Não só pelas excelentes lições como pelas
excelentes réplicas, que não deixam de denunciar, por vezes, personagens de uma
extensa farsa vivida nos meandros da nossa História. E da batuta de Jaime Nogueira Pinto sai a
orquestração harmoniosa do que talvez pudesse ter sido, não fossem as
contingências das políticas e as angulosidades dos seus comparsas, afinal em
todos os tempos rasgando caminhos, ao sabor dos seus interesses… Uma História
de que só conhecíamos, afinal, uma parte, a vencedora, como um dia os
descendentes da revolução de Abril apenas lembrarão esta, na degradação
progressiva de valores que JNP sempre
preservou, último abencerragem de um status para sempre extinto, com alguns
apoiantes de mérito a defendê-lo em vão.
Breve memória dos vencidos de 1820 / premium
O facto de, por coerência nos princípios, os
miguelistas nunca se terem querido organizar num partido político acabou por
não lhes permitir uma intervenção na vida política, sobretudo a partir de 1851
JAIME NOGUEIRA
PINTO OBSERVADOR, 11 SET 2020
No
fim de semana passado estive no Porto num debate com Vital Moreira a propósito
dos duzentos anos do 24 de Agosto de 1820, num ciclo de conferências
promovido pela Câmara Municipal. No Porto, a equipa de Rui Moreira e Miguel
Pereira Leite vem levando por diante uma experiência excelente e singular.
Excelente a olhar os resultados, que estão à vista na cidade, e singular porque
é independente partidariamente.
O facto de o Porto ser uma cidade
única e encantadora, pelo menos para os indígenas que, como eu, se
desenraizaram e a ela voltam; uma cidade muito europeia, com uma mistura, na
Foz do Douro, de rio e mar, de muralhas medievais e pontes de ferro
oitocentistas, de ruas românticas e de comércio, também ajuda. E a natural boa
educação das pessoas, nas lojas, nos restaurantes, e o seu modo doce de dizer
as coisas no agreste das vozes. Encontro tantas histórias, tantas memórias, de
infância, de adolescência, de parentes e amigos, mortos e vivos, naquele
enclave entre a transição Douro-Atlântico, entre a Foz Velha e os Arcos das
Pontes Luís I e D. Maria, da Ribeira até à Praça da Liberdade, com os Clérigos
de um lado e a Sé do outro, que andar por aquele dédalo de ruas de traça
medieval (que o terramoto roubou à Baixa de Lisboa) é sempre uma viagem ao fim
do dia e da noite.Mas não quero
perder-me em divagações de nostalgia portuense, até porque o tema, aqui, é
outro. É o tema do debate e, sobretudo, a resposta a uma
pergunta da assistência sobre qual teria sido o futuro caso D. Miguel tivesse
vencido a Guerra Civil. Referiu também o autor da pergunta o nome de José
Acúrcio das Neves, um dos mais capazes defensores e doutrinadores do
miguelismo.
Além
de ter sido um historiador pioneiro da resistência aos franceses, foi José
Acúrcio das Neves que, nas
Cortes de 1828, impugnou
a legitimidade de D. Pedro e de sua filha Dona Maria da Glória, invocando a lei
tradicional dos fundadores das Cortes de Lamego e dos restauradores nas Cortes
de 1641 de que “a coroa nunca passasse a príncipe estrangeiro, nem filhos seus,
ainda que fossem os parentes mais chegados do último rei”. Ora, para Acúrcio
das Neves, D.
Pedro era “estrangeiro”; era brasileiro,
porque fizera a independência do Brasil e ali vivera quase toda a vida.
Excluíra-se por isso do trono de Portugal.
Acúrcio das Neves era uma personagem singular, um intelectual e
letrado miguelista, um politicamente incorrecto que, “saneado” pela revolução
de 1820 dos seus cargos e eleito para as Cortes de 1822, ali defenderia D.
Carlota Joaquina, que se recusara a jurar a Constituição de 1822. A partir de 1823 foi reintegrado e em 1828 apareceu
como um decidido defensor do miguelismo – e assim permaneceria até ao fim da
vida em 1834, quando apareceu morto, presumivelmente assassinado
por inimigos políticos, em Sarzedo, Arganil, no fim da Guerra Civil.
