É o que é, nestes tempos estranhos, em transformações e lutas que a
crueldade humana - bem como a insatisfação, a ambição, a desvergonha … -
proporcionam, num mundo em que os sentimentos parecem esvair-se. Mas sempre os
velhos reclamaram, talvez receosos pelos novos, talvez amantes de valores, que,
bem vistas as coisas, continuam a existir. Eu gosto de CARLOS MOEDAS.
Insegurança em Lisboa ou mera percepção?
Um raio-X aos pontos mais problemáticos da capital
Carlos Moedas
fala em zonas em que o tráfico de droga está à vista de todos e os furtos
aumentaram. Pede mais polícia nas ruas e mais poder para a Polícia Municipal, o
que gerou polémica. Ainda antes do triplo homícidio na Penha de França esta
semana, a posição das juntas de freguesia e o retrato do que afinal se passa.
MIGUEL FERASO CABRAL: Web design
O cenário da insegurança em Lisboa
traçado pelo Presidente da Câmara Municipal é dramático, com zonas em que o
tráfico e o consumo de drogas estão à vista de todos, “praticamente sem qualquer intervenção
das autoridades”, com roubos e furtos “um pouco por todo o lado, com incidência
nos eixos centrais” e com um “aumento da criminalidade violenta com recurso a
armas de fogo e a violência empregue em muitas das acções contra pessoas e
comerciantes” — como caso do assassinato de três pessoas na Penha de França na
última quarta-feira. A
realidade que Carlos Moedas diz ao Observador estar espelhada nos dados mais
recentes, como o Relatório Anual de Segurança Interna, tem sido, no entanto,
contrariada pelas autoridades (incluindo pela própria ministra da Administração
Interna, Margarida Blasco), que preferem falar num aumento do sentimento de
insegurança, ou seja, uma perceção com pouca sustentação na evolução dos
índices de criminalidade.
Mas, afinal, o crime está ou não a
aumentar na capital? Em que se baseia o Presidente da autarquia, o que a PSP e
restantes autoridades têm a dizer? E o que se passa em cada uma das
freguesias da cidade? O Observador faz um raio-X aos principais problemas de
insegurança em Lisboa.
Das 24 freguesias de Lisboa, há pelo menos 15 que têm pontos de
preocupação identificados pela polícia — que oficialmente não revela essa informação para não criar estigmas.
Mas o Observador explica quais são essas “áreas quentes” da capital, que se
dividem em três grandes categorias: zonas
de grande aglomeração, zonas de diversão nocturna e zonas com ligação ao tráfico e consumo de drogas. Além de
tentar perceber ao longo dos últimos dois meses as preocupações em cada uma
dessas juntas de freguesia, o
Observador questionou também as restantes, onde não estão identificados
quaisquer pontos de preocupação pelas autoridades.
Ao Observador, a Direcção Nacional da
PSP limita-se a garantir que “tem,
consecutivamente, incrementado o policiamento nas cidades de Lisboa e do Porto,
nas diferentes áreas de preocupação, através do policiamento contínuo e de
proximidade, de policiamento discreto (não uniformizado) e de operações
planeadas de investigação criminal, de controlo e fiscalização rodoviária, com
o constante e permanente empenhamento de diferentes valências dos respectivos
comandos territoriais e da Unidade Especial de Polícia”. Na mesma resposta,
a PSP destaca ainda a
necessidade de “complementar estas acções com um policiamento intensivo em
diversos pontos das duas cidades, nomeadamente em zonas de grande aglomeração
de pessoas, zonas turísticas e comerciais”. E
acrescenta que apenas não identifica os territórios em causa publicamente para
“não estereotipar quem neles vive, trabalha ou os visita”.
