de maio de 2021

Textos positivos


Sobre Joe Biden. Além de que, claros e lúcidos. De Teresa de Sousa e de Nuno Severiano Teixeira, a deste último, na referência às medidas económicas e sanitárias de Biden, assemelhando-se a uma história de fadas.  

I ANÁLISE :  Biden, um radical? Não. Apenas alguém que compreendeu o seu tempo

No último ano, o debate sobre a reforma do capitalismo juntou-se ao debate sobre a reforma da democracia.

TERESA DE SOUSA            PÚBLICO, 2 de Maio de 2021

1. Joe Biden tem uma agenda profundamente reformista, disso não há hoje a menor dúvida. A visão que tem sobre o futuro da América é profundamente transformadora. Mas, se insistirmos em olhar para os seus primeiros 100 dias na Casa Branca a partir dos rótulos e dos conceitos políticos com que nos habituámos a pensar nos últimos 40 anos, talvez não seja possível avaliar com justeza aquilo que ele representa. Creio que a chave para entender Biden está, provavelmente, no momento em que ele chega ao poder. O mundo viveu duas crises profundíssimas em pouco mais de uma década. A crise financeira de 2008, que fez implodir o coração do sistema financeiro internacional e que contagiou o mundo inteiro. A crise pandémica, que pôs em evidência alguns dos maiores defeitos estruturais do sistema capitalista que vigora nas democracias liberais.

2. Há 40 anos, Reagan e Thatcher foram os pais de uma profunda revolução conservadora, que libertou as economias desenvolvidas do Ocidente dos excessos e dos constrangimentos de um Estado demasiado pesado, demasiado interventivo na economia e na vida das pessoas, demasiado dependentes de sindicatos com força para defender os direitos adquiridos contra qualquer ideia de mudança. O chamado neoliberalismo nasceu dessa revolução conservadora que colocava muito maior responsabilidade nas escolhas individuais, privatizava sectores inteiros da economia, libertando-a do excesso de regulamentação, confiava aos mercados a distribuição dos recursos, ao mesmo tempo que reduzia drasticamente os impostos (muito elevados) das empresas e da riqueza. O corte foi mais radical no Reino Unido e nos Estados Unidos, embora em ambos os casos as conquistas sociais mais importantes tenham sido preservadas. As democracias europeias do continente acabaram, elas próprias, por reformar os seus generosos modelos sociais por razões de sustentabilidade, mas também devido a uma forma diferente de olharem para alguns direitos adquiridos. Clinton, Blair e, depois deles, a generalidade dos partidos socialistas e sociais-democratas europeus adaptaram os respectivos programas às virtudes da economia de mercado e do liberalismo económico, pondo a tónica na educação e na formação para combater as desigualdades e garantir a igualdade de oportunidades.

Mas, como quase sempre acontece, os efeitos perversos destas mudanças transformadoras acabaram por tomar conta do sistema. As desigualdades aumentaram brutalmente, incluindo nos países mais igualitários. Os rendimentos das classes médias viram-se “espremidos” e estagnados pela desindustrialização acelerada e pelos novos empregos nos serviços, parte deles precários e mal pagos, compensados durante algum tempo pelo crédito fácil e barato que lhes permitia alguma ilusão de bem-estar. Os mercados financeiros libertaram-se da economia real e criaram uma bolha sem princípio nem fim, a chamada “economia de casino”, que acabou por explodir em 2008, com as consequências que conhecemos no sistema financeiro e na economia da maior potencia mundial.