Foi um modernizador económico e o
primeiro teórico defensor da industrialização em Portugal, escrevendo em 1820
páginas entusiásticas acerca do progresso técnico que se vivia “em uma grande
parte da Europa e dos Estados Unidos da América” onde “já os rios e até os
mares se navegavam pelo agente do fogo, sem mastros, sem velas e sem remos”;
enquanto, entre nós, ainda não se achava “estabelecida uma só máquina de vapor
nas nossas fábricas”. E se na Europa o tal “agente do fogo”, a máquina a vapor,
fazia já quase tudo e a “força dos elementos quase dispensava as mãos do homem
nos trabalhos mais pesados”, aumentando “prodigiosamente os frutos da
indústria”, aqui ainda fazíamos “tudo à força dos braços e de animais”.
Acúrcio das Neves foi um industrialista na polémica Agricultura-Indústria
que dividiu os teóricos do desenvolvimento nacional desde o Conde da Ericeira e
Pombal. Mas foi, também, um tradicionalista, um miguelista. Havia alguns como ele, mas a verdade é que, embora o
liberalismo fosse um fenómeno das elites urbanas do Porto, de Lisboa e de
Coimbra e de parte da nobreza, e ainda que houvesse um “país profundo”
religioso e tradicionalista, enquadrado por párocos e abades que tinham
levantado e guiado o povo contra os franceses, e que o exército de D. Miguel tivesse
cerca de 80 mil homens, os miguelistas tinham acumulado derrotas no terreno.
Não conseguiram conquistar o Porto,
que lhes resistiu durante mais de um ano, de Julho de 1832 a Agosto de 1833; e,
aparentemente, os generais miguelistas, Santa Marta e Póvoas, nunca se chegaram
a entender: na ânsia de serem os protagonistas da conquista, falharam-na. Gaspar Teixeira
não teve melhor sorte, nem o conde de São Lourenço. No final, é um legitimista francês, Louis de
Bourmont, o conquistador de Argel, que
vem tomar o comando dos exércitos de D. Miguel. Também sem sucesso.
Já
D. Pedro coordenou
bem os seus: Palmela veio de
Londres com Charles Napier e com dinheiro, muito dinheiro. A
conjuntura europeia mudara: em França, Carlos X, o rei “ultra”, tinha caído em
Julho de 1830, substituído pelo primo liberal, Louis-Filipe de Orleães, o “rei
cidadão”. Em
Inglaterra, em Novembro de 1830, caíra o gabinete do duque de Wellington,
perante a pressão radical da rua e a dissidência de George Canning nos Tories. Depois
foi a operação do ataque a Lisboa por mar, gizada por Napier, um grande
estratega que, com a esquadra liberal, cujos navios eram todos comandados por
ingleses e tinham as tais máquinas a vapor de que falava Acúrcio das Neves,
derrotou a esquadra miguelista ao largo do Cabo de S. Vicente. Depois de ter conquistado o mar, o duque da
Terceira, um experiente general da guerra contra
os franceses, desembarcou no Algarve com 1.500 homens e avançou sobre Lisboa.
O duque de Cadaval defendia a
capital com 10.000 homens, mas, insolitamente, retirou-se sem dar batalha. Em
1834, houve dois recontros, Almoster e
Asseiceira, com os
liberais sempre a ganhar. Seguiu-se a rendição em Évora-Monte.
É
um mistério, que o professor Ron B. Thomson
abordou no seu Miguelistas e Liberais,
também ele perplexo, como todos, perante as campanhas da guerra civil e o seu
resultado. Como foi possível tanta incompetência? Os liberais eram uma minoria,
convicta e esclarecida, se se quiser, mas tinham uma pequena força militar
(menos de 10.000 homens), com cerca de 1.000 mercenários estrangeiros (que no
Porto se revoltaram e causaram confusão com os vencimentos em atraso); e, no
entanto, resistiram e ganharam as batalhas – e a guerra. D. Pedro exilou “o
mano Miguel”, mas deu uma amnistia geral aos seus partidários, embora, as
vinganças ideológicas locais para “retribuir” a repressão miguelista de 1828 se
tivessem prolongado. Há um livro, Os Assassinos da Beira, de Joaquim Martins de
Carvalho, que conta alguns desses crimes protagonizados pelo famoso João
Brandão.
