O texto de Francisco Assis parece mais claro do que o de Teresa de Sousa, na demonstração de
que houve alterações q.b. nestas eleições europeias, como se esperava. O tempo
o dirá. Entretanto, o comentador tp.Leiria
dá a sua versão dos factos, e, por não pôr o til nas palavras,
deduzo que seja estrangeiro. O certo é que tive um trabalhao a emendá-lo.
Perdão: “trabalhão” - prova de quanto os nomes em ão portugueses estão em
maioria, por cá, já se dizia isso, nos meus tempos passados, de animação
galhofeira.
ANÁLISE
As
duas Europas e a atracção fatal do PPE
O que houve de novo nesta cimeira, que
se arrisca a ter pesadas consequências para o futuro, foi justamente a deriva
do PPE para a direita, afastando-se do seu velho europeísmo e dos valores da
democracia cristã.
TERESA DE SOUSA
PÚBLICO, 3 de Julho de 2019
1. Resultado do indispensável consenso
entre diferentes famílias políticas, regiões ou dimensões, qualquer decisão
europeia é sempre uma segunda ou uma terceira escolha. Foi este o segredo do
seu funcionamento, que permitiu ao longo de décadas que o interesse comum fosse
definido sem que ninguém se sentisse excluído. Hoje, a realidade europeia
começa a afastar-se deste modelo, por múltiplas razões. Em primeiro lugar, a sua expansão até à dimensão do continente,
estrategicamente inevitável, aumentou drasticamente a sua diversidade. A crise
existencial que a União atravessa na sequência da crise da zona euro
acrescentou a esta realidade a emergência de novas forças políticas nacionalistas
e soberanistas, que põem em causa os seus valores fundamentais, alterando as
regras do jogo democrático. O enfraquecimento dos partidos de
centro-esquerda e de centro-direita é o espelho desta nova realidade
politica.
É
com estas novas lentes que é preciso olhar para o que aconteceu nas 48 horas
que durou o Conselho Europeu, reunido em Bruxelas para escolher os top jobs das principais
instituições europeias. Entrar no jogo fácil dos vencedores e vencidos talvez
não seja a melhor forma de retirar lições para o futuro – os vencidos de
hoje ainda podem ser vencedores de amanhã ou vice-versa. É preferível tentar
analisar o que mudou e aquilo que ainda é susceptível de ser salvo.
2. O estado
de saúde do eixo Paris-Berlim não tem sido o melhor. O problema não é de agora, nasceu com a queda do
Muro e a reunificação, mas há uma diferença. Durante algum tempo, foi
possível manter a ficção, embora ela já escondesse uma realidade muito simples:
a Alemanha mandava e a França obedecia. Foi quase sempre assim durante
os anos da crise, com Sarkozy ou Hollande. As coisas mudaram com a chegada
de Emmanuel Macron ao Eliseu, em 2017, somada aos primeiros sinais de
esgotamento de uma “grande Alemanha” mergulhada numa profunda crise de destino
– geopolítico, europeu, económico e cultural. A saída iminente do Reino
Unido completa esta turbulência no centro político da Europa, retirando-lhe um
dos seus três principais pilares – aquele que lhe permitia conciliar uma visão
mais continental com outra, mais atlântica, mais transatlântica e mais virada
ao mundo. Do equilíbrio entre estes três pilares resultavam decisões que,
de uma maneira ou de outra, podiam corresponder aos diferentes interesses dos
restantes Estados-membros.
Não
se trata apenas da incompatibilidade de “feitios” entre a cautelosa
chanceler e o seu hiperactivo parceiro francês. O grau de
ambição europeia de ambos é muito diferente. A reforma do euro é apenas uma
manifestação desta diferença, embora com repercussões fundamentais para o
futuro, porque será decisiva na capacidade europeia de enfrentar a próxima
crise. Vale a pena abrir um parêntesis para lembrar que a escolha de Christine
Lagarde é, talvez, a melhor notícia que saiu da patética cimeira de
Bruxelas, garantindo uma linha de continuidade em relação a Mario Draghi, que merece obviamente uma estátua como
o principal salvador do euro e, consequentemente, da Europa.
