Eles, os da pergunta de Jaime Nogueira Pinto, defendem,
acho eu que são esses, com carinho QB, um ror de nobres causas novas –
ambiente, animais, novas parcerias matrimoniais, mudanças de sexo, dentro da
questão também nobre da liberdade individual – e outras que lhes vêm no
encalce, como a eutanásia por amor e compaixão - e assim se impõem em nome da
mesma bondade que levou Rousseau a admirar
os povos selvagens como seres mais puros, se confrontados com os seres que a
sociedade e a civilização corromperam, mas, paradoxalmente, a abandonar os seus
cinco filhos na “Roda” para lhes proporcionar o alcance social – o tal que
aparentemente menosprezava mas que sempre procurou, afinal, junto de damas
ricas que lhe deram estudos e bem-estar… Contradições próprias dos seres de boa
índole, amigos dos pobrezinhos e de todos os desvalidos, odiando,
estranhamente, todos quantos se ergueram na sociedade, não só culturalmente, mas
sobretudo economicamente, e com isso conduzindo a sociedade a uma destruição de
todas as estruturas sociais, particularmente na questão do ensino, sempre em busca da tal igualdade que não aceita distinções, salvo as suas próprias, naturalmente… É bonito,
amoroso, ruidoso também. E talvez se imponha, que “o povo é sereno” por cá. De resto,
mais uma lição de um homem saudavelmente equilibrado, mesmo na ironia, como é Jaime Nogueira Pinto.
Que legitimidade? /premium
Será que, como alternativa à chamada
democracia iliberal, se prepara um liberalismo não-democrático com o regresso
de vanguardas especialmente ungidas para interpretar e representar a vontade
popular?
JAIME NOGUEIRA PINTO
OBSERVADOR.01 jan 2021
Carl J. Friedrich, um
constitucionalista germano-americano (1901-1984),
explicava a questão da legitimidade contando a história de um velho reino e de um
velho rei.
Nesse
reino lendário, o princípio da legitimidade do poder era um interdito: não se
podia fazer guerra em dia de chuva.
Por isso, quando o reino foi invadido na estação das chuvas o velho rei reuniu
o seu Conselho: o que fazer? Deviam ou não dar batalha aos invasores? As
opiniões dividiam-se, mas como se tratava de um reino antigo, o rei ouvia o
Conselho mas decidia sozinho. E argumentou assim: o povo acredita em nós,
porque acredita que não se pode fazer guerra num dia de chuva; se fizermos guerra
num dia de chuva, podemos ganhar ou perder. Se perdermos, o povo vai
condenar-nos. Se ganharmos, ganhamos mas o povo deixará de acreditar no
princípio em que se baseia o nosso poder, pois quebrámos o mandamento
principal da nossa comunidade – não fazer guerra num dia de chuva. Vamos então seguir
o princípio e não vamos resistir nem combater em dias de chuva. Sofreremos
a ocupação mas o povo continuará a acreditar em nós e um dia o inimigo será
forçado a sair pela revolta do povo.
C.J. Friedrich concluía a parábola, dizendo que este rei sabia bem o
que era a legitimidade.
Nas
sociedades tradicionais o poder era considerado um dom dos deuses ou de Deus. Zeus, Júpiter, Jeová, Alá, Deus-Pai, todos, princípio e causa de todas as
coisas, tinham determinado, por um especial
carisma, que um homem, uma dinastia, uma classe, uma assembleia
oligárquica, um Senado, um Conselho dos Dez, mandasse, fizesse leis, executasse
os actos necessários à governação.
Durante séculos, os melhores e mais sofisticados espíritos da Humanidade,
de Platão e Aristóteles a Santo Agostinho e S. Tomás de Aquino, de Nicolau
Maquiavel e Jean Bodin a Thomas Hobbes e Bossuet, de Montesquieu e Jean-Jacques
Rousseau a Thomas Paine, de Hegel a Marx, de Lenine a Mussolini, de Heidegger a
Hannah Arendt, sem contar com uma infinidade de teólogos, juristas,
constitucionalistas e politólogos, discutiram
e argumentaram sobre a melhor forma de Governo e de como se legitimava. Ou pela
origem, ou pelo exercício, ou pela decisão da maioria, ou pela vontade de vanguardas ou minorias
esclarecidas, que se
auto-proclamavam supremos intérpretes do povo.
