Ainda bem que continua a haver

Gente atenta a um mundo de falcatrua generalizada a qual se observa até mesmo no assalto às estruturas linguísticas, culturais, pedagógicas, a que vamos assistindo, na impassibilidade ignara dos governos que o promovem ou a isso fecham os olhos, como coisa de reles importância, em face das coisas importantes com que se debatem – de outros assaltos a outras estruturas e outras integridades a defender. Ainda bem que Maria do Carmo Vieira é das que está atenta e não se amedronta, nem com os comentários pseudo eruditos daqueles para quem tudo é cediço, quando não alinha…

OPINIÃO: Atentados e absurdos no ensino do Português: tudo em família

As sucessivas e absurdas alterações no ensino do Português, todas elas marcadas pelo oportunismo, pela ausência de debate, pela ignorância e pela arrogância intelectual, têm-no lesado profundamente.

MARIA DO CARMO VIEIRA         PÚBLICO, 27 de Outubro de 2019

Com fúria e raiva acuso o demagogo
E o seu capitalismo das palavras
Pois é preciso saber que a palavra é sagrada
Que de longe muito longe um povo a trouxe
E nela pôs sua alma confiada (...)//
(…) // Com fúria e raiva acuso o demagogo
Que se promove à sombra da palavra
E da palavra faz poder e jogo
E transforma as palavras em moeda
Como se fez com o trigo e com a terra.

Sophia de Mello Breyner Andresen,  in “O Nome das Coisas”

De 2000 a 2019, as histórias absurdas, a propósito do ensino do Português, vão-se repetindo em moldes semelhantes porque a esperteza, bem como a mentira e o medo do debate público dominam nestas situações. E a nossa falha está em não termos ainda aprendido com os erros. Histórias que em segredo se organizam, no isolamento de gabinetes, e que não têm que ver propriamente com os partidos políticos, mas com a falta de Cultura e de Conhecimento, e de Ideal democrático, que grassam no seu interior e se têm vindo a ampliar, o que se reflecte nos Governos e na Assembleia da República. Foquemo-nos em três dessas histórias:

1. Na década de 90, eram muitos os indícios de que algo se prepararia na 5 de Outubro, através de encontros de formação que decorriam em escolas e a que assistiam todos os professores, independentemente da sua área de ensino, incluindo os do Conselho Directivo. Tudo em nome de uma “pedagogia nova”, invocando “o direito dos alunos à felicidade”, uma espécie de “baba pedagógica”, nas palavras de Fernando Pessoa, sobre a estupidificação a que, por vezes, sujeitamos os nossos alunos. Num desses encontros de “reeducação”, alertava-se o professor para a possibilidade de um aluno sugerir que fossem jogar futebol, o que deveria ser satisfeito interrompendo-se a aula. “Quando regressassem viriam mais estimulados!”, concluía-se, o que valeu umas gargalhadas e intervenções críticas de alguns professores que assistiam e que desde esse momento foram apontados como “resistentes à mudança”.

Ninguém acreditou que o absurdo e a estupidez se viessem a impor, mas poucos anos depois receberam os professores novos programas de Português (Reforma de 2003) para uma análise crítica, em cuja Nota Explicativa se explicitava que “as críticas dos professores não poderiam colidir com as metodologias apresentadas”. Programas cozinhados com a colaboração de 2 interlocutores exclusivos do ME, sem intrusos e sem discussão, numa apologia, sem precedentes, da facilidade e do funcional, a par de um profundo desprezo pela Literatura.

No entanto, sabe-se, por experiência, que a facilidade não é estimulante, antes entedia, que os textos funcionais não determinam um bom domínio da língua, essencial no acto de pensar, nem, e cito o neurocientista António Damásio (Março de 2006), despertam “a criatividade e a imaginação”, sem as quais “não haveria evolução científica e tecnológica porque não haveria curiosidade ou capacidade de imaginar alternativas.”, concluindo criticamente com o facto de o sistema educativo “deixar de lado as artes e as humanidades”. É ainda Damásio, em 2017,  numa entrevista concedida ao Público, que acentua de novo a importância da Literatura enquanto representação da vida. Muito aplaudido, mas pouco seguido, no eterno jogo do ser e do parecer bem explícito na conduta hipócrita de muitos decisores políticos.

