Um dia em cheio para o meu marido

Que não arredou pé do debate, no Parlamento, até mesmo à hora do almoço. Eu só ouvi à hora dos noticiários, mas não deixei de escutar os Batanetes, fazendo zapping simultâneo, também em busca de outras distracções, um filme a propósito, Questions sempre, José Hermano Saraiva religiosamente… A Crónica de Nuno Carvalho comenta – negativamente – o programa económico do Governo, a de João Porfírio descreve e comenta o que se passou no Parlamento, Rui Rio em destaque, alguns dos factos descritos colho nos noticiários. Um dia em cheio, com sabor a “déjà vu”, a não deixar ilusões, que os comentadores do segundo texto comprovam, por vezes sem grandes maneiras, A “Encomendinha” está entregue, não sabemos se bem.

OPINIÃO  O monstro dentro do programa do Governo

Neste programa, as principais medidas económicas terão um efeito (se vierem a ser aplicadas) de longo prazo. As medidas para os problemas que a economia tem a curto prazo são quase inexistentes.

NUNO CARVALHO    -    PÚBLICO, 30 de Outubro de 2019

A expressão “monstro” foi aplicada à despesa pública portuguesa pelo professor Cavaco Silva, como forma de simbolizar a dimensão da despesa pública e o impulso de a realizar com lógicas mais eleitorais que racionais.

O grande problema deste monstro é o seu apetite e a sua dieta. O apetite é voraz e a dieta é rica em impostos.

Este programa de governo define um modelo de governação baseado em alterações cirúrgicas na política fiscal, percebendo-se que o nível da carga fiscal é para manter. Nesse aspecto, não há alterações face aos últimos quatro anos. A alteração na governação proposta pelo PS desta nova legislatura parece residir na ideia de um Estado que vai funcionar melhor com preocupações no ambiente, demografia, transportes públicos, turismo e a ambição de tornarmos a sociedade mais digital, criativa e inovadora. Objectivos meritórios, mas que continuam a merecer a dúvida de como se vão pagar. Não basta enunciar metas: é preciso dizer como pretendemos alcançá-las.

O problema neste programa é o pouco que lemos sobre economia e o papel do sector privado. Existem medidas muito concretas para várias áreas de actuação governativa, mas muito poucas para a economia e especificamente para as empresas.

O programa do Governo está desenhado como se a economia do país mantivesse a capacidade de alimentar a actual carga fiscal durante toda a legislatura. E não há medidas, no mesmo programa, que estimulem a economia para conseguir manter esses esforços. Simultaneamente, há sinais externos que indiciam uma desaceleração económica e eventual recessão mundial.

Quando a economia não permite às finanças do país angariar a receita fiscal suficiente, o monstro da despesa releva-se omnívoro. E dos impostos passa a alimentar-se também de cortes de salários, redução do investimento público, cortes nos serviços do Estado, etc. Como se fosse possível cortar ainda mais em serviços públicos que estão no limite e em investimento que está em mínimos históricos.

Certo é que a economia portuguesa não tem a mesma robustez que outras grandes economias mundiais e por essa razão está sempre mais exposta ao cenário internacional. Mas isso também não pode ser sinónimo de não fazer nada. Temos de adoptar políticas para nos tornarmos mais resistentes às oscilações da economia internacional. E só conseguiremos isso com um apoio concreto e verdadeiro aos agentes da economia. Neste programa, as principais medidas económicas terão um efeito (se vierem a ser aplicadas) de longo prazo. As medidas para os problemas que a economia tem a curto prazo são quase inexistentes.

Inclusive no turismo, que é um dos sectores no qual o Governo poderia ter medidas com um efeito mais imediato. Para esta legislatura, o programa menciona medidas que disparam em várias direcções. Estranhamente, nenhuma delas aponta para o reforço da promoção de Portugal junto dos países onde perdemos ou poderemos vir a perder turistas. O único programa de promoção de Portugal previsto é o que pretende promover o nosso país como um destino LGBTI. Sendo esta uma medida cujo alcance económico é difícil de perceber.

Não existe um objectivo para estruturar o financiamento das empresas de forma a torná-las menos dependentes da banca, que serve para financiar a tesouraria mas continua a não ser a melhor opção para financiar investimentos. Tal como não existem medidas que acelerem a justiça. Entre o dinheiro que não chega para fazer investimentos e dinheiro que está parado nos processos que se arrastam em tribunais, a economia do país perde a capacidade de acelerar. E este é o momento para acelerar enquanto a conjuntura económica é favorável.

Enquanto o Governo fixa exigências de curto prazo à economia, como o salário mínimo e a receita fiscal, peca pela ausência de medidas que podiam ter um efeito mais imediato e que em nada iriam colidir com medidas de médio e longo prazo que constituem a esmagadora maioria das propostas económicas que constam do programa do Governo.