Terminado
um violento século XX, em que se confrontaram o comunismo, o fascismo, o
nazismo, o liberalismo, a democracia, chegou-se à vitória da democracia
liberal e do capitalismo económico. Isto depois de várias guerras localizadas e
mundiais, civis e interestaduais, quentes e frias.
O que está implícito e explícito na democracia
liberal é que se aboliram as teorias mais ou menos
“religiosas” ou “esclarecidas” do poder –
do Absolutismo de Bossuet ao bolchevismo de Lenine – e se
puseram de parte dinastias legitimadas pela graça de Deus ou pelos mistérios do
sentido da História passando o poder a depender da chamada vontade geral ou da
vontade popular maioritária, determinada
a partir de uma eleição, por sufrágio secreto e universal.
A
ideia democrática contemporânea teve como um dos seus pais o cidadão de
Genebra, Jean-Jacques Rousseau.
No seu Discours sur l’origine et les fondements de l’inégalité parmi
les hommes, Rousseau entra em
polémica com Thomas Hobbes, que descreve o Estado de Natureza como um estado
caótico, de guerra de todos contra todos, e o “homem natural” como um ser mau,
perverso, lobo dos seus irmãos. Para
Rousseau, o homem natural não era assim. O ser
egoísta, maléfico, filho de Caim que Hobbes descrevia era o “homem artificial”,
feito pelas primeiras artes – a metalurgia e a agricultura –, que teriam
trazido a propriedade privada e, logo, a desigualdade entre os que tinham e os
que não tinham.
Para Rousseau o homem
natural era um ser bom, generoso, preocupado com o seu
semelhante e fora a propriedade,
com a desigualdade entre ricos e pobres, que gerara o Estado e os governantes para protegerem essa desigualdade;
e houvera depois a transformação desses governantes em déspotas e
do Estado em máquina de regulação e opressão.
Rousseau, no rasto dos atenienses, acreditava na virtude das
democracias, que conformavam a vontade
particular à vontade geral. E a vontade geral da comunidade, do corpo social que,
em si e por si, através de um processo de razão e bem comum, ditava o melhor
para todos e cada um identificava-se com a vontade da
maioria quantitativa dos cidadãos.
Esta coincidência entre a vontade
geral, apurada por um processo maioritário de vontades particulares, tem o seu
quê de misterioso e de religioso.
Na verdade, no Contrato
Social, Rousseau
atribui à vontade geral virtudes extraordinárias, qualidades quase mágicas,
convertendo-a num mecanismo representativo da vontade de todos os cidadãos que,
em igualdade e em liberdade, lhe conferem um poder soberano infalível,
inalienável, indivisível e absoluto. Esta
seria a base de legitimidade da democracia moderna, de um governo escolhido
pela maioria dos cidadãos de acordo com a lei.
Há
críticos, como J. L. Talmon,
que explicam como este conceito democrático rousseauniano produziu também
aquilo a que se chamou democracia
totalitária e que se
manifestou, nomeadamente, na Revolução Francesa e na teorização que
legitimou o Terror. Tal como
nas chamadas democracias populares, que mesmo sem votos nem eleições livres e
justas, quiseram representar a “vontade geral” como vontade de um Proletariado
que, através da sua “vanguarda histórica partidária”, tinha o direito legítimo de exterminar a Burguesia.
A teorização anglo-americana
do liberalismo republicano foi mais cautelosa nestas certezas e procurou, não
só legitimar a maioria, como, sobretudo, proteger a minoria.
Mas
afastadas estas versões limite da vontade geral, compensadas pela
inscrição constitucional dos direitos da minoria, pela existência de uma
sociedade civil, de igrejas independentes do Estado, de empresas privadas, o que temos agora para legitimar o poder?
Temos,
essencialmente, a decisão
maioritária do povo, ou seja, dos eleitores.
No fundo, uma “vontade geral” despida das atribuições
misteriosas e quase mágicas do pensamento de Rousseau, que – como observou o Prof.
Luís Cabral de Moncada há muitas décadas na sua Filosofia do Direito e
do Estado – tinha o seu quê de místico e religioso na teorização das
coisas terrestres.
