Uma tese, uma incógnita

Teresa de Sousa, séria e aprumada, esclarece-nos criteriosamente, na sua prosa inquieta e premonitória, em revisão de conceitos e de dados que já são idos e hipóteses de continuidade ou não numa união dependente de muitos factores e influências. Gostamos, naturalmente, de a ler e com ela rever cenas passadas, enquanto aguardamos pelo desfecho, que requer o nosso apoio eleitoral. Os comentários são muitos, apenas coloco um, atida ao princípio da falibilidade e da incompetência e sujeição dos povos menos aptos em face dos mais aptos em criar as suas próprias defesas.

ANÁLISE: Norte contra Sul, Oeste contra Leste? Mitos e realidades de uma nova geografia europeia

Há a fragmentação política, mas há também uma nova “geografia de blocos”, igualmente ameaçadora para a unidade europeia: o Leste contra o Ocidente ou o Norte contra o Sul. Feita de diferenças que a crise acentuou, mas também de preconceitos.

TERESA DE SOUSA

PÚBLICO, 13 de Maio de 2019

Em vésperas de eleições europeias, o cenário mais preocupante é o da fragmentação política da Europa, com a ascensão dos partidos populistas e nacionalistas, na sua generalidade fortemente eurocépticos, e a queda das velhas famílias políticas que construíram a União Europeia desde a sua fundação. Há, no entanto, por trás deste risco de fragmentação política outras linhas de fractura, mais ou menos recentes, nascidas ou renascidas da crise financeira de 2008, que deu origem às sucessivas crises da dívida, do euro e, finalmente, a uma crise política que pela primeira vez colocou sobre a mesa o cenário do fim da integração.

A Europa sempre teve diferentes geografias. Durante décadas, quando era apenas uma realidade ocidental, teve um centro político e geográfico em torno do qual se arrumavam facilmente as peças do puzzle europeu. Funcionou ao sabor dos entendimentos entre a França e a Alemanha, as duas grandes nações “inimigas” que souberam colocar o seu compromisso europeu à frente da sua História. Os sucessivos alargamentos, que levaram a União Europeia dos seis países fundadores aos actuais 28, tornaram este puzzle muito mais complexo. Mas a Europa cumpriu a sua missão inicial: expandir a democracia a todo o continente. A diversidade cresceu, o centro político manteve-se.

Hoje, dez anos depois do início de uma crise que se tornou existencial, a sua geografia mudou. Mudou politicamente. Mudou na sua organização interna, cedendo pela primeira vez à lógica dos “blocos”, deixando vir ao de cima diferenças que a própria integração europeia pretendia erradicar – culturais, económicas, sociais. Por vezes, assentes em meros preconceitos, outras vezes com origem em diferentes níveis de desenvolvimento económico e social e diferentes tradições políticas. A História, apagada por décadas de convivência, fez o seu regresso. Hoje, a questão é também como manter a diversidade sem criar novas fronteiras

O eixo franco-alemão

A primeira questão tem a ver com o centro político, o “motor” que quase sempre conseguiu funcionar como uma poderosa força centrípeta capaz de manter o todo unido. Fruto da crise, tem parado de aumentar a distância entre Paris e Berlim. Não no seu compromisso histórico – cuja importância nenhuma liderança se atreveu jamais a questionar –, mas na incapacidade para encontrar um terreno comum que permita retomar o seu papel de liderança.

A saída provável do Reino Unido colocá-las-á de novo sozinhas frente a frente. Londres não era (apenas) o país desmancha-prazeres. Era, pelo contrário, uma peça fundamental da coesão política europeia na medida em que representava a visão (mesmo que nem sempre explícita) de alguns dos seus Estados-membros sobre a integração europeia, insuflando-lhe o indispensável espírito de abertura ao mundo. Era, além disso, um factor de equilíbrio entre Paris e Berlim, ajudando a equilibrar a relação entre as duas capitais continentais, quando ela se desequilibrou a partir da reunificação alemã.

