Um texto correcto, de Paulo Rangel, que
nem todos aceitam bem por ser deputado europeu a ganhar bem. Ainda por cima deputado
dos de direita, ou coisa parecida …
OPINIÃO: Migrações, Ceuta e Odemira
Sánchez, em Espanha, e Costa, em
Portugal, mostraram bem que a retórica que perfilham anda bem longe da sua
prática política.
PAULO RANGEL PÚBLICO, 25 de Maio de 2021
1.As
migrações tornaram-se, na esfera pública europeia e ocidental, num dos mais
fracturantes temas de debate. Os argumentos utilizados para defender as
diferentes posições são frequentemente “populistas”, simplistas ou ilusórios. Em
Portugal, o tema nunca atingiu, nem sequer de perto, a relevância política que
assumiu noutras paragens. Esta diferença de importância é válida para quase
todos os países da União. É válida para os países da Europa ocidental do Norte –
da Áustria, Suíça e Alemanha aos nórdicos, passando pela Holanda,
Bélgica e França –, que
são os destinos finais preferidos. Pode, aliás, dizer-se
o mesmo do Reino Unido, se nos
lembrarmos que o tema decisivo no referendo do “Brexit” foi
justamente a imigração. Mas essa diferença é também válida para
países mais identificados com Portugal como a Itália, a Grécia ou até
a Espanha, porque eles
são justamente a grande porta de entrada dos
migrantes, mesmo se estes não querem permanecer nos seus territórios e desejam
rumar aos países ricos do Norte. Mais
surpreendente, o tema é também prioritário nos países de Leste, como a Hungria
ou a Polónia,
apesar de eles não atraírem nem fixarem fluxos migratórios com significado.
Trata-se aqui de uma orientação “ideológica”, de pura demagogia, que joga com a ideia de uma
invasão estrangeira ou civilizacional e a sua ameaça à “identidade nacional e
europeia”.
A verdade é que em Portugal, e até ao
momento, a questão migratória nunca foi um tópico político com prioridade e
visibilidade. Os inquietantes acontecimentos que tiveram lugar em Ceuta e a
situação aviltante que foi “descoberta” em Odemira, pela sua
proximidade da vida dos portugueses, podem, no entanto, ter o condão de
despertar a nossa opinião pública para o tema. Não tanto no sentido de fazerem dele um assunto
primordial de debate e de posicionamento político, mas no sentido de
trazer à superfície a complexidade do tema e o risco da sua manipulação
simplista e até maniqueísta.
2. A entrada
em Ceuta de cerca de sete ou oito mil migrantes em pouco mais de 24 horas
merece, a vários títulos e em várias dimensões, uma reflexão. Antes de todas as demais, a primazia do princípio
humanista e do respeito pelos direitos humanos. Seja qual for a razão e a
contingência deste fluxo, era sempre necessário salvaguardar a vida e a
dignidade de todos os envolvidos. Se alguém está em perigo no mar, deve ser resgatado e
salvo. Se as pessoas chegam sem comida e em estado de grande fragilidade
sanitária, devem receber alimentos e ter acesso a cuidados ou exames médicos.
Nada disto equivale a dizer que se aceita a entrada dos migrantes
no território do país para que se deslocam. Tratar os migrantes, legais ou
ilegais, com padrões de dignidade não implica nem deve implicar aceitar a sua
pretensão de migração ou até de asilo.
3. Garantido
um acolhimento humanista, importa depois ter uma atitude e posição realista. É claramente insustentável receber milhares de
migrantes por dia numa qualquer cidade ou ponto do território e assegurar que
eles aí poderão ficar. Foi por isso mesmo que o Governo espanhol
– um governo de coligação entre socialistas e a esquerda radical do Podemos
(homólogo do Bloco de Esquerda) – forçou
o retorno imediato de todos ou quase todos os migrantes. E que o fez, note-se,
de uma forma musculada, em alguns casos, mesmo violenta. Curiosamente, poucos
criticaram a actuação do Governo espanhol e muitos centraram a sua crítica no
governo de Marrocos. Se isto se passasse com o governo de Rajoy ou algum líder
de centro ou centro-direita, a esquerda espanhola e a portuguesa teriam feito
cair o Carmo e a Trindade.
4. Os
comentários provindos da ala esquerda focam-se em algumas premissas que, em
abstracto, são verdadeiras. Primeiro, por razões demográficas óbvias, as nossas sociedades precisam de migrantes,
pelo que a UE deveria ter não só uma política de asilo, mas
também de imigração legal. Segundo,
fenómenos deste tipo combatem-se
com uma efectiva ajuda ao desenvolvimento aos países mais pobres, capaz de
fixar aí a parte de leão da mão-de-obra disponível. Terceiro, a
UE deveria investir em centros de acolhimento, com padrões de decência e
dignidade, dentro de fronteiras (ou mesmo fora, acrescento eu). Quarto, deve
haver um combate sem tréguas às redes de tráfico humano. Tudo isto
é verdade e pode ajudar.