O absurdo e a estupidez impuseram-se em 2003, apesar de intensa polémica. Com o esvaziamento dos programas, não só na disciplina de Português, mas em todas, com especial relevo para as de Humanidades, desenhava-se já o modelo, que actualmente se pretende e que o meu colega Paulo Guinote sintetizou bem na expressão “descaracterização de saberes fundamentais”, sendo de realçar que, na preparação da Reforma de 2003, se preconizara retirar toda a Literatura dos programas de Português, o que não aconteceu por receio de forte oposição.

O espírito funcional continua a ser elogiado e imposto, em 2019, a literatura desprezada, com destaque para a poesia, e o descalabro das humanidades prossegue.

2. Ao longo da década de noventa, foram muitos os professores que se queixaram da falta de uniformidade na nomenclatura gramatical, uma situação resultante da dita “Gramática das Árvores” que o próprio criador, Noam Chomsky, advertira não ser apropriada à Escola. Contrariando Chomsky, entrou nos ensinos Básico e Secundário, convivendo, na sintaxe, por exemplo, sujeito e predicado com sintagma nominal e sintagma verbal, respectivamente. David Justino, ministro da Educação (2002-2004), num encontro com professores de Português, de diferentes níveis de Ensino, anunciaria para breve a uniformidade desejada, notícia bem recebida por quem há muito a exigia. E aconteceu o habitual: crédulos em promessas, e deixando que outros o fizessem por nós, esperámos confiantes.

O resultado foi a desconcertante Terminologia Linguística para os Ensinos Básico e Secundário (TLEBS), actualmente disfarçada num Dicionário Terminológico, cujo mentor foi o agora reconduzido Secretário de Estado da Educação, João Costa, aliás, um dos interlocutores do ME, na Reforma de 2003, e adepto convicto do funcional. A TLEBS, que se pautava por uma descrição estéril e confusa, foi enviada aos professores, num CD, de que escolhi um exemplo, que evidencia a linguagem usada, a propósito do adjectivo “assinalável” e da sua nova designação: “Chamam-se adjectivos de possibilidade os adjectivos derivados de uma base verbal, e que podem ser parafraseados pela expressão “que pode ser Vpp”, sendo Vpp a forma do particípio passado da base verbal derivante.” Assim mesmo!... Face à polémica, o linguista Jorge Morais Barbosa, em Novembro de 2006, com outros abaixo-assinados, de que recordo os nomes de Vasco Graça Moura, Manuel Gusmão, Maria Alzira Seixo e José Saramago, expressava à Ministra da Educação a sua “preocupação com as consequências negativas […] da colocação em funcionamento da TLEBS, […] terminologia proposta em termos de parcialidade científica e disciplinar […] à margem dos especialistas […] e sem discussão pública […]”, solicitando a “suspensão imediata da sua aplicação […] por se tratar de uma “terminologia incorrecta e abstrusa, inadaptável a certos níveis etários e ocasionadora de graves dificuldades de aprendizagem […]”.

O ME acabaria por decidir a sua revisão (18 de Abril de 2007), salientando simplesmente a necessidade de identificar “alguns termos inadequados”, como se a isso se resumisse a imensa polémica suscitada. O linguista João Andrade Peres lamentava igualmente “que o ME não [reconhecesse] denúncias públicas de erros e inconsistências científicas de documentos produzidos sob a sua tutela”. Foi então que num programa televisivo sobre a polémica suscitada, com a presença da Professora Maria Alzira Seixo e o mentor da TLEBS, Professor João Costa, se soube que do grupo revisor da TLEBS faria parte a esposa do Professor João Costa, o que ele próprio atarantadamente confirmou quando questionado a esse propósito por Maria Alzira Seixo. Tudo em família, portanto.

Na avalancha indescritível de descrições exaustivas, algumas acabaram por ser poupadas a professores e alunos, por intervenção de académicos críticos cujas fontes foram inexplicavelmente omitidas pelos revisores, numa atitude de visível desonestidade intelectual, mas a TLEBS permanece e lembremo-nos, entre muitos exemplos, da designação errónea de “Nome”, usada em vez de “Substantivo”, do “complemento oblíquo” ou do cansativo item “funcionamento da língua” analisado pelos alunos através de um estonteante método descritivo e de opções.