Para
Macron, o desafio é provar que pode liderar a Europa mesmo com a fraqueza alemã. Não será fácil. Falta-lhe ainda retirar todo o
proveito das reformas económicas e sociais que leva a cabo em França e que, no
essencial, sobreviveram aos gilets jaunes. A
economia francesa está hoje a crescer mais do que a alemã, que quase estagnou,
enquanto se intensifica o debate sobre as forças que podem transformar-se em
algumas das suas fraquezas. “A Alemanha continua a produzir na perfeição o
mesmo que produzia há 100 anos”, citando um conhecido economista português.
Merkel tem sido incansável a alertar para o atraso da digitalização da
economia e a falta de capacidade para desenvolver os sectores tecnológicos que
vão determinar o futuro. Acrescenta-se agora a esta crise de identidade do
seu modelo estável do pós-guerra a turbulência na sua fronteira Leste.
Citando o historiador britânico Timothy Garton-Ash, a grande Alemanha
“precisa de estar rodeada de Ocidente por todos os lados”. De repente,
vê-se rodeada de países (sobretudo, os de Visegrado) cujo compromisso europeu é frágil e cujos sistemas
políticos sofrem, de um modo geral, um retrocesso democrático preocupante.
O
que fazer com o seu poder numa Europa e num mundo que não lhe correm de feição?
A geoeconomia, a sua força maior, está a dar lugar à geopolítica, a sua
principal fraqueza. O pilar transatlântico no qual assentou a criação da República
Federal e a própria unificação foi posto em causa. A crise das migrações
veio para ficar, desafiando um modelo cultural ainda bastante fechado e pouco
habituado à diversidade permanente. Pensar o mundo é coisa que os alemães, ao
contrário dos franceses e dos britânicos, ou até dos portugueses, holandeses ou
espanhóis, ainda não se habituaram a fazer. A crise habituou-os a mandar na Europa.
Os maus hábitos são difíceis de perder.
3. O
que houve de novo nesta cimeira, que se arrisca a ter pesadas consequências
para o futuro, foi justamente a deriva do PPE para a direita, afastando-se
do seu velho europeísmo e dos valores da democracia-cristã, que pouca gente viu
chegar a não ser quando a poderosa chanceler se viu confrontada com a rebelião
das suas tropas. Macron jogou nessa fraqueza, salvando-a de um desastre
iminente. Foi ele que tirou do bolso o nome, absolutamente inesperado, de
Ursula von der Leyen, assegurando definitivamente o BCE e restituindo ao eixo
franco-alemão a sua centralidade (mesmo que ainda falte provar que a sua
fórmula sobrevive no Parlamento Europeu). De caminho, afastou o grupo de
Visegrado e os seus aliados italianos. Merkel agradeceu. Não vai reverter o seu
ocaso politico. Mas não sai derrotada na Europa, embora possa ser derrotada em
Berlim antes do calendário previsto.
O
Presidente francês teve de deixar cair a solução que tinha negociado com os
socialistas e os liberais. No
curto prazo, é um custo menor. Os socialistas pagaram um preço maior. António
Costa, que não pôs entraves à solução que permitiu salvar a chanceler e
penalizar o Leste, não escondeu a sua frustração, lembrando embora que ainda
estamos bastante longe do final do jogo. Por uma razão simples. Ao
encontrar a fórmula Leyen-Lagarde, Macron matou a lógica dos spitzenkandidaten, à qual sempre
se opôs ao contrário da chanceler, o que chega para alimentar a fúria do
PE, que construiu a sua crescente influência sobre este modelo e que sabe que,
se o perder, fica sem armas para condicionar a vontade do Conselho.
4. Como
escreveu o Financial Times, Macron também
teve razão ao denunciar o sistema de funcionamento da União como insustentável.
