terça-feira, 12 de janeiro de 2021

Claro como água

 

Água pura, certamente, um H2O sem misturas, o discurso de Salles da Fonseca a respeito do que tem sido e do que convinha que antes fosse o desenvolvimento económico do nosso país. Bom seria que as suas palavras, como também as dos seus comentadores, não se fossem por água-abaixo, em enxurrada, como de costume… Quanto ao CDS, não percebo por que motivo não se associam CDS, IL, Chega - menos rebuscado este, é certo - e mesmo um PSD de facto desejoso de salvar o país, sendo obstáculo a muito desmando, e tentando desenvolver com a transparência e a inteligência necessárias. Sonhar é fácil…

DO DESENVOLVIMENTO - 7  VIVE COLBERT

HENRIQUE SALLES DA FONSECA

A BEM DA NAÇÃO, 12.01.21

SUGESTÃO -Sugiro aos meus leitores que leiam os comentários aos textos pois dão pistas de reflexão complementar aos raciocínios que expresso e por vezes, sendo antagónicos, reflectem opiniões sempre importantes para uma visão holística da realidade.

* * *

Dentre os Partidos do grupo a que em Portugal se tem  chamado o «arco da governação», falta referir o benjamim, o «CDS – Centro Democrático Social» a que posteriormente, por moda meramente onomástica  vinda do lado de lá da Ribeira do Caia, se juntou o complemento «Partido Popular» - doutrinariamente, epíteto de importância nula.

Nascido sob a égide da «democracia cristã», foi sucessivamente abrindo alas ao «liberalismo», ao «conservadorismo» e, mais recentemente, a tendências de direita sem doutrina explícita. Perdida a orientação doutrinária estaminal, o «CDS» passou a ser igual aos outros Partidos tão democráticos como ele próprio com a diferença de ser mais pequeno e, portanto, menos influente. Com o aparecimento da «Iniciativa Liberal» que, como o próprio nome faz supor, esvaziou o «CDS» da continuação dessa ala no seu seio e com o aparecimento do «Chega» polarizando a direita do espectro político português, resta ao «CDS» a alternativa entre a refundação doutrinária e a prossecução na senda da menorização.

No cenário actual de clubismo, sem nada que os distinga no modelo de desenvolvimento que propõem para a economia portuguesa nem no conceito de bem comum que pretendem para a Nação, a filiação num qualquer Partido do «arco da governação» só se justifica por motivos conjunturais ou de perspectivas de influência.

* * *

Vista a História à vol d’oiseau, o modelo salazarista de estabilidade económica (mais do que de desenvolvimento) assentava numa complementaridade territorial do género de o que um produzia, os outros estavam proibidos de produzir:

A Metrópole tinha o exclusivo da produção de vinho e azeite;

São Tomé e Príncipe produzia cacau e marginalmente algum café;

Angola produzia café e diamantes (e tudo o mais que a Natureza lhe deu…);

Moçambique produzia chá e algodão (e mais o que a Natureza lhe deu…);

(…);

Todo o comércio externo passava obrigatoriamente pelo «Banco de Portugal» – grande motivador para as famosas «800 toneladas de oiro»..

O modelo de desenvolvimento do Professor Marcelo Caetano seguiu o mesmo padrão do seu antecessor mas numa perspectiva desenvolvimentista o que significou algo de muito semelhante a políticas mercantilistas, ou seja, de forte incentivo à produção. Este foi o modelo que maiores taxas de crescimento gerou no nosso passado não longínquo.

Com o fim do Império, reduzida a economia portuguesa à dimensão europeia, deu-se a destruição revolucionária de parte substancial da malha produtiva pelo que o modelo foi de retrocesso, não de desenvolvimento.

Passado o temporal político, foi tempo de retomar alguma ordem pela lenta regularização da titularidade patrimonial do tecido empresarial no qual, muito depauperado pela intervenção revolucionária, foi necessário incentivar o investimento. Tratou-se de um processo de reconstrução da maior relevância fundado em subsídios públicos que a então CEE cofinanciou em parte muito substancial (~75%). Este foi um passo estrutural na reconstrução da capacidade produtiva com linhas de orientação sectorial, o que traduzia indubitavelmente um modelo de desenvolvimento. Mas o PEDIP e programas homólogos chegaram ao fim e os tempos mudaram. Seguiu-se uma aposta muito forte no Turismo mas não se cuidou de assegurar a transparência dos mercados e a grande pecha da actual economia portuguesa continua a ser a forma absurda de formação dos preços. Se a este desincentivo à produção juntarmos o conceito de que o consumo é motor do desenvolvimento, temos a explicação para a necessidade de ciclicamente termos de recorrer à esmola externa.

Até que os chineses soltaram o vírus e a quase tudo se celebram exéquias.

E aqui chegados, preparemo-nos para novo ciclo de reconstrução no âmbito de um modelo que, espero bem, seja claro e lógico.

(continua)

Janeiro de 2021

Henrique Salles da Fonseca

Tags:  "economia portuguesa"   "finanças públicas"

 

Anónimo 12.01.2021: : Na mouche! Numa economia de base contratual (como a nossa pretende ser), a formação de preços e a descoberta do preço determina tudo o resto. Em teoria, nem é complicado: (i) muita segurança jurídica; (ii) sã concorrência bem batida (para evitar a formação de monopólios e cartéis); (iii) tudo polvilhado com a protecção da legítima confiança de quem contrata (para não resultar em discriminações, filhos e enteados); (iv) regar bem regado com abundante dose de eficiência (para evitar custos de transacção difíceis de digerir). Eis a receita simples de um mercado organizado (que o paladar português desconhece, e eu duvido que aprecie).

Adriano Lima 12.01.2021

Temos aqui uma síntese da historiografia da nossa economia nos últimos 50 anos. Não se pode dizer que alguma linguagem específica impede a apreensão do discurso produzido a quem não esteja familiarizado com a matéria. O que se conclui é que parecemos condenados a uma repetição cíclica de falências da nossa economia. Resta é saber se o problema se coloca apenas no âmbito específico da economia. Não me parece que seja. O Dr.Salles melhor o dirá, mas tal como a sociologia, a ciência política ou a antropologia, a economia é fruto da vida social e tem o homem no seu centro. O sucesso da economia depende do que o homem é capaz de pensar, formular e organizar, e aqui temos de imiscuir na sua natureza ontológica e na sua aptidão para se afirmar como ser social e exponenciar colectivamente as suas capacidades. Para sermos eficazes na organização da nossa economia, é indispensável o alicerce de uma boa educação e escolaridade, assim como é essencial um nível adequado de disciplina e consciencialização no plano individual e colectivo. Assim, parece-me que tão importante é analisar conceitos como a produção de preços, o estímulo à produtividade, a concorrência ou a fiscalidade, como resolver os problemas inerentes à nossa natureza humana que têm contribuído para não sairmos da cepa torta, por mais que o tempo passe e por mais ajudas financeiras que recebamos. O Dr. Salles começou a sua historiografia a partir de Salazar, mas um estudo aprofundado teria de nos levar à época das especiarias e do ouro do Brasil.

 


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