A
ideia de vencidos não convencidos vê-nos mais por fontes paralelas, alheias à
História oficial, que como é normal, é feita pelos vencedores (mesmo em regimes
liberais e até democráticos): além de uma resistência que oscila entre a
guerrilha (o Remexido no Algarve, o António da Costa nas Beiras) e o
“banditismo social” (lembro aqui os “primitive rebels”, de Hobsbawm), há a
permanência de uma nostalgia miguelista entre as famílias “de bem” de entre
Minho e Mondego e, na novela camiliana também entre as classes populares,
rurais, religiosas. O próprio Camilo, que teria andado na guerrilha miguelista
de Ronald MacDonell, deixou desse “miguelismo popular” um retrato altamente
satírico e demolidor em “A Brasileira de Prazins”.
Assim,
ao contrário da tradição contra-revolucionária ou legitimista francesa, que
encontrou a par de uma linhagem teórica, que sobreviveu a várias Repúblicas e
chegou até à Action Française, e de uma linhagem literária, que veio até aos
meados do século XX, nos romances de Jean
de La Varende e no teatro de Jean Anouilh, a tradição contra-revolucionária portuguesa não
persistiu. E se há
teóricos e intelectuais miguelistas além de Acúrcio das Neves, de D. Francisco
Alexandre Lobo, de José da Gama e Castro, de António Gouveia Pinto, do visconde
de Santarém e até do fundibulário padre Agostinho de Macedo, de um modo geral, além da argumentação dinástica da
ilegitimidade e estrangeirismo de D. Pedro, a maioria da polémica prendeu-se
com a contestação dos princípios da Revolução Francesa, do seu anticristianismo
ou anticatolicismo e da substituição de uma oligarquia tradicional de grandes
titulares e do clero, pela oligarquia liberal dos “devoristas”. Estes tinham
usado as amortizações e a nacionalização dos bens do clero e a expropriação aos
partidários de D. Miguel, para enriquecer.
O facto de, por coerência nos
princípios, os miguelistas nunca se terem querido organizar num partido
político, embora tivessem, desde 1847 e até 1917, mantido um jornal – A Nação –
e de contarem com militantes e simpatizantes, acabou por não lhes permitir uma
intervenção na vida política, sobretudo a partir de 1851 e da Regeneração.
Curiosamente, a grande reabilitação do
miguelismo viria, de modo indirecto, através do Portugal Contemporâneo de
Oliveira Martins (1881), que faria uma história do século XIX português
extremamente crítica do liberalismo, transmitindo um juízo pessimista que iria
inspirar a historiografia do período.
Quanto
à intervenção miguelista na política nacional, dadas as Leis do Banimento,
tornar-se-ia mais visível a partir da República, com as incursões, onde os
miguelistas teriam, sobretudo na Segunda Incursão, um papel relevante. Nesta acção distinguiu-se a infanta D. Aldegundes de Jesus Maria, filha de
D. Miguel I, condessa de Bardi, animadora
e financiadora da operação. Mais tarde é também ela que intervém em
representação do seu sobrinho menor, D.
Duarte Nuno, na negociação
do chamado Pacto de Paris, pelo qual se reconciliam os dois ramos
da Casa de Bragança, tendo os legitimistas reconhecido o rei exilado D. Manuel
II e este transmitido os seus direitos para D.
Duarte Nuno.
Já o salazarismo é uma construção
moderna, assente no poder militar revolucionário de 1926 e nos princípios da
soberania nacional e do nacionalismo autoritário republicano, embora nas raízes
do catolicismo social e do anti-liberalismo possam ainda encontrar-se alguns
elementos doutrinários do legitimismo histórico. Mas serão puras reminiscências
e coincidências. A SEXTA
COLUNA HISTÓRIA CULTURA
COMENTÁRIOS:
António Marques Mendes: O declínio
começou em 1640 com a Casa de Bragança que até hoje teve sempre descendentes
pobres de espírito. Depois das
invasões francesas e da perda do Brasil, o liberalismo falhou por ter sido
importado por um país sem indústria e com comércio incipiente. Por isso
transformou-se numa guerra civil sucessória e fratricida entre afrancesados e
inglesados. Depois do
interregno corporativo de Salazar, continua a saga com os socialistas
afrancesados, agora “comunizados”, e os saudosistas do regime anterior e do
estatismo. Enfim, um país
tacanho com pobres de espírito a correr atrás de qualquer moda importada como o
recente episódio do Luís Filipe Vieira bem ilustra. Joao Menesez: Se os miguelistas tivessem ganho não tínhamos que levar
com a ideologia de género com a corrupção de estado nem com a festa do avante.