(Mapa dos pontos de
maior preocupação identificados pela polícia e ainda os problemas detectados
por cada junta)
(Crimes contra a propriedade,
furtos por carteiristas, roubos (por oportunidade ou por esticão) e venda
ambulante, nomeadamente, de droga falsa ("louro"))
(Distúrbios e alguns furtos em
zonas de diversão noturna)
(Tráfico e consumo de drogas)
“Os dados são claros”, garante
Moedas, que critica falta de visibilidade da polícia
Para o Presidente da Câmara Municipal
de Lisboa é claro que há hoje “mais criminalidade e mais criminalidade
violenta” na capital, sublinhando que as
participações registadas na cidade aumentaram 6,6% e que a criminalidade
violenta e grave subiu 1,2% em Lisboa — mas é importante referir que estes
dados usados pelo autarca são referentes ao distrito de Lisboa e não à cidade
em si. Mas Moedas não se fica apenas pela leitura dos números do último
Relatório Anual de Segurança Interna: “O
sentimento de segurança e aquilo que consigo percepcionar junto das pessoas,
das comunidades e dos Presidentes de Junta de Freguesia, é preocupante e
naturalmente os dados oficiais poderão não espelhar no seu todo a realidade.
Seja por falta de acesso a uma esquadra ou, pura e simplesmente, porque as
pessoas consideram, como muitas vezes, referem de ‘que já nem vale a pena’”.
Evolução da criminalidade geral
(A nível nacional aumentou 8,2% / no distrito de Lisboa aumentou
6,6%)
(A nível nacional aumentou
5,6% / no distrito de Lisboa aumentou 1,2%)
Os problemas de insegurança,
segundo o autarca, são transversais — “eu diria
que toda a cidade me preocupa” –, ainda que se sintam de forma intensa
“no centro histórico da cidade, nos seus eixos centrais e nas zonas
de diversão noCturna”, sendo que a
situação também se tem “complicado em alguns bairros onde tradicionalmente já
existiam problemas como o tráfico e consumo de drogas”. Carlos Moedas refere-se assim ao perímetro da Baixa de
Lisboa e pontos de grande aglomeração de pessoas — nomeadamente à noite, como é
o caso do Bairro Alto, Cais do Sodré e Santos. Mas, igualmente, a áreas em que as
preocupações estão centradas no tráfico e consumo de drogas, como o vale de
Alcântara (e toda a Avenida de Ceuta), a freguesia de Santa Clara e a zona do
Beato, que concentra grande parte da resposta de todo o município a pessoas em
situação de sem-abrigo.
É no que toca ao combate e prevenção do tráfico de droga que o
presidente da Câmara Municipal de Lisboa lança críticas à actuação da polícia e
demais entidades, dizendo ser uma realidade que acontece “à vista de todos,
praticamente sem qualquer intervenção das autoridades”.
Sobre
outros tipos de criminalidade, num longo email enviado ao Observador destaca os
roubos e furtos — que “acontecem
na cidade um pouco por todo o lado” — e a “criminalidade
violenta com recurso a armas de fogo”: “A
falta de visibilidade da polícia está também na origem de muitos desacatos com
agressões graves e perturbação da ordem pública. Ou seja, a prevenção quase não existe, restando apenas a reacção e, mesmo nestes casos, apenas quando os meios estão
disponíveis”.
E termina, sublinhando que “a segurança é o maior activo de Lisboa” —
um activo que não “podemos colocar em causa”: “A prioridade só pode ser
trabalhar de forma empenhada para o seu reforço”.
E é, precisamente neste contexto, que
nos últimos dias (já depois destas respostas ao Observador) veio revelar ter
dado instruções à Polícia Municipal, até aqui com funções essencialmente
de fiscalização, para fazer detenções — estando agora a procurar uma
fundamentação jurídica para esta suposta decisão já tomada, o que está gerar
muita contestação. Carlos Moedas descreve, no entanto, a sua decisão como “uma grande mudança na filosofia de actuar na
cidade”.
Ministra insiste que o que aumentou foi o sentimento
de insegurança
Mas
o cenário descrito pelo autarca tem outras leituras. Numa grande entrevista
concedida ao Observador, a ministra da Administração Interna, Margarida Blasco,
defendeu em julho que era preciso haver “mais patrulhamento na cidade”,
salientando estarem “identificados os chamados ‘pontos negros’”, numa
referência às áreas de preocupação identificadas pela PSP e que o Observador
revela agora em mapa: “Isto é um trabalho que é cruzado com outro
tipo de áreas, porque eles também têm a divisão de informações. É um trabalho
depois operacional, que é feito nos comandos e eles sabem fazer a tal análise,
no sentido de fazer deslocar as equipas”.