Deputado do PSD

II -Round I. Rio com o dedo no gatilho (ora no lugar, ora nos corredores, ora no Twitter)

30 oct 2019, 21:15 8      JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

Apesar de já ter sido deputado há 18 anos, a presença de Rui Rio na Assembleia da República foi encarada como uma espécie de estreia. Assim que o líder do PSD cruzou os corredores de tapete vermelho, lá encontrou as câmaras de televisão e os microfones apontados para si. E não se faz de rogado. Eram 10h da manhã quando, à entrada para o hemiciclo para dar início ao debate do programa de Governo, Rui Rio prestava as primeiras declarações do dia aos jornalistas. Pouco depois, dava-se o primeiro frente a frente com António Costa, onde disparou em todas as direcções porque lhe disseram que tinha 10 minutos para o fazer (e 10 minutos dá para muito) e, pouco depois, voltava a sair para fazer novas declarações aos jornalistas nos corredores. Ah, e também não se esqueceu do Twitter, onde escreveu o que tinha dito à porta do hemiciclo.

Primeiro, os preliminares. À chegada ao grupo parlamentar do PSD, junto à entrada para o hemiciclo, Rui Rio antecipava logo que o longo debate desta quarta-feira seria “um debate assim-assim”, na medida em que houve pouco tempo entre a entrega do programa do Governo e a discussão parlamentar, tendo sido dado apenas dois dias aos deputados para lerem o programa e o analisarem. “Tive tempo de ler o programa, mas em dois dias não se lê com tanto pormenor como numa semana, como sempre foi no passado e bem, o reparo que fiz faz todo o sentido”, disse, insistindo que “há uma diferença muito grande entre fazer o debate bem e fazer o debate assim-assim”.

Cinco ataques em dez minutos: tamanho do Governo, Centeno, Galamba, PPP, Hospital de São João

Mas o debate não seria “assim-assim”, pelo menos no momento em que Rui Rio e António Costa se confrontaram pela primeira vez naquele palco parlamentar. Depois de Costa fazer uma intervenção inicial de apresentação do programa, Rui Rio foi o primeiro a pedir esclarecimentos. “Disseram-me que tinha 10 minutos”, notou a dada altura, quando Ferro Rodrigues pediu que se apressasse a terminar a intervenção. E 10 minutos dão para atacar muita gente. “Vai ser preciso um roteiro para a gestão do Governo tantas são as secretarias de Estado”, Primeiro, o próprio Governo, que é o “maior e mais caro Governo da história de Portugal”. disse, sugerindo que, havendo 70 governantes na actual composição, muitos deles não vão saber onde começa e acaba a sua área de actuação.

Depois, Mário Centeno.“O Ronaldo foi despromovido da hierarquia do Governo”, notou Rio, questionando Costa sobre se o primeiro-ministro estava “em condições de garantir que Mário Centeno está de pedra e cal no governo ou se é um ministro a prazo”. Pergunta feita, segue jogo. Novo ataque, que o tempo está a contar: agora, Joao Galamba. O líder do PSD passou para a polémica em torno da exploração de lítio e do papel que João Galamba, entretanto promovido a secretário de Estado adjunto da Energia, teve no processo. “Ao ser promovido está em condições de dizer ao país que no plano legal, político e ético João Galamba agiu sem qualquer mácula?”, perguntou Rio a Costa, voltando até a insistir na insinuação, já feita, de que o Governo poderá ter interferido no adiamento do programa “Sexta às 9”, da RTP, para a história da exploração de lítio não ser divulgada em plena campanha eleitoral. O ataque mereceu uma resposta lateral da própria RTP, que  – depois de há uns dias já ter feito um outro comunicado a responder a acusações do próprio secretário de Estado –  disse que “não guarda notícias na gaveta” e que a reportagem em questão “não estava concluída durante a campanha eleitoral”.

Acusação feita, novo tema. Agora, a Saúde. Rui Rio começou este capítulo por acusar o Governo de ter um “tabu ideológico” ao rejeitar, por princípio, qualquer eventual Parceria-Público-Privada que seja benéfica ao Estado, em termos financeiros e em termos de eficácia de prestação de serviços. Terminou acusando Costa de ter aproveitado a campanha eleitoral para lançar a primeira pedra das obras da ala pediátrica do Hospital de São João, no Porto, mas as obras estarem agora paradas. Eram quatro os temas que Rui Rio tinha levado na manga e desferiu todos os ataques: dentro do tempo e no tom certo. Pelo menos a bancada do PSD pareceu gostar, e até André Ventura, na ponta direita do hemiciclo, acenou em concordância.