O caso BES seria resolvido rapidamente e os primeiros ministros não podiam
viver de amigos. Querem mais?!
Joaquim Moreira: Mais uma lição
de História, que tem tanto de pequena como de grande e serena, de um Grande
Senhor. Que é também da História de Portugal um grande conhecedor. E, desta
lição, atrevo-me a tirar uma conclusão, muita diferente, na verdade, da que
fala “nos primeiros passos”, da “construção da democracia em liberdade”. A
referência a Acúrcio das Neves, “um modernizador económico e o primeiro teórico
defensor da industrialização em Portugal, escrevendo em 1820 páginas
entusiásticas acerca do progresso técnico que se vivia”, e as comparações,
levou-me ao livro que estou a ler sobre, “Porque Falham as Nações”. O que me
leva a concluir que, talvez tenha começado aqui muito do nosso atraso, ou, pelo
menos, seja uma das razões. O não termos acompanhado o progresso técnico de uma
grande parte da Europa dos Estados Unidos da América e outras mais
desenvolvidas nações. Por ter sido vencido um tradicionalista, e também um
miguelista.
Ahmed Gany: E tudo o vento levou... Monarchy isBetter: Em 1820 começou o declínio de
Portugal.
Amandio Teixeira-Pinto >Monarchy
isBetter: Exactamente, quando os Portugueses começaram a discutir e a contestar tudo
e mais alguma coisa, nunca mais acabaram...e o processo, negativo em extremo,
dura até hoje. O liberalismo, à luz de princípios com alguma relevância e
atracção (alguns, não todos, nem sequer a maioria) acabou por instalar no poder
oligarquias burguesas, endinheiradas e mal preparadas, que fizeram desvanecer
mais ou menos rapidamente os valores que caracterizavam a Monarquia e nos fez
manter como País independente e sólido, durante 767 anos, governando mesmo uma
boa parte do mundo conhecido. Passámos a ser um pequeno país sempre em
confusão, instável politicamente, e paupérrimo em termos económicos. Só Salazar
conseguiu recuperar financeira e economicamente Portugal, para voltarmos, depois
da abrilada a sermos um país degradado, pobre, vivendo de expedientes e de
espertezas. Ninguém, em boa verdade nos leva a sério. E há um défice enorme de
auto-estima, pois foram esses os efeitos perniciosos da maçonaria, que
conspirou sempre contra Portugal, recusando que tivéssemos cultura, que fôssemos
um país com valores, no mundo das Ciências ou das Letras, denegrindo sempre o
papel da Igreja e da missão civilizacional que prestou no Extremo Oriente, em
África e na América do Sul. É gente que não tem orgulho próprio, certamente
porque não tem razões para isso. Não estima os seus nem o seu passado, pois
possivelmente não o tiveram. São fruto dos oportunismos, das golpadas que o
liberalismo e depois a republica favoreceram, em detrimento do valor pessoal,
do mérito, da honra e do bem servir. Sempre houve gente com dinheiro e poder em
Portugal, mas nunca com a desfaçatez, a soberba e o mau emprego que fizeram
(fazem) dele, como desde que há republica. As pessoas distinguem-se hoje pelo
dinheiro que têm, não pelos valores que praticam. Nem a Cultura, transformada
em exclusivo em atributos de palco e bastidores de cena, desmerecendo em
completo dos que são verdadeiramente cultos, nem ela ajuda a identificar as
pessoas, que se categorizam por baixo e a preços de saldo. Estranhamos depois a
enormíssima falta de qualidade das chamadas "figuras públicas" e a
incapacidade de nos conduzirem por melhores caminhos. É este o saldo que temos
de liberais, republicanos e maçons, com bancas rotas em série. Mesmo na última
fase da Monarquia a houve, mas por culpa das convulsões sociais do reviralho,
conspirador, negativo e rasteiro.
