O Evans ao
menos sabia… E era mais fácil do que se pensava. Vamos descobrir o enigma do
próximo Mr. President esta noite talvez … ou talvez não … nunca se sabe bem… No
fim de contas, talvez haja truques a desfazer
os cálculos, Evans deve saber…
Quanto à covid
… llega cuando llega … o fim… não há pressa. Confine-se.
OPINIÃO:
Sobre a eleição indirecta americana;
sobre a pandemia portuguesa
O Governo esgotou-se. Talvez o
Presidente tenha o arrojo de assumir a liderança moral do país.
PAULO RANGEL PÚBLICO, 3 de Novembro de 2020
1. Muito
do que será o futuro da geopolítica global decide-se hoje nas eleições
presidenciais americanas. Em
especial, o lugar e o peso geopolítico do Ocidente e, portanto, da Europa e de
Portugal. A força, a liderança e até a implantação das democracias liberais
depende muito deste quase plebiscito a Trump. Já o disse muitas vezes: para o
mundo, a eleição de Donald Trump foi um dos piores acontecimentos da última
década. Pior do que a sua eleição, só mesmo a sua reeleição.
2. Na
esfera pública, há felizmente uma consciência aguda da importância do momento.
Há, no entanto, uma afirmação basicamente falsa, incessantemente repetida, que
me exaspera. Repete-se à exaustão que o sistema eleitoral indirecto – através
de colégio eleitoral – é anacrónico, não democrático e muito complexo. Este
juízo esquece e ignora que os Estados Unidos – como o próprio nome indica – são
uma Federação de Estados e não um Estado unitário. Não falta quem, muito
legitimamente, queira mudar as regras eleitorais e não faltam exemplos de propostas
para todos os gostos. Mas as regras eleitorais da Constituição de 1787 não são nem anacrónicas, nem anti-democráticas, nem
sequer complexas.
3. O
sistema do colégio eleitoral é uma decorrência directa da natureza federal dos
EUA. As regras de composição do colégio eleitoral reflectem essa natureza. O
número de Grandes Eleitores consignado a cada Estado é igual à soma do “seu”
número de congressistas, Senadores (dois por cada Estado) e Representantes
(proporcionais à população). Esta regra garante uma sobre-representação, um
sobrepeso, aos Estados mais pequenos. A distribuição do número de Grandes
Eleitores contribui, só por si, para atenuar a ideia de uma estrita
proporcionalidade. E pode distorcê-la significativamente, se combinada com a
adopção de um sistema eleitoral maioritário no interior das eleições a decorrer
em cada Estado federado.
4. Do
universo dos 50 Estados e do Distrito Federal, só dois Estados Federados
adoptam um sistema proporcional, que permite repartir os “seus” Grandes
Eleitores pelos candidatos em presença. São eles o Maine e
o Nebraska. Todos os outros 48 Estados e o Distrito Federal adoptaram
o sistema maioritário a uma volta, o que significa que ganha o candidato que
chega à frente (the first past the post) e, ganhando, avoca a si a
totalidade dos Grandes Eleitores imputáveis àquele Estado (the winner takes it
all). Goste-se ou não deste sistema eleitoral, ele permite afirmar que o
Estado, na eleição a ocorrer no Colégio Eleitoral, fala a uma só voz. Todos os
seus votos – sejam três, 15 ou 55 – exprimem a vontade previamente apurada no
interior desse Estado.
5. Com
tudo isto, onde quero chegar? Quero chegar à demonstração de que os EUA são
uma democracia liberal, assente na separação dos poderes e no império do
direito. Não são, portanto, uma democracia iliberal, de tipo jacobino,
onde a vontade da maioria se expressa caprichosamente sem quaisquer limites e
por cima do carácter federal da Constituição. Estas regras permitem que a
eleição do poder executivo nacional reflicta a natureza federal e compósita do
Estado americano. Protege, e muito bem, o peso e a vontade dos Estados menos
populosos e poderosos. Em termos simples, tirando aquelas duas excepções, cada
Estado faz, dentro do seu território, umas “primárias” para escolher que
candidato apoia. E, depois disso, vai ao colégio eleitoral expressar uma
vontade una e indivisível, apurada democraticamente pelo povo do seu Estado.
Eis o que explicita que, nas eleições presidenciais
norte-americanas, não votam apenas os eleitores da União, vota também o “povo”
de cada Estado enquanto tal. Os Estados, note-se, têm toda a liberdade para
escolherem o seu próprio sistema eleitoral.
6. Visto
da óptica de um californiano ou de um texano, o sistema é simples. Primeiro,
decide-se quem os Grandes Eleitores do Estado vão apoiar e depois joga-se toda
a força desse Estado no candidato vencedor. Mal comparado, sucede algo
de análogo com as posições do Governo português no Conselho e no Conselho
Europeu da UE. O Governo fala em Bruxelas a uma só voz, representando
todo o povo português, não dividindo os “votos” que lhe competem em função da
correlação de forças políticas presentes no Parlamento. O que bem se compreende
porque a UE nem sequer uma federação de Estados é.