Viktor Orbán encarregou-se de fazer a demonstração, ao
tomar de assalto um grupo político do qual, ironicamente, se encontra suspenso
e do qual nunca quis sair. O primeiro-ministro húngaro nunca escondeu ao que
vem: “recristianizar a Europa” e, em particular, a democracia-cristã, “rendida”
aos valores pós-modernistas, incapaz de defender os valores europeus que, para
ele, não são o liberalismo e a tolerância, mas a cristandade e a exclusão das
hordas invasoras. A maior
perplexidade em Bruxelas foi, justamente, a facilidade com que Orbán tomou
conta do PPE, confirmando que, sem Merkel, a sua deriva em direcção à direita e
a sua “atracção fatal” pela xenofobia podem retirar à União um dos seus pilares
políticos fundamentais. O que talvez tenha sido mais inesperado foi ver os
partidos de centro-direita ocidentais deixarem-se arrastar por esta lógica. O
primeiro-ministro irlandês, por razões difíceis de entender, capitaneou o
ataque. Mas também Paulo Rangel, eurodeputado do PSD e vice-presidente
do PPE, não hesitou em pôr em causa a autoridade politica da chanceler,
agarrando-se a pormenores formais. Como se pesassem mais do que aquilo que
verdadeiramente estava em causa: o ataque aos valores fundamentais da Europa
que a chanceler encarna.
5. Os
socialistas jogaram e perderam. Mas jogaram com as regras europeias. Tinham
força para uma minoria de bloqueio, caso o plano que negociaram com os liberais
e com Merkel estivesse ameaçado. Apostaram tudo na escolha de Franz Timmermans,
que viam como uma ruptura com o passado e um refrescamento da Comissão há
demasiados anos (desde Delors) nas mãos do PPE. Mantiveram até ao fim
o acordo com os liberais. Viram, numa primeira fase, o crime compensar, quando
a hostilidade do Leste ao socialista holandês esteve descaradamente centrada no
facto de ser ele o vice-presidente da Comissão encarregado do dossier das infracções ao Estado de
Direito cometidas por polacos e húngaros. Mais uma vez, com Merkel, o PPE teria
travado esta deriva. Sem ela, foi o que se viu.
É
esta a outra grande lição a tirar deste encontro: a
chanceler deixará um enorme vazio político no centro da Europa. Costa
defendeu-a até ao limite. Custou-lhe, porventura, demasiado caro no curto
prazo, mas não certamente no longo.
6. Perdeu muito o primeiro-ministro português? Bastante.
Perdeu também quando ficou provado que nem os socialistas resistem a uma oferta
feita no momento certo. Macron aliciou Pedro Sánchez para o “Plano B” com o
nome de Josep Borrell. A dimensão conta. A Espanha quer regressar ao palco
europeu de onde andou muito tempo arredada. A Portugal resta, pelo menos, a
certeza de que a agenda do novo representante da política externa europeia coincide
em quase tudo com a que prepara para a sua próxima presidência da União, em
2021. Quanto ao futuro, o Governo português vai ter de prosseguir a sua
estratégia de não colocar todos os ovos no mesmo cesto. É uma das formas que
tem de lidar com a profunda crise que a Europa vive e que teve em Bruxelas,
apenas, o seu mais patético e mais relevador episódio.
Mas é fácil de adivinhar que António Costa não terá
vindo de mãos vazias de Bruxelas,
capitalizando o seu estatuto de king maker, nas
palavras de um diplomata francês, reconhecido à direita e à esquerda. A
Comissão não se resume à sua presidente e há pastas para negociar até Setembro.
Entraram na fase final as negociações para o próximo orçamento plurianual da
União. Não se esperam “recompensas” para Visegrado. Haverá, porventura, maior
flexibilidade para os outros. É também por isso que cai facilmente pela base
a tese de que Orbán ou Salvini são os vencedores do Conselho, ao dinamitaram a
candidatura de Timmermans. De que lhes serve? Não certamente nas
negociações dos fundos. Não certamente com uma futura presidente da Comissão
cujo europeísmo é sobejamente conhecido. Não, de certeza, nas consequências da
derradeira vitória de Macron: colocar na agenda política a necessidade de
reformar a Europa, abrindo as portas a uma geometria variável. Sob pena de
paralisá-la e de fazê-la refém de um grupo de países cujo principal objectivo é
destruí-la. Pelo menos tal como existe.
COMENTÁRIOS:
tp. Leiria: Bem pelo contrário. A Ursula é provavelmente mais
Europeísta do que Juncker. É federalista e apoia um política externa e militar
comum. O eixo franco alemão está mais reforçado do que nunca com esta nomeação.
