Água pura, certamente, um H2O sem misturas, o discurso de Salles da Fonseca a respeito
do que tem sido e do que convinha que antes fosse o desenvolvimento económico
do nosso país. Bom seria que as suas palavras, como também as dos seus comentadores, não se fossem por água-abaixo, em
enxurrada, como de costume… Quanto ao CDS, não percebo por que motivo não se
associam CDS, IL, Chega - menos rebuscado este, é certo - e mesmo um PSD de facto desejoso de salvar o país,
sendo obstáculo a muito desmando, e tentando desenvolver com a transparência e
a inteligência necessárias. Sonhar é fácil…
DO DESENVOLVIMENTO - 7 VIVE
COLBERT
HENRIQUE SALLES DA FONSECA
A BEM DA NAÇÃO, 12.01.21
SUGESTÃO
-Sugiro aos meus leitores que
leiam os comentários aos textos pois dão pistas de reflexão complementar aos
raciocínios que expresso e por vezes, sendo antagónicos, reflectem opiniões
sempre importantes para uma visão holística da realidade.
*
* *
Dentre
os Partidos do grupo a que em Portugal se tem chamado o «arco
da governação», falta
referir o benjamim, o «CDS – Centro Democrático Social» a que posteriormente,
por moda meramente onomástica vinda do lado de lá da Ribeira do Caia, se
juntou o complemento «Partido Popular» - doutrinariamente, epíteto de
importância nula.
Nascido
sob a égide da «democracia cristã», foi sucessivamente abrindo alas ao
«liberalismo», ao «conservadorismo» e, mais recentemente, a tendências de
direita sem doutrina explícita. Perdida a
orientação doutrinária estaminal, o «CDS» passou a ser igual aos outros
Partidos tão democráticos como ele próprio com a diferença de ser mais pequeno
e, portanto, menos influente. Com o
aparecimento da «Iniciativa
Liberal» que, como o
próprio nome faz supor, esvaziou o «CDS» da continuação dessa ala no seu seio
e com o aparecimento do «Chega» polarizando a direita do espectro político português,
resta ao «CDS» a alternativa entre a refundação doutrinária e a prossecução
na senda da menorização.
No
cenário actual de clubismo, sem nada que os distinga no modelo de
desenvolvimento que propõem para a economia portuguesa nem no conceito de bem
comum que pretendem para a Nação, a filiação num qualquer Partido do «arco da
governação» só se justifica por motivos conjunturais ou de perspectivas de
influência.
*
* *
Vista
a História à vol d’oiseau, o modelo salazarista de estabilidade económica (mais
do que de desenvolvimento) assentava numa complementaridade territorial do
género de o que um produzia, os outros estavam proibidos de produzir:
A Metrópole tinha o exclusivo da
produção de vinho e azeite;
São Tomé e Príncipe produzia
cacau e marginalmente algum café;
Angola produzia café e diamantes
(e tudo o mais que a Natureza lhe deu…);
Moçambique produzia chá e algodão
(e mais o que a Natureza lhe deu…);
(…);
Todo o comércio externo passava obrigatoriamente pelo «Banco de
Portugal» – grande motivador para as famosas «800 toneladas de oiro»..
O modelo de desenvolvimento do
Professor Marcelo Caetano seguiu o mesmo padrão do seu antecessor mas numa
perspectiva desenvolvimentista o que significou algo de muito semelhante a
políticas mercantilistas, ou seja, de forte incentivo à produção. Este foi o
modelo que maiores taxas de crescimento gerou no nosso passado não longínquo.
Com o fim do Império, reduzida a economia portuguesa à dimensão
europeia, deu-se a destruição revolucionária de parte substancial da malha
produtiva pelo que o modelo foi de retrocesso, não de desenvolvimento.
Passado
o temporal político, foi tempo de retomar alguma ordem pela lenta regularização
da titularidade patrimonial do tecido empresarial no qual, muito depauperado
pela intervenção revolucionária, foi necessário incentivar o investimento.
Tratou-se de um processo de reconstrução da maior relevância fundado em
subsídios públicos que a então CEE cofinanciou em parte muito substancial
(~75%). Este foi um passo estrutural na reconstrução da
capacidade produtiva com linhas de orientação sectorial, o que traduzia
indubitavelmente um modelo de desenvolvimento. Mas o PEDIP e programas homólogos
chegaram ao fim e os tempos mudaram. Seguiu-se uma aposta muito forte no
Turismo mas não se cuidou de assegurar a transparência dos mercados e a grande
pecha da actual economia portuguesa continua a ser a forma absurda de formação
dos preços. Se
a este desincentivo à produção juntarmos o conceito de que o consumo é motor do
desenvolvimento, temos a explicação para a necessidade de ciclicamente termos
de recorrer à esmola externa.
Até
que os chineses soltaram o vírus e a quase tudo se celebram exéquias.
E aqui chegados, preparemo-nos
para novo ciclo de reconstrução no âmbito de um modelo que, espero bem, seja
claro e lógico.
(continua)
Janeiro
de 2021
Henrique
Salles da Fonseca
Tags: "economia
portuguesa" "finanças públicas"
Anónimo 12.01.2021: : Na mouche! Numa economia de base contratual (como a nossa pretende ser), a formação de preços e a descoberta do preço determina tudo o resto. Em teoria, nem é complicado: (i) muita segurança jurídica; (ii) sã concorrência bem batida (para evitar a formação de monopólios e cartéis); (iii) tudo polvilhado com a protecção da legítima confiança de quem contrata (para não resultar em discriminações, filhos e enteados); (iv) regar bem regado com abundante dose de eficiência (para evitar custos de transacção difíceis de digerir). Eis a receita simples de um mercado organizado (que o paladar português desconhece, e eu duvido que aprecie).
Adriano Lima
12.01.2021
Temos
aqui uma síntese da historiografia da nossa economia nos últimos 50 anos. Não
se pode dizer que alguma linguagem específica impede a apreensão do discurso
produzido a quem não esteja familiarizado com a matéria. O que se conclui é
que parecemos condenados a uma repetição cíclica de falências da nossa
economia. Resta é saber se o problema se coloca apenas no âmbito específico da
economia. Não me parece que seja. O Dr.Salles melhor o dirá, mas tal como a
sociologia, a ciência política ou a antropologia, a economia é fruto da vida
social e tem o homem no seu centro. O sucesso da economia depende do que o
homem é capaz de pensar, formular e organizar, e aqui temos de imiscuir na sua
natureza ontológica e na sua aptidão para se afirmar como ser social e
exponenciar colectivamente as suas capacidades. Para sermos eficazes na
organização da nossa economia, é indispensável o alicerce de uma boa educação e
escolaridade, assim como é essencial um nível adequado de disciplina e
consciencialização no plano individual e colectivo. Assim, parece-me que tão
importante é analisar conceitos como a produção de preços, o estímulo à
produtividade, a concorrência ou a fiscalidade, como resolver os problemas
inerentes à nossa natureza humana que têm contribuído para não sairmos da cepa
torta, por mais que o tempo passe e por mais ajudas financeiras que recebamos.
O Dr. Salles começou a sua historiografia a partir de Salazar, mas um
estudo aprofundado teria de nos levar à época das especiarias e do ouro do
Brasil.
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