3. Em 1986, pretendeu-se impor aquilo que ninguém pedira: um Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa que, entre outras barbaridades, preconizava a abolição dos acentos nas palavras esdrúxulas, o que foi anedoticamente aproveitado por Miguel Esteves Cardoso, no seu exemplo do “cágado” que evoluiria para “cagado”. A muita polémica suscitada e os inúmeros pareceres técnicos contrários determinaram uma acalmia nesta aventura e a todos pareceu que o assunto ficara encerrado. Foi o nosso mal. Como habitualmente, guardaram segredo dos seus encontros e viagens de “estudo”, esperaram com paciência o momento oportuno, e, em 1990, deram à luz um novo acordo ortográfico que, segundo as suas palavras, decorria da “correcção de aspectos criticados em 1986”, o que na realidade não correspondia à verdade.

Com efeito, mantiveram-se intactos aspectos da acentuação gráfica (lembre-se o equívoco que gera a falta de acento em “pára”), a supressão das consoantes ditas mudas, a alteração desastrosa das regras de hifenização e a capitalização de alguns nomes próprios, com a agravante de lhe terem acrescentado, entre outras aberrações, “grafias duplas”, pondo em causa a função normativa da ortografia. E, como não podia deixar de ser, a facilidade para as crianças foi invocada, arrastando a aberração do “critério da pronúncia” na ortografia e o consequente menosprezo pela etimologia, “coisa de elites”!

Na pegada de outras histórias, redactores do AO e decisores políticos ignoraram pareceres críticos emitidos fosse para a versão de 1986 fosse para a de 1990, realçando-se neste último caso o parecer do linguista António Emiliano, em 2008, bem como a petição “Manifesto em Defesa da Língua Portuguesa Contra o Acordo Ortográfico”, com 113.206 assinaturas “oficialmente registadas em 10.05.2009”. Ao contrário do que redactores e decisores políticos continuam a afirmar, os debates públicos nunca aconteceram e o certo é que são incapazes de indicar quando e onde tiveram lugar.

A polémica dura há anos, mantêm-se as inúmeras dúvidas suscitadas pelo Tratado Internacional que deu origem ao acordo, e que Augusto Santos Silva (ASS), na sua arrogância habitual e deficitário comportamento democrático, recusa esclarecer; o debate continua por fazer-se, e, pior, trabalha-se exclusivamente em família e à porta fechada, sendo disso exemplo, mais um, a recente reunião do Conselho de Ortografia Portuguesa (COLP), na Universidade do Porto, a que presidiu ASS que prometeu todo o dinheiro necessário. Decorreu este encontro sob o signo do Absurdo em que se realçou de novo a mentira e se deixou a descoberto a ignorância. Na verdade, não se compreende que alguém que reagiu ao AO 90 com um “Deus nos livre daquela bomba!”, tenha posteriormente aceitado promover o dito, no Brasil. Referimo-nos a Evanildo Bechara, um dos homenageados, no Porto, que, em 2008, afirmou que o AO continha “imprecisões, erros e ambiguidades” e, em 2011, “Mergulhamos no texto do acordo e muitas vezes demos com a cabeça na pedra. O texto é muito lacunoso e, o que não sabíamos, interpretamos, imbuídos do espírito do acordo”. Agora, contrariando o seu pensamento, realça que “Será difícil encontrar quem faça melhor do que foi feito, seja no Brasil seja em Portugal”. E é para isto que ASS garantiu já todo o dinheiro necessário!

Em suma, estas sucessivas e absurdas alterações no ensino do Português, todas elas marcadas pelo oportunismo, pela polémica, pela ausência de debate, pela ignorância e pela arrogância intelectual, têm-no lesado profundamente. Não se questionará Tiago Brandão, na sua qualidade de investigador, sobre a violência que representa para um professor ser forçado a obedecer a alterações aberrantes que contrariam estudo e inteligência? Podem os professores estar motivados para ensinar, mantendo-se esta contínua pressão exterior?