Um elogio inesperado de um adversário interno

Até dos famosos opositores internos, Rui Rio recebeu um inesperado elogio. Miguel Pinto Luz, candidato à liderança do partido, utilizou as redes sociais para elogiar a postura de Rui Rio na sua estreia parlamentar. “A posição do PSD, face ao resultado do passado dia 6 de Outubro, é de principal força política da oposição”, começa por explicar no seu Facebook.

“É fundamental colocar em evidência as enormes fragilidades deste Governo. E são muitas. É este o rumo que deve ser trilhado. Sem concessões a António Costa, que nunca deve alimentar a ilusão de encontrar no nosso partido uma muleta de emergência, à direita, quando lhe faltarem as muletas de esquerda em que se apoiou nos últimos quatro anos”, escreveu. Por isso, Pinto Luz considerou que a intervenção do líder do PSD foi bem conseguida: “Critico quando e onde o tenho de fazer. Hoje, devo dizer que apreciei a prestação do PSD no combate e oposição ao Governo Socialista”.

O contra-ataque de Costa: comentador televisivo e julgamentos de tabacaria (tudo o que Rio abomina)

Mas se as perguntas tinham sido duras, o primeiro-ministro respondeu ao líder do PSD de forma crispada. Para isso foi buscar um argumento que era expectável que fosse utilizado contra o social-democrata assim que começasse a exercer a sua actividade parlamentar. Lembrou a frase de Rui Rio durante a campanha, quando afirmou que não tinha particular entusiasmo por exercer a função de deputado para atacar o rival. Dizendo que já tinha percebido por que razão é que Rio tinha proferido tal afirmação: porque “é apenas um estágio para ser comentador televisivo”

Ana Catarina Mendes também não deixaria a já celebre frase de Rui Rio no esquecimento minutos mais tarde, quando usou da palavra e aproveitou para enviar mais farpas ao social-democrata. A nova líder parlamentar do PS encontra ainda um outro motivo para que o presidente do PSD tenha dito que não tinha especial apreço pela função que agora exerce: “optou pela demagogia e pelo populismo ao invés de dignificar o debate sobre o programa de Governo, e espera-se mais de um deputado como Rui Rio, que é líder do maior partido de oposição”. O PS e o Governo estavam sintonizados neste all in no ataque ao PSD e em particular ao seu líder.

Um ataque duro e directo que estabeleceu o tom que iria nortear as restantes respostas ao líder do PSD. Sobre a composição do executivo, Costa afirmou que cada um se devia preocupar com o que lhe competia: “Eu preocupo-me com a composição do governo, o senhor que se preocupe com a redução do tamanho do seu grupo parlamentar”.

Uma defesa que se fazia ao ataque e que permitia não responder a todas as perguntas que Rui Rio tinha colocado ao primeiro-ministro. Sobre a questão do lítio, Costa voltou a usar o mesmo tom ríspido, dizendo a Rio para que, nesta sua passagem pela AR, não transforme o Parlamento num palco para “julgamentos de tabacaria”, numa alusão a um termo muitas vezes usado pelo líder do PSD.

Outro dos temas com que Rui Rio quis confrontar Costa tinha, claro está, a ver com o Porto, mais concretamente com a construção da ala pediátrica do Hospital de São João. Perante a acusação do social-democrata, que acusou o líder do Executivo de lançar “a primeira pedra a escassos dias das eleições”, algo que, no entender de Rui Rio, “já era de lamentar”. “Mas agora sabemos que a obra nem começou, era apenas uma ilusão. Quando vai efectivamente lá lançar a segunda pedra'”, questionou de forma directa.

Na resposta, Costa disse que não foi “lançar nenhuma primeira pedra” e atirou ao anterior governo PSD/CDS: “O meu antecessor tinha tido o privilégio de colocar a primeira pedra da ala pediatria do Hospital de São João, teve mesmo a gentileza de pôr duas primeiras pedras”. A resposta chegava com acidez e a bancada do PS ia aplaudindo as palavras de Costa, que continuou dizendo que quando lá foi em campanha foi para “ouvir as garantias do engenheiro da obra”, virando de seguida o tabuleiro, convidando Rui Rio a acompanhá-lo na inauguração da obra “no final do primeiro semestre de 2021”.

Já sobre as PPP, tema também levantado por Rui Rio, António Costa adoptou um estilo mais professoral, lembrando que a lei de bases da Saúde aprovada na recta final da última legislatura não impede que venham a existir PPP na gestão hospitais públicos, mas esclareceu que essa não é a intenção deste Governo.

E mesmo antes de responder directamente a Rui Rio, já se tinha visto um António Costa pronto a espicaçar o PSD, quando, na intervenção inicial de apresentação do programa de Governo, o primeiro-ministro descartou as reformas estruturais tão faladas por Rui Rio: “Não é de rupturas ou de ‘míticas reformas estruturais’ que o país necessita, mas de um esforço continuado de melhoria da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos, em qualquer parte do território nacional”, afirmou. Uma investida sobre o líder dos sociais-democratas e um piscar de olho à esquerda. Em vésperas de Orçamento do Estado, pode ser sintomático.

