Sábio, sério e sagaz

 

E superdestemido. JAIME NOGUEIRA PINTO.

A “imbecilidade moral” do Parlamento Europeu

Entre o discurso de ódio contra os juízes do Supremo Tribunal e o fervor pseudo-legislativo dos eurodeputados de Estrasburgo, o anunciado festival “Summer of Rage 2022” promete.

JAIME NOGUEIRA PINTO Colunista do Observador

OBSERVADOR, 16 jul 2022, 00:1835

A expressão de Camilo Castelo Branco nunca foi tão actual: as “imbecilidades morais” à moda de Famalicão estão mesmo a fazer escola e somos agora, como diria um outro escritor contemporâneo de Camilo, “a inveja da Europa”. Ou voltámos a ser, num tempo em que a própria Europa parece limitar-se a fazer uma cópia servil do nosso provinciano pioneirismo, tentando encandear o mundo com as “luzes do Progresso”, resolução a resolução, recomendação a recomendação, exortação a exortação.

“Caso ainda não tenham reparado, os Estados Unidos da América já não são uma colónia europeia”, lembrou aos seus colegas do Parlamento Europeu a eurodeputada alemã Christine Andersen, no debate do dia 7 de Julho. Não era para menos: os parlamentares de Estrasburgo preparavam-se para aprovar uma moção que condenava a decisão do Supremo Tribunal dos Estados Unidos de revogar a lei federal do aborto; revogação, nunca é demais lembrá-lo, que não “proíbe o aborto”, mas que se limita a devolver às assembleias legislativas dos 50 Estados da União o poder de decisão sobre a matéria.

À conquista do faroeste 

Não era a primeira vez que os representantes dos eleitores europeus se arrogavam o papel de arautos da nova moral: no dia 7 de Novembro de 2021, o Parlamento de Estrasburgo tinha já aprovado uma moção a pedir a rápida anulação das medidas restritivas ao aborto no Estado americano do Texas:

“O governo do Estado norte-americano do Texas deve proceder rapidamente à revogação da Lei 8 do Senado e garantir livre e seguro acesso à prestação de serviços de aborto”.

Esta resolução fora então aprovada por 381 votos a favor, 253 contra e 36 abstenções e “exortava” ainda o governo americano a cumprir uma extensa lista de providências, “instando-o”, por exemplo, a “regulamentar a recusa, pelos prestadores de cuidados de saúde, da prestação de serviços de aborto legais, incluindo com base numa cláusula de ‘consciência’”.

Não é de estranhar. O farol do progresso tem de estar bem acesso e não pode compadecer-se com consciências nem conhecer fronteiras; e o facto de, por enquanto, o Parlamento Europeu não ter poder sobre os Estados membros, ou de só ter sobre os seus associados um poder subsidiário, não o pode nem deve impedir de partir à conquista do faroeste.

É uma questão de fé, de princípio e de entretenimento, que nos transporta, numa romagem de saudade, até às resoluções com carácter urgente das assembleias estudantis da Faculdade de Direito dos anos 60, ou às das mais ampliadas Reuniões Interassociações (RIA), que se desdobravam em recomendações e decisões sobre a Guerra Fria, a guerra do Vietname ou o Brasil dos militares. As moções podiam não servir de muito, mas os activistas de então ficavam contentes. E nós, os poucos opositores que por ali andávamos, sempre podíamos votar contra – o que também nos divertia e alegrava.

A coligação que decidiu pregar os novos direitos humanos ao Supremo Tribunal de Justiça norte-americano – depois de ter apelado aos Estados membros da União Europeia que incluíssem o direito ao aborto na Carta dos Direitos Fundamentais da Europa – vai das extremas-esquerdas, acolitadas pelos inevitáveis liberais em todas as coisas, a todos os que, desde os alvores da humanidade, não gostam de ficar para trás nestas coisas do progresso.

Até agora, não consta que os norte-americanos se tenham queixado da ingerência de Estrasburgo ou que tenham sequer reparado nela, mas, ainda assim, os deputados europeus não quiseram deixar de votar contra a decisão do Supremo americano, num acesso de zelo pós-colonial ou num assomo de solidariedade para com os pró-abortistas em luta no ultramar americano. Luta essa que não se limitava à monitorização e intimidação dos juízes do Supremo e ao ataque a igrejas católicas mas que incluía a organização de um “mega festival” de Verão: o “Summer of Rage 2022”.

