E recordar. Jaime Nogueira Pinto foi espécie de luz acompanhante que, por aquela altura
de desacato, nos deu alento. E agora também.
As contas da História no dia da liberdade /premium
O Presidente da República deu-se com
certeza conta da ofensiva de desconstrução da História e dos níveis de paranóia
que atingiu.
JAIME NOGUEIRA
PINTO Colunista do Observador OBSERVADOR, 30 abr 2021
Marcelo Rebelo de Sousa, entendeu, este ano, falar da História e dos modos certos e incertos de olhar para ela, de a sentir, de a viver, de a criticar, de a adoptar ou rejeitar, de a assumir. Foi um discurso interessante pelo inabitual, um discurso cuidado na forma, denso na substância, com mensagens abertas e sibilinas.
O Presidente da República deu-se, com certeza, conta
da ofensiva de desconstrução da História de Portugal e dos níveis de paranóia
litigante que atingiu, em vozes que reflectem uma importação grátis e acrítica
de temas, problemas e agendas da Esquerda Radical americana. Pensou nesses
excessos e, com a inteligência e o sentido político que se lhe reconhecem,
também nos excessos a que a paciência desfeita dos portugueses, normalmente
resignados e alheados, pode conduzir. E veio apelar, justamente, para a
introdução de realismo e senso comum nas várias “narrativas” em competição.
Na História de Portugal do tempo do Estado Novo, as
Navegações e Conquistas de Além-Mar tinham como causas essenciais, senão
únicas, a Cruz e a Espada, a salvação das almas dos gentios ou a sua promoção e
civilização e o alargamento do Império. Essa História não era só a do
Estado Novo, era também a da Primeira República e até a da Monarquia
Constitucional. Era assim, muito embora, no Estado Novo, um escol de historiadores da
oposição – Jaime Cortesão, Vitorino de Magalhães Godinho,
Luís de Albuquerque – escrevesse e publicasse alguns dos mais interessantes e importantes
estudos sobre economia dos Descobrimentos.
E se os académicos do Estado Novo se dedicaram
sobretudo a períodos mais remotos da História Nacional, deixaram para outros
os tempos mais próximos, o século XIX. E sobre o século XIX, tínhamos já
o Portugal
Contemporâneo, de Oliveira Martins, um livro admirável, que
teria merecido continuação, um livro de um grande realismo – e pessimismo
– que traçava um retrato desencantado do liberalismo português e da classe
política que o servia e dele se serviu.
Classe que
não mudaria muito e que ainda está por aqui. Depois do Estado Novo e depois do
regime instaurado pela revolução, que já dura há 47 anos, feitos e festejados
em Abril, geralmente escamoteando todo um outro lado da História.
Os que na adolescência acreditámos e nos batemos por
um certo Portugal, não podemos deixar de associar ao “dia da liberdade” e
aos seus festejos a liberdade que, durante um ano e meio, nos foi negada; e de
recordar as centenas de dirigentes e militantes dos partidos interditados no 28
de Setembro de 1974 e no 1 de Março de 1975 que foram presos ou que tiveram de
emigrar. Ou os milhares de saneados do Estado e das empresas que, para
sobreviver, tiveram também de sair do país. E, em África, as centenas de
milhares que perderam tudo, os bens, a terra onde nasceram e cresceram, a
identidade.
Mas tal não significa que não percebamos e até
respeitemos muitos dos que estiveram contra nós e então venceram, aqui e em
África. O que queremos, sim, e aí é
que as contas da História ficarão equilibradas e certas, é que não prevaleçam
sobre a verdade múltipla da História a mentira grosseira, a caricatura, a
deformação, o cliché, com
que, por táctica ou ignorância, os vencedores e a nova geração “activista”
demonizam os que não se reconhecem na “História Antifascista” do século XX
português que lhes querem contar.
A História dos factos, o acontecido, não muda. Mas
apesar da crispação romântica à volta da ideia do Grande Gatsby de que o passado se pode
reconstruir e repetir, sabemos que o passado está passado, e que não foi
perfeito, e que não volta. Tanto o passado mitificado do antigo regime, como o
passado da “festa revolucionária” e da gloriosa mitologia de Desenvolvimento e
da Igualdade que não aconteceram, e que antes se deterioraram, em termos
comparativos, em relação à Europa.