Esta teologia democrática foi posta
de parte nas nossas sociedades, laicizadas em termos de poder, embora no
discurso político e nos entusiasmos eleitorais mais quentes, se continue a usar
a linguagem do “povo”, da “vontade do povo”, da “vontade geral” saída do “povo
soberano” como qualquer coisa de transcendente. Mas o que se passa e o que
torna aceitável o sistema é muito mais simples e prático:
Desaparecidas
considerações transcendentes do poder, derrotadas no século passado as experiências
totalitárias baseadas numa percepção especial do Bem Comum, aceite o princípio
de igualdade dos cidadãos, garantidos contrapoderes institucionais e da
sociedade civil, aceita-se que o poder seja disputado e decidido
segundo as regras constitucionais que proclamam que o partido, a coligação ou o
candidato mais votado em eleições livres e justas formará o governo e comandará
a sociedade nos termos e prazos constitucionais definidos.
Ora
desde que candidatos, partidos, coligações e movimentos nacionais
populares – ou populistas, como lhes chamam os seus concorrentes e os media –
começaram a vencer eleições e a ter espaço de legitimidade democrática, esta
regra parece ter mudado. Os
seus adversários no sistema começam a levantar dúvidas, suspeições, reservas a
este princípio da legitimidade do voto popular, quando o povo não vota da
maneira certa, isto é, nos candidatos ou partidos “democraticamente correctos”. Então a regra do jogo não deve ser respeitada.
Daí as acusações de “democracia
iliberal”, a países
como a Hungria ou a Polónia; e os pedidos de ilegalização de partidos como a Lega,
o Front
National ou
ilegalização do Chega.
Ora
isto é complicado: a partir do momento em que, em nome de conteúdos e
prevenções ideológicas, geralmente de uma mesma linha política, se pretende
pôr em causa o princípio maioritário, está a pôr-se em causa o único princípio
de legitimidade subsistente. Um princípio aritmético, quantitativo, mas que
é o que resta como regra do jogo.
E há que ter em conta que nenhum destes partidos acusados de
“iliberalismo” tem posto em causa, quer nos seus princípios doutrinários quer
na sua prática, a democracia liberal. E
nas experiências de governo – seja a presidência Trump, nos Estados
Unidos, seja a presidência
Bolsonaro, no Brasil, os checks and balances e os equilíbrios
institucionais têm vindo a ser mantidos.
Será
que, como alternativa à chamada democracia iliberal, se
prepara um liberalismo não-democrático,
com o regresso de vanguardas especialmente ungidas
para interpretar e representar a vontade popular e banir as “opções erradas” do
povo?
COMENTÁRIOS:
Y H W H: Nogueira Pinto aparece reflectindo sobre a democracia e o liberalismo ao
modo de um casto parvenu... FactCheckfoi FinanciadoSoros/Gates04Y >H W H:
Por digitar parvenu, convém recordar que
nunca existiu um socialista da nobreza, é tudo plebe para o párvulo. Leonardo d'Avintes: A pergunta com que termina o excelente texto é mais do
que retórica, uma certeza velada. O que nos leva à questão fundamental: o regime
político português nunca foi verdadeiramente uma democracia liberal, onde a
vontade da maioria é a fonte de legitimidade do poder. A esquerda política é
dona do regime, sente-se com privilégios que lhe são exclusivos. Para este poder informal tem um aliado poderoso, os
mídia, especialmente as tv's. Por que razão os mídia estão exclusivamente
alinhados com uma facção política, se as democracias liberais têm no
anti-monopolismo um dos princípios fundamentais da sua própria existência? Mario Areias; Mais uma vez parabéns pelo excelente artigo. Paulo Guerra A mesma anedota, agora requentada, que contou na noite
da derrota histórica de Trump na televisão. Que a besta nunca tinha atentado
contra a Constituição ou o Estado de Direito. Quando na realidade muito
provavelmente nunca deve ter passado um único dia da sua vida adulta que não o
tivesse feito. Muitos antes do encontro com Bannon, quando não passava de um
gangster - do imobiliário e da finança - e já com o seríssimo Bannon, que até
fundos da maior promessa eleitoral desviou. Aliás, agora nem a derrota eleitoral
aceita. E eis que surge uma nuance na anedota. Os checks and balance. Como se
os mecanismos de defesa da Democracia tenham alguma a ver com o que ele fez ou
deixou de fazer na realidade. E como se não tivesse atacado bem os próprios
checks and balance. E o mesmo para o sociopata do Bozo no Brasil ainda agora
quando escarneceu da tortura da Ditadura no Brasil ou quando fez o que fez para
proteger o seu filhinho que afinal é só tão corrupto como o pai. Mais um
verdadeiro candidato anti sistema que ia acabar com a corrupção no Brasil,
depois de 30 anos no Congresso a embolsar propinas. Como é que foi possível um
Continente inteiro ter caído nas mãos de dois sociopatas corruptos de um dia
para o outro?
