Há sempre um Leonardo

Para a esperança, com o seu “homem vitruviano” e as suas proporções, demonstradas por Vitrúvio e desenhadas por Da Vinci. Tenhamos fé. Os comentadores de Teresa de Sousa são uma demonstração dessa busca do equilíbrio, na procura de soluções. O intelecto, a moral e a busca da quadratura do círculo são uma constante das mentes humanas, instaladas em corpo que se preze. Fora os ameaços, é certo. Mas restará sempre a originalidade da composição de Da Vinci, a transmitir-nos fé.

ANÁLISE CORONAVÍRUS

Merkel conseguiu evitar o pior. Resta saber por quanto tempo

A chanceler salvou in extremis o Conselho Europeu. António Costa tornou-se viral. David Sassoli lamentou que haja ainda quem não tenha entendido que a Europa nunca mais será a mesma.

TERESA DE SOUSA

PÚBLICO, 27 de Março de 2020

1.Esperava-se que corresse mal. Correu pior. A única réstia de esperança é que poderia ter corrido ainda pior. Mas continua a ser legítimo dizer que não parece haver número de infectados ou de mortos, cenários catastróficos para a economia, números do desemprego a dispararem a uma velocidade raramente vista, cidades-fantasmas, angústia generalizada quanto ao futuro, que consiga levar os líderes dos 27 países da União Europeia a agirem como europeus. Foi triste a imagem que o terceiro Conselho Europeu por teleconferência deu de si próprio. E não foi por culpa de todos.

Também é legítima uma discussão sobre dívida conjunta ou sobre o montante de crédito que o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) deve conceder aos Estados-membros. Ela foi, certamente, intensa na última reunião do Eurogrupo que precedeu a cimeira e que, perante a constatação de divisões insanáveis, preferiu passar aos líderes a responsabilidade da decisão. Não é essa a questão essencial. O que é mais perigoso na situação que a Europa vive neste momento e na sua incapacidade de reagir em conjunto é que alguns dos seus líderes (ainda) não mudaram a sua forma de pensar. Pensam hoje o que pensavam antes da pandemia.

2. O primeiro-ministro português referiu quatro países que se opuseram à emissão de dívida conjunta para enfrentar a reconstrução económica e social da Europa. Depois corrigiu: três irredutíveis e um quarto que aceita o debate. Não revelou quais foram. Não lhe compete. Mas a forma como decorreu o Conselho, num clima tão tempestuoso que ia levando à ruptura, permite algumas conclusões.

Que os Países Baixos se opõem furiosamente aos eurobonds, seja qual for a forma que revistam, já sabíamos, e não houve qualquer esforço de Mark Rutte em desmenti-lo. Foram, aliás, as declarações do seu ministro das Finanças que levaram António Costa a dizer o que disse durante a conferência de imprensa final do Conselho Europeu, classificando-as de “repugnantes”. As suas palavras tornaram-se virais, provavelmente porque exprimem um sentimento partilhado em muitos países europeus. Na sexta-feira, o primeiro-ministro holandês não as quis comentar, mas sentiu-se obrigado a esclarecer que as palavras do seu ministro terão sido mal interpretadas – qualquer coisa entre “não escolheu bem as palavras” e “não o interpretaram bem”. Rutte também disse que eram “muitos” os países que pensavam como ele sobre a emissão de dívida. Hoje, sabemos que “muitos” quer dizer quatro, mesmo que haja ainda alguns líderes europeus que tenham preferido um relativo silêncio. Mesmo assim, nas últimas horas, mais três países juntaram a sua assinatura aos nove chefes de Estado e de Governo que, na véspera da cimeira, enviaram uma carta conjunta a Charles Michel, defendendo que a Europa precisa de recorrer a todos os instrumentos à sua disposição para enfrentar esta crise, incluindo a emissão de dívida. Entre eles, estão países ricos do Norte, como a Bélgica ou o Luxemburgo, mas também a França, a Itália e a Espanha, respectivamente a segunda, terceira e quarta economias do euro, ou Portugal, Irlanda e Grécia e, a partir de sexta-feira, Malta, Chipre e Lituânia.

