Pequenas e simples lições de economia ditadas
por alguém formado em Ciência Económica - Henrique Salles da Fonseca - e por ele
descritas com leveza acessível a qualquer entendimento, sobre os mitos criados
em redor de uma democracia assim apelidada por conveniência, e de que uma
análise mais estruturada prova a irrelevância dos dados propalados, logo
esbatidos pela Economia paralela, de dados omissos… E mais umas
observações do jornal inglês “The Economist”, confiante
nas forças europeias, aliás, irrelevantes, para uma defesa capaz, contra a
Rússia ou a China, Trump que se cuide, e tire daí o sentido…
E assim vamos apreendendo em doses
simples, a complexidade e as manhas deste nosso mundo de Cristo, distanciado...
HENRIQUE SALLES DA FONSECA
A BEM DA NAÇÃO, 01.03.20
Quando leio que Espanha se avizinha
por vezes de taxas de desemprego superiores a 20% da população activa, um único
comentário me ocorre: - É mentira!
Por
mais de uma vez ouvi mesmo referir essa taxa no nível dos 25% e logo me lembrei
das contas feitas pelo Banco de Espanha aquando da substituição da Peseta pelo
Euro que se mostraram erradas por defeito também na ordem dos 25%. Como assim? O
erro estava no cálculo da economia paralela que seguramente ultrapassava essa
percentagem. E vá de fazer a correr mais 25% de Euros…
Como é possível a
economia paralela tomar conta de mais de 25% da economia de um país? Não é assim tão difícil se assentarmos na
definição de economia paralela. Esta, é toda a que passa por
fora da fiscalidade e não é necessariamente «caso de polícia» - partindo do
pressuposto (muito discutível) de que a fuga ao Fisco não é «caso de polícia». Dito de outro modo, nem toda a economia paralela é criminosa de tráfico de seres humanos ou
de matérias alucinogénias, etc. Economia
paralela é a transacção não escriturada e, portanto, oficialmente inexistente,
não tributada. Portanto,
a conclusão é a de que, sim, é possível que a economia
paralela de um país atinja essas percentagens que nos parecem absurdas: basta
que os publicanos locais decidam, também eles, facturar privadamente uma fatia
do que deveriam tributar o súbdito a favor da causa do Rei. Se
aos publicanos referidos se juntarem os inspectores do trabalho, lá estão as
empresas-fantasma, as que pura e simplesmente não existem pois todo o seu
pessoal está no desemprego, mas a trabalhar clandestinamente. E o Rei a ver os
navios a passar…
Lembro-me
também de Milton Friedman quando ele blasfemava contra os preços
administrativos das moedas – aquilo a que chamamos os câmbios oficiais – e
dizia que o verdadeiro valor das moedas é o que vigora nos mercados
paralelos. Abaixo o Banco de Angola, viva o Roque Santeiro!
Em
Portugal, pelo contrário, temos uma Administração Fiscal ubíqua e
considerada como uma das mais eficazes a nível mundial (5º ou 6º lugar num ranking
que o meu contabilista não identificou) e não será difícil esse big
brother saber quantos caroços de azeitona eu deitei para o lixo.
Eis
a Península Ibérica a apresentar exemplos de eficácia fiscal entre o 8 e o 80
com todas as consequências que isso significa a nível da distorção da
concorrência internacional e com os porcos espanhóis a chegarem ao Montijo mais
baratos do que os produzidos localmente. Os cábulas a comerem as papas na
cabeça dos bons alunos.
Apesar de tudo, conseguimos crescer
2,2% em 2019 e ter uma das mais baixas taxas de desemprego registadas aqui
pelas redondezas.
Milagre?
Não certamente. O
turismo tem sido «pau para toda a obra»
apesar da guerra que a esquerda parlamentar constantemente lhe move – cujo
ideal de desenvolvimento deve ter algo a ver com o modelo cubano se não mesmo
com o norte coreano. Mas temos
também os chamados pára-choques que evitam crises e fracturas. São eles a
capacidade de adaptação de uma mão-de-obra de fraca formação e fraquíssima
especialização a funções tão diversas como empregados de mesa, taxistas mais ou
menos aperaltados, agentes imobiliários, telefonistas nos call centers, caixas
nas grandes superfícies. Imagine-se o que seria toda esta
gente licenciada em engenharias e outras ciências e tecnologias mais ou menos
sofisticadas numa economia fiscalmente estrangulada, submetida à concorrência
fiscal desleal e com um cenário parlamentar controleiro.
Se
a tudo isto somarmos o facto de sermos uma economia pouco produtiva porque a
voracidade sindical matou as grandes empresas ou as passou para o controle
estrangeiro, uma medonha propensão marginal à importação, uma política
fomentadora do consumo, o conceito de que o crédito é um direito (e não uma
conquista de gente honesta) com a banca a falir estrondosamente e a passar
também ela para mãos estrangeiras, temos todos os ingredientes para que a
«coisa» dê para o torto. E, contudo, ainda só nos encaminhamos para a 5ª Grande
Falência Nacional desde 1974.
Devemos estar sob a asa de São Miguel
Arcanjo, o protector de Portugal e será por isso que ainda há quem tenha
motivos para sorrir.
Sim, deve andar por aí muita
mitologia a proteger a nossa democracia.
Henrique Salles da Fonseca
COMENTÁRIO
Anónimo 01.03.2020: Conclui-se
que a evasão fiscal é um mal que nunca se conseguirá erradicar completamente.
Aliás, qualquer de nós se apercebe facilmente das inúmeras e incontroláveis
escapatórias que possibilitam à economia paralela continuar prosaicamente a
fazer o seu caminho. Há anos, um economista europeu afirmou que Portugal
resolveria todos os seus problemas se acabasse com a economia paralela. Mas ele
não explicou como. Bem, montando uma rede de espionagem e denúncia de malha bem
apertada talvez se conseguisse alguma coisa. Mas quem é que quer uma solução
tremendamente pidesca que nem a Salazar lembraria?
II - O QUE ELES DIZEM...
HENRIQUE SALLES DA
FONSECA
A BEM DA NAÇÃO, 22.02.20
“The Economist” – 17 de
Fevereiro de 2020
Stuck
in the middle
America
urges Europe to join forces against China
But
European leaders want to stake out an independent position between the two
superpowers
E PERGUNTO EU:
O que é hoje a Europa à escala mundial se tem uma unidade política
colada com cuspo, não tem uma política externa, não tem forças armadas de
comando unificado?
Henrique Salles da Fonseca
COMENTÁRIOS:
Anónimo, 01.03.2020: : A pergunta
faz sentido porque o sucesso (relativo) da economia não chega se faltar unidade
política e aparelho militar suficientemente dissuasor.
Jorge Cerejeira 02.03.2020: Só
me apraz dizer que a economia paralela, a partir do momento em que se
introduziu a factura obrigatória e o envio de stocks para a AT, ficou mais
reduzida, vide casos de cafés e outros pequenos negócios que viviam deste
expediente tão desvalorizado e que na prática nos penalizava a todos. O reverso
da moeda é que, tanta redução de fugas ao fisco, não se traduziu em beneficio
para o contribuinte na forma de redução de impostos. Sobre o diabo, ele vai
aparecer mas na sua normalidade cíclica própria dum país que não tem
(realmente) superavit.
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