3. Na crise de 2008, foram os Estados (ou seja, os contribuintes) que salvaram a banca. Chegou a haver um rebate de consciência política sobre a necessidade de corrigir os excessos dos mercados e perder dois minutos a pensar se o seu funcionamento o mais livre possível era a forma mais inteligente de distribuir recursos. Todos ainda nos lembramos da célebre confissão de Alain Greenspan no Congresso americano, reconhecendo que se tinha enganado sobre a racionalidade dos mercados. Muita gente, nas democracias mais desenvolvidas, pagou duramente os custos desta crise, que deu origem a uma Grande Recessão, que só não se transformou numa Grande Depressão graças aos mecanismos de intervenção e almofadas sociais criados pelos Estados depois da guerra. No entanto, quando tudo voltou progressivamente à velha normalidade, descontando a correcção de alguns excessos com mais regulamentação dos mercados financeiros, as verdades anteriores foram rapidamente recuperadas. As profundas desigualdades sociais não foram nem de perto nem de longe corrigidas. Os níveis de precariedade mantiveram-se, como se manteve o empobrecimento relativo de boa parte das classes médias. Mas, sobretudo, a luta pela competitividade económica entre países não alterou as suas regras fundamentais, a primeira das quais a “corrida para o fundo” dos impostos aplicados sobre os lucros, as mais-valias e os ricos. O debate existia, mas não tinha força para alterar o curso das coisas. A globalização económica reduzia drasticamente a margem de manobra dos governos nacionais.

As consequências políticas da Grande Recessão, essas, conhecemo-las bem. A força do populismo, do nacionalismo e da demagogia ganharam fôlego inesperado e foram ocupando o terreno político das democracias liberais. De Berlusconi a Trump, passando pela segunda vida da Frente Nacional de Le Pen e incluindo as democracias mais igualitárias e protectoras da Europa do Norte.

4. A pandemia foi um grito de alarme. Sobre a vulnerabilidade humana, incluindo nas sociedades mais ricas e mais avessas ao risco. Sobre o papel fundamental que desempenham pessoas quase invisíveis a troco de salários irrisórios. Sobre a ideia de pertença, não apenas a uma comunidade nacional, mas à comunidade humana. Sobre as desigualdades e a falta de oportunidades. Sobre o papel fundamental do Estado. No último ano, o debate sobre a reforma do capitalismo juntou-se ao debate sobre a reforma da democracia. Nas páginas dos jornais mais liberais, como nos debates dos think-tanks e nas academias, foram caindo tabus. Os parâmetros do debate intelectual mudaram, como tinham mudado antes da revolução conservadora dos anos 1980. Faltava o salto para o domínio da política. Joe Biden tomou em mãos a tarefa, conseguindo surpreender-nos quase todos os dias. Não é um radical nem nunca foi, ao longo da sua vida política de quase 50 anos. Teve a visão para compreender o seu tempo, a ambição de querer transformá-lo e a audácia de o fazer, assumindo todos os riscos que essa transformação necessariamente comporta. Precisamente na democracia mais poderosa do mundo, o que lhe dá uma força transformadora que vai muito para além das fronteiras da América.

Não se trata de estar de acordo com todas e cada uma das suas políticas. Trata-se de entender o seu sentido e os seus objectivos. Por que razão a democracia mais antiga e mais poderosa do mundo deve aceitar desigualdades sociais enormes, condenar uma minoria de origem africana à condição de cidadãos de segunda, considerar que a liberdade de cada um é incompatível com uma rede universal abaixo da qual ninguém deve cair, ou que os muito ricos (1 por cento que detém 20 por cento da riqueza produzida) não podem pagar impostos mais altos? Convém, além disso, olhar para a realidade com a devida atenção. A subida do IRC, que Biden defende para financiar mais apoios sociais, dos 17 fixados por Trump (o valor mais baixo de que há memória) para 28 por cento, deixa este imposto ainda abaixo do nível a que estava nos mandatos de Obama e de Bush, e muito abaixo de Reagan ou de Clinton.   Pergunta seguinte: como vão reagir os americanos? Um vasto inquérito da Pew Research nas quatro grandes economias ocidentais (EUA, Reino Unido, França e Alemanha), publicado em Abril, revela várias coisas interessantes. Por exemplo, em qualquer destes países uma maioria considera que o sistema económico tem de mudar muito ou bastante, dos 70% de franceses, aos 50% de americanos, britânicos e alemães. Em que sentido? Maiorias nos quatro países consideram que deve haver mais apoio do Estado à formação profissional, à construção de habitação social, aos mais pobres, bem como um aumento dos impostos sobre os mais ricos. As percentagens nos EUA não divergem fundamentalmente das europeias. Nada disto é surpreendente. Vivemos, provavelmente, o fim de uma era e o início de outra, prosseguindo o caminho das reformas que é parte essencial da vitalidade das democracias capitalistas. Biden pode ser o improvável protagonista desta mudança. Tem uma oportunidade. Quer aproveitá-la. É um visionário. Não é um radical. Se tiver sucesso, a humanidade talvez possa encarar o futuro com alguma esperança.

