Lições

O Dr. Salles serve-se da democracia na India, para nos dar lições sobre a autenticidade da referida democracia nessa Índia, que seja bom exemplo para a nossa, portuguesa, em que a autenticidade da democracia sofre tratos de polé, por falta de tradição nacional. Aproveito o tema para consultar o mapa e parte do estudozinho da aprumada wikipédia, a cargo, neste caso, como em muitos mais, dos estudiosos brasileiros de sínteses competentes. Agradeço, pois, aos dois – o Dr. Salles por nos lembrar quão distantes estamos dos ideais democráticos indianos, pese embora o sistema de castas que não me parece coadunarem-se com esses, sobretudo no que respeita aos párias, que julgo estarem abaixo dos elefantes, das vacas e outros bichos na questão de direitos e amizades e muito menos de veneração; a Wikipédia, por nos favorecer com tais artigos e mapas do nosso interesse passageiro, conquanto autêntico e verdadeiramente encantado.

E fico feliz com a agilidade do discurso e da ironia do Dr. Salles – a mesma de sempre, na narração das suas memórias, leve e animada com as suas evocações e paralelos, com as ferroadas da tradição.

NA PRAIA DOS CÃES - 5

 HENRIQUE SALLES DA FONSECA

A BEM DA NAÇÃO, 18.07.22

DA DEMOCRACIA INDIANA

Sobre os Deputados que mudam de Partido no decorrer de uma Legislatura

* * *

Shri Beltrano

Shri  Cicrano

Shri Fulano

(por ordem alfabética do primeiro nome)

Cavalheiros,

Para além de ter um grande fascínio pela Índia – que conheço por estrada em muito maior extensão do que a maioria dos cidadãos indianos – sou um observador estrangeiro da tradicionalmente respeitada democracia do vosso país.

A democracia ou é pluripartidária ou não é democracia. Cada Partido assenta em princípios doutrinários próprios, donde resulta um conceito de bem comum: a cada Partido corresponde um (e só um) conceito de bem comum. Nos sufrágios periódicos universais e necessariamente livres, o que verdadeiramente se escrutina são os diversos conceitos de bem comum.

E o que não for assim, não é democracia.

E, de um modo geral, assim funcionou a democracia indiana em torno de dois ou três grandes conceitos de bem comum para a maior parte do território da União e com outros dois ou três conceitos alternativos entre si para os Estados do Sul da mesma União. Mas o que verdadeiramente importa em democracia é que o eleitorado possa optar por uma dentre as várias alternativas que lhe são oferecidas. A partir do momento (eleitoral) em que um conceito de bem comum é democraticamente considerado vencedor, o eleitorado adquire o direito inalienável de se ver governado ao abrigo desse conceito – e não de qualquer outro conceito.

E o que não for assim, não é democracia.

Em democracia, o Poder é ascendente, ou seja, emana do eleitorado e aos seus representantes, os eleitos, cumpre seguir os ditames que os conduziram ao cargo, ou seja, os mandatos para que foram eleitos e só para esses mesmos mandatos. Esses ditames e não outros, são imutáveis durante toda Legislatura sob pena, mudando-os, de deturpação da vontade do eleitorado no que deve ser considerada uma fraude democrática.

Qualquer eleitor tem o direito de mudar de opção em qualquer momento; os eleitos têm a obrigação da fidelidade aos conceitos com que foram eleitos, fidelidade exigida durante toda a Legislatura.

A democracia exige honra, seriedade e espírito de serviço.

Mudança de Partido durante o decorrer de uma Legislatura é acto anti democrático e impõe-se que haja uma Instância Superior que obste a esse absurdo e casse os mandatos irregulares.

E o que não for assim, não é democracia.