A tradição
revolucionária portuguesa
As modernas revoluções
portuguesas, as posteriores a 1820 –
porque, de certo modo, a revolta de Lisboa de 1383 também foi uma revolução e a
Restauração de 1640 foi outra – estiveram sempre dependentes
de uma acção ou abstenção militar. Foram, à partida, movimentos de tropas,
golpes de Estado ou revoltas pretorianas, secundados ou não pela população.
Outro aspecto
importante da tradição revolucionária portuguesa tem que ver com as
circunstâncias que levam à queda dos regimes. São os governos, as “situações”,
que apodrecem e se degradam, mais que as oposições ou resistências que se
tornam fortes e vencem. A revolução só chega, geralmente, como um golpe de
misericórdia, uma eutanásia aplicada a um regime em crise de legitimidade ou
popularidade.
Em 1820, depois das
invasões francesas, com a Corte no Brasil e o rectângulo sob tutela dos
Ingleses, o país – ou pelo menos o Porto e Lisboa, centros da economia e do
poder – estavam fartos e queriam mudar. As ideias liberais estavam na moda
entre a burguesia letrada, o exército e a aristocracia e davam alternativas de
legitimidade. Os juristas e os interesses económicos do Porto mexeram a tropa.
Ninguém se opôs e Lisboa seguiu o Norte. Em 1910, depois de D. Carlos ter sido
assassinado em 1908 e João Franco afastado como bode expiatório do desastre que
procurara parar, a Coroa ficou à mercê de um partido republicano que ganhara
popularidade porque a monarquia não defendia as colónias. As poucas centenas de
revolucionários da Rotunda e a artilharia dos navios de guerra revoltados
fizeram o resto.
No 28 de Maio, também os conjurados, capitães e tenentes de Braga, com um general como “o
chefe que os seguia”, tiveram a adesão de um país, da direita à esquerda, farto
dos “Democráticos”. No 25 de Abril, o Estado Novo,
sem o seu criador, artífice e protagonista, estava também em crise. O golpe militar triunfou, como a Revolução Liberal, o 5 de Outubro e o 28 de Maio
tinham triunfado: perante a ausência de qualquer resistência (ou, em Abril,
perante uma resistência que o próprio chefe do Governo desarticulou).
As resistências vieram sempre
depois: em 1820 foi a reacção
miguelista e a guerra civil de 1828 até 1834; em 1910, foram as
Incursões de Couceiro e a permanente instabilidade; no 28 de Maio, foi o
7 de Fevereiro do ano seguinte e uma série de levantamentos até ao Verão de
1936. No 25 de Abril, foi o Verão
Quente de 75 e o 25 de Novembro, que veio reequilibrar forças, mas que não teve
aproveitamento político. E as Forças Populares que
viriam depois tentar aprofundar o PREC pela violência armada seriam amnistiadas
pelo regime, porque, afinal, apesar das bombas e das mortes, era um capitão de
Abril e um certo espírito de Abril que estavam em causa. (veja-se o livro recente de Nuno Gonçalo Poças, Presos por um fio: Portugal e as FP25)
A Corte no Brasil, em 1820, o Ultimato inglês, em
1910, a disfuncionalidade geral do regime, em 1926, a guerra de África, em
1974, foram o elefante na sala; um elefante que estava bem à vista e que, ao mexer-se, partiu o que
aparentemente estava intacto e que os poderes estabelecidos se esforçavam por
mostrar que assim permanecia. Mas, na verdade, quando as coisas aconteceram já
não havia muito a fazer.
Foi assim com o 25 de Abril: um golpe de misericórdia num regime que, havia muito
tempo, deixara de ter resposta de legitimidade, além da Guerra de África.
Agora, por ocasião do 47º aniversário da Terceira República, voltámos às hipérboles celebrativas, por dever de
ofício e pela nostalgia que a avançada idade desta Terceira República e dos
antigos revolucionários já explica. Houve ainda quem falasse na “magia de
Abril”, mas os festejos lembraram mais o coro de um lar de idosos, a desafinar
um “Grândola” de outros tempos.
Nas origens da revolução de Abril
E com “a magia
de Abril” toldam-se duas realidades essenciais para o entendimento do
acontecido: a fragilidade do anterior
regime e as origens corporativas da revolução.
O exotismo
institucional do regime, numa Europa ocidental de democracias pluralistas, como
a Bélgica, a Espanha, a França, a Grã-Bretanha, ex-países colonizadores,
consumou-se a partir do fracasso do “putsch”
dos generais em Argel, em Abril de 1961, que deixou Portugal isolado na defesa
do Império.