tp.ocilbup@asuos.ed.aseret

TÓPICOS: OPINIÃO  ESTADOS UNIDOS  JOE BIDEN  DONALD TRUMP  EUROPA  EUA  REINO UNIDO

COMENTÁRIOS:

Artur Silva EXPERIENTE: Concordo com o essencial da análise do passado sócio-económico-político das últimas décadas. Sobre o papel do Biden, acho que ainda é cedo para avaliar e espero para ver…. O artigo ganhava muito caso se centrasse nisso e não no Biden.     zav60.911576  EXPERIENTE: O que o capitalismo/democracia liberal tem de bom é, por intermédio dos seus media, conseguir dar-nos a falsa esperança de que a tendência crescente para nos transformar em quase escravos, às vezes sofre alguns recuos: «A subida do IRC, que Biden defende para financiar mais apoios sociais, dos 17 fixados por Trump (o valor mais baixo de que há memória) para 28 por cento, deixa este imposto ainda abaixo do nível a que estava nos mandatos de Obama e de Bush, e muito abaixo de Reagan ou de Clinton»… e não é por acaso que a Teresa de Sousa resolveu quedar-se no Reagan. A verdade é que a tendência, desde os anos 70, da “subida do IRC” nas presidências democratas nunca conseguiram repor as “descidas” adoptadas pelos republicanos. mendescostamj. 945505  INICIANTE: Texto muito bom e que valeu muitíssimo a pena ler. Obrigada T.S pela clareza na análise e avaliação da política nos USA que se reporta também a vivências nossas aqui em Portugal e na União EUropeia.         Nortuguês  EXPERIENTE: Oxalá Biden consiga atenuar esta mentalidade liberal que ficou de Reagan e Thatcher. Mas com os nazis-republicanos ainda com tanto peso não vai ser fácil. AARR EXPERIENTE: América, América, América! Que arrogância na qual todos acabamos por alinhar. Os outros americanos que não vivem nos Estados Unidos são cidadãos de segunda ou de terceira? Não tenho dúvidas que implicitamente é isso que pensa uma maioria dos políticos e do povo nos Estados Unidos. Mas nós não devíamos alinhar nisso e aceitar essa arrogância e esse desprezo pelos restantes americanos. Níqui  INFLUENTE: Eu também não entendo, eu não tenho nada a ver com os americanos. Mas o pensamento dos portugueses não é surpresa, primeiro é um país pobre e com complexo de inferioridade, por isso sempre olha para nórdicos, pinta se o cabelo loiro etc. Por não falar da tv, onde o Paulo Portas por exemplo tem um quarto de hora na TVI cada domingo, e francamente parece o embaixador dos EUA, sempre a elogiar os americanos e a falar mal dos chineses. Independentemente dos seus erros intelectuais na análise. Essa admiração do Biden parece-me bastante absurda e infantil (tal como era no caso do Obama, ele também foi o contrário do que tanta gente pensava). Só porque está a copiar alguns programas da China (investimento na educação, ciência etc.), não significa que os EUA mudem. Os EUA são reféns da sua constituição antiquada. Parece que a autora nunca ouvi do plano Biden, que já causou tanta pobreza na América Latina e por isso a migração recente. O team do Biden está cheio dos mesmos criminosos que já fizeram parta do team do Obama. Nada mudou. Não importa quem é presidente dos EUA, sempre será um crápula. Está no dna dos EUA, é um país horrível, o resultado de democracia num país cujo povo não presta.        