Julho de 2022

Henrique Salles da Fonseca

COMENTÁRIO:

 Anónimo  19.07.2022  15:41: Li o teu post, Henrique, sobre a Democracia Indiana e naturalmente saiu-me a expressão “Claro que sim, pois claro”. Mas tu e os teus posts têm o condão de me fazer pensar. E de repente lembrei-me de “Os Inadiáveis”. Uma ligeira pesquisa e aí está: 37 dos 73 deputados, que constituíam o grupo parlamentar do PSD, assumiram o estatuto de independentes, em 1978, quando havia Governo PS/CDS. Depois, recordei-me o que aconteceu em Itália no mês passado com a cisão do Grupo Parlamentar “Movimento 5 estrelas” e constituição do Grupo “Juntos para o Futuro”. Também na Legislatura anterior, entre nós, alguns deputados tornaram-se “independentes” do respetivo Partido à sombra do qual foram eleitos. Também não estamos incólumes, nestes dias…
A curiosidade fez-me ir mais longe. Dei uma “olhada” para o que se passa no Brasil. Céus!... A “migração” partidária é perfeitamente legal, admitida, desde que ocorra no prazo previamente definido – 30 dias – a que se chama “janela partidária”. Este ano, foi entre 1/3 e 1/4. Neste caso, a troca de partido não implica infidelidade, nem perda de mandato. Tudo legal, como manda a Lei 9.096/1995, no seu artigo 22º-A. Acho que foi acrescento feito em 2015. E a explicação é esta: “as movimentações servem como termómetro das candidaturas, indicando qual a leitura que cada parlamentar faz do programa eleitoral e das pesquisas de intenção de voto”. Nada mais claro…
Não estamos perante “vira-casacas” ou “troca-tintas”. Nada disso. Estamos perante o exercício de um direito parlamentar legal. A propósito de “vira-casacas”, deixa-me, Henrique, partilhar contigo um conhecimento que, por acaso, adquiri ao ler um livro de Henry Kissinger. Escreve ele a certa altura, acerca da representação das Nações no Congresso de Viena, em 1814: “Luís XVIII, de França, confiou a sua representação a Talleyrand [Charles de], que assim manteve o record de ter servido todos os governantes de França desde a época anterior à revolução.” Encontrei citação a este senhor em outros livros, mas nada mais simples do que a Wikipédia, que menciona a meia dúzia de partidos por onde passou, como o Jacobino, o Bonapartista e o Orleanista. Conseguiu ser Ministro dos Negócios Estrangeiros em 4 períodos diferentes e até, calcula, Primeiro-Ministro! Diz a enciclopédia que o senhor, ao lado do polícia Fouché, foi uma das pessoas mais polémicas de França.
Grande abraço. Carlos Traguelho

COMENTÁRIOS:

 Anónimo  19.07.2022  15:41: Li o teu post, Henrique, sobre a Democracia Indiana e naturalmente saiu-me a expressão “Claro que sim, pois claro”. Mas tu e os teus posts têm o condão de me fazer pensar. E de repente lembrei-me de “Os Inadiáveis”. Uma ligeira pesquisa e aí está: 37 dos 73 deputados, que constituíam o grupo parlamentar do PSD, assumiram o estatuto de independentes, em 1978, quando havia Governo PS/CDS. Depois, recordei-me o que aconteceu em Itália no mês passado com a cisão do Grupo Parlamentar “Movimento 5 estrelas” e constituição do Grupo “Juntos para o Futuro”. Também na Legislatura anterior, entre nós, alguns deputados tornaram-se “independentes” do respetivo Partido à sombra do qual foram eleitos. Também não estamos incólumes, nestes dias…
A curiosidade fez-me ir mais longe. Dei uma “olhada” para o que se passa no Brasil. Céus!... A “migração” partidária é perfeitamente legal, admitida, desde que ocorra no prazo previamente definido – 30 dias – a que se chama “janela partidária”. Este ano, foi entre 1/3 e 1/4. Neste caso, a troca de partido não implica infidelidade, nem perda de mandato. Tudo legal, como manda a Lei 9.096/1995, no seu artigo 22º-A. Acho que foi acrescento feito em 2015. E a explicação é esta: “as movimentações servem como termómetro das candidaturas, indicando qual a leitura que cada parlamentar faz do programa eleitoral e das pesquisas de intenção de voto”. Nada mais claro…
Não estamos perante “vira-casacas” ou “troca-tintas”. Nada disso. Estamos perante o exercício de um direito parlamentar legal. A propósito de “vira-casacas”, deixa-me, Henrique, partilhar contigo um conhecimento que, por acaso, adquiri ao ler um livro de Henry Kissinger. Escreve ele a certa altura, acerca da representação das Nações no Congresso de Viena, em 1814: “Luís XVIII, de França, confiou a sua representação a Talleyrand [Charles de], que assim manteve o record de ter servido todos os governantes de França desde a época anterior à revolução.” Encontrei citação a este senhor em outros livros, mas nada mais simples do que a Wikipédia, que menciona a meia dúzia de partidos por onde passou, como o Jacobino, o Bonapartista e o Orleanista. Conseguiu ser Ministro dos Negócios Estrangeiros em 4 períodos diferentes e até, calcula, Primeiro-Ministro! Diz a enciclopédia que o senhor, ao lado do polícia Fouché, foi uma das pessoas mais polémicas de França.
Grande abraço. Carlos Traguelho

