Foi eleito, era o que queria, mas os
votos dos emigrantes foram desconsiderados. E tudo isto parece triste anedota,
de gente brincalhona, que não respeita ninguém, o que quer mesmo é apanhar-se
lá, no seu poleiro, indiferente aos que contribuíram para que ele ali esteja.
Somos de força no atropelo!
I - NOTÍCIA: ELEIÇÕES EUROPEIAS
Eleitores residentes no estrangeiro sobem
de 300 mil para 1,4 milhões. O processo de recenseamento automático de
eleitores residentes no estrangeiro determinou um crescimento de 300 mil para
mais de 1,4 milhões de cidadãos nacionais residentes no estrangeiro que
passaram a estar no sistema.
, 9
de Maio de 2019
LUSA/JOSÉ SENA GOULÃO
O
número de eleitores portugueses residentes no estrangeiro aumentou de 300 mil
para mais de 1,4 milhões, resultado do processo de recenseamento automático,
afirmou esta quinta-feira, em Lisboa, o ministro da Administração Interna,
Eduardo Cabrita.
Prazos, números e votos à distância.
Uma guia para perceber as eleições europeias. Recenseamento automático de emigrantes
permite mais de 80 mesas de voto O processo de
recenseamento automático de eleitores residentes no estrangeiro
decorre de uma alteração legal, aprovada pela Assembleia da República em 2018,
resultou num aumento do número de eleitores.
“Esse
processo decorreu e determinou um crescimento de 300 mil para mais de 1,4
milhões de cidadãos nacionais residentes no estrangeiro que passaram a estar no
recenseamento”, afirmou o ministro numa reunião, na comissão parlamentar de
Assuntos Constitucionais em que apresentou o projecto-piloto de votação
electrónica no distrito de Évora nas eleições europeias de 26 de Maio.
No
último recenseamento disponível no site da Comissão Nacional de Eleições, de Dezembro de
2018, podem votar
nas europeias 10,8 milhões de eleitores, incluindo cidadãos da
União Europeia.
III - LEGISLATIVAS
2019
Costa destaca “notável” aumento da
participação eleitoral nos círculos da emigração
Nas eleições legislativas de 6 de
Outubro passado, nos círculos eleitorais da emigração (Europa e Fora da
Europa), votaram 158.252 portugueses - número muito acima dos 28.354 votantes
no ato eleitoral de 2015.
17 de Outubro de 2019
IV -EDITORIAL
Os
emigrantes e O Castelo de Kafka
O emigrante, por norma, distante da
realidade política do país e preso a uma representação anacrónica da sociedade,
convive hoje com organizações de portugueses que reivindicam os seus direitos e
querem cumprir os seus deveres cívicos.
PÚBLICO, 19 de Outubro de 2019
O
aumento substancial da participação dos emigrantes portugueses nas últimas
legislativas confirma a pertinência do recenseamento eleitoral automático. Nada
mais simples e evidente. A diplomacia e os seus processos burocráticos têm de
se tornar cada vez mais digitais, adaptando-se às características de uma
emigração que tem mudado aceleradamente de perfil.
O emigrante, por norma, distante da realidade política do país e
preso a uma representação anacrónica da sociedade, convive
hoje com organizações de portugueses que reivindicam os seus direitos e querem cumprir os seus deveres cívicos. O recenseamento automático, com base na morada do
cartão de cidadão, o que só se verificava com os residentes no território
nacional, deve-se mais a elas do que a um Estado cuja rede consular ainda é tão
inatingível como o castelo do livro de Franz Kafka ou o Serviço de Estrangeiros
e Fronteiras de Lisboa.
Contudo,
nem tudo correu bem neste processo e isso merece
ser apurado. Em alguns casos, os problemas explicam-se pelas debilidades
da distribuição postal, como aconteceu com os correios da África do Sul: muitos eleitores só receberam o boletim de voto
depois da data das eleições. Em outros, a culpa é dos próprios serviços: atrasos no envio de boletins, erros de moradas,
etc. O que há a reter de tudo isto é que é necessário melhorar um processo
eleitoral no qual os emigrantes estão dispostos a participar mais do que nunca
e que os portugueses que vivem no estrangeiro continuam a ter razões para
exigir do Estado a devida resposta e respeito.
A prontidão com que o
primeiro-ministro foi indigitado e o Governo foi formado é de celebrar. O
Presidente recebeu o vencedor, recebeu os partidos, estes conversaram e desconversaram
entre si, discutiram lugares na Assembleia, por aí fora. A questão é que tudo isso teve lugar sem ter em conta
os resultados dos círculos da emigração: os quatro deputados são
escolhidos por um universo de 1,4 milhões de portugueses.
O número não é despiciendo. A suspensão dos resultados eleitorais e o adiamento da
tomada de posse do Governo, devido à reclamação do PSD ao Tribunal de
Constitucional, para que os votos nulos sejam contabilizados como
abstenção, é uma ironia. E uma formalidade. Os incidentes processuais já não
alteram o resultado do jogo. Há aqui um paradoxo que é contraproducente para os
interesses do Estado e da democracia: não
podemos melhorar os processos de participação do voto antecipado e ao mesmo
tempo desvalorizar ou manobrar politicamente os resultados desses círculos. E
isso é mais do que uma formalidade.
COMENTÁRIOS
Vania Moreira, 19.10.2019: Ha 12 anos que vivo em Moçambique e o processo é
sempre o mesmo: ir aos correios procurar o boletim de voto. Melhorar os
processos? Aonde? Mais, tanto quanto sei o voto e anónimo, well, não para os
emigrantes? Impõe-se um processo de século XXI.
JonasAlmeida, 19.10.2019: Boa altura de introduzir uma App para a cidadania?
alberico.lopes, 19.10.2019: Num país a sério, as eleições dos emigrantes seriam
pura e simplesmente repetidas!
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