3. O choque frontal que quase levou o Conselho Europeu à ruptura foi, como seria de prever, entre Mark Rutte e os primeiros-ministros dos dois países onde o sofrimento atingiu já as proporções de uma tragédia humana: Giuseppe Conte e Pedro Sánchez. Nem um nem outro estavam disponíveis para assinar uma Declaração conjunta cheia de palavras vazias, espelhando apenas o “menor denominador comum”, ou seja, o recurso ao Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) em determinadas condições e a exclusão de “coronabonds”. A ruptura acabou por ser evitada in extremis pela chanceler alemã através de uma intervenção considerada em Lisboa como “construtiva e moderada”, ainda muito longe de ceder no que diz respeito à emissão de dívida conjunta, mas capaz de evitar o pior. O argumento de Angela Merkel em relação aos “coronabonds” não é igual ao “nunca, jamais” de Rutte ou do chanceler austríaco Sebastian Kurz. O seu argumento é que não se deve prometer o que não se tem a certeza de poder cumprir. Mesmo assim, a sua intervenção permitiu aliviar a tensão e encontrar um acordo em torno do ponto 14.º da Declaração, onde nenhuma solução é mencionada para a reconstrução económica pós-pandemia, nem nenhuma é rejeitada. O Eurogrupo volta a ser mandatado para apresentar propostas concretas em duas semanas. “As propostas devem ter em conta a natureza sem precedentes do choque da covid-19, que afecta os nossos países todos”. “A nossa resposta decorrerá passo a passo, à medida que for necessária, com novas acções e de uma forma inclusiva, à luz dos desenvolvimentos e de forma a dar uma resposta abrangente.”

A Alemanha, como Merkel voltou a dizer no final da reunião, prefere o recurso ao MEE. Mas uma das razões pelas quais a Itália, entre outros países, se opõe a este mecanismo de resgate europeu (240 mil milhões dos 410 de que dispõe, que correspondem ao limite máximo de 2 por cento do PIB de cada país), está nas condicionalidades que impõe para a concessão de empréstimos – vistas como uma espécie de “programas de ajustamento” aplicados pela troika durante a crise das dívidas soberanas, com a mesma natureza estigmatizante. Nenhum país, de Portugal a Itália, quer voltar ao tempo da resposta à crise financeira de 2008, com as suas hesitações, as suas decisões no último minuto, as suas “estratégias de punição”, a sua execução em tempo recorde, impedindo as economias de respirar e saldando-se em custos sociais elevados. Sexta-feira, António Costa voltou a insistir nesta comparação.

Também esta sexta-feira, o Financial Times resumia bem a discussão que envolveu os lideres europeus. “Praticamente todos os países sairão desta crise com as suas dívidas inflacionadas e um défice mais pesado. Perante um pano de fundo desta natureza, discutir quem sairá com finanças ligeiramente mais saudáveis seria como vangloriar-se de ter a cara mais limpa depois de um combate na lama.”

4. O Presidente francês e o primeiro-ministro português insistiram no risco de vida que a Europa corre. Não estarão a exagerar. Se esta é a maior crise que os europeus enfrentam depois da II Guerra – como diz Merkel -, se esta é uma “guerra” contra um inimigo comum que não escolhe quem ataca, como voltou a dizer esta sexta-feira António Costa, então a resposta só pode ter uma dimensão equivalente. Também esta sexta-feira, o Presidente do Parlamento Europeu, o italiano David Sassoli, manifestando a sua desilusão perante os fracos resultados do Conselho Europeu, lembrou que “ninguém conseguirá escapar a esta emergência sozinho”. “A Europa que vai emergir desta crise não será a mesma. Mas há quem ainda não tenha compreendido isso.”

tp.ocilbup@asuos.ed.aseret

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COMENTÁRIOS:

Jose MODERADOR: Não se pode imaginar quanto tempo a economia mundial estará parada ou a meio gás. Há já evidências da propagação do vírus no hemisfério Sul que caminha para o inverno. No hemisfério Norte o regresso ao trabalho está muito longe de ser restabelecido e vem aí o inverno possivelmente com uma recidiva. Esta crise não é estrutural, é conjuntural, mas global e demorada. As economias estão muitíssimo interdependentes e podemos chegar ao ponto de parar no Ocidente por falta de abastecimento do Oriente e parar o Oriente por falta de abastecimentos do Ocidente e idem para Norte e Sul. Se isso acontecesse o planeta ficaria muito mais limpo e o modo de vida actual acabava. Já é garantido que a mobilidade cairá a pique, a globalização será mudada para modo lento. Desemprego massivo fará cair os governos

