Tentando decifrar

Mas o certo é que tudo parece um déjà vu insistente, que nos destrói a confiança e definitivamente nos envergonha. Merecemos isto? Todavia, o texto de Helena Garrido parece mais brando - e confuso - do que o de alguns comentadores...

 A Operação Marquês e o caso PT /premium

A decisão de Ivo Rosa revela como um grupo de administradores tomou conta da PT em 2014 e, com o apoio da auditora, logrou fugir às suas responsabilidades no investimento ruinoso na Rio Forte do GES.

HELENA GARRIDO          OBSERVADOR, 03 mai 2021

A decisão instrutória da Operação Marquês é longa, mas vale a pena ir lendo. Aqui se revisitam os abalos do Verão de 2014 que destruíram, ao mesmo tempo, um dos mais importantes bancos do sistema, o BES, e uma das maiores e prometedoras empresas portuguesas, a PT. No caso da PT, a sistematização que o juiz Ivo Rosa nos oferece é um retrato das movimentações de algumas personalidades, que tomaram conta da empresa nesse Verão de 2014, para se ilibarem de responsabilidades, encontrando quem culpar. Ao mesmo tempo que a PWC dá igualmente uma triste imagem do trabalho das auditoras.

O caso é o da aplicação, por parte da PT, de quase 900 milhões de euros em títulos da Rio Forte, do Grupo Espírito Santo. Foi a 26 de Junho que a notícia foi dada pelo Expresso e em meados de Julho a empresa do GES não paga o empréstimo que tinha contraído junto da PT. Tudo se precipitou, deitando por terra a perspectiva de uma grande empresa multinacional em fusão com a brasileira Oi. Hoje, o que era a PT telecomunicações está nas mãos da Altice. E o que resta é a Pharol, desvalorizada para além do que seria racional e até possível se o objectivo, nesse Verão, não se tivesse centrado em fugir às responsabilidades, como parece demonstrar a decisão do juiz Ivo Rosa.

Naquele Verão de 2014, já lá vão sete anos, viveram-se tempos quentes na PT. A comissão de auditoria da PT e alguns administradores desdobraram-se para conseguirem provar que estavam ilibados de responsabilidades na aplicação ruinosa em títulos da Rio Forte do GES. Com a cumplicidade de uma auditora, a PwC. Os alvos escolhidos, como bodes expiatórios, foram Henrique Granadeiro na altura presidente da PT SGPS, Luís Pacheco de Melo, administrador com o pelouro financeiro, e Zeinal Bava que tinha ido para o Brasil para concretizar a fusão com a Oi. E, claro, o BES.

Quando o desastre do incumprimento da Rio Forte aconteceu, a administração da PT avançou com (ou anunciou) uma auditoria, tal como acontece em casos semelhantes. A decisão é anunciada a 7 de Agosto de 2014, exactamente no mesmo dia em que o presidente da empresa Henrique Granadeiro anuncia a sua demissão. A auditora contratada é a PWC.

O que se passa até aqui segue as regras do que se espera de uma empresa cotada que enfrenta uma situação que a ameaça: uma reacção rápida de apuramento de responsabilidades e demissões. Mas a partir daqui tudo se torna incompreensível.

O trabalho da PWC é apresentado aos investidores como uma análise independente e surge nos jornais como uma auditoria forense, mas afinal não é assim. Num dos mails citados na decisão de Ivo Rosa, logo no dia 27 de Agosto de 2014 (ver página 5751), Mário Gomes – membro da comissão de auditoria – diz que os trabalhos da PWC “não são nenhuma auditoria e muito menos forense, contrariamente ao referido na comunicação social”. Veremos mais adiante, pelos mails trocados, que também não é independente.

Além disso, a análise da PWC, numa proposta apresentada ao Conselho pelo presidente da comissão de auditoria João Mello Franco, em vez de se centrar no investimento ruinoso na Rio Forte, recua até ao ano 2000 para avaliar as relações financeiras com o BES/GES.

