Oráculo

 

Como sempre, ambíguo, PP, não se sabe se jogando a dois carrinhos que é, afinal, o seu número de hoje, ou se continua a jogar no número primeiro, ímpar do coração. Frases como a seguinte o provam, e outras mais do seu texto: “Aproximam-se tempos de mudança e o número de cegos que não querem ver é cada vez maior”. Os cegos por opção aumentam, PP assusta-se com a mudança que prevê.

Mas julgo que erra como meio de aviso aos partidos da sua devoção real e primeira, como já se viu. Não há motivo para sustos. Quanto ao resto, uma tal Justiça errática, julgo secundário, nas suas preocupações, apesar dos avisos, ou, como diria o Solnado “Fora os ameaços”… Coisa de somenos, contrariando tal presunção de honestidade, a atamancar duvidosamente o seu perfil.

 

OPINIÃO

Onde é que precisamos de liberais e não os temos

Falta muito a gente da liberdade, sem aspas, que reaja a todo o caminho que se está a fazer debaixo dos nossos pés. E uma das razões por que isso acontece é por medo.

JOSÉ PACHECO PEREIRA

PÚBLICO, 8 de Maio de 2021

O país está a ficar cheio de “liberais”, do “liberalismo” da moda. A palavra “liberdade” está a ser capturada pela direita mais radical. Confortável nas sondagens, a esquerda do PS, como o centro do PSD, perde todos os dias o debate ideológico. O BE está demasiado mole e autocentrado e o PCP preso num gueto verbal, ambos consideravelmente ineficazes face à crescente agressividade da direita. O único partido com dinamismo político e eleitoral é o Chega. O centro, centro-esquerda e centro-direita está errático e pouco afirmativo. As asneiras acumulam-se em todas as áreas que são de não direita. Em modo tribal, a agressividade dá frutos. A seu tempo, o conforto nas sondagens diminuirá. Aproximam-se tempos de mudança e o número de cegos que não querem ver é cada vez maior.

Falta muito a gente da liberdade, sem aspas, que reaja a todo o caminho que se está a fazer debaixo dos nossos pés. Faltam liberais sem aspas à esquerda e à direita, capazes de serem firmes em defesa da liberdade, muito duros na sua firmeza, mas moderados na acção. E uma das razões por que isso acontece é por medo. Ninguém quer ser alvo da avalanche de insultos, dos processos de intenção, das ameaças que hoje pululam nas redes sociais e nas caixas de comentários. Não sabem onde está tudo isto? Eu digo-lhes onde está.

A fronda populista varre a prudência de pensar duas vezes e, pouco a pouco, a fragilidade crescente dos partidos políticos fá-los soçobrar aos princípios para responder à avalanche populista. O efeito mais pernicioso de casos como o de Sócrates-Ivo Rosa é criar, em nome da luta contra a corrupção, uma deriva autoritária e liberticida. A Justiça é numa sociedade democrática um pilar do Estado, é um dos poderes fundamentais na sua autonomia e independência, como o poder legislativo e executivo. A doutrina da separação dos poderes não retira o exercício dos diferentes poderes do âmbito do Estado, nem impede por si só a sua perversão e contaminação – ou seja, a dependência do poder político é uma possibilidade e um risco, mesmo sem se mudarem normas e procedimentos. E tudo aquilo que permitimos agora na convicção de que não haverá abusos pode amanhã ser usado de forma abusiva e persecutória.

Dou muitas vezes como exemplo a intromissão na liberdade individual por meios informáticos, feita em nome da eficácia, que nos parece inocente agora, mas cria todos os instrumento para poder ser usada contra as liberdades. Digo muitas vezes que uma nova PIDE que acedesse às bases de dados das Finanças, aos pagamentos do Multibanco, aos trajectos da Via Verde, aos metadados dos telemóveis podia saber tudo sobre qualquer cidadão. Se uma autoridade legítima o precisa de fazer para perseguir uma actividade criminosa, e se o fizer sob controlo judicial, muito bem. Tudo o resto, muito mal.