Darktin MODERADOR: "Desemprego massivo fará cair os governos". E regimes não democráticos. Por isso, infelizmente é provável uma aumento de mortes e da repressão do Povo neste regimes de ditadura. Sejam regimes de ditadura no Ocidente. Sejam no Oriente.

Francisco Manuel Napoleão INICIANTE: A 1ª vez q ouvi a Srª Teresa de Sousa, numa conferência na Gulbenkien sobre digitalização na Função Pública há 10 anos, fiquei surpreendido porque veio falar das maleitas que seria sair do euro e Portugal sair da EU. Obviamente que pareceu absurdo, por não ser assunto da palestra, e foi ignorada pelas perguntas do auditório. Transpareceu a crença religiosa que parecia, uma verdadeira militância cega à UE. Ora como em qualquer negócio a UE não passa disso de uma organização que só existe porque os estados que a compõe lhe aderiram e a criam. A UE publicita-se muito com uma configuração política que não tem e nunca lhe poderia ser natural. Ali estados negociam e só cedem até um certo limite. Não se pode substituir a falta de capacidade negocial por fé e não razão será sempre um desastre. Desculpem Merkel mesmo que queira não pode dizer que sim, pois a Alemanha não pode por lei criar títulos de dívida conjuntos. Há um veredicto do tribunal, se tal acontecesse o tribunal teria poderes para obrigar o estado alemão a sair da zona Euro, o euro passaria a inconstitucional. Merkel tem razão, já existe um mecanismo para apoiar estes casos, mas é a tal troika, que ninguém quer. Por outro lado accionar esse mecanismo para Itália seria acabar com o euro.... O BCE pode comprar os títulos aos mercados, e restituir a diferença de valor aos estados, mas para isso é necessário que quem tenha comprado os queira vender. Lógico que há aqui uma artimanha, mas quem for esperto compra, e então sim cada estado tem de pagar os tais juros.

FzD INFLUENTE: O que nos vale é ainda estarmos na UE, onde existem verdadeiros estadistas capazes de pensar com a cabeça fria, em vez de cederem aos impulsos de sentimentos mais próprios de capas de revistas do telenovelas...

Leitor Registado EXPERIENTE: Calculo que todos os que são favoráveis à mutualização da divida são também favoráveis a que se perca soberania! Se terceiros vão assumir responsabilidades pela nossa divida é normal que obriguem a regras adicionais....e uma delas é não ter políticos a ameaçar que não pagam a divida em épocas eleitorais.

Francisco Manuel Napoleão INICIANTE: Desculpem Merkel, mesmo que queira, não pode dizer que sim, pois a Alemanha não pode por lei criar títulos de dívida conjuntos. Há um veredicto do tribunal, se tal acontecesse o tribunal teria poderes para obrigar o estado alemão a sair da zona Euro, o euro passaria a inconstitucional. Merkel tem razão, já existe um mecanismo para apoiar estes casos, mas é a tal troika que ninguém quer. Por outro lado accionar esse mecanismo para Itália seria acabar com o euro... O BCE pode comprar os títulos aos mercados, e restituir a diferença de valor aos estados, mas para isso é necessário que quem tenha comprado os queira vender. Lógico que há aqui uma artimanha, mas quem for esperto compra, e então sim cada estado tem de pagar os tais juros.

Espectro EXPERIENTE: Pois, parece que sim, que existe uma qualquer disposição legal que faz depender de decisão do TC a adesão da Alemanha aos tais títulos de dívida comum. Mas, como é consabido, não há leis eternas (tirando as da natureza e as das ditaduras, que se eternizam..), o que o homem faz, o homem desfaz. Basta haver vontade política.