Roberto34  MODERADOR: Mais uma excelente análise. Sem dúvida que Biden tem sido uma boa surpresa. Existe aqui uma excelente oportunidade para a UE e os EUA moldarem a economia e a sociedade.       Rita Cunha Neves  EXPERIENTE: Teresa de Sousa, uma vez mais, a revelar-se como uma das boas razões para que eu continue a ser assinante deste jornal. Claro que não concordo com tudo o que diz, mas na verdade diz coisas muito importantes. Não concordo, por exemplo: i) que não valorize nas políticas actuais de Joe Biden a influência que terá tido os compromissos que foi obrigado a fazer para a sua eleição com os sectores mais à esquerda do PD; ii) que seja demasiado benevolente com a chamada revolução conservadora de Reagan e Thatcher, ao enfatizar que esta procurou libertar sectores inteiros da economia do excesso de regulamentação, quando na realidade o que fez foi destruir alavancas fundamentais do estado social iii) que afirme que os rendimentos das classes médias viram-se “espremidos” e estagnados pela desindustrialização acelerada e pelos novos empregos nos serviços, subvalorizando o desprezo total do neoliberalismo pelas pessoas ao tratar o trabalho como mercadoria e os direitos públicos básicos como sectores de mercado emergentes para o lucro; iv) que não lembre que afinal o que diziam e dizem “malucos radicais” tem de ser tido em linha conta e que a maior parte dos dogmas neoliberais que nos andaram a vender nos últimos 30 anos não passam de uma falácia.                M Cabral INICIANTE: Excelente síntese.          Carlos Fonseca EXPERIENTE: Lúcido e brilhante, como sempre. TS revela um conhecimento profundo do passado e do presente da política, ou melhor, da macropolítica a nível mundial. Quanto á demonstrada ineficácia económica e social do neoliberalismo, TS dá uma aula soberba ao JMT, ao Cotrim e aos 'observadores' que estão na medra. Rebelde  INFLUENTE: Leu bem? Belo artigo.       Armando Heleno  INFLUENTE: Quem quiser estar actualizado não necessita de ler grandes compêndios, basta acompanhar, aqui no Público a Srª Drª Teresa de Sousa e fica com matéria para longas conversas com os amigos.        GMA  EXPERIENTE: Espera-se que o amorfismo em que a UE, a nossa Europa, parece mergulhada (que outra coisa seria quando um burocrata menor como o Sr. Charles, está no topo da pirâmide, qual representação real do Princípio de Peter?) não deixe o Presidente sem o parceiro deste lado do Atlântico.         Roberto34  MODERADOR: Charles Michel não tem grande poder. Neste aspecto Úrsula tem muito mais poder porque gere o poder executivo da UE. Charles Michel apenas gere os assuntos do Conselho Europeu. Mas o que mais precisamos é de realmente uma Federação Europeia.         GMA  EXPERIENTE: Caro Roberto, não se trata apenas de poder; trata-se também, e talvez sobretudo, de exemplos que determinam a confiança, as percepções. E sabe-se o peso destas. Roberto34  MODERADOR: Sim tem toda razão. Não desvalorizo obviamente o peso do exemplo e das percepções.         