Entretanto, as coisas tenderão a normalizar-se, Estado a Estado, e os cidadãos americanos portadores de nascituros indesejados que quiserem exercer mais tardiamente o direito à interrupção voluntária da vida alheia poderão fazê-lo, deslocando-se para Estados da União onde o prazo para o exercício do direito à privacidade seja mais alargado. Para tal não lhes irão faltar subsídios das empresas e dos generosos lobbies que, por todo o mundo, costumam subsidiar estas “boas causas”.

De qualquer forma, entre o discurso de ódio contra os juízes do Supremo Tribunal e o fervor pseudo-legislativo dos eurodeputados de Estrasburgo, o “Summer of Rage 2022” promete. De resto, os radicais das novas esquerdas e os seus companheiros de luta liberal-chic  e radical-chic – que não se conformam com o facto de não poderem impor ao resto do globo as suas fluidas mas absolutas certezas sobre o mundo e o género humano – já há muito que ansiavam por um festival de Verão, por um campo de férias onde os activistas de todo o mundo pudessem encontrar-se em franco e inclusivo convívio e na caça ao fóbico e ao anti-abortista.

A Vida e a Morte no Ocidente

Sempre assim foi. Basta olhar para a história da Vida e da Morte no Ocidente. O facto de o Juramento de Hipócrates, pioneiro dos códigos éticos, ser claríssimo na proibição da eutanásia e do aborto, nunca intimidou os que do passado queriam fazer tábua rasa:

“Juro por Apolo, o Médico, e Esculápio […] que não darei nenhum medicamento mortal a ninguém, nem sugerirei ou aconselharei tal; e do mesmo modo não darei a uma mulher um pessário para fazer aborto.”

O texto é, evidentemente, primitivo: data de 400 A.C., sendo que Hipócrates terá vivido entre 450 e 380 A.C. Já Aristóteles, na Política (Livro VII), mostra alguma abertura, quer em relação à eugenia, quer em relação ao aborto, como formas de controlo de natalidade.

No mundo antigo, pagão, pré-cristão, o aborto era visto em termos pragmáticos, de razão política, e ponderado de uma perspectiva demográfica, de controlo da população. Assim, tal como Aristóteles defendia em Atenas a eugenia e a limitação da natalidade, em Roma, na crise da República, Júlio César e Octávio César Augusto, confrontados um déficit de nascimentos, lançavam políticas pró-família, como a Lex Papia Poppaea, que estimulava a natalidade mediante um alívio fiscal concedido aos homens casados e com filhos. Homens casados e pais de filhos que Augusto louvava “por ajudarem a repovoar a pátria”, enquanto fazia o elogio das mães de família “castas, domésticas, boas donas de casa, cuidadoras dos filhos”. Os tempos eram de nítida opressão patriarcal.

Mas a sobrepopulação não era apenas uma preocupação aristotélica: segundo o Exodus (Ex,1: 22), um Faraó do Egipto mandara matar os filhos machos dos escravos judeus que se estavam a reproduzir a um ritmo alucinante. Moisés escapou e, a partir daí, como nos mostra Cecil B. de Mille, muita coisa aconteceria ao povo de Israel.

A lei mosaica viria punir o aborto, dizendo que a mulher que o praticava era “uma assassina do seu filho, ao destruir um ser vivo e ao diminuir assim a Humanidade”. Os judeus acusavam os pagãos de abortistas e infanticidas, há textos do Deuteronómio contra os pagãos “que até queimavam os filhos e as filhas no fogo dos sacrifícios”, e a Didache, um pequeno manual de preceitos dos primeiros cristãos, proibia que se matasse “uma criança por aborto ou já quando nascida”.

Depois, no final do Império Romano, na decadência do Império do Ocidente, relatos como os de Amiano Marcelino, nas Res Gestae, sublinhariam o contraste entre os antigos costumes republicanos – os mores maiorum – e os hábitos das novas elites. As novas elites erguiam estátuas a si mesmas, passeavam em grandes carros, usavam roupas esfarrapadas ou mesmo rotas de aspecto plebeu, mas de um chique radical extremamente dispendioso. E gastavam avultadas quantias em festas, banquetes e festivais.

Outro sinal de fim civilizacional era a redução do número de filhos, o controle da natalidade fora de qualquer ponderação demográfica. Soranus de Éfeso escreveu em grego um Tratado, Ginecologia, em que, ainda assim, distinguia as práticas contraceptivas e as práticas abortivas, aceitando as primeiras e condenando as últimas, sobretudo se não fossem “naturais” ou seja, se ultrapassassem o primeiro mês de gestação.