Na mesma entrevista, Blasco falou no
reforço de policiamento de rua, como a principal medida a ser tomada para
combater o que diz ser o sentimento de insegurança. Mas, se concorda com Carlos
Moedas na parte de ser necessário maior visibilidade, a ministra contestou que o crime esteja efectivamente a
crescer.
Entrevista de Margarida Blasco ao Observador,
10 jul 2024
“Nós podemos falar aqui de segurança e
insegurança. Percepciona-se que haja uma maior insegurança, mas — tenho sempre
um mas — aquilo que entendo é que Portugal continua a ser um
país muito seguro. Agora,
existe efectivamente uma mudança em termos cartográficos, em termos de pessoas,
e é preciso conhecer essa realidade. Se as pessoas começarem a ver que há mais
polícias, e o engenheiro Carlos Moedas também tem a Polícia Municipal que
também anda na rua, têm um sentimento de segurança. Mesmo que ela não seja
visível, porque muitas vezes trabalham à civil. Queria deixar uma mensagem no
sentido de as pessoas poderem confiar na polícia”, disse.
Sobre as preocupações do autarca de Lisboa em relação à evolução dos
índices de criminalidade, a ministra foi clara sobre o que pensa: “Não quero
contrariar aquilo que o senhor Presidente da Câmara de Lisboa disse. Faço o
discurso pela positiva: a polícia está a trabalhar para uma polícia efetiva de
proximidade. E aquilo que nós queremos é que as pessoas confiem na sua polícia
e que vejam a polícia na rua — porque ver mais polícia na rua diminui esse
sentimento. Não é que haja mais insegurança, é o sentimento — e aí já é uma
perceção que parte de cada um e nós tentamos ler e traduzir. É por isso que nós
estamos a trabalhar. E realmente a visibilidade, carros mais caracterizados,
por exemplo, pode fazer aumentar a sensação de segurança”.
“Sentimento de segurança não se cria só com mais
polícias na rua”, responde PSP
A
Direcção Nacional da PSP defende, no entanto, ao Observador, que os problemas
que existem não se resolvem apenas com uma maior
visibilidade, nomeadamente o sentimento de insegurança de parte da população.
“Sem prejuízo da constante e permanente análise e avaliação das dinâmicas
sociais, culturais e criminais das nossas áreas de responsabilidade, e da firme
ambição na melhoria de bem servir os nossos cidadãos que todos os dias queremos
alcançar, é nossa convicção que para melhor servir é também importante
esclarecer que o sentimento de segurança não se cria somente com mais
polícias na rua”.
Sobre
a Baixa de Lisboa, a PSP afirma mesmo que a criminalidade diminuiu no primeiro
semestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2023 — na freguesia de
Santa Maria Maior, em Lisboa, “tanto a criminalidade geral como a criminalidade
violenta e grave diminuíram, comparando com o período homólogo do ano transacto”.
O Observador apurou ainda que, numa análise mais
ampla, o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP também registou, no primeiro
semestre, uma diminuição de 13,97% da criminalidade geral denunciada
na sua área de responsabilidade (9 concelhos do distrito de Lisboa).
E, por isso, algumas das respostas que
têm de ser dadas não passam sequer pela actuação da polícia. Segundo a Direcção
Nacional, “além de mais e melhor policiamento, é também importante detectar,
analisar e intervir junto de diferentes problemas socioculturais e económicos
existentes nos nossos territórios”.
Os problemas segundo a PSP
Falta de
iluminação pública;
Degradação
do espaço público;
Falta de
habitação e sobrelotação da que existe;
Problemas
de adição e falta de apoio/intervenção social nesta área;
Deficiente
integração a quem chega ao país;
Necessidade
de revisão do licenciamento dos estabelecimentos de restauração e bebidas,
nomeadamente em relação aos horários;
Falta de
implementação da vídeo proteção.