Não estou a falar de abstracções. Já houve jornais que pagavam informação a pessoas do fisco com acesso aos dados para fazerem “investigações”. Já houve magistrados que foram para além da lei para fazerem “pesca de arrasto” para encontrarem culpados, mesmo que não houvesse qualquer indício de actividade criminosa. Há legislação que implica a violação do segredo profissional dos advogados face aos seus clientes com considerável indiferença destes. O fisco viola a privacidade dos cidadãos obrigando as facturas a terem não apenas o montante da transacção, mas discriminação, por exemplo, dos títulos dos livros que se compra numa livraria. Há tentativas de “acrescentar”, sempre em nome da eficácia, dados suplementares ao cartão de cidadão. A aplicação Stay Away Covid apoiada pelo Governo implicava a violação de dados pessoais e não é líquido que os novos “passaportes” com dados sanitários também não o façam.

A inversão do ónus da prova, para que agora há um clamor populista, a que quem de direito responde tibiamente, é um instrumento persecutório e de abuso nas mãos do Estado. O enriquecimento “ilícito”, se o é, deve ser provado pela Justiça, pelo Estado. Dê-se aos magistrados e às polícias todos os instrumentos necessários para essa prova, mas não se crie uma situação em que seja o próprio a ter de provar a sua inocência. O furor legítimo contra a corrupção não deve dar às mãos do Estado instrumentos potenciais para todos os abusos. Hoje parece que será contra o “ilícito” do enriquecimento, mas amanhã pode ser para qualquer um, para vinganças políticas, para abater adversários. Dado o instrumento, destruído o princípio, o abuso é só uma questão de tempo.

Aqui é que precisamos de liberais e eles nos faltam. Muitos, aliás, dos “liberais” dos dias de hoje são indiferentes a estas liberdades e, para atacarem aquilo a que chamam a “corrupção do socialismo”, estão dispostos a dar ao Estado enormes poderes. Eu, que me dou bem com o honroso nome de liberal, na tradição de Garrett e de Herculano, ou da minha terra, o Porto, não estou disposto a dar ao Estado o direito de me obrigar a provar a minha inocência. É, se quiserem, uma posição humanista sobre a natureza humana, deixando o pecado original para os crentes, mas não para a democracia.

Historiador

TÓPICOS

DEMOCRACIA  LIBERDADE  PARTIDOS POLÍTICOS  ESQUERDA  DIREITA  JUSTIÇA  CORRUPÇÃO

COMENTÁRIOS:

Manuel Barbosa. EXPERIENTE: O país mais socialista da Europa está a ficar cheio de liberais ????? Ensandeceu?????????                José Miguel Lima da Cunha e Costa  INICIANTE: Faltam ideias na política, cá e além. As convicções rareiam. Saudemos quem não deve nem teme e tem a honestidade de pensar e dizer o que pensa.         SE EXPERIENTE: Grande Pacheco Pereira!           DNG. MODERADOR: Pacheco Pereira em carne e osso. Por que razão ligou Ivo Rosa a Sócrates? O juiz limitou-se a ser ele próprio. Não concorda, aguente! A conversa fica adiada.         José Cruz Magalhaes  MODERADOR: Estou convencido de que JPP jamais terá necessidade de provar a sua inocência, embora seja compreensível a sua preocupação, que é a de muitos, decerto à esquerda e suponho que à direita, com o conteúdo de algumas propostas que passam por inverter o ónux da prova, passando à presunção de culpa, ou pecado original, junto com delações premiadas e, talvez condecoradas, para gáudio de justiceiros e justicialistas e catarse das gentes dos convictos das redes sociais. Entretanto, sem crime nem castigo, continuaremos a assistir ao desfile dos obreiros do desfalque, das eternas dívidas e do bancário malparado, sejam eles membros acreditados das elites, ou insolventes empresários a quem o investimento, a iniciativa e a Nação, continuarão a dever..            Bartleby  MODERADOR: Há muitos liberais honestos. Tenho a felicidade de chamar amigo a alguns. Mas a palavra "liberdade", que ultimamente anda na boca de tanta gente, frequentemente de pseudoliberais, é simplesmente uma forma radical de egoísmo, de narcisismo, de umbiguismo.           Rita Cunha Neves EXPERIENTE: Realmente, em matéria de liberdades individuais é perigoso dar ao Estado enormes poderes. Mas já não o será se falarmos do Estado intervir na justa distribuição da riqueza que o País cria; e também na garantis dos direitos dos cidadãos a terem a liberdade na igualdade de oportunidades. O que só será possível se o Estado garantir serviços públicos universais e de qualidade.           Daniel A. Seabra  INICIANTE: É por textos como este que a primeira leitura de todos os sábados é o texto de Pacheco Pereira.          Antonio Pacheco  INICIANTE: Há duas categorias de novas direitas em Portugal: uma com eleitorado de parcas habilitações que destila ódio nas redes sociais e outra (dizem que representa  menos de 10% da população que verdadeiramente paga impostos lapidando parte significativa do seu rendimento) que se sente fiscalmente oprimida. A liberdade aqui é somente no sentido de romper com estatização da economia. JPP tem razão ao afirmar que nenhuma destas direitas defende a liberdade na sua plenitude. Aliás, a primeira direita é antiliberal e uma ameaça à liberdade.      Feio, torto e ignorante  INICIANTE: Tanta volta para chegar ao que realmente lhe interessava e não tem nada que ver com o resto...        MMRdMEXPERIENTE: Gosto sempre o ler e o ouvir. Mas parece-me que meter tecnologias de informação ao barulho com o tema dos liberais em Portugal dá uma salgalhada mais ou menos. Portugal vive no mesmo mundo que o resto da Europa ou Ocidente, e portanto a nossa conjuntura política não é especialmente mais afoita aos dilemas da protecção de dados ou respeito pela privacidade e direitos do que nos demais países. Misturar ambos os temas é contraprodutivo.           Duarte Cabral EXPERIENTE: Cabe ao estado provar que o individuo enriqueceu de forma ilícita. Actualmente não se consegue seguir o rasto do dinheiro que foi ganho de forma legal, imagine-se de forma ilícita. Quem ganhou o dinheiro/riqueza de forma honesta não tem que se sentir minimamente melindrado se tiver que provar a origem dessa riqueza.          Mario Coimbra INFLUENTE: Pois...a quadratura do círculo é difícil. Eu concordo, cabe ao estado provar o errado. Mas para isso tem que querer. O problema dos homens bons é que os maus lentamente vão ganhando. Não é só o caso do Sócrates, são tantos atrás disso também. Se o Estado quisesse dar meios e arranjar soluções já o poderia ter feito. Mas o Estado é feito de pessoas que por vezes pensam como você. E não se mexem porque acham que o status quo é o correcto e o problema tem que ser resolvido a montante. A montante está provado que não se consegue. O nosso estado a nossa justiça não consegue provar corrupção a montante. O que fazer para mudar a jusante é não perder liberdades. A quadratura. Até agora ninguém quis resolver. Por isso o populismo sobe também. FPS  MODERADOR: É mesmo como diz: só a jusante, que a montante népia, salvo se houver ingenuidade ou palermice às carradas. Muito respeitosas as palavras de Pacheco Pereira e mais de não sei quantos juristas, magistrados, polícias e por aí fora... mas na corrupção só se pode sair disto com o visado a provar a sua inocência (se - lagarto, lagarto! - me acusassem de corrupto por enquanto servidor do estado me ter aproveitado e sacado $ em proveito próprio, qual era a dúvida de disponibilizar todas as informações, património, contas bancárias, despesas, proventos etc etc, para provar a minha inocência. Qual o problema? Por favor, não venham é com delações premiadas que se viu no que isso deu no Brasil de Moro e no passado de tanta gente...         