J Sm: Em 1820 passámos do 'obscurantismo' dos valores que formaram a nossa
identidade para a 'clareza' dos valores da maçonaria e outras sociedades
secretas. Até hoje. E de facto os miguelistas por razões de integridade nunca
aceitaram fazer parte de uma monarquia sem rei ou de uma república coroada. Até
hoje. Quem estava certo?! Quem está certo?! Manuel Albuquerque: O Pacto de Paris, assinado
pelos representantes de D. Manuel II e de D. Duarte Nuno em 17 de Abril 1922,
foi denunciado pela Infanta D. Maria Aldegundes, condessa de Bardi - tutora de
D. Duarte Nuno -, em carta enviada a D. Manuel II, datada de 6 de Setembro do
mesmo ano.
Ana Ferreira: Diz-se que a História é feita pelos vencedores, também por quem a escreve,
como prova este texto. Depois há os factos que mostram, como acontecera décadas
antes noutros países europeus, a derrota do obscurantismo, e Portugal a dar os
primeiros passos rumo ao que viria a ser a sofrida e demorada construção da
democracia em liberdade! José
Paulo C Castro >Ana Ferreira:
Mera mudança de opressores, com
menor clareza de regras. O obscurantismo dos palácios e das paróquias, que se mostrava a todos, foi
substituído pelo obscurantismo das caves das ordem secretas que ainda anda por
aí a coordenar os bastidores da "liberdade". Você sabe disso.
Suspeito que frequenta uma.
J Sm >Ana Ferreira: Mas que confusão! Quer dizer que passámos do
'obscurantismo' dos valores que formaram a nossa identidade para a 'clareza' do
obscurantismo da maçonaria e da carbonária?! É isso?! Não penses muito senão
ficas com dores de cabeça.
De Grammaticon > Ana Ferreira: Portanto, o Império Áustro-Húngaro e o II Reich
Alemão, epítomes dos regimes absolutistas europeus que sobreviveram à tendência
liberal do século XIX, eram obscurantistas? As monarquias ibéricas e as
repúblicas sul-americanas é que eram progressistas e livres? O primeiro estado social do
mundo, a Prússia de Bismark (e por inerência os restantes 25 estados federados
do Reich) era absolutista, ou neo-absolutista como era referido, era, segundo a
Dra. Ferreira, um estado obscurantista? Só que tinha férias pagas, uma dinâmica
industrial de ponta, as maiores conquistas científicas, técnicas, culturais e
artísticas da Europa (tirando, claro, as monarquias liberais ibéricas...). Gens Ramos: Após
um elogio ao Porto do meu coração, uma útil leitura, ao sol, numa esplanada da
praça Francisco Sá Carneiro. Estou contente por ter “Contágios” para ler no
Inverno.
Rui Roque: A Áustria-Hungria, com o seu exército dos primeiros prémios Nobel até ao
início do século XX, com a sua classe média consumista, com as suas capitais
(Viena, Budapeste e Praga) cheias dos mais vanguardistas e (ainda hoje)
influentes artistas e cientistas sociais de todo o mundo, era também um estado
absolutista, o parlamento nem sequer podia interpelar o chanceler, portanto,
uns pobres coitados quando comparados com brilho cultural, social e económico
de Portugal da Monarquia Liberal e dos primeiros anos da I República.
Extraordinário o
que esta fantochada de ensino faz às aninhas deste país... e o pior é que elas
estão (não é este o caso, felizmente) a ocupar os locais de poder neste país
esclarecido... Ana
Ferreira > De Grammaticon: A Revolução Francesa foi mais
determinante que tudo isso e o dr. nem a refere! Por que será? De Grammaticon > Ana Ferreira:
"do que tudo isso",
não "que tudo isso", a Dra. está a tentar fazer uma comparação,
precisa de uma preposição. Adiante... A Peste Negra também foi determinante, ora bolas. O facto de um evento, ou
conjuntura, ser determinante, significa apenas que teve um impacto profundo nos
eventos sucedentes, não, significa que esse impacto é positivo ou negativo. A
Revolução Francesa, o Terror, o jacobinismo, as invasões napoleónicas e o seu
genocídio consequente, determinaram a desgraça de países como Portugal, e o
sucesso de países como o Reino Unido, que, avisadamente, não só não embarcaram
na onda de ódio e rancor revolucionária, como o combateram e triunfaram. Do
mesmo modo que os Estados da Europa Central se conseguiram libertar da opressão
francesa e recuperar o sucesso (e a dignidade) que lhes permitiu, em menos de
meio-século, chegarem à vanguarda da Revolução Industrial e do desenvolvimento.