7. Sobre o
Governo e a pandemia. O agravamento da pandemia é sério, muito sério. No sábado, e já com ziguezagues, António Costa apresentou o seu pacote de medidas. Nas
declarações análogas de medidas restritivas na Europa, nenhum líder fez o
prólogo de propaganda que Costa fez. A comunicação foi e continua a ser
confusa, ambígua, contraditória. A
sugestão de um confinamento ao retardador – em Dezembro – é da ordem do surreal: vamos
esperar à inglesa que tudo piore, não para prevenir, mas para remediar. A invocação do Natal é demagógica: ninguém salva
o Natal nos últimos 15 dias. Há alternativas: estado de emergência (ao qual cedeu a custo). Medidas iguais para todo o território; horários e
números harmonizados (se a relação é de sete para três milhões, mais vale não
complicar). Não ter
medo do recolher obrigatório,
pelo que previne e pelo sinal que envia. Escolas e tribunais a funcionar.
Restaurantes e pequeno comércio também, mas com restrições. Eventos com escala
rigorosamente proibidos. O estado de emergência, por sua vez, tem sempre de ser
estritamente temporário, avaliado e reavaliado antes de cada renovação (e não
de duração indefinida previamente garantida, como quer Costa). A situação é
grave e as medidas restritivas são indispensáveis; mas sem liderança e sem
mensagem, tardarão a produzir efeitos. O Governo esgotou-se; talvez o Presidente
tenha o arrojo de assumir a liderança moral do país. Já não precisamos só de
liderança política; precisamos mesmo de liderança moral.
SIM
e NÃO
SIM. PSD-Açores.
Foi capaz de negociar um acordo com o CDS e PPM, com vista a formar um Governo alternativo nos Açores. Tendo sucesso, os Açores podem voltar a respirar,
depois de décadas de condicionamento claustrofóbico do PS.
NÃO. Governo
e pandemia. A situação é difícil, mas o primeiro-ministro e o Governo
parecem sem norte. Muita hesitação e relutância, avanços e recuos,
comunicação confusa, claramente aquém da resposta dos restantes países
europeus.
Colunista
TÓPICOS
OPINIÃO
ELEIÇÕES EUA
2020 ESTADOS UNIDOS DONALD TRUMP
GOVERNO COVID-19
ANTÓNIO COSTA
COMENTÁRIOS:
ricardo.andre INICIANTE: Não existem
sistemas de escolha colectiva que sejam perfeitos. Quem pense que sim, ou está
enganado, ou deveria publicar o seu conhecimento que seria útil à Humanidade.
Existem muitos sistemas que são adequados a uma determinada realidade. O
sistema estadunidense é razoável, é compreendido e aceite pelos seus cidadãos,
portanto é adequado. Claro que pode ser melhorado. Claro que não seria adequado
em Portugal - nem faz sentido comparar, pois nós não somos uma república
federal. O meu obrigado ao Paulo Rangel por tentar o explicar, e bem, mesmo
correndo o risco de ser mal visto. JarDiniz EXPERIENTE: O Dr. Rangel
deu-nos a sua visão de "constitucionalista" estudioso do sistema
americano. Decerto ele também conhece outros Estados Federais (Federações ou
Confederações) em que o Presidente é escolhido de forma diferente. O que o Dr.
Rangel não disse é que no sistema americano o Presidente também é o
"chefe" do governo federal, com poder legislativo (ordens executivas)
pelo que são oportunas todas as questões à volta da legitimidade deste sistema
nos dias de hoje que não é o mesmo de 1787, mesmo na américa. Taxon INICIANTE: Confesso
que tenho muitas dificuldades em aceitar uma democracia que não se traduza em,
por um lado, 1 cidadão = 1 voto e, por outro, que esses votos não valham todos
a mesma coisa quando se trata de eleger um presidente com o poder que este tem
nos EUA. Xavier
Freitas INICIANTE: Em maio, Portugal contava com 244 mortes por milhão de
habitantes e uma taxa de letalidade de 1,76%, referente ao número de infecções.
França contava com 565 mortes por milhão de hab e uma taxa de 2,55% referente
ao número de infecções. Espanha, Reino Unido, Estados Unidos tinham (têm)
números ainda piores, só para citar alguns países. Portugal foi celebrado na
imprensa de referência mundial como um caso de sucesso na gestão da pandemia
durante o verão. Todos os novos casos desde maio em Portugal como no resto do
mundo, dependem menos daquilo que os governos fazem ou não fazem do que da
dinâmica própria que a pandemia adquiriu na primeira fase. Só se pode dizer que
o governo português está a gerir mal a pandemia por desonestidade intelectual
ou por sectarismo, males que atingem muita gente. Marcelo Melo INICIANTE: Discordo.
Vale a pena recordar aquelas sessões com os epidemiologistas que foram
interrompidas porque o que por lá se dizia era demasiado pessimista e não
convinha ao discurso político. Creio que um grande exemplo sintomático do
desnorte da gestão do PM, pode ser encontrado, na declaração de sábado, quando
este anunciou 200 camas de UCI, sendo que: 52 já estavam instaladas (para quê
anunciar o que já está?), outras 50 só em Dezembro, e mais 100 só chegarão no
primeiro trimestre do próximo ano!! Que raio de resposta cabal à pandemia é
esta? Não houve tempo para fazer melhor? Foram todos de férias em Agosto, não
foi? Perderam muito tempo a negociar orçamentos, não é? Enfim, julgo que não há
desonestidade intelectual nisto que escrevi, nem sectarismo. Apenas capacidade
de observação.
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