Francisco Manuel Napoleão INICIANTE: Uma alteração constitucional é extremamente dífícil na Alemanha. 2/3 do Parlamente seriam necessário. Parece coisa pouca mas não é. Não há história de alguma vez um partido ter ganho 50% do parlamento. Disciplina partidária é um conceito muito vago pois a Alemanha é um estado federal, e os estados ricos já andam às pancadas por serem eles a pagar aos deficitários. Tal processo demoraria muito tempo! Logo tudo na UE é feito no imediato... Não conte com isso! Eu acredito mais que Merkel conte com um crescimento económico invulgar depois da crise... veremos...

PRO MODERADOR: Segundo noticias de 2011, o problema não é a Constituição Alemã, mas o Tratado da UE que segundo alguns legalistas, não permite a emissão de dívidas mutualizadas. Mas mudar Tratados da UE não é assim tão difícil. Basta haver vontade politica.

Vieira MODERADOR: Eu penso que o que fizeram aos países do Sul foi criminoso. Só para dar um pequeno exemplo, quem perdesse o emprego na Grécia ficava automaticamente sem acesso aos hospitais públicos e isso é criminoso ainda mais quando havia alternativas. A EU é uma central de negócios para os países ricos e os outros são carne para canhão e este Conselho Europeu foi mais uma prova disso.

Julio MODERADOR: "Merkel conseguiu evitar o pior" - o quê? que a rapaziada do Conselho se tivesse envolvido à bofetada per vídeo? - " Resta saber por quanto tempo"... A realidade está aí ao virar a esquina... E vai ser cruel. Talvez uma chance. Quem sabe...

Boris Vian INFLUENTE

'Talvez uma chance'. Talvez, caro Júlio, mas como diz Nouriel Roubini, em “Uma Depressão Maior – após o crash de 2008, uma resposta forte (se bem que atrasada) afastou a economia global do abismo. Poderemos não ter tanta sorte desta vez”. Assustador! os tempos que aí vem. “O choque que a covid-19 provocou na economia global foi rápido e mais severo do que aquando da crise financeira mundial de 2008 e mesmo até do que aquando da Grande Depressão. Nesses dois episódios anteriores, as bolsas afundaram 50% ou mais, os mercados de concessão de crédito congelaram, sucederam-se massivas falências, as taxas de desemprego dispararam acima dos 10% e o PIB contraiu-se a uma taxa anualizada de 10% o mais. Mas tudo isto demorou cerca de três anos a acontecer. Na actual crise, os mesmos resultados a nível macroeconómico e financeiro materializaram-se em apenas três semanas.“ ... Para quem se importa com a saúde, deixo aqui esta mensagem - “W.H.O director shares 5 ways to stay healthy quarantine".

PRO MODERADOR: Um dos aspectos positivos do Conselho Europeu é que os lideres Europeus mandataram a Comissão Europeia para preparar uma saída coordenada e Europeia da crise epidémica. Depois da descoordenação inicial e do 'ralhete' que os lideres levaram da Presidente Ursula, é bom ver que finalmente perceberam que a saída da actual situação tem de ser coordenada e a nível Europeu.

Boris Vian INFLUENTE: As autoridades europeias (americanas também), depois desta pandemia mitigada, devem começar a preparar um pacote de sanções económicas e comerciais ao regime chinês, pela hecatombe e pelo caos que infligiram à humanidade.

Dr. Alforreca Passista nº6 INICIANTE: E para quando o pacote de sanções aos Europeus e Norte-Americanos por crimes de guerras, escravatura, genocídios, trafico de seres humanos durante séculos?

Darktin MODERADOR: A mente pequena quando não consegue fazer distinção entre o Passado morto e o Presente vivo, e quando escrevo morto, já pelo menos com duas gerações mortas, significa que tem um feijão como cérebro. Não é o exemplo do molusco que conhecemos. Já por outro lado, sabe alguma coisa da história da Ásia?

Dr. Alforreca Passista nº6 INICIANTE: O miserável raciocínio €uro-liberal! Rezemos para que Deus Nosso Senhor os perdoe de seus pecados!!