Por outro lado, os trabalhos da PWC são acompanhados, e de forma bastante interventiva, por pessoas que seriam, elas próprias, potenciais alvos de avaliação. Por proposta do presidente da comissão de auditoria João Mello Franco, que ficou em ata da reunião do Conselho, os trabalhos da PWC seriam acompanhados por ele, por Mário Gomes, administrador e membro da comissão de auditoria, por Rafael Mora, administrador em representação da Ongoing e membro das comissões de avaliação e de Governo Societário, por Paulo Varela, administrador em representação da Visabeira e membro da comissão de Governo Societário e por Milton Vargas, administrador independente e membro da Comissão de Avaliação. Ou seja, a equipa que iria acompanhar a análise da PWC tinha, ela própria, responsabilidades de supervisão e fiscalização dos investimentos que foram feitos (ver aqui o relatório do governo da sociedade de 2013 sobre as competências desses órgãos).

Nessa reunião do Conselho, do início de Agosto, não houve um único administrador que se tivesse oposto, não identificando qualquer conflito de interesses no facto de representantes de accionistas e membros de um dos órgãos da PT com maiores responsabilidades na fiscalização financeira da empresa serem os interlocutores da auditora. O processo não começa bem e também não continua bem. Durante os trabalhos de avaliação, do investimento na Rio Forte, a PWC é convidada e aceita fazer outros trabalhos para a PT. Manuel Rosa da Silva, administrador executivo da PT informa o grupo que acompanha a análise aos investimentos no GES que pretende adjudicar mais trabalho à PWC, informando que lhes pediu 2 ou 3 pessoas “que podem ajudar “em várias frentes””. O mais recente caso a que assistimos de criticas a potenciais conflitos de interesses envolveu a Deloitte e o Novo Banco e estava muito longe do que aqui se fez.

Além disto tudo, é a comissão de auditoria que decide aumentar os honorários da PWC. Como se pode ler na decisão do juiz Ivo Rosa ( ver página 5752), dia 29 de Setembro de 2014, Mário Gomes, membro da comissão de auditoria, confirma a aprovação, pela própria comissão de auditoria, dos honorários adicionais solicitados por César Gonçalves da PWC. E conclui o juiz Ivo Rosa: “Daqui decorre que o órgão de fiscalização que alegadamente estaria a ser também avaliado se cumpriu as suas funções, para além de ter um relacionamento directo com a PWC, aprova, sem qualquer conflito de interesses, a negociação ou validação superior de honorários adicionais para a própria PWC”.

Na decisão instrutória, na parte relativa ao relatório elaborado pela PWC, lemos vários mails que ilustram o elevado grau de intervenção nos trabalhos que estão a ser desenvolvidos pela auditora. Eis alguns exemplos.

Dia 4 de Novembro de 2014, João Mello Franco envia um mail a Mário Gomes, da comissão de auditoria, revelando que se reuniu com o Conselho Directivo da CMVM – nesta altura liderado por Carlos Tavares – e que “considera importante que no relatório da PWC, no que diz respeito a aplicações Rio Forte, se refira que a comissão de auditoria não pôde exercer a sua competência de fiscalização”. Mello Franco já era nesta altura, e desde 8 de Setembro, presidente do Conselho de Administração da PT e acumulava ainda a presidência da comissão de auditoria. Só seria substituído, neste último cargo, por Xavier de Basto, a 13 de Novembro.

Por sua vez, e nesse mesmo dia, Mário Gomes envia mail a Manuel Lopes da Costa e César Gonçalves da PWC “solicitando que se diga no relatório que “ no que diz respeito a aplicações da Rio Forte, a Comissão de auditoria não pode exercer a sua competência de fiscalização””, como se pode ler na decisão instrutória (ver página 5753).

Rafael Mora, o representante do accionista Ongoing que fazia também parte do grupo de acompanhamento dos trabalhos da PWC, surge igualmente na troca de mails num caso em que João Mello Franco altera uma decisão por influência sua. Em causa está uma reunião solicitada pela Comissão de Mercados de Valores Mobiliários (CMVM) à PWC. César Gonçalves da PWC pede instruções para essa reunião e Mello Franco diz não ver inconveniente que a CMVM conheça o âmbito do trabalho ““mas não mais do que isso”, acrescentando que não havia nada a esconder. Mas, depois de ter recebido um mail de Rafael Mora a dizer que “provavelmente os advogados da PT deveriam acompanhar” a PWC, Mello Franco muda de posição. E recomenda que a PWC se faça acompanhar pelos advogados da PT.