Além disso que era de esperar quando o EPP continua a ser maior família
Europeia? Nada do que aconteceu foi ilegal. A instituição com mais poder na UE
continua a ser os chefes de Estado aka Conselho Europeu! São eles que mandam. A
Comissão só executa e o parlamento só aprova! Qual é a dúvida aqui? Os tratados
da UE são claros! O Conselho não é obrigado a seguir o sistema de cabeças de
lista que o Parlamento tanto quer import. Se querem eleições assim, então criem
um Estado federado como nos US. Alem disso, a Comissão não é a Ursula é 28
Comissários de mil e um partidos diferentes!
AndradeQB,: Tinha uma
ideia diferente, e melhor, da autora deste artigo. Será que ela própria ao
reler o que anda ultimamente a escrever não se aperceberá de que o seu discurso
é divisionista e antidemocrático. Afinal o que é que aconteceu? O facto de o
partido que ganhou as eleições ter conseguido não ser engolido nem pelos
"facínoras" italianos e húngaros, nem pelos "santos"
portugueses e espanhóis, é assim tão tremendista para o futuro da UE? O que é
que seria, então, bom para o futuro da UE? Ficar Costa a mandar e dentro de 4
ou 5 anos a UE ficar reduzida a Espanha e Portugal? Ficar o grupo de Visegrado
a mandar e dentro de 4 ou 5 anos a UE ficar reduzida a 2 ou 3 países do Leste?
Ele há cada um...
Leitor Registado Ando por aí: Teresa...acalme-se....tome um rennie...vá
de férias e não se esqueça que a maior e mais importante família europeia
continua a ser o PPE e desta vez até teve ajuda de um PM socialista do grupo
Visegrado.
OPINIÃO
Europa – um processo polémico
O nome encontrado para a Presidência da Comissão fica
muito aquém das expectativas.
FRANCISCO ASSIS
PÚBLICO, 3 de
Julho de 2019
1.
Tal como aqui afirmei há três semanas, a fantasiosa ideia de construção de uma
geringonça à escala europeia não passava de um ludíbrio que a realidade se
encarregaria, mais cedo ou mais tarde, de revelar em toda a plenitude. Foi isso
que sucedeu nos últimos dias. Era por demais evidente, desde o início, que só
seria possível alcançar uma solução política viável com a participação das três
maiores forças políticas europeias num projecto comum.
A
natureza específica da União Europeia reclama e impõe um sentido do compromisso
de índole distinta daquele que é exigível no plano nacional. É certo que isso prejudica a fluidez do debate
político, na medida em que anula significativamente uma dimensão importante do
jogo democrático que é a da conflitualidade entre o poder e a oposição.
Essa característica, verdadeiramente estruturante dos espaços políticos
nacionais, não é aplicável, pelo menos com a mesma veemência, ao espaço
político europeu.
Isto
ocorre, desde logo, porque a União Europeia continua a ter uma fortíssima
componente intergovernamental. Daí resulta, inevitavelmente, a existência de
um sistema de decisão original e portador de uma complexidade acrescida.
Vejamos o caso da escolha da Presidência da Comissão Europeia: há uma exigência
de consenso reforçado no Conselho Europeu, a quem compete a preposição de um
nome a ser submetido à apreciação do Parlamento Europeu que, sobre o mesmo,
exprime uma posição com carácter vinculativo. Esta mecânica apela claramente
à formação de grandes entendimentos partidários.
Ocorre
que na presente circunstância a divisão da representação política observável
quer na composição do Conselho, quer na composição do Parlamento Europeu
obrigava e obriga à consumação de um acordo entre o PPE, os Socialistas e os
Liberais, sob pena da paralisia institucional. Constatada a necessidade
deste entendimento haveria, ainda assim, lugar a um amplo espaço de discussão
tendo em vista a adopção das melhores soluções possíveis. Nessa perspectiva, julgo
que os Socialistas (S&D) e os Liberais cometeram um erro quando se
apressaram a falar de uma hipotética maioria progressista empenhada em diminuir
o papel do PPE na condução da política europeia. Criou-se, assim, uma tensão desnecessária
e contraproducente. Desnecessária porquanto era óbvio que o PPE não poderia
manter a hegemonia de que desfrutou no mandato anterior; contraproducente
porque instigadora de um ambiente de suspeita, senão mesmo de ressentimento.