Vieira MODERADOR: A invasão pelos EUA do Iraque, do Afeganistão ainda hoje perdura com milhões de mortos deixados para trás. Abu Ghraib e as torturas só mudaram de nome e continuam em várias prisões militares dos EUA por esse mundo fora. O estado teocrático de Israel mantém um campo de concentração gigantesco e assassina regularmente palestinianos, homens mulheres e crianças e continua a ser apoiado pelos regimes ocidentais. Até Espanha condena  à prisão homens por organizarem um referendo. Os regimes ocidentais exercem a violência por interposta pessoa (Arábia Saudita, Israel, violência política na américa latina - Brasil, Honduras, Chile, Colômbia, Indonésia, Paquistão, etc, tudo países e regimes que, se não alinharem, irão cair rapidamente em desgraça). E depois há os especialistas em tudo menos em Israel.

Espectro EXPERIENTE: Merkel está a ficar velha, doente, cansada - já não consegue mobilizar os alemães. E não se perfila no horizonte político da Alemanha ninguém com amor à UE para pegar no testemunho que Merkel não tardará a largar. Se calhar vai mesmo deixar cair o testemunho e a prova por estafetas da construção europeia pode muito em terminar com ela.

PRO MODERADOR: Olhe que não Espectro. As últimas sondagens mostram uma tendência ascendente para o partido de Merkel com a Afd a cair para 9%. E um dos candidatos a substituir a Merkel e seu grande aliado é o actual Ministro da Saúde. Jovem, pro UE e moderado. E pela forma como tem sabido gerir a crise na Alemanha, com uma subida moderada de casos e poucas mortes, está bem lançado na liderança.

Raquel Azulay EXPERIENTE: a Alemanha não assumirá os custos (possíveis) do Eurobonds sozinha. a solução será outra, mt similar às mts propostas reformistas da GB. deveras irónico que as propostas brit provavelmente serão implementadas com a GB fora da europa. propostas brit e outras, claro. a UE está prestes a mudar muito e acredito que as mudanças sejam benéficas para Portugal. mt benéficas, espero eu.

PRO MODERADOR

Que propostas são essas? Desconheço. Mas fiquei curioso.

Raquel Azulay EXPERIENTE: Novas regras orçamentais (estados-membro), mais flexíveis. Novas regras de responsabilização orçamental dos estados-membro. Aprofundamento substantivo da coordenação intergovernamental, reforço +++ dos poderes do Conselho da UE. Ou seja: mais flexibilidade orçamental (estados-membro) e mais coordenação entre estados. Emissão de Eurobonds, num formato distinto do que foi proposto. Os Tratados da UE serão reformulados: menos burocracia, mais eficácia, mais transparência (propostas Brit). Especulação > acordo de comércio livre com a américa do norte com o objectivo de estimular o crescimento económico dos dois lados do atlântico.:) Esta é a op de um amigo meu alemão q estuda a política europeia. Pode estar enganado mas não se enganou até agora. O tempo dirá.

Manuel Caetano MODERADOR: a Portugal (e a outros países dos 27 com dívidas soberanas demasiado elevadas - no caso português 120% do PIB) não interessa nada essa treta da flexibilidade orçamental e quejandos porque isso acrescenta mais dívida à dívida e, uma vez terminado este estado de excepção e contabilizadas as suas consequências económicas, quando voltarmos aos mercados para sustentar o serviço da dívida seremos "brindados" pelos investidores com juros mais elevados que, por sua vez, vai apertar mais o nosso garrote económico-financeiro. A solução que melhor serve Portugal (e outros países) é a mutualização das dívidas soberanas no espaço europeu (via Eurobonds ou qualquer outra "ferramenta" que permita alcançar esse objectivo). António Costa (e outros) sabem-no e isso explica o seu irritante.

Raquel Azulay EXPERIENTE: Manuel, imagino que saiba que propor a mutualização da dívida no norte da europa significa suicídio político. Nenhum político alemão, holandês etc fará tal coisa. Seja realista. Não acredito que sejamos cilindrados pelos mercados porque, meu caro, esta é uma crise sistémica profundíssima...que afectará os próprios mercados. Os mercados não quererão, espero eu, atirar o bébé pela janela fora com a água do banho. Todos terão de suavizar as suas expectativas porque, caso contrário, ninguém ganhará patavina...incl os mercados, os investidores e os seus fundos de investimento.