Sobre as linhas de crédito para “vencer”
a crise, coisa em que se não acredita… Comentadores cada vez mais enfurecidos
contra os funcionários públicos que eles acham protegidos pelo Estado. Era a
teoria do meu pai, de resto: “O Estado paga
mal, paga tarde – (as suas dívidas) – mas
paga sempre”. Por isso ele recusou a oferta de um emprego oferecido por uns
ingleses sul africanos, em Ressano Garcia, onde prestava serviço de guarda-fiscal,
e foi apreciado por aqueles, no seu carácter e profissionalismo. Não aceitou a
oferta vantajosa, previdente e confiante nas virtudes do Estado… virtudes que
se mantêm, pelos vistos, hoje, diz-se que por interesses logísticos, ou seja, eleitorais.
Mas sempre ouvi coisas depreciativas sobre os funcionários, e cada vez mais,
outrora por serem classe mal paga e submissa, ao que parece, – ao contrário dos
serviços privados sobretudo das grandes empresas capitalistas (hoje, todavia,
menos evidentes, mas explorando bem, como sempre - as que sobram - os seus
empregados, como marca idiossincrática nossa, de resto). Os comentadores de Helena Garrido lançam-se ferozmente sobre eles, os
funcionários, como parasitas sociais, embora eu tenha suprimido alguns
desses comentários, manifestamente invejosos, porque aparentemente eles estão mais
seguros, em tempo de quarentena, do que os outros trabalhadores. E assim os
reformados, que se vão sentindo como excrescências purulentas, a extirpar,
sobretudo se de idade superior, a pedir eutanásia, embora mais esbatida hoje por
conta da covid-19, auxiliar desses anseios, que os tais comentadores, contudo,
calam, politicamente correctos.
A queda das regras económicas / premium
A incerteza extrema exige um intervalo
nas regras de política económica. As decisões têm de ser pragmáticas, de curto
prazo. A Europa fá-lo à sua maneira. O Reino Unido e os EUA de forma mais
directa.
HELENA GARRIDO
OBSERVADOR, 13 abr 2020
Estamos
a entrar num novo mundo em matéria de política económica, em que se quebram as
regras e se dá lugar a decisões discricionárias. Quem conhece o debate económico sobre “regras versus discricionariedade”, e não se deixa turvar por
qualquer tipo de fé ideológica, sabe que em situações de incerteza extrema,
como aquela que caracteriza a crise do coronavírus, as regras que faziam
sentido em tempos de normalidade deixam de produzir os melhores resultados para
o bem estar dos cidadãos, o principal objectivo da política económica.
Um
pouco por todos os países do ocidente, onde as regras de política económica são
a regra, com especial relevo para a política monetária, vemos abrirem-se
excepções. Inclusivamente na “ortodoxa” área do Euro e União Europeia, nestes
dias tão criticada pela sua falta de capacidade de reagir a esta crise sem
precedentes. Apesar de tudo e de todas as criticas que possam ser feitas, a
União Europeia está a reagir melhor do que na crise das dívidas soberanas, de
2010-2011.
Entremos
pelos factos, pelas decisões que já se conhecem, para ilustrar até que ponto os
decisores políticos estão a ajustar-se a estes novos tempos de excepção.
Linhas
de crédito garantidas
pelo Estado ou subsídios a empresas fazem agora parte do quotidiano das comunicações da Comissão Europeia.
Estão interrompidas as regras que impedem o Estado de ajudarem as empresas e
que tantas dificuldades nos criaram na crise das dívidas soberanas. A
política de concorrência da União Europeia, uma das poucas em que a Comissão
Europeia tem poder quase absoluto, cede lugar ao pragmatismo. E este
intervalo nas regras irá ainda mais longe, quando assistirmos, como já começa a
acontecer, à capitalização de algumas empresas, designadamente no sector
da aviação. O que pode ir desde companhias aéreas a aeroportos.
Aliás,
a comissária europeia para a Concorrência, Margrethe Vestager, em entrevista ao Financial Times vai ao ponto de defender
que os Estados-membros devem tomar posições em empresas, para as defender de
aquisições por parte de outros países, designadamente da China. Uma declaração
impensável há três meses e que vai contra os princípios gerais da globalização.
As
regras europeias para as finanças públicas foram flexibilizadas numa das primeiras propostas da Comissão
Europeia para fazer frente aos impacto económicos do Covid-19. Isto permitirá que os Estados-membros deixem de
cumprir os objectivos de redução estrutural do défice público, a que estavam
obrigados, desde que garantam a sustentabilidade das finanças públicas. Mas
mesmo esta condição pode ser apenas escrita, uma vez que, depois da destruição
a que vamos assistir, boa parte da dívida pública terá forçosamente de
desaparecer nos braços do BCE, se quisermos que o projecto europeu sobreviva.