Se
ao invés deste comportamento se tivesse optado, desde início, pelo envolvimento
público do PPE na procura de um consenso capaz de relançar o projecto europeu ter-se-iam,
certamente, criado condições mais favoráveis ao surgimento de um
resultado final bem melhor do que aquele que se alcançou. As razões porque
isso não aconteceu escapam à minha capacidade de análise racional da situação.
Haverá motivos que desconheço. Agora o que não é possível ignorar é que este
caminho produziu maus resultados. Os socialistas europeus acabaram por ter
entradas de leão e saídas de sendeiro. Não só não obtiveram a presidência da
Comissão, o que a meu ver teria sido muito bom para a Europa, como também não
alcançaram a Presidência do Conselho. Ficaram exactamente como estavam na
última legislatura. Aliás, a única mudança ocorrida foi a da passagem da
Presidência do Conselho das mãos do PPE para as dos Liberais. Perdeu-se a
oportunidade de uma redistribuição virtuosa dos principais cargos políticos
europeus.
O nome
encontrado para a Presidência da Comissão fica muito aquém
das expectativas. Numa altura em que a União Europeia enfrenta uma grave
crise impunha-se a opção por uma figura de primeiro plano dotada de grande
experiência neste domínio, reconhecida pela autonomia e pela sofisticação do
seu pensamento europeu e capaz de infundir de imediato uma corrente de
confiança junto da opinião pública. Ursula von der Leyen não dispõe de nenhum destes predicados.
Oxalá venha a ser uma surpresa, de momento não passa de um recurso.
2. É
sabido que há hoje um problema sério com as chamadas democracias iliberais do
Leste europeu. Essa questão afecta predominantemente o PPE mas não deixa de se
colocar também no âmbito do socialistas europeus. Não foi por acaso, aliás,
que o Governo eslovaco de orientação socialista alinhou incondicionalmente
ao lado dos seus parceiros do chamado Grupo de Visegrado ao longo do processo
de escolha dos titulares de altos cargos políticos europeus. A
articulação destes países com a Itália de Salvini é naturalmente de molde a
causar uma grande apreensão. Também por isso foi errada a tentativa de isolar o
PPE neste processo, já que isso teria inevitavelmente como consequência a
fragilização dos seus sectores mais moderados, centristas e pró-europeístas.
3. Se há ilação a retirar de todo este episódio é a de
que a acrobacia política tem os seus limites. Ela pode circunstancialmente
triunfar num caldo de cultura excepcionalmente favorável mas está fatalmente
condenada a soçobrar quando as circunstâncias se tornam mais difíceis e
exigentes. Como foi agora o caso.
Eurodeputado do PS
COMENTÁRIOS
Jonas Almeida, Stony
Brook NY, Marialva Beira Alta03.07.2019: Estes
últimos dias têm trazido à tona inclinações até aqui inconfessáveis. Assis
propõe um espaço europeu em que se "anula significativamente uma dimensão
importante do jogo democrático que é a da conflitualidade entre o poder e a
oposição." - em menos palavras, um espaço sem Democracia. Prontos, está
feita a confissão.
TP Leiria 03.07.2019: Não foi nada disso que aconteceu Jonas. Quem tem o
poder são os chefes de estado eleitos pelos cidadãos. São eles que têm a missão
de nomear os candidatos. E eles não têm a obrigação legal de seguir o processo
de cabecas de lista. Lá porque o Jonas não gosta de uma Federalista alemã não
significa que não haja Democracia. As coisas não são como o Jonas deseja,
felizmente! Porque as ideias não trariam nada de bom aos cidadãos Europeus. Já agora
olhe antes para os US onde o Trump não tem responsabilidade nenhuma para com o
Congresso. Só poderia ser demitido através de um processo de destituição. Até
nisso a UE é mais Democrática. burrinho
Já
agora para lhe ensinar algumas coisinhas, a Comissão sempre foi decidida e
nomeada pelo Conselho Europeu, desde a criação da UE. O Braço executivo que
trabalha para os Estados Europeus. Não existe aqui nenhuma falta de Democracia
Jonas. A UE não é um pais, mas um conjunto de países! Capisci?
Nenhum comentário:
Postar um comentário