Mas é ilusória a ideia de que, ainda
assim, a União não precise de fazer uma vigilância rigorosa e vigorosa das suas
fronteiras terrestres ou marítimas e de que se deve prescindir de uma política
activa de repatriamento e retorno dos migrantes ilegais. Como é utópica a ideia
de que não são necessários acordos com os Estados vizinhos, como se fez com a
Turquia ou Marrocos. E é demagógica, para não dizer hipócrita, a sugestão
“subliminar” de que podemos e até devemos aceitar todos os migrantes que
chegam. Basta ver que nenhum dos defensores destas ideias aparentemente
generosas veio advogar que todos os migrantes que alcançaram Ceuta ficassem em
solo espanhol e daí transitassem por toda a UE. Porque será?
5. Este
duplo padrão é também válido para Odemira. Se a situação absolutamente degradante dos imigrantes asiáticos tivesse sido
detectada num governo de centro-direita, o clamor político e mediático da
esquerda seria ensurdecedor. Apesar de o Governo socialista português ter um
conhecimento efectivo da situação, nada fez para a resolver ou erradicar. E aqui estava fundamentalmente em causa o dito princípio
humanista: a exploração, a indignidade da habitação, as suspeitas de cativeiro
são manifestas. Sánchez,
em Espanha, e Costa, em Portugal, mostraram bem que a retórica que perfilham
anda bem longe da sua prática política.
É por isso que, numa matéria tão complexa, se deve recusar o moralismo
fácil hoje tão frequente. Uma coisa é o acolhimento humanista de quem quer que
chegue no momento da chegada; outra, bem diversa, é a aceitação acrítica e
irrealista de todo e qualquer fluxo ou pretensão migratória.
SIM
e NÃO
NÃO. Lukashenko. O
desvio de um avião civil para rapto de um cidadão é uma violação inaudita do
direito internacional e dos direitos cívicos. Este tipo de agressão atinge um
patamar tal que não pode ter qualquer complacência.
NÃO. TAP e
ministro das Infraestruturas. A recente
decisão do Tribunal de Justiça da UE, que considera ilegal a ajuda à TAP,
mostra a irresponsabilidade das decisões tomadas e o encargo que elas terão
sobre os contribuintes.
Eurodeputado (PSD)
TÓPICOS
IMIGRAÇÃO MARROCOS ESPANHA PORTUGAL EUROPA DIREITOS HUMANOS MIGRAÇÕES
COMENTÁRIOS
teresa
cravalho INICIANTE: Deixe lá estar
deputado Rangel que o seu arrazoado é que não é nada populista, demagogo e
irresponsável. Do que é que os burocratas de Bruxelas, montados nos seus
ordenados e reformas vergonhosas, sem qualquer legitimidade democrática,
necessitam mais para enteNderem o mais básico dos básicos? À parte dos
extremistas de esquerda e os dos seus aliados cleptocratas, que os querem
instrumentalizar como carne para canhão e escravos, os povos europeus há muito
ultrapassaram todos os limites de tolerância e não querem nem mais um imigrante
e nem mais um centímetro de destruição das suas culturas e nações. Por causa da
loucura das portas abertas, já mutilaram a UE do R. Unido, a França está por um
fio e outros se seguirão, mas os senhores, nas repulsivas redomas de vidro e
aço ainda não entenderam!
Cesar Neves EXPERIENTE: Tentar ilegalizar
a emigração (?), é o mesmo que querer ilegalizar o respirar. Não faz
sentido: são ambos necessidades básica da vida. O respirar é a necessidade
básica da vida física: a emigração, que não é mais que a procura de maior
prosperidade para os nossos filhos, é a necessidade básica da vida da alma.
Ambas, nunca podem ser consideradas ilegais. As leis que o pretendem é que são
leis ilegais. Infelizmente parece que muitos não o querem entender. Convém
lembrar que emigração é a essência, e a génese, do livre
empreendedorismo. Por isso, não consigo entender de todo, como os partidos que
dizem defender a livre iniciativa sejam os mais furiosos contra a emigração.
É que não entendo de todo. Rui Henrique Pena INICIANTE: Para começar, o
senhor precisa de saber distinguir imigração de emigração. Segundo, a
imigração está tão ligada ao empreendedorismo como à degolação de pessoas.
Há imigração boa e imigração má. Que o digam os franceses que estão
satisfeitos com os portugueses mas cheios até à ponta dos cabelos dos
"arabes"! EXPERIENTE: Você não entende, então porque não lê
mais? "a procura de maior prosperidade para os nossos filhos, é a
necessidade básica da vida da alma."- pois, os ladrões, corruptos, também
devem pensar como você. Viaje pela Europa, pelas principais capitais, como
Madrid, Paris, Roma e depois venha falar de imigração... Adolfo-Dias EXPERIENTE: Muito bem! Rangel
tem-se esmerado nestas últimas crónicas
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