A Itália e a Espanha, a terceira e quarta maior economia do Euro, não terão
condições para garantir a “sustentabilidade das finanças públicas” medida pela
relação entre o rácio da dívida e o crescimento, mesmo com taxas de juro tão
baixas como as que temos.
E
é aqui que entramos em Frankfurt. O BCE, depois de uma partida em falso, com
Christine Lagarde a dizer que não cabe ao BCE reduzir os “spreads” das taxas de
juro da dívida pública, acabou por perceber que não estamos a viver tempos
normais. E o BCE anunciou que até ao fim de 2020 vai adquirir 750 mil milhões
de euros de títulos de dívida no âmbito do programa de emergência de
combate à pandemia.
E
o governador do Banco de França
quebrou um tabu ao admitir a possibilidade de o BCE apoiar
directamente as empresas, imprimindo moeda. Uma forma de contornar a proibição de
financiamento directo aos Estados, consagrada nos tratados. Mesmo esta regra,
que impede que as máquinas de imprimir dinheiro sirvam para pagar despesa
pública, tem vindo a ser ultrapassada desde que Mário Draghi disse, no início
do Verão de 2012, que faria o que fosse necessário para salvar o euro. Não
faltará muito até vermos o BCE ir ainda mais longe do que foi até agora,
pagando despesa pública, embora, e obviamente, sempre a desmentir que o esteja
a fazer.
Fora
da área do euro não existem rodeios. O
Banco de Inglaterra passou a ser o primeiro banco central no universo dos
países desenvolvidos a fazer financiamento monetário da
despesa pública, ao aceitar pagar despesa pública ao tesouro
britânico, numa base temporária. Vamos ver o que ainda fará a Reserva Federal
dos Estados Unidos.
Estamos
a viver uma crise nunca antes vista e só comparável com o de uma economia de
guerra, podendo os
seus efeitos ser muito piores como se pode ler neste artigo de Sérgio Aníbal que tem como fonte o
trabalho “Longer-Run Economic Consequences of Pandemics” da Reserva
Federal de São Francisco.
A
paragem das economias europeia e norte-americana em pelo menos dois meses assim
como a incerteza geral e especialmente quanto aos danos económicos e
comportamentais da pandemia exigem que os decisores políticos actuem em
completa liberdade, para que adoptem as medidas que mais reduzem os custos da
crise, que minimizam a perda de bem estar. Os problemas clássicos, como o de decisões que
podem gerar incentivos perversos, não existem neste momento. Estamos a viver
tempos anormais, em que todas as regras da normalidade desapareceram.
A
Holanda, que tem protagonizado o papel de país rígido no quadro da União
Europeia, vai ter de se adaptar, de mudar o discurso. É o nosso modo de vida
que está em causa e a pandemia pode ter um poder destrutivo que vai para além
da nossa imaginação, como para além da nossa imaginação já está a ser a vida
que andamos a viver nestes tempos de quarentena. “Em tempo de guerra não se
limpam armas”, diz-se em guerra. Pois em tempo de pandemia não se podem aplicar
regras de política económica, a liberdade de decisão, a discricionariedade, tem
de ser a única regra. Ou teremos, a seguir a estes dias de crise sanitária,
países destruídos, pessoas destruídas. O que com certeza ninguém quer.
COMENTÁRIOS:
Jose
Costa: Com o
dinheiro que aí vem, com o pouco controlo e com o péssimo registo de ganhos ilícitos
e imorais só por vezes com capa de "cumprimento da lei",
prevalecentes em Portugal, vai ser um fartar vilanagem.
Manhoso Nevoa > Jose Costa: É
preciso ir à porta da AR e pôr aquela ovelhada toda a pastar
Francisco Correia: Alguém que me
responda a esta singela pergunta: Quantos funcionários públicos estão neste
momento em lay-off ou perderam o emprego?
Cruzeiro O Verdadeiro > Francisco Correia: Todos aqueles, que lhe estão a prestar os serviços
habituais que tu sempre desprezas. Daqui quero deixar um pedido de desculpas a
todos os trabalhadores dos serviços públicos, pelo comportamento destes
parasitas da sociedade, que desde que nasceram pensam que aquilo que desfrutam
foi pago por eles.
Ping PongYang > Francisco Correia: O meu amigo Mendes conheceu um Santo verdadeiro
que por acaso até era Holandês... Não sei é se mesmo ELE teria
paciência para atoardas como
essa, mas duvido muito!