A PSP desmente ainda a falta de
visibilidade e de policiamento preventivo denunciada por Carlos Moedas: “Estamos determinados em fazer das
preocupações dos cidadãos as nossas preocupações, pelo que a Polícia de
Segurança Pública desenvolve o seu esforço de planeamento operacional e gestão
dos seus recursos atendendo, em primeiro lugar, a um
policiamento preventivo, e em segundo em corresponder aos factores
criminológicos habituais e aos factores criminológicos de excepção e, por
último, às situações de sobressalto social, em especial do sentimento de
insegurança das populações”.
Sublinhando que a polícia “e os seus polícias” “estão disponíveis
para apoio e auxílio à população 24 horas por dia, 365 dias por ano, quer com
atendimento permanente para receção de denúncias e participações, quer com resposta no
terreno com meios auto e apeados”, a Direcção
Nacional da PSP apela “a toda a população que denuncie todos os crimes que
tenha conhecimento, quer na condição de vítima ou testemunha”: “Quanto
mais célere for esta denúncia, mais depressa serão efectuadas diligências para
se chegar à identificação do(s) autor(es) do(s) crime(s).
Para que o seu trabalho tenha melhores
resultados, a PSP lembra que conta com o apoio de todas as entidades. “A
PSP tudo continuará a fazer em prol dos portugueses, de quem escolhe Portugal
para viver e de quem nos visita, comprometendo-se com mais e melhor trabalho,
com mais e melhor serviço, contando naturalmente com o apoio de todas as
entidades com responsabilidade nas matérias acima referidas”, como é o caso da
Câmara Municipal de Lisboa.
Câmara de Lisboa diz estar a fazer a sua parte
Concordando que o “fenómeno do aumento da criminalidade e do sentimento de insegurança
deverão ser combatidos através de uma estratégia nacional”, Carlos
Moedas dá conta de que o Governo tem “a especial responsabilidade de dar uma
resposta de forma integrada”. Já no
que respeita à parte da autarquia, tudo está a ser feito, adianta: colabora
“com tudo o que lhe é solicitado e também com iniciativas próprias, como são o
caso de apoios na habitação para polícias deslocados ou instalações para
funcionamento de esquadras de proximidade”.
Sobre a Polícia Municipal de Lisboa, Moedas
explica que esta tem um “papel
fundamental” e “tem um registo muito proactivo”. “Se fizermos uma
comparação com o efectivo da PSP na Área Metropolitana de Lisboa, estamos numa proporção de 426 para mais
de 6 mil polícias da PSP na cidade. Nas suas áreas de competência tem aumentado os seus índices de eficácia
e de motivação, o que muito se deve à acção de comando e à valorização que
tenho procurado dar aos nossos agentes da Polícia Municipal”, diz,
acrescentando que tem trabalhado para “optimizar os recursos existentes”, de
forma a “libertar mais polícias para as ruas”.
“Nas suas áreas de
competência, a Polícia Municipal tem aumentado os seus índices de eficácia e de
motivação, o que muito se deve à acção de comando e à valorização que tenho
procurado dar aos nossos agentes da Polícia Municipal” Citação
de Carlos Moedas ao Observador.
Defendendo que “o problema de fundo é o recrutamento para a PSP” — que tem
competência por definir toda a responsabilidade e estratégia de Segurança na
cidade –, Moedas explica que isso tem implicações na Polícia Municipal: “Precisamos
de mais 200 desde o início do mandato e recebemos apenas 25
elementos”. Ainda assim, o balanço traçado
do trabalho desta polícia é positivo, desenvolvendo projetos de policiamento
comunitário em 14 territórios da cidade, em colaboração com as forças de
segurança, com a finalidade de procurar criar um clima de paz social e de
perceção de segurança, nas comunidades locais, desde logo, pela maior
visibilidade”, diz o autarca ao Observador, insistindo: “A
visibilidade é fundamental”.