A eleição de Macron, em Junho de 2017, começou por ser uma história de amor à primeira vista. Mas a Europa que Macron desafiou os alemães a construir não encontrou do lado de lá do Reno a resposta com que o Presidente francês contava

Hoje, a “estratégia do compromisso” entre alemães e franceses deu lugar àquilo que um diplomata francês chama “estratégia da tensão”. “A realidade é que os caminhos da França e da Alemanha estão a divergir cada vez mais”, diz o mesmo diplomata citado pelo Le Monde. As eleições europeias correm o risco de “sublinhar as diferenças”. A eleição de Macron, em Junho de 2017, começou por ser uma história de amor à primeira vista: foi saudado em Berlim como uma “divina surpresa” e com um enorme alívio – chegou a temer-se uma vitória da Frente Nacional de Marine Le Pen. A Europa que Macron desafiou os alemães a construir – o “renascimento europeu” – não encontrou do lado de lá do Reno a resposta com que o Presidente francês contava. Aliás, encontrou sobretudo o silêncio, apenas quebrado de vez em quando em torno da necessidade de reforçar a dimensão externa e de segurança da União Europeia. “Macron considerava que o eixo Paris-Berlim se tinha transformado num ritual beato e sem substância. Quis mudar e virou a mesa”, diz um diplomata que lhe é próximo, também ao Le Monde. 

Em finais de 2018, quando foi a Aix-la-Chapelle (a cidade com dois nomes que hoje se chama Aachen) receber o Prémio Charlemagne, o Presidente francês fustigou diante da chanceler o “perpétuo fetichismo alemão pelos excedentes orçamentais e comerciais”, conseguido “à custa de outros”. No passado dia 25 de Abril, durante a conferência de imprensa para relançar a sua presidência depois do “grande debate nacional”, afirmou, sobre o mesmo tema: “A Alemanha está, sem dúvida, a chegar ao fim de um modelo de crescimento que tirou benefício dos desequilíbrios da zona euro.” A imprensa alemã acusa-o de renunciar à redução do défice a pretexto dos gilets jaunes. A sua ideia para ligar de novo o motor franco-alemão é assumir os desacordos numa “confrontação fecunda”.

Não quer isto dizer que alemães e franceses não mantenham total consciência de que continuam condenados a entender-se. Voltando ao Le Monde, que cita um diplomata próximo de Merkel, “num mundo cheio de ameaças, onde existem um Putin, um Trump, um Erdogan, um Xi Jinping, a França e a Alemanha sabem que precisam de se pôr de acordo”. A saída da chanceler cria uma oportunidade, mas também aumenta a incerteza. O resultado das eleições europeias pode funcionar como o sinal de alarme nas duas capitais.

Que novas alianças vão condicionar esta parceria fundamental, ainda é uma incógnita. A Holanda quer aumentar a sua influência em Paris e Berlim. Os países do Sul sabem que nem sempre podem contar com a França para pesar do seu lado: na hora de fazer as contas, ainda não é certo que Paris não prefira Berlim a Lisboa, Atenas, Madrid. Roma corre o risco de ficar de fora. 

Norte-Sul

Na contagem decrescente para o euro, nos anos 90 do século passado, quando cada um dos países europeus que quisesse pertencer ao núcleo fundador da união monetária sabia que teria de cumprir religiosamente os chamados critérios de convergência nominal, houve um intenso debate sobre quem deveria fazer parte da moeda única – já não sobre os critérios de Maastricht, mas sobre a solidez das respectivas economias. Foi o primeiro confronto Norte-Sul, a que, na altura, não se deu demasiada importância. O chefe de gabinete de Tony Blair fez saber várias vezes em Bruxelas que nunca o Reino Unido participaria numa união monetária onde estivessem também os países do Sul da Europa. Ficaram célebres as declarações do ministro holandês das Finanças, Garrit Zalm, para quem esses países não deveriam juntar-se aos países ricos que rodeavam a Alemanha. O marco era, na altura, o rei de todas as moedas. Os obstáculos foram superados. Prevaleceu a letra do Tratado de Maastricht. Os primeiros dez anos da união monetária foram o paraíso. Os últimos dez, o inferno.