Maria Augusta > Francisco Correia: Pergunta pertinente sem dúvida. Claro que está a falar da casta privilegiada, os
votos comprados dos canhotos, a charneira do poder, onde os canhotos e boa
parte, senão toda da sua família está empregada. Há
que proteger a famiglia.
Euro de Eos > Francisco Correia: Os médicos e enfermeiros do SNS
estão em lay-off. E muitos outros: colectores do lixo, polícias, etc. Não têm
trabalho, é isso.
Artur Valter > Maria Augusta: Casta privilegiada?! ... Médicos, enfermeiros,
militares, polícias, bombeiros, etc.,etc... Tantos privilegiados há neste país...
E bem pagos... E a fugirem aos impostos... Estes funcionários públicos deviam
ser todos despedidos. Para que os queremos? Só dão despesa e não produzem
riqueza nenhuma ao país.
Joao Rodrigues > Artur Valter: Acha que a Dona Augusta entende a sua ironia? Ela está
há anos no Júlio de Matos, e pensa que
está num hospital privado até paga a estadia com raspadinhas que apanha no
lixo. Tal é a raiva que sempre teve a funcionários públicos ..
Paulo Guerra: Eu já escrevi aqui que um por um vão cair os dogmas neo-liberais todos. Ao
Banco de Inglaterra – só o maior deles - a imprimir para pagar os custos da
pandemia outros bancos centrais se seguirão. São os próprios mercados que
induzem que pensemos todas as crises sob o ponto de vista orçamental. Quando o
que já devia estar em cima da mesa de qualquer estado soberano era precisamente
uma política monetária certa. Mas claro que os mercados não estão nada
interessados que os Estados recuperem o poder sobre a sua própria moeda. Para os mercados, um Estado bom é um Estado
subordinado ao crédito dos mercados financeiros privados.
Briosa Sempre > Manhoso Nevoa: Os comunistas é que andam a controlar a tua vida? Alguns ainda comem crianças ao pq almoço. Sabes qual o país europeu onde o estado está a
ficar com os poderes todos e a controlar a população?
Julgo que é a Hungria e que saiba é um governo de direita.
Rui Lima: Com a tua resposta vejo que entendes algo mas não o suficiente. Sim o Japão,
toda a sua dívida está na mão de japoneses , tem 23 000 empresas na China que
transferem somas astronómicas dos seus lucros ( ex. Toyota é o maior e mais
lucrativo fabricante de carros ) ou seja tem património e rendimento mais que
suficiente para as suas dívidas, por isso a sua moeda é de confiança . Repara a
dívida Argentina (4 vezes menos que o Japão) nem será elevada para os critérios
dos países industriais, mas ninguém lhe empresta 1 dólar.
Mario Areias: Estou de acordo que a UE, através dos seus mecanismos, dê dinheiro
directamente às pessoas pagando os subsídios de desemprego através das
seguranças sociais de cada país. Estou de acordo que dêem dinheiro às empresas
elegíveis para investimento dentro de um enquadramento legal muito apertado e
altamente punitivo. Não estou nada de acordo que se dê dinheiro aos estados
porque nos casos português, espanhol e italiano aproveitam esse dinheiro para
comprar votos enquanto os outros países aproveitam para retomar a economia. O
fosso alargar-se-á ainda mais.
Manuel Oliveira > Mario Areias: Não se dá dinheiro... dilui-se a moeda! Ou seja, alguém vai pagar a conta (os
aforradores)
Rui Lima: Há uma nova teoria económica que defende que o estado emita a sua própria
moeda para despesas extraordinárias, não recorra a empréstimos ou impostos, defende
que ao estado nunca deve faltar dinheiro , os bancos centrais sejam um braço do
estado . Ou seja o bem estar seria limitado pelos recursos naturais e pelas
competências humanas e não pelos limites financeiros. Isto até poderia
funcionar em 5 ou 6 países de moeda forte e é forte porque são países com
baixos défices, se o Banco central da Argentina fizer toneladas de pesos não
irá dar bem estar aos argentinos porque ninguém lhes dará nada em troca da sua
moeda ‘ O Euro se tem valor é porque existem 5 ou 6 países com pouca dívida, se
todos fossem Itálias ou Portugal o euro seria como o peso argentino
Combate aos BURROS e ANALFABETOS do Observador > Rui Lima: Rui Lima, Não sei o que significa para o
Rui, um país"ter pouca dívida".