Já na recta final da elaboração do relatório assistimos a mais trocas de mails que indiciam uma especial intervenção de Mello Franco. Por exemplo, a 20 de Novembro (ver página 5754), sugere a Carlos César da PWC uma “pequena reunião” onde estariam os dois e ainda o administrador executivo Manuel Rosa da Silva e um dos membro das comissão de auditoria Mário Gomes. Um encontro em véspera de apresentação do trabalho ao Conselho de Administração, dizendo Mello Franco que seria “para eventualmente se poder analisar pequenos detalhes que não influenciam as conclusões, mas podem beneficiar a apresentação”.

Depois da apresentação no Conselho de Administração mais uma vez João Mello Franco, a 1 de Dezembro, volta a enviar mail a Manuel Lopes da Costa da PWC, dando conta da sua “versão dos factos”, como se lê na decisão do juiz Ivo Rosa (ver página 5755). E diz que “o auditor externo nunca informou a comissão de auditoria que existiam estas aplicações e nem a própria auditoria interna corporativa, que reportava funcionalmente à comissão de auditoria, fez “qualquer alerta sobre esta situação””. E dia 2 de Dezembro, mais uma vez João Mello Franco, por mail a Manuel Lopes da Costa da PWC, afirma que “o trabalho está bem feito, mas falta alguma conclusão ou pelo menos sugestão de indícios de eventual ocultação de operações efectuadas na Rio forte que prejudicaram a mesma sugerindo que houve dolo por parte do BES” (ver página 5756).

É esta sucessão de intervenções documentada por mails e actas que levam o juiz Ivo Rosa a dizer que “não pode valorar, sobretudo na parte não factual, o relatório da PWC para fundamentar a sua decisão de indiciação”.

Os argumentos que põem em causa a credibilidade do relatório da PWC são fundamentalmente dois. O primeiro é que a auditora, como é indiciado no correio electrónico, reportou a um grupo de trabalho que integrava representantes de accionistas – como Rafael Mora da Ongoing, Paula Varela da Visabeira –, à comissão de auditoria, ou seja, “órgão de fiscalização que hipoteticamente incumpriu nas suas funções” e ainda a “membros da Comissão Executiva que fez os investimentos e o Director de Finanças, Carlos Cruz, que era o responsável pela gestão de tesouraria da PT”. O segundo argumento que põe em causa o relatório é que os mails trocados indiciam, “também, um nível de intromissão no processo de elaboração da análise levada a cabo pela PWC o que contraria o teor da comunicação de 7 de Agosto de 2014”, quando a PT comunicou ao mercado que o objectivo era “analisar de forma independente, os procedimentos e actos relativos às aplicações de tesouraria no GES”.

Pelo que se lê ao longo da decisão instrutória da Operação Marquês sobre este caso específico, o relatório da PWC nem é uma auditoria, nem é um trabalho de análise feito com independência. Aquilo que Ivo Rosa retrata é um grupo de pessoas que tentaram – e aparentemente conseguiram – desresponsabilizar-se da decisão do investimento ruinoso na Rio Forte que se não conheciam, pelas obrigações dos cargos que ocupavam, deviam conhecer. As responsabilidades da comissão de auditoria são aliás muito claras e uma delas é “fiscalizar a eficácia do sistema de gestão de riscos, do sistema de controlo interno e do sistema de auditoria interna”, como se pode ler no Código das Sociedades Comerciais no seu art.º423-F. Juntemos a isso o facto de João Mello Franco fazer parte da PT há mais de 30 anos, como aliás se dizia no comunicado que em 2014 anunciava a sua cooptação para presidente: exercia “funções de administração e fiscalização na PT desde 1998”, sendo um “profundo conhecedor” do grupo.

A análise aos investimentos da PT na Rio Forte replica em grande parte a promiscuidade com o BES/GES que ditou a morte da empresa, nomeadamente com o envolvimento de Rafael Mora da Ongoing e Paulo Varela da Visabeira no papel simultâneo de accionistas e membros de um grupo que ia analisar o investimento noutro accionista. Os dois eram ainda membros de comissões que tinham como função fiscalizar e avaliar a administração como se pode ler no relatório do governo da sociedade de 2013.