O debate segue dentro de momentos… (nos corredores e no Twitter)

Sem tempo para responder à pergunta de António Costa, Rio fê-lo nos corredores, aproveitando a enchente de jornalistas que tinha à sua espera no intervalo do plenário para almoço. Antes, no Twitter, já tinha aproveitado para reforçar a ideia de que Mário Centeno pode ser um ministro a prazo. Perguntei ao Sr. Primeiro Ministro se podia garantir que Mário Centeno não vai sair do Governo já em 2020. Não obtive resposta. Parece que podemos tirar a conclusão óbvia: o Ministro das Finanças está a prazo.

À saída do hemiciclo, na pausa para almoço, Rio lamentou que António Costa “não tenha dado nenhuma justificação para ter o Governo mais caro e maior da história de Portugal” e que não tenha respondido sobre a continuidade, ou não, de Mário Centeno no Governo: “Podemos tirar a ilação de que o ministro está a prazo“. Disse ali, disse no Twitter, para que ficasse registado.

Mas não se ficou por aí. Insatisfeito com a resposta de Costa sobre a polémica da exploração de lítio, Rio insistiu que o PSD vai “puxar pelo tema” quando as comissões parlamentares forem formadas e garantiu que pelo menos João Galamba, o secretário de Estado da Energia, vai ser chamado ao Parlamento para dar explicações sobre o contrato de concessão do minério que foi alvo de uma investigação do programa Sexta às 9, da RTP. E sobre os julgamentos de tabacaria? “Se fosse considerado um julgamento de tabacaria, os deputados não podiam abrir a boca nem podiam falar sobre nada porque estariam eventualmente a incriminar um inocente e assim os deputados não podiam falar nunca”, disse.

Nos corredores houve ainda tempo para Rio falar de um tema que não falou lá dentro, no seu lugar: o salário mínimo nacional que o PS quer aumentar para os 750 em 2023. “Um bocado arrojado”, considerou Rio, que fez contas para o salário mínimo se fixar no máximo nos 700 euros no final da legislatura, se se confirmarem as previsões de inflação e produtividade.

Rui Rio participou na primeira fase do debate, que durou, no seu todo, mais de nove horas. Mas depois da pausa para almoço, optou por se ausentar do plenário, dando uma entrevista à SIC ao mesmo tempo que o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, fazia uma intervenção dentro do hemiciclo. Rui Rio regressa na quinta-feira, para o debate de encerramento do programa de Governo.

COMENTÁRIOS:

André Ondine: O Habilidoso rege-se por valores duvidosos, dada a sua evidente limitação ética. Vai ser complicado Rio conseguir o registo rasteiro que lhe permitirá estar ao mesmo (baixo) nível do que o Chef Costa. Os socialistas actuais parecem gostar do registo trauliteiro do líder do gangue, mas existe um país que agradece que Rio mantenha uma postura de estadista e desmascare a ilusão Habilidosa com elevação e rigor.

Joaquim Moreira: Ao contrário do que disseram muitos dos seus detractores, Rui Rio teve sempre como objectivo ganhar as eleições para ser PM de Portugal. Objectivo que não conseguiu, face às circunstâncias políticas e à acção da CS. Mas, apesar de todas as contrariedades, é o único líder político capaz de chegar ao poder, sem medo de dizer verdades. O que se passou hoje, só atesta as suas grandes qualidades. Agora, como líder da oposição, vai demonstrar que a "aproximação" ao PS não é aquilo que quiseram dizer que, “era o que parece". E que, apesar da difícil situação, que é a de liderar a oposição, vai fazê-lo, com seriedade, coragem e transparência, sem, do futuro, perder a visão. Até porque sabe, que é o político que Portugal precisa para governar o Estado desta quase milenar Nação. Pessoalmente, acredito que vai conseguir convencer a maioria dos portugueses que, até agora, têm votado na Abstenção.

Paulo Guerra: Ao nível da canalhada com quem vai disputar a liderança do PPD. Para quem só concorria para PM nada mau.

José Mendes> Paulo Guerra:  Muito bem!

José Mendes: Costa tem os votos. Justa ou injustamente os eleitores, que ainda votam, premiaram a governação de Costa. Essa vitória eleitoral trouxe o velho Costa e PS arrogante de volta.

Joao Mar:  As respostas do costa são de um ordinário, taberneiro, reles e grosseiro. Não tem argumentos recorre ao insulto e provocação de baixo nível. Um personagem nojento e abjecto.

Miguel Fernandes >Joao Mar: Sem duvida. E nunca responde a nada. Uma autentica besta.

Pedro Miguel Guerreiro> J oao Mar: Terá o fim que merece. Um pedante com todos os tiques de líder autocrático.