E o
mesmo para o aldrabão do Ventura que de manhã jura cumprir e fazer cumprir a
Constituição e à tarde na tribuna do Parlamento já quer mudar a própria
Republica. Realmente o problema do Chega foi a legalização do TC com crianças e
mortos nas listas. E o que justifica o retorno a esta anedota mórbida só poder
ser o seu irmão siamês, o pateta do Pacheco de Amorim, já nos vestíbulos da AR.
Mas tem um mérito enorme. Para não dizer um autêntico mistério. Como é que
alguém consegue escrever tantas linhas com a cabeça enterrada na areia?!
Restava esperar que não tivesse feito o mesmo com tanta erudição citada. Mas
temo bem que sim. Não é possível ler metade das obras citadas sem ficar a
conhecer tiranetes sociopatas ou o simples cheiro da banha da cobra à
distância. Manuel
Carneiro: Obrigado Dr. J N P, uma golfada de ar
fresco sempre, neste pântano que é portugal. FactCheckfoi
FinanciadoSoros/Gates04: A expressão
liberalismo clássico para um conservador não corresponde a nada do que digitou,
só a intenção, teria defraudado a sua essência. Paul C. Rosado: Muito bom artigo. O caso é verdadeiramente sério. E o
pior é que teremos brevemente de enfrentar o problema de um governo saído de
eleições livres voltar a impor a discriminação de alguns cidadãos com base na
cor da pele ou nos órgãos sexuais. Como se discriminação "positiva"
não fosse simplesmente discriminação. Qual a legitimidade de um governo assim?
Para lá caminhamos. mário
Unas: Excelente artigo. Mas, no fundo, sempre
houve uma vontade supra vontade popular. Acontece que o espírito democrático, que tendo
rédea curta o é só na aparência, começa
a ameaçar os alinhamentos políticos e comerciais supranacionais, concretizados
sem consulta popular, que não lhes resta agora, aos ungidos, outra alternativa
que não começar a mostrar a sua verdadeira face totalitária. Carlos Grosso: Custa-me sempre imenso ouvir por todo o lado que foi o
povo português que quis este governo ou, regra geral, outro qualquer.
Tomando como exemplo o actual governo,
sabemos que apenas 17,5% dos eleitores votaram no PS, partido que ganhou as
eleições. O actual governo, tal como o anterior, tem o apoio principal na CDU e
no BE. Será que os 3% de eleitores que votaram na CDU pretendiam que fosse o PS
a governar, ou antes, claramente, que o seu governo de eleição fosse com a CDU
no comando das decisões políticas? Parece-me claro que os 4,5% dos eleitores
que votaram BE, ou pelo menos a esmagadora maioria deles, gostaria que fosse esta
força política a governar e não que fosse o PS. Portanto, quando se diz que o
governo PS foi o resultado da vontade popular, trata-se de um eufemismo. Como
se nos dias anteriores ao acto eleitoral os portugueses se tivessem reunido
para debater qual seria a melhor solução governativa, e tivessem decidido que
uns votariam PS, claro, e outros votariam na CDU e no BE, mas com a vontade
expressa de que fosse o PS a governar. Apenas votavam CDU ou BE para poderem
condicionar algumas das decisões políticas que, caso o PS tivesse maioria
absoluta, nunca seriam tomadas. Estou completamente convencido de que os 17,5%
de eleitores que votaram PS queriam, de facto, que fosse o PS a governar, mas
dizer que foi uma escolha dos Portugueses? não se devia, honestamente, admitir. Rui Guimarães > Carlos Grosso: O
povo português pode ter sido enganado em 2015, pela formação da geringonça à
posteriori. Mas teve oportunidade de corrigir o tiro nas eleições seguintes, e
não o fez. Pelo contrário, legitimou o logro. Graciete Madeira: Mais uma boa lição de história e de cultura. Venham
mais! advoga diabo:
Dada a contradição nos termos, nem o
iliberalismo é democrático, muito menos o verdadeiro liberalismo anti
democrático, e apesar de legitima, estranha-se (ou talvez não...), que JNP
menorize a muito real e vigente socialdemocracia como principal alternativa