Jonas Almeida INICIANTE: Um artigo em cheio! Como insiste TdS aqui uma 2a vez, Biden percebeu bem o papel que a História lhe estende: pôr o neoliberalismo na gaveta na América. A razão é simples, não há nem democracia, nem justiça, nem prosperidade nesse caminho. Daqui sugiro o salto para a análise do império neoliberal que persiste cada vez mais extremo, pelo director emérito do Instituto Max Plank para o estudo da sociedade, em Colónia, Wolfgang Streeck, no Le Monde Diplomatique, "Democracy a challenge to the European project - The EU is a doomed empire". Começa assim "What is the European Union? The closest concept I can come up with is a liberal empire, or better, a neoliberal one." ... e segue daí, a análise incontornável a recordar o que devíamos estar fartos de saber.           Roberto34  MODERADOR: Se os EUA com Biden deixarão de ser um império neoliberal (ainda se está para ver). E se a UE é realmente um império neoliberal, então também o pode deixar de ser, elegendo os políticos adequados. Mas não se preocupe porque a UE não é nenhum império e muito menos sob o jugo neoliberal. A forma como a UE está lidar com esta crise é muito diferente da forma como lidou com a crise anterior, desde logo pelo facto de se ir financiar aos mercados para financiar a recuperação e a resiliência da sociedade Europeia, algo impensável em 2012. A além disso, a UE não é nenhuma entidade divina, os seus líderes são eleitos e portanto cabe sempre aos cidadãos Europeus ditar o rumo da UE. Se não gosta daquilo que os cidadãos Europeus estão a fazer, fique pelos EUA.        Catarina Fiolhais  INICIANTE: Coitado do pobre Joe! Como se o próprio tivesse alguma noção do que faz ou diz ou daquilo que estas 'análises' de profunda sagacidade dizem que ele é e faz. Louvo-lhe o esforço evidente que faz para tentar conseguir ler em público e assinar o que lhe mandam. Um mero homem de palha e joguete nas mãos da ultra extrema-esquerda e dos interesses dos gigantes complexos industriais e comerciais americanos que, curiosamente, a financiam. Se o presente tempo, na américa, é de alguém, é precisa e exclusivamente desses abutres e extremistas. Só se foi isso que o pobre do Joe compreendeu, mas a mera suposição de tal é por si só algo já amplamente abusivo. O que se esperaria de análise séria, era um certo grau de pudor na efabulação doutrinante e respeito mínimo pelo próprio pobre do Joe.       GMA EXPERIENTE: "Iniciante" mas não em petulante arrogância, esta Sra. Catarina, saudosista, já se vê, do "loiro" do QAnon.           viana EXPERIENTE: Sempre a destilar ódio, é assim que "vive" a extrema-direita. Na verdade, este comentário é um excelente presságio. Demonstra que o que se está a passar nos EUA é mesmo a implementação duma agenda progressista, com claro apoio popular. À extrema-direita só resta assim continuar a rebolar--se na sua própria porcaria, mentindo descaradamente, e tentando por todos os meios impedir que a Democracia funcione. Impedir o voto de quem deles discorde. Porque se sabem minoritários, cada vez mais. Mas acham-se no direito de mandar nos outros. Acabou. Podem espernear e gritar o que quiserem.         JLourenço INICIANTE: Mais um episódio de delírio trumpista ? à maneira da Catarina Fiolhais.          Luis Escudeiro INICIANTE: Teresa de Sousa, acho que fez uma boa análise de conjunto e do improvável e até surpreendente papel de Joe Biden. Um alívio depois de Trump.