Durante a crise, voltou a cavar-se uma profunda divisão Norte-Sul – algumas vezes assente em puros preconceitos. Foi o tempo dos “preguiçosos” e dos “indisciplinados” do Sul, amantes da praia mais do que do trabalho árduo. A hipótese de “convidar” a Grécia a sair do euro chegou a estar à mesa do Conselho Europeu e do Eurogrupo. “Punir os culpados” foi a mensagem que Berlim encontrou para convencer os alemães de que, se era preciso pagar para os salvar, então também era preciso puni-los com programas de ajustamento assentes em doses colossais de austeridade. Angela Merkel percebeu a tempo que deixar cair a Grécia na bancarrota arrastaria inevitavelmente outros países da zona euro, pondo em risco a própria moeda única europeia. Fez o que tinha que fazer. No Norte, as posições mais intransigentes contra o Sul foram quase sempre capitaneadas pela Holanda, apoiadas pela Áustria e pela Finlândia, mas também por alguns dos países da Europa Central e de Leste – dos Bálticos à República Checa.

É preciso dizer que os preconceitos foram mútuos. O rosto da chanceler desfigurado pelo bigode de Hitler foi várias vezes exibido nas manifestações em Atenas contra a austeridade. O sentimento antigermânico, sobretudo nos países que foram ocupados pelas tropas nazis, foi explorado injustamente.

O estigma não desapareceu. A “Nova Liga Hanseática” liderada por Mark Rutte mantém-se activa. Mas, em boa medida, o ambiente já desanuviou. Prova disso é a escolha de Mário Centeno para presidir ao Eurogrupo, num gesto de confiança inesperado

No estudo Estereótipos Nacionais no Contexto da Crise Europeia, Aline Sierp e Christian Karner, da Universidade de Maastricht, lembram que, “à medida que a UE e os seus Estados-membros tentam ultrapassar as fracturas profundas socioeconómicas e ideológicas que a crise de 2008 revelou, uma nova dimensão crucial é dada pelas memórias partilhadas (...). O passado e a forma como pensamos nele tem implicações tremendas na forma como lidamos com a crise actual e como respondemos às tensões que cria.”

O estigma não desapareceu. A “Nova Liga Hanseática” liderada por Mark Rutte mantém-se activa. Mas, em boa medida, o ambiente já se desanuviou. Prova disso é a escolha de Mário Centeno para presidir ao Eurogrupo, num gesto de confiança inesperado.

Hoje, Espanha e Portugal voltaram à primeira linha do debate político europeu, recuperado a sua antiga influência em Bruxelas – a maneira mais eficaz de diluir o fosso aberto entre Norte e Sul. O Norte ainda não regressou ao espírito de solidariedade que marcou as primeiras décadas da integração europeia. Niels van Willigen, do European Council on Foreign Relations, escreve no seu site que a Holanda “parece estar preparada para encontrar uma nova forma de equilibrar o eixo franco-alemão”. “É um dos países mais influentes [da União], pioneira em diferentes áreas políticas, contribuinte líquido para o orçamento comunitário e um dos principais beneficiários do mercado único”, continua. Para concluir: “O lado negativo do pragmatismo de Rutte é uma defesa bastante inflexível e pouco solidária dos interesses nacionais, esforçando-se muito pouco por enquadrá-los numa agenda europeia mais vasta”. “Iniciativas como a Nova Liga Hanseática podem constituir um limite ao seu esforço para aumentar a influência em Berlim e Paris.”

Leste-Oeste

Sobre esta divisão entre dois blocos que a crise do euro acentuou, foi emergindo outra, porventura mais pesada de consequências e mais difícil de superar: a divisão Leste-Oeste. Também o alargamento aos países da Europa Central e de Leste, a partir de 2004, começou por ser uma história de sucesso, para se transformar nos últimos anos num problema. Aqui, as divisões não são em torno da disciplina orçamental, da competitividade da economia, da boa gestão das contas nacionais. São sobre identidade, democracia, Estado de direito. Os critérios deixam de ser os de Maastricht, para passarem a ser os de Copenhaga: aderir à União implica um regime democrático estável, um Estado de direito funcional e o respeito pelas minorias.