Pelo que lemos na decisão instrutória da Operação Marquês, assistimos a um cozinhado realizado por um grupo que quis fugir às suas responsabilidades com o conluio de uma auditora, a PWC. Sim, porque a auditora também sai muito mal neste retrato, quer pelas regras que aceitou, como por ter considerado normal fazer outros trabalhos para a PT quando isso levantava óbvios conflitos de interesses.

Na ânsia de se ilibar, a equipa que tomou conta da PT nessa altura nada clarificou e ainda menos o fez rapidamente, como se exige nestas circunstâncias. Basta acompanhar o que se está a passar neste momento com o Crédit Suisse para se perceber que, quando alguma coisa muito grave acontece, é preciso actuar rapidamente, explicar o que se passou com clareza, substituir todos os que tinham responsabilidades – diferente de culpa – e começar a reconstruir tudo imediatamente com novas lideranças. Nada disto foi feito na PT. Sim, houve um grupo de pessoas que saíram ilesas, pelo menos até agora, em que Ivo Rosa alertou para a manipulação do relatório da PWC e até para o facto de algumas dessas pessoas não terem sido nunca chamadas ao processo. Todos se preocuparam mais em salvar a sua pele do que em evitar que a empresa se afundasse ainda mais. Um mau exemplo de gestão responsável e independente em defesa de todos os accionistas.

CASO PT   JUSTIÇA   PT   EMPRESAS 

COMENTÁRIOS:

Maria Narciso: Os exercícios de liberalismo aplicados por Passos Coelho e a falta de competência para perceber as consequências das decisões tomadas , foram um verdadeiro desastre para o País. Passos Coelho , por incompetência , abdicou da Golden Share , metendo dinheiro nos bolsos dos accionistas  , por uma questão ideológica , não acautelou os interesses do Estado          Pereira Santos > Maria Narciso: Só debitas mentiras e asneiras. Foi Sócrates que impediu a Sonae de adquirir a PT e foi Sócrates que com os amigos corruptos desbaratou a PT em troca de comissões que foram parar às ofshores          Maria Narciso > Pereira Santos: Vamos lá ver quem diz as asneiras. Até 2010 a PT mantinha uma participação de 22%  . O negócio da fusão, foi feito mais tarde em 2013 , quando o Estado já não tinha influência na PT. Se fosse só a PT . Um verão quente  e uma decisão política tomada levianamente num fim - de - semana, com consequências nefastas para o País . A queda do BES , tirou á economia cerca de 25 mil milhões de euros , o equivalente a 14 % do PIB . O BES tinha um peso importante, quer para as empresas , quer como na capacidade exportadora . Cerca de 75 % de crédito às empresas era concedido pelo banco, quase o dobro face á média Nacional e aos bancos concorrentes. A resolução do BES foi um grave erro da política económica que podia ter sido evitado.           miguel Fonseca: O resultado das auditorias da PWC será resultado do valor a receber         Carlos Pamplona: Excelente. Francisco Correia: Pergunta de um milhão de €€€. Onde estaria, neste momento, esta rapaziada, se tivessem andado a fazer esta marmelada num país exótico tipo EUA?          Sergio Coelho: Como sempre cá no penic++ atrasado da Europa e OCDE a culpa morre solteira é tudo malta porreira e bons rapazes INIMPUTÁVEIS.       Antes pelo contrário: 2014??  O que me parece é que Ivo Rosa e Helena Garrido procuram a todo o custo ocultar os factos relevantes e defender José Sócrates criando uma falsa narrativa... "Os investigadores da Operação Marquês abriram uma nova frente de batalha: a OPA da Sonae à Portugal Telecom. Anunciada a 6 de fevereiro de 2006 e derrotada em Assembleia-Geral da PT a 2 de março de 2007, desde sempre que Belmiro de Azevedo denunciou a interferência pessoal de José Sócrates na operação e a sua influência junto do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos no sentido de votar contra a proposta da Sonae. As denúncias de Belmiro de Azevedo vão ao encontro das novas suspeitas do Ministério Público (MP) na Operação Marquês. Segundo noticiou ontem a SIC, o procurador Rosário Teixeira entende ter indícios de que José Sócrates terá recebido ‘luvas’ do Grupo Espírito de Santo (GES) como contrapartida pelas ordens que o ex-primeiro-ministro terá dado à Caixa Geral de Depósitos, então acionista da Portugal Telecom com 6,11% do capital, para votar contra o negócio."  "O caso das instruções verbais do Governo Sócrates na desblindagem de estatutos da PTReputado professor Sérvulo Correia admitiu aos procuradores que como representante das golden share do Estado na polémica Assembleia Geral da PT recebeu instruções verbais sobre o sentido da votação através, não de membros do Governo, mas de colegas de escritório." Etc...           Paulo Guerra: E de repente Ivo Rosa até já fez o trabalho de casa que outros não fizeram. Vá-se lá saber porquê. E de repente Ivo Rosa até já nos ajuda a entender uma novela que também já vai em 10 000 páginas e bem vistas as coisa até se compreende bem em duas linhas. A PT nunca fez nada que já não tivesse feito no passado em relação à dívida do GES. Até porque goste-se ou não, o BES também foi sempre um dos principais impulsionadores do crescimento da PT. Que volta e meia via como tesouraria. Acontece que desta vez havia uma crise económico financeira mundial que devastou bancos e empresas por todo o mundo e a coisa também deu para o torto no BES e na PT. Não era por acaso que o Salgado andava tão desesperado à procura de vacas leiteiras. E curiosamente até foi uma dessas vacas leiteiras que libertam imenso cash flow que o mandou mesmo a baixo. Já que o BdP ainda pastava mais que as vacas leiteiras.             Franco Cem por cento: O que posso concluir é que todos estavam feitos uns com os outros é que deveriam estar muitos mais a responder perante a justiça. Claro que sim!  Mas há um personagem que passou literalmente pelos pingos da chuva e hoje é presidente da Belenenses SAD. Ilustre gestor nomeado pelo estado para aplicar a golden share. Que do auferia 2,5 milhões ano. Alguém o questionou? Porquê? Como sempre, em tudo o que remete para a corrupção do PS, a culpa é do passos. Acham que alguém ainda acredita nisso? Eles dizem que sim. Caso contrário lá se vão os dez euritos a mais ao fim mês. Que pobreza de espírito não?            António Duarte: É tempo do Observador dedicar um artigo aos comentadores que desde os alvores dos anos 80 cantaram hosanas aos nossos empresários e gestores, campeões dos centros de decisão nacional por contrapeso ao perigo da compra das nossas maravilhosas empresas pelo capital internacional e que eram os campeões dos prémios de gestão mundial... e ver o que aqueles comentadores agora escrevem sobre a pirataria económica e financeira que afinal, ontem como hoje, nos governa, não é verdade, Dra Helena?                      