A educação seria a base. Educação para o
respeito e a cidadania. Não enxurrada de violência e parlapatices, que alastra
e destrói, imparavelmente, como em todo o sempre.
OPINIÃO: Frágil,
delicada, vulnerável
Dia após dia se vai vendo que a democracia é um regime
delicado. Mesmo se amada pelo povo, sem instituições não vai longe. E sem
regras também não.
Há
quem pense que é robusta e sólida. Que resiste a tudo ou quase. E que, sendo
amada e defendida pelo povo, nada a põe em risco. Estamos a falar da
democracia, claro!
Dia após dia se vai vendo que é um
regime delicado. Mesmo se amada pelo povo, sem instituições não vai longe. E
sem regras também não. Demasiado rígida, morre por falta de flexibilidade.
Excessivamente plástica, peca por dissoluta. Sem atenção nem cuidados, com
poucas tradições e menos costumes, a democracia é frágil. Com muitas regras e
burocracia a mais, afasta-se dos cidadãos.
O
governo de assembleia é uma das modalidades políticas que fazem parte dos
universos utópicos e dos devaneios de juventude. Pensa-se em Atenas ou em Roma,
em vários senados e em assembleias populares, nos estados gerais e na convenção. Apesar de terem dado mau resultado, há sempre
quem espere que um dia um angélico governo de assembleia realizará a esperança
democrática de quem sonha. Mesmo sabendo que alguns dos melhores exemplos de
governo de assembleia redundaram no terror francês e soviético. O nosso
querido Parlamento, no quadro inédito da relação de forças políticas actuais,
procura o seu caminho de assembleia. Os grupos parlamentares arrogam-se
direitos que não têm e querem fazer história. Uns querem administrar o sistema
financeiro e, para já, fixar
custos e comissões dos bancos. Outros pretendem desempenhar papel
importante na determinação do futuro aeroporto de
Lisboa que já não se sabe onde é. Outros ainda
decidiram impedir
que as linhas de metropolitano de Lisboa sigam um plano, a fim
de determinar um novo traçado. Um deputado barulhento e desordeiro pensou que o
Parlamento poderia por si só rever a Constituição e instaurar o princípio de
Talião no Direito Penal. Mas o Presidente da Assembleia Ferro Rodrigues também
não percebeu muito bem o seu papel e, ajudado por alguns partidos, fez o que
pôde para evitar que o deputado exibicionista desse nas vistas e não lhe
concedeu a palavra nem a iniciativa. Com evidentes resultados
contraproducentes. Da Assembleia da
República vieram também as leis sobre a “morte
assistida”, cuja
aprovação comoveu a opinião e deu origem a reflexões estranhas sobre o
referendo e a democracia parlamentar ou directa. A opção pela aprovação desta
lei por via legislativa ou por referendo foi discutida com muito calor, mas
igualmente com enorme desprezo pela opinião dos eleitores. Estes são inteligentes para uns, estúpidos para
outros. Cultos e capazes de decisões racionais para uns e totalmente incapazes
e desprovidos de sensatez para outros. O que se deve ou não referendar, o que
se pode ou não votar directamente, o que é ou não susceptível de iniciativa
popular depende do oportunismo de cada um.
Ainda na Assembleia, este rico
alfobre de democracia, mas também viveiro de tolices, tivemos as decisões de
Rui Rio e da direcção do PSD: a partir de agora, a comunicação do partido vai
passar a ser “gerida”. Isto é, os contactos entre jornalistas e deputados, ou
vice-versa, devem ser feitos através dos serviços de imprensa do Grupo
Parlamentar e do partido. Cinco dias depois, ainda não havia reacção de
qualquer espécie, os deputados visados não manifestaram repugnância nem
objecção de consciência. Os deputados dos outros partidos não exprimiram
solidariedade nem interesse, eventualmente por receio de que lhes venha
acontecer o mesmo. Que se saiba, os jornalistas parlamentares também não
reagiram nem recusaram ter de passar pelos serviços para falar com eleitos que
supunham livres. Se esta directiva não provoca reacções de repulsa, é permitido
concluir que os deputados não merecem a liberdade que deveriam ter. Os
jornalistas também não.
Verdadeiramente
hilariante foi a intervenção do ministro Pedro Nuno dos Santos a propósito
do aeroporto do Montijo. Uma lei demagógica e certamente estúpida estabelece a unanimidade autárquica como necessidade
para aprovar o novo aeroporto. Ora, não há unanimidade. Uma ou duas câmaras não
concordam e já manifestaram a sua oposição. O ministro não se incomodou: então,
diz ele, é necessário mudar a lei. A história é absurda e mais parece um sketch
de comédia “levanta-te e ri”. Mas de uma coisa podemos estar certos: algo de
parecido vai ser feito. Com habilidades ou dinheiro. Ou os dois.