Só nas colónias americanas e na
Península Ibérica é que o deslumbramento pelo opressor francês se tornou
chique... É o que dá termos gente que gosta mais de ouvir encantamentos e
fábulas do que (está a ver como se compara?) fazer coisas e ser bem sucedido. Ana Ferreira > De Grammaticon: Liberdade, igualdade,
fraternidade para "as urtigas"! O sr é um belo exemplo de narcisismo.
Bom proveito. De
Grammaticon < Ana Ferreira. Minha senhora, quem mandou o tríptico da liberdade
para os urtigas foram logo os revolucionários. Mais uma vez, não olhe para o
que as pessoas dizem, olhe para o que elas fazem. E isso aplica-se a tudo,
desde os salvadores mais moralistas, às senhoras censoras da internet. José Paulo C Castro > Ana Ferreira: As três ideias do tríptico da revolução francesa
combatem-se entre si. A sobreposição de cada uma delas às outras cria um regime
desequilibrado e opressor. A da liberdade leva ao capitalismo libertário puro. A
da igualdade leva ao socialismo opressor comunista. A da fraternidade leva ao
surgimento do nacionalismo fascista. Apesar de tudo, prefiro a da liberdade. Foi a que
funcionou melhor, mas apenas quando em equilíbrio de poderes constitucional. No
entanto, aquele slogan leva a acreditar que se pode ter as três ao mesmo tempo
sem limites. Acaba-se a cortar cabeças ou a produzir ditaduras pouco
esclarecidas. Ou a frequentar caves secretas para tentar mandar nesse caos.
Rejeita-se todo o conhecimento antigo para ocupar o lugar do outro, apenas. Ana
Ferreira > De Grammaticon: Deixaram uma semente que
germina até hoje! E, já agora, tenha a humildade de aceitar opiniões diferentes
da sua! José Paulo C
Castro: Você descreve o
essencial ao descrever os devoristas. Pela guerra veio o saque e a ruptura.
Acabariam naturalmente por abrir caminho aos "progressistas" que
sistematicamente regrediram o País, as suas finanças e o seu futuro.
Sim, Salazar já é
um "anti-progressismo", mais do que um conservadorismo
tradicionalista. Curiosamente, criou um dos raros momentos em que o País
progrediu face aos outros... O "progressismo" é uma mentira. De Grammaticon > José Paulo C Castro: Sem tirar nem pôr.
Basta ver o
exemplo de Costa Cabral (o homem até com o Convento de Cristo ficou), o grande
irmão, que mesmo depois de ter sido taxativamente posto a andar pelas forças
populares e cívicas (tanto na Maria da Fonte, como na Patuleia) continuou a ser
um bibelô do regime. Morreu muito velhinho a acumular reformas do Estado e
cargos diplomáticos. Com um quinto do que ele recebia (já bem depois da
Regeneração, bem entendido), D. Carlos foi lançado às feras... Em 92, o Oliveira Martins,
quando chegou à Fazenda, ficou chocado em saber que os salários ministeriais de
1892 eram os mesmos de 1836, pior, salários que, em 1836, davam para comprar
mensalmente um palácio. Um rombo que se arrastava. O homem quis actualizar os
salários descendo-os! Parar a sangria dos devoristas que se mantinham (ainda
por cima em tempos de bancarrota). Mas não foi possível, ao pobre Oliveira
Martins só não o mataram porque acabou por morrer inesperada e precocemente
logo a seguir. Foi preciso um João Franco para retomar a questão, 15 anos depois...
também só não o mataram porque não conseguiram, preferiram matar o rei.
Enfim, os
triunfos liberais foram, resumidamente, um saque ao Estado e um bálsamo para as
cabeças moles dos iludidos. Apenas
este texto vale a subscrição paga ao Observador. Maria Nunes: Excelente lição de História.
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