Na verdade, não podemos, por uma questão de dignidade profissional, tolerar a demagogia, nem esperar que “outros remedeiem o mal e ponham fim aos [nossos] lamentos” (Henry Thoreau, in Desobediência Civil). Tudo dependerá da nossa resistência à estupidez!

Professora

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COMENTÁRIOS

Jorge Sm: Texto quase ininteligível ao comum dos cidadãos, embora se perceba que são citadas - e mal citadas - algumas propostas que nunca passaram à prática. Quanto ao ponto 3, é a velhinha polémica da reforma ortográfica de 1990, para a qual já não há pachorra. E como se fosse uma questão central no ensino do Português uma reforma que deixou intactas 98% das palavras.

mzeabranches:  (cont.) Obrigada ainda, por trazer até nós a voz de Sophia. Um dos aspectos fundamentais da sua poesia reside, a meu ver, na celebração repetida do valor da "palavra". Recordemos também: «Pátria»: «Por um país de pedra e vento duro / (...) E pela limpidez das tão amadas / Palavras sempre ditas com paixão / Pela cor e pelo peso das palavras / Pelo concreto silêncio limpo das palavras / Donde se erguem as coisas nomeadas / Pela nudez das palavras deslumbradas / - Pedra rio vento casa / Pranto dia canto alento / Espaço raiz e água / Ó minha pátria e meu centro / Me dói a lua me soluça o mar / E o exílio se inscreve em pleno tempo» Celebrar o centenário do nascimento de Sophia e a sua obra, em 'acordês'?! Resistamos: «Eu sou aquela que não aprendeu a ceder aos desastres».

José Manuel Martins: excelente panorâmica do fundo da questão, que em muito excede a mera 'querela ortográfica'. De facto, a superficialidade dos que (mesmo na academia) reduzem a escrita de uma língua a 'mais acento menos acento', é a mesma que os impede de aperceber a estratégia de imposição da bitola da superficialidade em todos os domínios - não só do saber, como do todo cultural como tal. Não é só o neomarxismo da luta de classes contra o elitismo do literário, é também a frente de ataque q reúne estratégias conjugadas (cito são boaventura SS sobre a necessidade de unir feminismo, pós-coloniais e anticapitalismo numa só frente revolucionária a q eu chamo neogramsciana) como: a novilíngua PC (politicamente correcta), a descolonização do currículo, a batalha anti-'normatividade', o revisionismo da história

mzeabranches: Muito obrigada, por mais esta intervenção pública em defesa do ensino da nossa língua materna! Os sucessivos Ministérios da Educação têm-se revelado empenhados em 'usar' o seu ensino como oportunidade para sempre renovadas e iluminadas experiências linguísticas, didácticas ou pedagógicas. Com as 'cobaias' sempre disponíveis... Como promover nos mais jovens a consciência do valor cultural da nossa língua, expressão e motor "duma filosofia do mundo, dum imaginário e até de utopias inscritas no tecido da sua gramática, na estrutura das suas palavras e na organização das suas frases" (v. C. Hagège)? O AO90 foi condenado por inúmeros especialistas: leiam os 'contributos' enviados para o GT da AR: A. Emiliano, Carmen Gouveia, Luís Fagundes Duarte, entre outros. E leiam o dito: uma vergonha!

José Manuel Martins: coitada da Sophia, tão cega de luz grega (e já, à sua maneira, de um politicamente-correcto aberrantemente rebocado para dentro de um poema poluído) que não percebeu que se preparava todo um socialismo das palavras... Esta mania d' 'o Capitalismo' como palavra mágica para designar obscuramente todo o mal do universo, é de uma preguiça intelectual (e de um narcisismo psico-moral) medonhos. Lido a escorrer militância, este poema, em vez de pensar para cima (pelos poderes do próprio poético), pensa para baixo (como expressão rimada de uma cartilha), em direcção ao ralo do funil da ideologia prêt-à-porter que o informa, alimenta, dirige e mata. Enfim, entre língua, literatura, pensamento, muito, mesmo muito, haveria a dizer... Assim, eis um poema 'ismo' – submetido ao império do já-dito.