Curiosamente,
a Guerra de África, começada em Angola em 1961 – e que determinaria o
descontentamento pretoriano que levaria o Regime ao fim – dera um sopro de vida ao Estado Novo. Nesse Março de 1961, os ataques da UPA, no Norte de Angola, tinham acordado
um sentimento patriótico há muito adormecido em Portugal. Esse sentimento foi
transversal à velha oposição republicana que, guardando distâncias ideológicas,
apareceu a manifestar-se patrioticamente com Salazar pela “defesa do Ultramar”. E, digo-o
por experiência própria, foi também a partir desse sentimento de “pátria
em perigo” que se fez a renovação na Direita, entre os jovens dos liceus e das
universidades. Porque não éramos especialmente simpatizantes de ditaduras ou
regimes autoritários; o que nos trouxe para a direita nacional foi precisamente
a defesa de um Portugal de que o Ultramar fazia parte integrante, com os mais
velhos de nós a irem para África nesse princípio da guerra, e outros mais tarde.
Salazar tinha
despolitizado o regime e os seus partidários. Tinha, ele mesmo, uma formação política com pouco
que ver com o fascismo, um movimento nacional-revolucionário, de partido único,
voluntarista, nietzschiano no pensamento e na acção. Ao contrário, Salazar era
um contra-revolucionário, um nacional-conservador com um ideário que misturava
a tradição dos Papas Sociais com o empirismo organizador de Maurras.
Com inteligência política, sem medo e com a astúcia
(ou a manha) necessárias, Salazar ligava pouco a ideologias, e nunca lhe
passaria pela cabeça ter um partido único (característica essencial do
fascismo) que tivesse de comandar e a que tivesse de dar contas. Aceitou e
praticou algum folclore “afascistado” durante a Guerra Civil de Espanha, em que
tinha fascistas como aliados objectivos. Mas usava um fato de três peças e
nunca se sentiria à vontade de camisa verde, negra ou azul. E muito menos de
bota alta.
O seu governo era formado por gente competente,
tecnicamente capaz, honesta, mas pouco política. A política era só com ele. E
criou um regime feito à sua medida, feito por ele e para ele, e que, por isso,
ficaria armadilhado quando ele desaparecesse.
Foi o que aconteceu. Se não houvesse Império, Marcelo
Caetano podia ter feito uma transição democrática, semelhante à espanhola. Ou
ainda mais fácil. Mas a Guerra e o exotismo do regime não lhe permitiram ir
além de uma abertura que durou até aos princípios de 1970. Depois, foi a
tentativa do “salazarismo sem Salazar”, que não podia deixar de fracassar,
fragmentando a base social de apoio; inclusive, os muitos que apoiavam o regime
só pela defesa do Império.
Mas o que levaria “à conspiração dos capitães” – o cansaço das contínuas
comissões nas guerras africanas – seria o Decreto 353/73, de Julho de 1973, do
Ministro da Defesa, general Sá Viana Rebelo, criando o Quadro Especial de
Oficiais (QEO). Por este diploma, os oficiais milicianos com experiência de guerra
entravam para a Academia Militar e, fazendo uma espécie de curso rápido,
ingressavam no dito QEO. Mas tal feria as “antiguidades” e alguns dos camaradas
com cursos regulares da Academia Militar sentiram-se ultrapassados por esta
espécie de “via verde” para neófitos. Foi este – e não a restauração da
democracia e da liberdade – o ponto de partida das reuniões do que depois seria
o MFA, como consta da exposição ao Presidente da República e ao Governo dos 51
oficiais do quadro permanente, dos quais 45 capitães, a prestar serviço na
Guiné. Entre os signatários estavam nomes sonantes do futuro MFA, como Manuel
Monge, Salgueiro Maia, Otelo Saraiva de Carvalho, Matos Gomes, Duran Clemente.
E, no início, haveria ali, politicamente, de tudo – direita, esquerda, centro.
Os generais estavam, já então, divididos entre António
de Spínola, Kaúlza de Arriaga e Costa Gomes. Silvino Silvério Marques, um
general patriota e com o sentido dos problemas no terreno, tentou juntar essas
pontas num entendimento entre Spínola e Kaúlza. Mas não teve sucesso. E o livro
de Spínola, fazendo uma “guineização” de todo o Ultramar e da guerra, foi
acolhido como uma bíblia salvadora por quem queria iludir-se. A partir do
momento em que o trunfo passou a ser “capitães”, a esquerda, a oposição ou o
que fosse, foi rápida ou mais hábil a ir a jogo com eles.