nos, em toda a linha, mais equitativos países do planeta! josé maria > advoga diabo: Não
sei se JNP menoriza a social democracia genuína ou se precisamente a direita
portuguesa, nas suas diversas formulações, da mais "centrista" à mais
xenófoba e racista, ainda não percebeu a razão por que, desde 2015, se mantém
sistematicamente minoritária nas várias eleições e sondagens. Jaime Nogueira
Pinto é, no campo direitista, uma personalidade indiscutivelmente inteligente,
culta e erudita, não acredito que não entenda essa razão e que a menorize. Provavelmente,
presumo, não lhe dá jeito admiti-la publicamente, preferindo, por isso mesmo,
fazer de conta que a ignora... José
Ribeiro: Creio que um factor que poderia ajudar a
ultrapassar o problema posto pelo JNP seria o da atenção à Competência. Eu sei
que também pode ser muito subjectivo mas iria melhorar significativamente a
democracia. É um facto reconhecido por todos que a competência dos políticos caiu a pique, caindo
também e por arrasto, toda a cadeia de comando público por eles nomeada (os
casos em Portugal então são quase semanais). E deveríamos começar logo pela votação
dos deputados, os que se apresentariam em cada círculo eleitoral e não os
nomeados pelos partidos. bento
guerra: Manda o Covid chinês ,governantes e
povo,p roclamados democráticos, obedecem Keep it Simple: Uma nova solução totalitária já está em marcha. As pessoas,
como a rã, estão a ser cozinhadas em lume brando e poucos se apercebem do que
se passa nas escolas, nas universidades, onde se formam os futuros dirigentes
já se impôs o pensamento único e politicamente correcto. São soluções apoiadas
pela comunicação social que também responde aos DDTs com prontidão e zelo
baboso. Lembro que o autor foi impedido de fazer um conferência na Universidade de Lisboa. Os
jovens iluminados preferiram cancelar e denegrir em vez de debater, argumentar
e crescer. O novo totalitário terá
recursos tecnológicos incrivelmente eficazes e o seu objectivo é controlar o pensamento como fase final de exercício do
poder. José Paulo
C Castro: A vontade geral do povo deriva da vontade
particular dos media, em democracia liberal ou de outro tipo. Ou seja, a
vanguarda esclarecida já está entre nós a decidir tudo. São a classe dos media
e afins. A questão agora é como garantir democracia nos media. Presidentes
eleitos pelas TVs já temos.
Sr Leão: Pela
simplicidade, a clareza e o acerto, um texto exemplarmente esclarecedor. Adelino Lopes: “Prepara-se um
liberalismo não-democrático”? Não é “prepara-se”, é “está-se a instalar”. Nem
os próprios (as elites) devem duvidar disso, digo eu. Quando promovem o
controlo das redes sociais, o controlo das instituições, etc, etc, é exactamente
isso; “instalar um liberalismo não-democrático”. Liberalismo não-democrático à
moda do ex-leste e demais democracias populares. PS: apreciei o 2º parágrafo;
posso chamar-lhe “a razão utópica do senhor”? Carlos Quartel: A pretensão de conhecer a verdade absoluta leva à
tentação de a desejar impor a todos. Por todos os meios. É quando precisamos
que apareçam as vozes do pensamento equilibrado e que ponham as coisas nos
eixos : Não há verdade absoluta, cada um tem a sua verdade e a delegação de
poder deve fazer-se tendo isso em conta. O valor supremo a preservar é a
liberdade individual e o voto universal e secreto o método. Claro que há
riscos. uma sociedade pouco informada , perante uma máquina de propaganda bem
afinada pode ler levada a caminhos que se saem das normas. É tempo para as leis
se apresentarem, corrigindo desvios. Muito boa crónica, a ler com atenção. Luis
Teixeira-Pinto > Carlos Quartel: Meu caro: - não é só a
"pretensão" (como diz) de conhecer a verdade absoluta. É também a
"conveniência" de a pretender conhecer, o que é mais simples, mais
cómodo e dispensa quaisquer discussões. Ter a pretensão, ainda abre, embora