II - OPINIÃO: Biden saiu melhor que a encomenda

Na política internacional, como na política interna, Joe Biden pode marcar o início da era pós-pandémica e da reinvenção necessária do capitalismo e da democracia.

NUNO SEVERIANO TEIXEIRA         PÚBLICO, 5 de Maio de 2021

Durante a campanha eleitoral muitos disseram que Biden estava cansado e fraco. Que seria um Presidente de transição e que não deixaria marca na política americana. A sua única função seria abrir o caminho à presidência de Kamala Harris. No fim do mandato ou, quiçá, a meio do próprio mandato. Enganaram-se, redondamente. E os 100 dias de Biden, Presidente, mostraram o contrário. Primeiro, Biden superou não só todas as expectativas, como os próprios objectivos de curto prazo definidos no discurso de posse: na luta contra a pandemia e na recuperação da economia. Segundo, o discurso dos 100 dias não só inscreveu uma marca política forte como parece ter um significado de longo prazo: na política interna como na política externa. Vamos por partes.

Primeiro, a pandemia. Durante a campanha eleitoral, Biden prometeu uma ruptura total com a atitude errática e populista de Trump sobre a crise pandémica. E quando chegou à presidência levava já um plano definido de combate à pandemia que pôs em prática de imediato: uso obrigatório da máscara e um ambicioso plano de vacinação em massa. Anunciou um milhão de vacinas por dia e que chegaria aos 100 dias com 100 milhões de vacinados. Vacinou dois milhões por dia e os Estados Unidos têm hoje mais de 243 milhões de americanos vacinados de todas as idades. Isto é, quase 50% da população americana. Na luta contra a pandemia, Biden ultrapassou todas as metas. E anunciou para o 4 de Julho, o dia da festa nacional americana, a imunidade de grupo. Mas não foi menos rápido nem menos ambicioso na recuperação da economia. Fez aprovar no Congresso, com o apoio de democratas e republicanos, um Plano de Estímulo à Economia no valor de 1,9 triliões de dólares. O que, somado aos pacotes anteriores, atinge, no seu conjunto, um valor de mais de 4 triliões de dólares. Injectados directamente na economia americana: nos Estados, nas empresas e nas famílias, que receberam na sua conta bancária 1400 dólares por pessoa do agregado familiar. A dimensão do montante, a rapidez do processo e a injecção directa do financiamento, associadas ao dinamismo do tecido empresarial americano, puseram a economia a funcionar: criaram 1.3 milhões de empregos e as taxas de crescimento previstas só são comparáveis às da era Reagan (6,4% em 2021, segundo o FMI).

Mas estes eram, apenas, os objectivos de curto prazo. Porém, o discurso dos 100 dias parece projectar uma marca histórica no longo prazo. Primeiro, na política interna. Concretizado o Plano de Estímulo à Economia, Biden anunciou mais dois planos num total de 4,1 triliões de dólares e com enorme impacto económico e social: um Plano para as Infra-estruturas, destinado à construção e revalorização das infra-estruturas e criação de emprego, e um Plano Família para garantir dois anos de pré-escolar gratuito, estender a escolaridade obrigatória para os 14 anos, apoiar as universidades públicas e financiar licenças de apoio à família.

Tudo isto obrigará, certamente, ao aumento da despesa pública. Mas, afirma Biden, não será feito nem à custa do aumento do défice nem à custa da classe média. Será pago com um aumento de impostos sobre os mais ricos. Os mais ricos, esclareça-se, são os que têm um rendimento anual superior a 400 mil dólares (332 mil euros) e que pagarão uma taxa máxima de 39,6%. 

Mas que significado político terão estas medidas? Primeiro, o regresso do Estado à economia e, segundo, a luta contra as desigualdades e a marca social das suas políticas públicas. Biden pode vir a ser o Presidente mais rooseveltiano desde Roosevelt. Segundo, na política externa. Era óbvio que a política externa de Biden significaria uma ruptura com a America First de Trump. Mas muitos pensaram que seria apenas uma espécie de Obama 2. Ora, o que os 100 dias da administração Biden mostraram é que também estes estavam enganados. Biden percebeu que o mundo mudou e que a hegemonia americana, ontem incontestável, é hoje disputada pelas potencias autoritárias. Trouxe de volta os princípios e os valores tradicionais da ordem liberal americana: o reforço das instituições multilaterais; a revitalização das alianças; e a defesa da democracia e dos direitos humanos. Mas percebeu que não perder a liderança global e garantir uma ordem liberal e democrática obriga a uma outra política externa: mais assertiva e mais robusta. Na política internacional, como na política interna, pode marcar o início da era pós-pandémica e da reinvenção necessária do capitalismo e da democracia.

Professor catedrático da Universidade Nova de Lisboa; director do Instituto Português de Relações Internacionais

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