A Justiça é fértil de incompetências,
corrupção, burocracia, injustiças e eternidades de atrasos. Tendo escapado à
revolução, fintou a democracia e ludibriou a liberdade. E espera enganar a
Europa. Sem um princípio superior e exposta a quezílias internas de poder, a
Justiça dá regularmente más notícias. Esta
semana também. Uma, a questão dos sorteios aleatórios camuflados, neste caso
na Relação
de Lisboa, é de uma gravidade tal que as palavras são curtas
para a classificar. Outra, a associação da Justiça a bandidos é uma peste a que
nos resignámos. A quase
certeza de que só os tribunais europeus têm alguma isenta firmeza deixa-nos o
espírito alegre, repousa-nos de aflições, mas destrói a esperança de ver que
seremos capazes, um dia, de descansar na nossa Justiça!
A
democracia é um sistema de governo que depende essencialmente de convenções.
Umas traduzidas na lei, outras criadoras de costumes e tradições. Tais
convenções são poucas e simples, dizem respeito à capacidade eleitoral dos
cidadãos (antigamente dizia-se “um homem…”, hoje diz-se “uma pessoa, um voto”),
à periodicidade das eleições livres, aos governos de maioria, ao respeito pelas
minorias, aos métodos de governo e legislação e aos sistemas de informação e
responsabilidade. O que se
atribui geralmente à democracia (igualdade, cultura, educação, saúde,
emprego, mercado e muito mais) não
é realmente democracia: são políticas públicas e opções sociais e económicas
que combinam (ou não) com a democracia e que lhe dão vida e sentido. Num caso,
todavia, estamos perante um sistema que, não fazendo parte do conceito
clássico, é no entanto essencial à democracia: o Estado de Direito e o sistema
de justiça. Por isso, a democracia é tão frágil, tão vulnerável e tão delicada.
Depende de tudo e depende de tanto!
Por isso se exige o respeito pelas leis e não se admite que sejam
feitas à medida. Por isso se pensa que o sistema de justiça deva ser íntegro.
Por isso se espera que os nossos eleitos sejam pessoas livres e responsáveis.
Por isso se admite que o melhor governo não é o de uma assembleia executiva e
volúvel, mas sim o de um governo responsável perante uma assembleia
representativa. Um só beliscão na democracia é de
mais, mas talvez não seja grave. Muitos e seguidos merecem atenção e cuidado.
COMENTÁRIOS:
GMA INICIANTE: O
Professor António Barreto no seu melhor! Uma óptima reflexão a que ninguém que
acredita na Democracia será por certo indiferente. 01.03.2020
Jose MODERADOR: A
democracia exige um ambiente de amplas liberdades para que o voto secreto possa
ser livre e justo. A governabilidade requer partidos políticos com ideologias
percebidas, estratégias claras, tácticas coerentes e conformes à lei
fundamental. Não há, em Portugal, nenhuma ameaça à robustez da democracia. Há
um problema da democracia, do Estado e do país serem um protectorado que se
neutraliza por obedecer a ordens de funcionários da UE e se obrigar às
políticas do BCE. Essa submissão faz com que vote-se o que se votar as
políticas serão as dos tais funcionários da UE e do BCE. Nenhum golpe de
estado, referendo ou decisão da assembleia ou dos poderes executivo, judicial
ou do Presidente da República pode alterar esta dependência castradora da
democracia para todos os efeitos. 01.03.2020
JonasAlmeida MODERADOR: Subscrevo
José. Soa a oco falar de Democracia num cenário que o essencial é decidido em
Bruxelas e o acessório é uma dança sem regras. 01.03.2020
PRO MODERADOR: E
ainda bem! Finalmente Portugal é bem governado! Mais integração Europeia e uma
verdadeira Federação Europeia é que é preciso! 01.03.2020
Jose MODERADOR: Palavras
do autor AB "... A quase certeza de que só os tribunais europeus têm
alguma isenta firmeza deixa-nos o espírito alegre, repousa-nos de aflições, mas
destrói a esperança de ver que seremos capazes, um dia, de descansar na nossa
Justiça!..." Isto que António Barreto diz da justiça portuguesa pode
dizer-se de todas as vertentes da vida social, política, económica, financeira,
investigação, inovação... Todos ficam à espera da Europa que é uma batota. Esse
é um problema sério, pai e mãe de todos os problemas da Europa e vizinhança.
01.03.2020
Fowler
Fowler INICIANTE: Pode a nossa democracia ser ”frágil e delicada”? Pode.
Só não pode ser ingénua. Seria burrice. 01.03.2020
capeixoto INICIANTE Muito bom Independência, solidez de pensamento Dá
cartas a muitos escribas encartados que por aqui andam 01.03.2020
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