A divisão pode ser geográfica, mas as suas fronteiras são hoje essencialmente políticas. Tal como na divisão Norte-Sul, os países da Europa Central e de Leste não comungam todos dos mesmos problemas nem caem todos nas mesmas tentações. A doença tem, no entanto, alguns traços comuns: a crítica às democracias liberais próprias do mundo ocidental; a rebelião contra a “ingerência de Bruxelas” e a defesa da soberania nacional; a bandeira do cristianismo contra o regresso do velho Império Otomano, do qual foram historicamente a principal barreira. É uma mistura complexa e desigualmente distribuída, que tem hoje a sua expressão mais evidente na Hungria de Viktor Orbán e na Polónia de Jaroslaw Kaczynski, mas que encontra algum terreno comum nos outros dois países do Grupo de Visegrado – a Republica Checa e a Eslováquia. A expressão deste mal-estar europeu é diferente na Roménia e na Bulgária, cujas transições foram menos bem-sucedidas. Nestes dois países, são muito mais visíveis os problemas ligados à corrupção e aos “golpes” políticos do que propriamente uma deliberada rejeição da própria Europa. De comum entre todos, um forte sentimento de que são tratados como “europeus de segunda”.

“Quinze anos depois do grande alargamento [de 2004], a União Europeia ainda parece ser constituída por duas metades”, escrevia recentemente no site Politico. eu Tomás Valàsek, director do think-tank Carnegie Europe e antigo embaixador eslovaco na NATO. “Quinze anos depois, os europeus ocidentais ainda se referem aos países-membros da Europa Central e de Leste como ‘os novos’, como se ainda não fossem completamente europeus.” Valásek lembra que o alargamento a leste não foi igual aos alargamentos anteriores. “As duas partes subestimaram as grandes diferenças do processo de alargamento de 2004”, diz o director do Carnegie. No passado, o alargamento foi sobretudo sobre a inclusão de países com a mesma pertença à Europa Ocidental – “as pessoas viajavam livremente, conheciam a história dos outros e as suas tradições, o que pura e simplesmente não era verdade em relação os países do antigo bloco soviético”. “Demasiados mitos ainda perturbam as relações entre a Europa Ocidental e a Europa de Leste, mas o que muitos não percebem é que a divisão Leste-Oeste não é mais importante do que outras divisões europeias – entre ‘pequenos’ e ‘grandes’ ou entre Norte e Sul. É apenas menos entendida, devido à falta de familiaridade entre os dois lados.” Para concluir: “Só superando esta relação conflituosa pode a União Europeia ter esperança de sobreviver às muitas forças que a tentam destruir.”

Tony Barber, editor do Financial Times, insurge-se contra as simplificações redutoras que “atribuem ao Leste todos os problemas” da Europa. “Alguns dos países da Europa Ocidental apresentam o combate [pelo futuro da Europa] em termos geográficos demasiado simplistas: um duelo entre liberais virtuosos de espírito aberto a ocidente, e reaccionários antidemocráticos a leste.” “O conceito de uma Europa com duas metades é uma distorção intelectual que herdámos da Guerra Fria.” Quase 30 anos depois do fim do comunismo, o mito de uma Europa binária recusa-se teimosamente a morrer.

António Vitorino, antigo comissário europeu e director da Organização Internacional para as Migrações, tinha uma fórmula que talvez ajude a compreender o que está em causa. Para lá das divisões Norte-Sul ou Leste-Oeste, só haverá uma à qual a Europa certamente não resistirá: “A divisão entre os eternos perdedores e os eternos ganhadores.” Talvez esteja aqui a chave da resolução do problema. 

COMENTÁRIO

Carlos Brígida, Alges 13.05.2019: O artigo enuncia um conjunto de pontos de vista úteis, como pontos de partida de uma discussão mais analítica e fundamentada. A nossa ignorância da história europeia é imensa; matéria que nunca fez parte dos diferentes níveis de ensino; obrigatório e universitário. Fomos conhecendo pelas industrias do lazer e comunicação, pelas retóricas partidárias, por 'ideias-chavão' que mais confundem que esclarecem. O vazio é imenso! As análises - como neste artigo - falam naturalmente muita coisa, cada uma delas 'dá pano para mangas'. A afirmação de Ant Vitorino é mais uma daquelas tiradas ... que em nada ficam a dever ao bom populismo.