 Francisco G. de Amorim  21.07.2022  13:47: Pois é, mas aqui no Brasil isso é prática corrente, normal e ... corrupta

 Adriano Miranda Lima  21.07.2022  17:47: A mudança de partido no decurso duma legislatura não devia acontecer numa verdadeira democracia. Fala-se amiúde dos defeitos ou das limitações da democracia e nada o poderia ilustrar melhor que essa aberração consentida em alguns regimes, certamente não muitos mas o suficiente para destratar e atentar contra aquilo que é ou devia ser a essência mais pura do sistema. A democracia só tem valor se for o veículo da verdade, da sinceridade, da autenticidade e da seriedade das escolhas políticas e respectivas promessas que se fazem ao eleitorado. Não sendo assim, tudo não passa de uma fraude e a democracia será apenas o rosto de

 Antonio Fonseca  22.07.2022  01:56: E eu que pensava que a Índia (inclusive Goa) era um caso inédito! Agora posso andar de cabeça erguida! (Ironia)

NOTAS DA INTERNET:

Índia

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Índia  é um país da Ásia Meridional. É o segundo país mais populoso, o sétimo maior em área geográfica e a democracia mais populosa do mundo. Delimitada ao sul pelo Oceano Índico, pelo mar da Arábia a oeste e pelo golfo de Bengala a leste, a Índia tem uma costa com 7 517 km de extensão.  O país faz fronteira com Paquistão a oeste;  China, Nepal e Butão ao norte e Bangladesh e Mianmar a leste. Os países insulares do Oceano Índico — Sri Lanka e Maldivas — estão localizados bem próximo da Índia.

Lar da Civilização do Vale do Indo, de rotas comerciais históricas e de vastos impérios, o subcontinente indiano é identificado por sua riqueza comercial e cultural de grande parte da sua longa história.  Quatro grandes religiões  hinduísmo, budismo, jainismo e siquismo — originaram-se no país, enquanto o zoroastrismo, o judaísmo, o cristianismo e o islamismo chegaram no primeiro milénio d.C. e moldaram a diversidade cultural da região. Anexada gradualmente pela Companhia Britânica das Índias Orientais no início do século XVIII e colonizada pelo Império Britânico a partir de meados do século XIX, a Índia tornou-se uma nação independente em 1947, após uma luta social pela independência que foi marcada pela extensão da resistência não violenta. A Índia é uma república composta por 28 estados e sete territórios da união, com um sistema de democracia parlamentar. O país é a sexta maior economia do mundo em Produto Interno Bruto (PIB) nominal, bem como a terceira maior do mundo em PIB medido em Paridade de Poder de Compra. As reformas económicas feitas desde 1991 transformaram o país em uma das economias de mais rápido crescimento do mundo; no entanto, a Índia ainda sofre com altos níveis de pobreza, analfabetismo, violência de género, doenças e desnutrição. Uma sociedade pluralista, multilingue e multiétnica, a Índia também é o lar de uma grande diversidade de animais selvagens e de habitats protegidos. A Índia passou do 140.º para o 177.º lugar entre 2016 e 2018 no Índice de Desempenho Ambiental compilado por pesquisadores das Universidades de Yale e Columbia. Em particular, o estudo destaca a "alarmante" deterioração da qualidade do ar.