No fim das contas
Marcelo Rebelo de Sousa, neste 47º aniversário do 25 de Abril, tentou pôr-se na pele das várias
tribos ideológicas que, legitimamente, sempre disputaram o sentido da História,
mas que agora parecem fazê-lo em modo de sectária guerra ideológica e sem um
mínimo de conhecimento, de preocupação factual, de contextualização, de consciência crítica, de rigor.
A História tem
sempre um “outro lado” e haverá sempre versões concorrentes. Mas se todos os regimes, autoritários ou democráticos,
escolhem, de algum modo, a sua, convém que a deste deixe de ser a amálgama
ideológica confusa, a delapidação e caricatura ignorantes e maniqueístas do
passado, a versão sectária que impossibilita um futuro onde possamos todos
caber, sem espírito – e risco – de guerra civil.
A SEXTA
COLUNA CRÓNICA OBSERVADOR 25 DE ABRIL PAÍS MARCELO
REBELO DE SOUSA PRESIDENTE DA
REPÚBLICA POLÍTICA ESTADO
NOVO HISTÓRIA CULTURA
COMENTÁRIOS:
Antonio Castanheira: 👏👏👏👏👏 E MRS também se apercebeu,
ó como se apercebeu, da construção mitificada da História que abunda neste
país... Francisco Tavares de Almeida: Excelente como
cronista e como historiador. Apreciei sobremaneira como, apontando os méritos
do discurso de Marcelo, se absteve de uma apreciação global. em 27/4, de que
não dou a ligação para evitar o algoritmo mas de que não resisto a transcrever:
Falando por mim, que combati na Guiné e me senti profundamente injustiçado ao
ser considerado quase um criminoso político depois de 1974 e, pelo menos, até à
pensão de 150 euros anuais atribuída por acção de Paulo Portas, encontrei a
minha migalha de reconhecimento no discurso de MRS, mas sem esquecer que foi um
discurso e apenas agora. Mais incisivo, José Meireles Graça, fez uma apreciação
muito crítica ao discurso publicada no Observador: "Está tudo isto, e tudo isto com brilho. O que não está é a quartelada
que o 25 de Abril foi, a sua captura por quem tinha a estratégia, e os
conhecimentos, que aos capitães faltavam, o falhanço do escopo
desenvolvimentista, o futuro penhorado pela dívida, a alienação do módico de
independência que uma pequena nação pode ter e a captura do aparelho de Estado
por uma casta que comprou, com dinheiro alheio, votantes cativos." Paulo Guerra: : Espero muito sinceramente que o
JNP tenha conseguido endireitar o retrato do Botas no 25 de Abril. Porque
quadros tortos na parede até para acumular pó são lixados. Cupid
Stunt: Bravo!
José Leandro: Numa só palavra:
Obrigado! Manuel
Magalhães: Como sempre muito educativo e
clarificador. Abraço Jaime! Manuel
Lourenço: Muito obrigado JNP. Velhos a cantarem a Grândola, pior só mesmo a Cristas a cantá-la há uns
anos. A génese do 25A foi a inveja,
dos oficiais do quadro em relação aos milicianos, mas a inveja é um dos motores
do mundo outro dos motores é a ganância. Rolando
Lima: Excelente como é hábito. advoga diabo: O melhor elogio que se pode fazer ao consensual discurso de MRS, é a arte
de deixar migalhas até para aves raras como este senhor! Elvis Wayne > advoga diabo: Por falar em aves, olha que lindo papagaio arraçado de
avestruz me saíste! Manuel Barradas: JNP é um dos melhores e mais
interessantes cronistas de toda a imprensa portuguesa. Carlos Quartel: A história estuda-se, analisa-se.