Adolfo-Dias  EXPERIENTE: O problema é a presunção de inocência, que é um pilar fundamental de qualquer Estado de Direito. É irónico que muitos invocam a presunção de inocência para não se pronunciarem sobre situações ou factos públicos ou, pior, para acharem que outros não têm direito de se pronunciar (domínio onde a presunção de inocência não é aplicável), mas já não se importam de sacrificar a presunção de inocência se for para combater a corrupção (onde ela é definitivamente aplicável)!          Mario Coimbra  INFLUENTE: Adolfo-dias, tem razão. A equação é muito difícil. E para mim, enquanto não houver solução, os maus ganham porque não são condenados e vão minando a liberdade. Até ao dia que perdemos mais um direito fundamental. O da presunção da inocência. E o caminho está aí aberto para isso. Porque estamos todos fartos dos que não são condenados. A verdade é que mesmo hoje com o que PP diz sobre os meios tecnológicos todos nós já temos uma pegada tecnológica que pode mostrar comportamentos, ideias, rotinas, etc etc. É só quererem e descobrem tudo sobre si e mim. A nossa inocência é um livro aberto na internet. Enfim...estou muito pessimista com o futuro que vou deixar aos meus filhos              orion INFLUENTE: A quadratura do círculo é o que é. E é o que é pela existência do número irracional pi = 3,1416... com uma dízima infinita. Deu cabo da Escola de Pitágoras e também está a dar cabo da cabeça do cronista, que visivelmente começa a não ter fôlego para estas andanças. Homem, meta férias, não exagere na peugada que quer deixar nesta vida,       Duarte Cabral  EXPERIENTE @Adolfo Dias, eu não me importo de sacrificar a minha presunção de inocência - no caso especifico de enriquecimento injustificado. Estou convicto que grande, a "esmagadora", maioria dos cidadãos, se fossem chamados a se pronunciar sobre isto, respondiam da mesma forma. IZANAGI01  EXPERIENTE: Não há melhor presunção da inocência do que demonstrar que está inocente. Quem não deve não teme. Há um assalto e próximo da vítima só há 3 pessoas. Você é uma delas. É um dos suspeitos. Vai ter que demonstrar que não foi o assaltante. Lá se foi um dos "direitos fundamentais" o ónus da prova.           Adolfo-Dias  EXPERIENTE: Duarte Cabral, pois mas não é assim que funciona o Direito... Duarte Cabral  EXPERIENTE@ Adolfo-Dias: As leis podem-se mudar. Penso que um comentador tinha razão quando disse:"Tal qual está hoje desenhado na CRP, o princípio da presunção da inocência só serve duas coisas: assegurar a inocência dos culpados, contra tudo e contra todos; e garantir o sustento a uma certa advocacia, para quem os princípios ( excepto o da presunção da inocência) nada valem".      pintosa  INICIANTE: Muito bem, mas e que propõe então para lutar eficazmente contra a corrupção? Ou isso  acudir?! É só fascistas ... o meu humilde conselho é que nunca se deite sem antes espreitar bem debaixo da cama e que esconda a liberdade bem escondida aí na Marmeleira, talvez ao lado dos escritos laudatórios do Cunhal, do PC e dos seus maoistas.             Fun.eduardoferreira.883473  INFLUENTE : Não por acaso Salazar tudo fez para manter o povo ignorante e analfabeto, só que nessa altura (única coisa de que tenho saudades), esses ignorantes tinham consciência de sê-lo e diziam sabiamente “não falo sobre isso porque não percebo” e não escreviam em caixas de comentários ou redes sociais, primeiro porque elas não existiam e segundo porque não lhes fora dada a oportunidade de saber ler e escrever. Despejavam as suas “fúrias” nos jogos de futebol (daí o futeboleiro), anestesiavam as mágoas a ouvir fado e esfolavam os joelhos caminho do joelhódromo de Fátima muitos pedindo por dias em que tivessem o suficiente para almoçar e jantar. Bem diferentes os ignorantes de hoje, calçados, de barriga cheia e a vociferar as barbaridades do ignorante sem vergonha, por desconhecerem sê-lo.          JPR_Kapa INFLUENTE: Na mouche, Fun. Subscrevo e enfatizo que o apelo a sentimentos primários e a alguma irracionalidade, acompanhada da preguiça intelectual que esvazia o conhecimento e a reflexão sobre os avanços civilizacionais do iluminismo, dá azo à proliferação do regresso ao pensamento medieval e à incapacidade de perceber os desafios de uma democracia e da defesa dos seus princípios e valores. Um desgosto e uma frustração que alimenta o ceticismo sobre o futuro da humanidade. Bem prega o Papa Francisco, mas até ele já é um "terrorista" de esquerda, para uma amálgama de trogloditas.         JLourenço  INICIANTE: Excelente e muito pertinente crónica de Pacheco Pereira.     Pedro Fernandes  INICIANTE: Dou-lhe os meus parabéns senhor Pacheco Pereira! Está de volta o grande Pacheco  Pereira dos anos 90! O Grande Pacheco Pereira que vibra com uma Catalunya Livre! Viva o Pacheco Pereira! É por textos como este que ele é o maior !