Aliás, a falta de meios é transversal e Moedas assume ser necessário
valorizar os polícias, que diz “conhecer bem”: “Não tenho dúvidas de que são
homens e mulheres que dão tudo o que têm e, grande parte das vezes, em
condições muito difíceis. Têm de ser mais reconhecidos e valorizados e também
com melhores meios para o desempenho crucial das suas funções ao serviço da
população.”
O
Observador colocou algumas questões sobre a segurança na cidade à Polícia
Municipal de Lisboa, que encaminhou todos os esclarecimentos para a Polícia de
Segurança Pública.
Polícia Marítima garante ter
registado mais crimes na sua área e aposta na visibilidade
Nas
áreas da responsabilidade da Polícia Marítima os crimes têm aumentado. Ao que o
Observador apurou, nas praias da grande Lisboa, como as da Costa da Caparica,
começa a preocupar o fenómeno das rixas entre gangues juvenis. No final de
julho houve vários incidentes com facas, que continuaram no início de agosto.
Numa das situações, um jovem foi brutalmente agredido ao final da tarde, pelas
18h, levando mesmo a que esta polícia marítima aumentasse o dispositivo. A
maioria dos grupos estão identificados, havendo uma relação com o consumo e
pequeno tráfico de droga. Na prática, estes jovens acabam por se reunir nos
areais à volta da cidade — vindos de bairros de Lisboa e da margem sul –,
transformando a praia em campos de batalha para ajustes de contas.
O fenómeno da violência entre grupos de jovens, ainda que com contornos
diferentes, é também destacado pela junta de freguesia de Benfica (ver mapa),
onde se tem assistido a alguns incidentes e rixas, o que é já considerado uma
preocupação.
Ainda que diga não se querer pronunciar sobre casos em concreto, a
Polícia Marítima diz que, “actualmente, é a actividade criminal associada aos
fenómenos grupais juvenis que constitui a maior preocupação” na sua área,
confirmando que é “consideravelmente mais expressivo nos espaços balneares
frequentados pelas populações das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto”.
Além destes “grupos de jovens que se deslocam com enorme facilidade
através da actual rede urbana de transportes públicos e se concentram
diariamente nas praias, locais onde têm vindo a provocar desacatos”, a Polícia
Marítima diz também estar atenta e preocupada com “a questão das concessões na praia que,
sendo para apoio balnear, se têm transformado em estabelecimentos de diversão e
atraem milhares de pessoas ao longo do Verão”.
Dado o grande afluxo de pessoas, adianta a mesma fonte, “é natural que as actividades
ilícitas, de natureza contraordenacional e criminal, também aumentem neste
contexto”.
O que diz o RASI sobre crimes praticados por gangues
em Lisboa
“A criminalidade grupal,
definida como o cometimento de crime por três ou mais suspeitos, também
assinala um aumento de 14,6% nas ocorrências registadas. Este fenómeno tem
apresentado maior incidência nas áreas metropolitanas, em especial nas Zonas
Urbanas Sensíveis (ZUS), caracterizando-se maioritariamente pela formação
espontânea de grupos de jovens com uma idade média de 23 anos, motivados por factores
de lealdade e identificação de grupo com o bairro, com o género musical ou meio
escolar frequentado, e centrados essencialmente na prática de roubo, furto,
ofensa à integridade física e ameaça”
No que toca à violência associada a
grupos juvenis e de jovens, os suspeitos têm idades entre os 15 e os 25 anos,
com uma considerável expressão na Área Metropolitana de Lisboa.
“Continuam
a verificar-se algumas dinâmicas associadas a rivalidades entre grupos oriundos
de diferentes zonas ou bairros da área metropolitana. Esses conflitos costumam
ser referidos em músicas e videoclips de subculturas musicais que apresentam
referências hiperlocais e hiperpessoais (especificamente a uma área geográfica,
ocorrência em particular, indivíduo ou data específica). A esse respeito, importa destacar o papel
desempenhado pelo digital, nomeadamente as redes sociais, que se apresentam
como extensão do grupo e do próprio bairro”.
CONTINUA
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