mas não se reescreve, excepto se quisermos entrar pela manipulação e pela
mentira. Os estaleiros de Liverpool, com os melhores engenheiros navais a
desenharem navios para transportas escravos, com cálculos ao milímetro, com
previsões de mortos e mesmo do peso estimado de cada escravo, parece-nos, hoje,
obra do Mafarrico. No entanto,
duzentos anos atrás, era o máximo em tecnologia, era o Sylicon Valley, era
indústria de ponta. Temos várias figuras históricas, de dimensão universal, que
devemos admirar, porque terão que ser analisadas no contexto da época. Quem
tem um Afonso de Albuquerque, que perante os ataques dos mamelucos, propôs ao
rei o desvio do Nilo e consequente seca e desaparecimento do Egipto ??? Nunca lhe faltou grandeza !!!!! bento
guerra: Marcelo respondeu ao Mamadou, uma festa da
Liberdade, para os seus apoiantes. josé
maria: Jaime Nogueira Pinto, se fosse um historiador
intelectualmente honesto, deveria reconhecer que não há História politicamente
neutra e anódina, toda ela é uma construção subjectivista, feita a partir da
insuperável, inevitável e controversa interpretação de cada historiador.
Curiosamente, aqueles que tanto se dizem defensores do anti politicamente correcto,
quando se trata de pôr em causa a visão laudatória, na qual vão fundamentar o
seu historicismo tradicionalista, já não gostam que se evoque uma visão
alternativa e politicamente inconveniente... José Paulo C Castro > josé maria: Tudo é subjectivo se ignorarmos os documentos e criarmos narrativas para o
contexto deles. Mas ainda pior que subjectivo é interpretar a história de há
séculos com o contexto de hoje. Não apenas subjectivo: é fraude. É o que andam
a fazer. josé maria > José Paulo C
Castro: Treta. O que alguns têm andado a fazer é exactamente interpretar a História, como
dá jeito a JNP e seus apaniguados. Não há nem nunca
houve História interpretada a partir de outro contexto ético e político, que
não fosse o do momento presente. Postular que
existe uma História absolutizada, unívoca, inequívoca e intemporal, des-subjectivada
dos diversos momentos temporais, e perspectivas políticas diversificadas, em
que vem sendo formulada, isso, sim, é que é uma tremenda impostura, que dá
muito jeito ao JNP e seus apaniguados. Os documentos não
falam, falam por eles a interpretação que, sobre os mesmos é feita, a partir da
perspectiva, inevitavelmente política, que os analisa. História, politicamente neutra, é uma aberração. José Paulo C Castro > josé maria: Do momento
presente da interpretação. Não do momento presente actual, que é o que vêm
fazendo agora. Como querem reinterpretar melhor
do que os cronistas da época? É ter lata, essa relativização total do
contexto... josé
maria > José Paulo C Castro: A sua lata é que ficou um bocadinho mais destacada.... É preciso, sim, um grande topete para se querer apresentar uma visão unívoca
e absolutizada da História, que corresponda à visão, mais ou menos salazarista,
dos seus defensores, como aquela que, durante longos anos, foi defendida, como
mero elemento de propaganda ideológica, pelos jaimes nogueiras pintos e
afins... Elvis Wayne
> José Paulo C Castro: Não dialogue com o troll de sentinela. Para bem desta caixa de comentários. tomás josé maria: A conversa da
impossibilidade da neutralidade em ciência é geralmente instrumentalizada para
que activistas políticos possam fazer da disciplina em que se especializaram
uma ferramenta de activismo político. Pergunto-me o que estará a tentar fazer. Manuel Faria: Gostei de ler a verdade, tão esquecida, sobre a génese do movimento dos
capitães, mas, como é evidente, também faz parte da reescrita da história
esquecer, ou varrer para debaixo do tapete, a realidade e criar uma alternativa
menos mesquinha, mais do agrado das esquerdas e dos idiotas úteis defensores do
politicamente correcto. Cruzeiro
O Verdadeiro > Manuel Faria: Olha um
pulhiticamente incorrecto. Que cultura. António Lamas: Marcelo falou a tempo? Espero que sim,
senão as almas mentecaptas dos Ascensos Simões continuariam a pairar em cima da
história, até não focar pedra sobre pedra da história do país até ao 25.4.74
Maria Nunes: Excelente como sempre. Obrigada. VICTORIA ARRENEGA: Crónica belissima como sempre.
A talhe de foice e a propósito de desafinar: Pede-se ao Presidente da República
que da próxima vez que for «assassinar» a Grândola Vila Morena para a janela, o
faça sem as câmaras televisivas por perto ou então antes de iniciar o recital
ensaie muito, mas mesmo muito. Não veio mal ao mundo com a cantoria mas não é
dos melhores momentos do Presidente.
José Sequeira: Mais uma vez obrigado JNP.
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