A demografia da decadência

Foi Pierre Chaunu, historiador da chamada “História quantitativa” e especialista em questões de população, que, na volta dos anos 70, chamou a atenção para o “suicídio demográfico” do Ocidente, com a Euroamérica então obcecada com “um mundo cheio” e o Clube de Roma a prever a extinção dos recursos. Chaunu, que se definia como um “anarquista de direita”, foi um dos profetas contemporâneos desta crise. Era um cristão convicto, protestante, republicano, patriota, que se dizia estupefacto com o que via como o suicídio demográfico da Europa e da América – nas associações americanas de no-parents, na esterilização voluntária e no aborto, que considerava “o crime absoluto contra o homem-indivíduo”.

Perante a imbecilidade e o absurdo destas resoluções de um Parlamento Europeu fixado na imposição de um pensamento único baseado numa moral malthusiana e hedonista, numa moral de reacções epidémicas – e, neste caso, a todos os títulos, imoral –, percebemos que não andaremos longe dos indícios que sempre pronunciaram o declínio e a queda das civilizações.

 O presente absurdo começou quando os marxistas heterodoxos europeus se refugiaram nos Estados Unidos, onde foram fazendo escola. Ali, com a violência sectária e o moralismo puritano autóctones, à esquerda como à direita, foi-se apurando uma sanha de perfeição ideológica até à imposição de “legislação avançada”, ao policiamento da linguagem e ao auto-flagelamento revisionista da própria História.

Reféns de muitos lobbies, os deputados europeus aprovaram, rapidamente, uma exortação contra um órgão de soberania de um país estrangeiro – o Supremo Tribunal de Justiça dos Estados Unidos. Nos Estados Unidos, há, até agora, um grande silêncio sobre a absurda moção aprovada pelo Parlamento de Estrasburgo. Em contrapartida, a Comissão dos Episcopados Católicos da União Europeia veio lamentar a resolução de 7 de Julho, acusando o Parlamento de “deturpar a tragédia do aborto para as mães em dificuldades” para sustentar a proclamação do “direito ao aborto” como direito fundamental.

E a farsa absurda e trágica promete continuar, ditada pela febre de correcção ideológica e pela arrogância maniqueísta dos comissários das novas verdades absolutas, perante a indiferença de uma sociedade desmantelada, acrítica e, por isso, permeável à manipulação e à sedução por todas as imbecilidades – morais ou imorais.

FRANÇA   EUROPA   MUNDO   PARLAMENTO EUROPEU   UNIÃO EUROPEIA   ABORTO   SAÚDE

COMENTÁRIOS:

José Pinto de Sá: Boa esgrima! Por uma causa justa.          Carlos Castro: Sempre me intrigou que nas discussões infindáveis em torno do aborto o tema colateral do pagamento dos abortos seja um tabu. O que mais me custa no despropósito do aborto é ter que contribuir para pagar os seus custos tão facilmente evitáveis.   José Paulo C Castro > Carlos Castro: É tabu porque é o principal motivo oculto do assunto: assegurar que as mulheres pobres têm forma de impedir os seus filhos de serem futuros clientes do modelo social. Sem esse pagamento, o público alvo podia não ter incentivos para fazer aquilo que os poderes instalados desejam. Assim, a promoção do aborto como contracepção de recurso para as camadas mais dependentes do Estado seria uma medida falhada. Desculpe a hipocrisia que estou a descrever mas é mesmo assim. As mulheres mais ricas e que queriam abortar nunca precisaram de leis para nada disso. O alvo são as camadas dependentes e o objetivo é controlar essa população. Noutro tempo não se fazia porque eram a fonte de soldados para os exércitos. Agora, a guerra é mais tecnológica.          delio morgado: Imaginem o Senado Americano a criticar uma decisão do Tribunal Europeu de Justiça, não faltariam nas capitais europeias aos milhares a rasgarem as vestes de indignação e os governos europeus em geral fracos a irem atrás da manada!             José Miranda: Jaime Nogueira Pinto é um gigante, e nota-se mais quando comparado com os “ intelectuais “ de esquerda. Censurado sem razão: Fosse o trump presidente e já tinha posto os deputados europeus no seu lugar. Aconteceu o mesmo com a Nato. A única coisa que ele disse foi: querem continuar a usufruir da segurança patrocinada pelos EUA? Paguem aquilo em que se comprometeram e nunca fizeram. Com a guerra na Ucrânia vemos como o pacóvio do trump tinha razão. É sempre bom fazer peito e ostentação com o dinheiro e a vida dos outros, não é?           Maria Madeira: Excelente texto.          Maria Melo: A fé pode ser realmente um problema. Seja ela qual for, perturba a racionalidade, o bom senso e tem, muitas vezes, consequências graves para os próprios, para o próximo e para os vindouros. Do que gostei no artigo foi da perspectiva histórica.  Digo uma vez mais que ninguém tem que legislar sobre o corpo da mulher, nem de qualquer indivíduo. Cada um é livre de decidir, desde que esteja na posse das suas faculdades mentais, se quer pôr termo à sua vida ou não e se deve ou não trazer ao Mundo um novo ser.  Penso que estas decisões devem ser casos extremos, uma vez que, em relação à gravidez, existem formas de a evitar, planeamento familiar, contraceptivos, cuidados vários, e, em relação à eutanásia, a questão põe-se quando as pessoas se encontram em fase terminal ou de sofrimento insustentável. Pergunto eu: é melhor ver bebés abandonados nos arbustos ou no caixote do lixo e assistir ao suicídio, como pessoas que se atiram da Ponte sobre o Tejo ou para a linha do comboio?          Jaqueline Borralho > Maria Melo: Quem atira filhos para o caixote do lixo só pode ser Lixo! Um animal, que dizem ser irracional, não o faz.           Carminda Damiao > Maria Melo: O bebé abandonado no caixote do lixo, é igual ao bebé abortado, é um crime. Quanto a mim, não devia ser crime, quando uma mulher coloca o bebé, alimentado e cuidado, em sítio que sabe que será facilmente acolhido e cuidado.         Jaqueline Borralho > Carminda Damiao: Nem um  animal abandona um filhote porque tem sempre o instinto de lutar por ele. Triste humanidade que nem em si confia. E aí está a prova ! Quando uma mulher SE DESCARTA de um filho , está a passar esta mensagem: " eu não sou capaz"! E esta é a derrota de um fraco!            José Carvalho: Excelente artigo, demonstrando a imbecilidade predominante entre os deputados europeus. Desgraçadamente, não é apenas nesse órgão que isso ocorre. Nos parlamentos e nos governos ocidentais, salvo honrosas excepções, podemos ler uma novela que a poderíamos chamar "O Triunfo dos Imbecis".          José Miranda: Como sempre, uma grande crónica! Assistimos sentados à destruição do Ocidente. Na América ainda há alguns assomos de reacção conta esta tragédia.             Maria Emília Ranhada Santos: Às vezes pensamos que está tudo louco, mas de repente aparece um artigo como este, que nos traz alguma esperança, mostrando-nos que ainda há quem esteja no seu perfeito juízo!  Realmente, o problema está em que os deputados europeus, se tornaram reféns de muitos e grandes lobbies! São reféns cegos, surdos e mudos, tal como os do nosso governo, em relação à "educação" com a disciplina a que enganosamente, chamam de Cidadania e Desenvolvimento!  O problema são os compromissos com os lobbies! No momento comprometeram-se, e depois fizeram todo um caminho obrigatório, enviesado, que os levou a perderem a noção do bem e do mal!  Agora não sabem mais a quem hão de  servir, se a Deus ou ao diabo, mas parece que o diabo cobra caro!...             