Jal Morgado: Continuam actuais as palavras sábias e proféticas de Agostinho de Hipona (354-430): «Um Estado que não se regesse segundo a justiça, reduzir-se-ia a um bando de ladrões».         Portugal, que Futuro: Duas notas, Helena Garrido. “O caso é o da aplicação, por parte da PT, de quase 900 milhões de euros em títulos da Rio Forte, do Grupo Espírito Santo. …  e em meados de Julho a empresa do GES não paga … Tudo se precipitou, deitando por terra a perspectiva de uma grande empresa multinacional em fusão com a brasileira Oi.” 1.- Sim, foram os 897 milhões que DESTRUIRAM a PT. Sim, foram os 897 milhões que destruíram a Oi e a fusão da PT com a Oi. Sim, foram os 897 milhões que inviabilizaram a OPA de Isabel dos Santos sobre a TOTALIDADE da PT (activos bons e maus), e não a compra do bife do lombo da PT pela Altice com o alto patrocínio irresponsável de Passos Coelho. 2.- Na decisão instrutória da Operação Marquês, Ivo Rosa ordena a Zeinal Bava que devolva os 6,7 milhões ainda em sua posse, dos 25 milhões com que Ricardo Salgado o corrompeu para que ele roubasse a PT e lhe entregasse os 897 milhões. Bava, pela sua formação académica, sabia que a probabilidade de Ricardo Salgado algum dia lhe devolver o dinheiro era mínima, mas como recebeu os 25 milhões de Ricardo Salgado queria lá saber que a sua conduta DESTRUISSE a PT, que tão bem o tinha recebido e remunerado. Zeinal Bava está ou já esteve preso? Depois de tudo isto ser conhecido, Bava não foi condecorado por Cavaco Silva com a com a Ordem do Mérito Comercial - classe do Mérito Comercial, que nos termos da Lei é “uma condecoração destinada a distinguir quem tenha "prestado, como empresário ou trabalhador, serviços relevantes no fomento ou na valorização do comércio, do turismo ou dos serviços"? Cavaco Silva já mexeu um dedo que fosse para lhe retirar a comenda?       Carlos Quartel: Nisto da corrupção, há que ser atrevido e avançar para a genética. Tudo o que cheira a península Ibérica, fede a corrupção. Ver a América Latina e Brasil, passando por Angola, Moçambique ou Guiné, nada se aproveita. Não esquecendo Espanha, onde a doença é  geral, mais grave que em Portugal. Independentistas e revolucionários atascados até ao pescoço.  Corrupção endémica, generalizada e intensa. Não há métodos de segurar isto, o polícia, o juiz , o inspector , rapidamente é capturado e passa a colaborar no encobrimento.  Ou contratam uma equipa de noruegueses (têm que ser vários milhares) ou teremos que viver com isto. Desde as hortenses aos procuradores , de maridos de ministras a pais e irmãos de ministros. CM, 12/8/2020: Nestas notícias, o que que vale, para si, Helena Garrido ? O princípio constitucional da presunção da inocência ou o princípio "jornalístico" da presunção da culpabilidade ? Tem opinião sobre estas questões? Ou é matéria de neutralidade política ?         Andrade QB: Pela primeira vez o bode expiatório não foi o motorista, mas os administradores de topo. Cada vez mais se comprova que Portugal tem os melhores dos melhores, até jornalistas que pugnam pela inocência dos administradores que não têm responsabilidade nenhuma. Como é que eles teriam tempo  para fazer alguma coisa que os responsabilizasse se todo o seu tempo não chega, sequer, para contarem o dinheiro que recebem exactamente para não serem responsáveis?          bento guerra: Uma máfia "boazinha" DDT          d f: Artigo vergonhoso. Foi a auditoria e os novos administradores que deram cabo da PT, ou aqueles que a jornalista quer ilibar?      Rui Castro > d f: Este aqui deve ter metido a mão no bolo ... Não percebi quem são os entes que a jornalista quer ilibar. Pode indicar-mos?       d f > Rui Castro: "Os alvos escolhidos, como bodes expiatórios, foram Henrique Granadeiro na altura presidente da PT SGPS, Luís Pacheco de Melo, administrador com o pelouro financeiro, e Zeinal Bava que tinha ido para o Brasil para concretizar a fusão com a Oi. E, claro, o BES." "Bode expiatório" significa um inocente que é sacrificado. Os inocentes "bodes expiatórios" referidos, administradores da PT até 2014,  arruinaram ou deixaram arruinar a empresa sob a sua administração, metendo 900 milhões da PT nas mãos das empresas financeiras em evidente dificuldades ou falidas de Ricardo Salgado. Receberam de Salgado, nas suas offshores pessoais, cada um deles uma fortuna colossal, cerca 24 milhões de euros cada um. Depois disseram que ou não sabiam do empréstimo à PT, ou não tinham nada a ver com o assunto, ou que era o hábito, e que o dinheiro recebido nas suas contas pessoais era para outra coisa qualquer.  A culpa é dos que vieram a seguir? Alguém acredita na inocência ou na seriedade dos que embolsaram as dezenas de milhões enquanto arruinavam a empresa a tentar salvar o seu padrinho DDT, já em desespero? Esses é que meteram a mão no bolo. Mas nós continuamos a pagar em impostos e dívida pública cada cêntimo embolsado ou destruído por esses administradores, esse é o problema com este artigo. O artigo cheira a detergente a léguas.         João Porrete: Muito boa análise! Parabéns!               Martelo de Belem ....: Sairão todos absolvidos. Cansado desta treta toda