ANTONIO REIS: Excelente texto! Muito obrigado Maria do Carmo Vieira.

lusoquim: Sobre o ponto 3 muito se tem dito. A ortografia agora em vigor continua a ser alvo de críticas baseadas em argumentos não científicos: é a personalidade do ministro; é o exemplo caricato de regras que, de facto, não existem; é a insistência em dizer que situações como 'cativo' e 'captor', mas 'Egi(p)to' e 'egípcio' estavam muito bem... Argumentos científicos é que não se detectam. Aliás a quantidade de linguistas que declaram oposição à ortografia em vigor contam-se pelos dedos das mãos. São essencialmente escritores, literaturistas, tradutores, mas ninguém ligado à linguística como ciência. Muito se estranha que a ninguém ocorra consultar um dermatologista para realizar um "by-pass" coronário, mas todos achem muito bem um literaturista procunciar-se sobre linguística.

José Manuel Martins: mais um perito em poeirinha para os olhos. Cansam, estes blá-blás que surgem sempre a ladrar ao lado, numa guerrilha de emperramento que apenas simula ter alguma coisa para dizer. Este artigo pode perfeitamente dispensar-se de repetir ou de resumir o caudal demolidor de argumentos e evidenciações que enterram o AO 90 como o acto intelectualmente mais imbecil alguma vez imposto por um complot político contra a língua: esse acervo crítico que tritura o 'acordo' está estabelecido e é patente à consulta pública. Não nos mace com jaquinzices.

MárioLucas: José Manuel Martins: o seu comentário de chacha prova o que o lusoquim escreveu.

lusoquim. Sobre o ponto 2: a TLEBS não se encontra em vigor, pelo que se estranha a sua referência. Por mero exercício, permita-me dizer que não é sério usar, em 1, o argumento da "facilidade" e, em 2, o argumento da "dificuldade". A reforma curricular ou era facilitista ou o seu contrário. As duas coisas ao mesmo tempo é que não. Já agora, sujeito, predicado, sint. nominal e sint. verbal podem e devem conviver (aliás, com outros conceitos como agente e paciente, etc...). Para os contextualizar está lá o professor. Lamenta-se é que docentes como V. Ex.ª insistissem, à data, na manutenção de confusões - veja o exemplo dos obsoletos complementos circunstanciais disto e daquilo (complementos são conceitos sintácticos e circunstâncias são conceitos semânticos - porquê insistir na caldeirada científica?) Desculpar-me-á a autora, mas não basta dizer algumas generalidades para se fazer uma boa e construtiva crítica. Sobre o ponto 1., lamenta-se que a senhora professora se refira ao esdrúxulo caso da sugestão do jogo de futebol (naturalmente caricato, mas que a distinta opinadora toma por absoluto), obliterando, por exemplo, as propostas integradas de trabalho do texto literário nas suas dimensões estética, lúdica e de articulação literária (em sentido estrito) e linguística, numa perspectiva funcional e crítica. Creio que é a isto que António Damásio se refere na expressão que a senhora professora usa (sem, no entanto, fazer citação completa). Lamenta-se, enfim, que se limite um documento de 80 páginas a uma nota de rodapé, originalmente produzida em discurso oral e descontextualizada.

Maria Teresa Ramalho, 27.10.2019: Mais uma excelente reflexão de Maria do Carmo Vieira, uma voz sempre inconformada com o estado a que isto chegou. Olhando para o historial da implantação do AO em Portugal, vê-se e não se acredita. O AO foi desmontado por numerosos e credenciados linguistas, escritores e personalidades ligadas à cultura, enquanto que do lado dos decisores políticos se vêem apenas a ignorância, a soberba e a persistência no erro. E nós, como povo manso que somos, vamos assistindo à paulatina degradação da nossa língua. Obrigada, MCV, por não se calar.

Luís Ilhéu, 27.10.2019: o aparecimento na nova disciplina de história no 12º ano diz bem da natureza de quem manda na educação...o ministério da educação serve para apagar da memória ou denegrir a história da civilização cristã portuguesa e substituir por internacionalismo da moda!!

Antonio Leitao, 27.10.2019: Este ensaio deve preocupar-nos a todos: a língua portuguesa e o ensino da mesma são continuamente violados por pseudo-intelectuais. Estes vândalos têm como único propósito deixarem a sua marca na história, seja ela boa ou má. Ignorância é prepotência são o cocktail do atraso português.