minimamente, a porta à discussão. Sentir a "conveniência" de conhecer
a verdade absoluta é mais egoísta, mais exclusivo, e sobretudo mais prático. É a diferença para a militância
activa, que varre todos os escrúpulos. Revela logo ao que se vem e acaba com
qualquer deriva democrática. Naturalmente, isto é apenas o aprimoramento
de um detalhe, em tudo o mais estou perfeitamente de acordo. Tromba Rija: As esquerdas apenas acham legitimo quem pensa como eles
os outros são antidemocráticos. Julius
Evola: Teorias muito bonitas para legitimar a
democracia por sufrágio universal, mas na prática o que se vê é um resultado
terrível. O que se vê é nada menos do que um suicídio civilizacional. É urgente
reconhecer o erro e voltar atrás ao que deu mais provas de funcionar bem,
Monarquia legitimada por Deus. José
Paulo C Castro > Julius Evola: Pela
regra da sucessão, quer você dizer. Uma regra escrita. A sucessão é que é legitimada pelas próprias
contingências da vida, logo, de Deus. Segundo essa regra, o nosso rei seria Felipe VI neste momento.
Ou não, pois a regra de ser um nacional foi acordada em 1668. E aí temos uma
confusão de linhas, mas vão todas parar a Duarte Pio, de uma forma ou de outra. Já agora, será que Carlos chega a subir ao trono ? A
regra da sucessão implica sobreviver ao progenitor... Luis
Teixeira-Pinto > Julius Evola: Sem
dúvida, e deixávamos de ter mais um motivo para dividir os Portugueses. Para
além de muito mais seriedade (o Rei não depende do voto popular, que não tem de
pedinchar) e muito mais económica - aqui o ganho é de um para cinco, basta
comparar o que custa Filipe VI e o presidente em Belém. Julius Evola > José Paulo C Castro: Está a confundir mecanismo com a legitimidade do
mecanismo. Portugal sobreviveu quase 8 séculos em Monarquia, não me parece que
vá sobreviver sequer 1 em "democracia". José Paulo C Castro
> Julius Evola: Sem
existir o mecanismo, não há forma de legitimá-lo. O que torna a monarquia
interessante é precisamente o mecanismo, porque é incontrolável pelos media e
tem uma ligação ao país que vai para lá de mandatos curtos ou épocas. É
permanente. De resto, a questão já nem é Portugal. Foi substituído por um bloco
continental representante de uma certa civilização. Estamos em choque de civilizações,
como dizia Huntington. A questão já é se a nossa civilização vai sobreviver
ao choque com a asiática e a islâmica. Não é a africana, essa já está a ser
dizimada pela islâmica e economicamente pela asiática. A nossa está a sofrer o
mesmo choque interno. batendo latas: Belo texto acerca do que se passa actualmente.
Muito bom! Respondendo à pergunta, espero que não! João Paulo Reis: Excelente explanação dos dias de hoje e dos riscos
que corremos. A tentação, será apenas tentação ou estratégia, rapidamente se
pode transformar em poder absoluto e candidatos a "grandes
educadores" do povo não faltam. Da minha insignificância e ignorância não
tenho respostas, apenas sei e posso usar o meu voto. Obrigado e votos de Bom
Ano! Vashny
Karpouzis: Em resposta à pergunta: “Será que,
como alternativa à chamada democracia iliberal, se prepara um liberalismo
não-democrático, com o regresso de vanguardas especialmente ungidas para
interpretar e representar a vontade popular e banir as “opções erradas” do
povo?” - eu responderei: “Espero bem que não!”. Valha-nos o decurso do
tempo para todos perceberemos que bem mais nocivos para as sociedades foram o
nazi-fascismo e o comunismos (e todas as demais derivas totalitárias), do que
os ‘recém-chegados’ e denominados ‘partidos populistas’. Afinal, as sociedades
não são plurais? Não são de acolher as opiniões que forem diferentes das
minhas? Sou eu o detentor da ‘verdade absoluta’ para ‘exigir’ que ‘o outro’, por ser diferente de
mim, não tem ‘direito à existência’?
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