João Floriano: Excelente como é sempre de esperar de JNP. Sugiro que proximamente aborde a imbecilidade moral e intelectual do parlamento português porque os exemplos e ocorrências são mais do que muitos. Não é de subestimar a prática de manipulação de assembleias que se aplicava na faculdade de Direito nos anos 60. Eu cheguei à faculdade de Letras em 1969 e ainda apanhei algumas cacetadas no lombo quando a polícia invadia a Cantina da Cidade universitária e plenários em que elementos do MRPP  exibiam os dotes oratórios. Durão Barroso, um pouco mais novo do que eu, é o rosto mais conhecido mas reconheço muitos desse tempo em lugares públicos de menor visibilidade. Portanto  tanta saliva gasta não terá sido em vão. Por estes dias veio a público uma notícia que pelo menos por aqui foi muito pouco comentada. Vão ser disponibilizados 8 milhões de euros (há uma referência a 8 mil milhões, mas eu acho que serão apenas 8 milhões)  para investir na procriação medicamente assistida. Merece-me total consideração quem ou em casal ou em produção independente quer trazer mais portugueses ao mundo, mesmo que isto esteja uma desgraceira de país. Mas seria igualmente meritório investir nos  nascituros já em desenvolvimento condenados à morte pela IVG. Com  o apoio devido, não todos, mas muitos se poderiam salvar. E não estou a pôr em causa o apoio da procriação medicamente assistida, cujos níveis de sucesso não conheço. E falando agora em festivais, como somos bons a copiar lá vamos também ter um Summer of Rage. Verdade seja dita que já temos os acampamentos de verão do Bloco e a Festa do Avante  mas ainda não há Rage suficiente.             Carminda Damiao: Excelente artigo. A Europa está a cavar a sua própria sepultura e não tardará muito para a sua derrocada. Os senhores Deputados do Parlamento Europeu, não se contentam, só, em acreditar nos absurdos que quiserem, mas o pior é que estão a querer impô-los em todos os países. Isto é evidente com o que estão a fazer à Hungria e agora até querem interferir nas Leis dos EUA. Acho que as pessoas, felizmente, já estão a ficar fartas de tanta loucura.           V. Oliveira: Bravo, JNP!           Madalena Sa: Muitos parabéns por este artigo JNP, assim os Portugueses o entendam!             Vitor Batista: Este homem é um monstro da cultura, que sabe tratar destes assuntos como ninguém.  Por causa disso vou tentar assinar mais um ano.           Maria Nunes > Vitor Batista: Sou da mesma opinião.              Américo Silva: Coisa que não preocupa é o aborto, cada uma mata os seus, pior é matar os dos outros, e os refugiados continuarão a chegar para povoar a europa.         bento guerra: Os mesmos irresponsáveis, pagos a peso de ouro, que decretaram, há pouco tempo, que não se fabricariam motores de combustão interna para automóveis, a partir de 2035. A realidade já veio corrigir           Carlos Quartel: E inerente à verdade absoluta a vontade de a impor a todos. Quem tem a solução na algibeira, quem descobriu a pólvora, não resiste à tentação de difundir a boa nova, pelo chicote ou pelo fogo, se necessário. As religiões sempre foram exemplo disso e é de religião que o autor está a falar. Mas não deve haver desilusão, temos avançado o suficiente para podermos denunciar os arautos destas novas religiões e temos armas para o fazer.  Mas é necessário estar atento, este caso de Famalicão prova bem a agressividade desses novos clérigos, infiltrados no poder e decididos a começar a doutrinação pelas escolas (como o fazem, ou fizeram a religião católica e o Islão). Nada de novo, portanto. Olho atento e resposta pronta .........             Luís Abrantes: Cultura woke… a destruição da civilização em curso…            Hipo Tanso: JNP, não admira que o número dos seus admiradores do Obs. se contem pelo número dos seus comentadores. E eu sou mais um.         João Angolano: é isso mesmo os radicais esquerdistas têm agora a companhia dos radicais chiques os CO’s das grandes multinacionais e das grandes empresas que são selecionados em função do seu cadastro limpo nestas e noutras matérias e que são neste momento a vanguarda da destruição desta civilização ou talvez os maiores idiotas úteis de sempre. Muitos inteligentes sabem que, no entretanto, amealham muito ….o que é que interessa o dia de amanhã entregue aos radicais esquerdistas que apenas pugnam pela destruição …e um dia lhes irão rebentar as garagens onde guardam os seus Ferraris, desses não terei qualquer pena              Maria Nunes: Obrigada JNP, por mais um excelente artigo. Admiro imenso a sua cultura.              João Angolano: Que a voz não te doa!             José Paulo C Castro: Além do evidente disparate de ingerência externa, existe outro disparate que subsistiria no caso de a moção ter apenas âmbito europeu: legisladores a condenarem decisões de tribunais viola a separação de poderes. Se não concordam, então façam novas leis e deixem as decisões anteriores dos outros em paz. Esta história até merecia uma sanção a esse comportamento do PE, nesse ponto específico. Já quanto à "imbecilidade" nada se pode fazer. É democrática.             V. Oliveira > José Paulo C Castro: Exacto. Excelente análise!          Lily Lx: Pois… Marx foi a maior praga lançada ao mundo.            L. Solla: Os meus parabéns, Jaime. Obrigado               S Belo: Excelente!