Exemplo: a Alemanha, que desde 2003 (inclusive) não cumpre os Tratados (ter um
rácio de dívida até 60% do PIB), tem pouca ou muita dívida? Outro exemplo. O Japão, que tem uma economia
extremamente desenvolvida e é detentor de uma moeda de reserva a nível mundial
(Yen), tem um rácio de dívida pública/PIB que é o dobro de Portugal: 235%. O
Japão tem muita ou pouca dívida? Com a tua
resposta vejo que entendes algo mas não o suficiente. Sim o Japão toda a sua
dívida está na mão de japoneses, tem 23 000 empresas na China que transferem
somas astronómicas dos seus lucros ( ex. Toyota é o maior e mais lucrativo
fabricante de carros ) ou seja tem património e rendimento mais que suficiente
para as suas dívidas, por isso a sua moeda é de confiança . Repara a dívida
Argentina (4 vezes menos que o Japão) nem será elevada para os critérios dos
países industriais , mas ninguém lhe empresta 1 dólar .
Filipe Brandao Combate aos BURROS e ANALFABETOS do Observador: Claro que o Japão tem muita
divida publica, pelo motivo de andar a injectar dinheiro nas últimas décadas a
tentar combater a estagnação económica. A diferença está nos titulares dessa
divida. No Japão 90% da divida é interna, além de ser um facto praticamente
assumido que o Japão jamais terá capacidade de pagar essa divida.
Tó Phareto > Combate aos BURROS e ANALFABETOS do Observador: A Alemanha tem credibilidade, o
Portugal não tem nenhuma no mercado. Antes pelo contrário: As regras económicas são necessárias para quem
não tem moeda própria e gasta a moeda dos outros, acumulando dívidas, ainda por
cima. Quem
faz, e pode ignorar as regras, é quem cria a moeda.
Nunca devíamos era ter perdido a soberania monetária, se tínhamos a
intenção de ser nós a fazer as regras...
josé maria: Injecções directas de dinheiro, nas pessoas e nas empresas, são a única
forma de evitar uma Depressão Económica à escala global. Haverá dinheiro para
isso? Não sei. Só sei que processos excessivamente burocráticos, para apoios
do Estado, são a pior das opções. Despedimentos e falências vão reclamar doses
massivas de subsídios de desemprego. Como se sai dessa dilema gigantesco?
Fabricação massiva de notas ou transferência de dinheiro virtual? O dinheiro da
UE chega para acudir ao problema ? Tenho mais perguntas do que respostas.
Rui Lima > josé maria: Que falta de respeito pela Greta e de todos que se
batem pelo clima. Todas as montanhas da terra já são visíveis.
Manhoso Nevoa > Rui Lima: A questão do clima é mais uma mentira como o covid19. Só 4% da terra está ocupada pelo homem, que só
influencia 7% da terra. É o sol que pode
produzir alterações climáticas na terra. Não é o CO2 que é produzido pelo mar,
conforme a força do sol e quanto a isso não há nada a fazer. O CO2 é o gás da vida. Sem ele as plantas
morrem, depois morrem os animais. Grandes
burros que vão nas conversas de ku munas que querem dominar o mundo pelo medo.
Miguel Sousa > Manhoso Nevoa: O co2 é o gás da vida...como é
possível ser-se tão estúpido e não se aperceber disso?
Que tristeza, oh amigo, vá para a escola ou volte para o buraco donde
veio...
Combate aos BURROS e ANALFABETOS do Observador: Helena Garrido, O título deveria ser "A queda das regras de política
monetária" e não a "A
queda das regras económicas". É que o que está em questão é o
aumento substancial da impressão de dinheiro, como já estão a fazer os EUA, o
Reino Unido e o Japão, como ontem escreveu aqui o Professor Jorge Luís Barros
em parceria com Eduardo Catroga. O BCE em menor escala e para já com um
cliente preferencial, a Alemanha, que não tem balanço (poupança interna) para
satisfazer nem 600 dos 750 mil milhões para o seu plano de relançamento da
economia.
Quanto aos restantes membros da zona euro, vamos ver
quanto mais tempo temos de esperar pela mudança de ideias daquele inteligente
ministro holandês que nem a cadeira de econometria foi capaz de concluir na
terra dele, ou, mais provável, pela imposição pura e dura de medidas diferentes
na próxima reunião de chefes de estado e de governo da UE. Aí, o inteligente do
ministro holandês das finanças será reduzido à sua insignificância. Como é que
um individuo que não sabe o suficiente de matemática para fazer a cadeira de
econometria, pode perceber que poderemos estar a caminho de uma nova Grande
Depressão do século anterior como os 17 milhões de novos desempregados nos EUA
em apenas três semanas indica? Não pode!
victor guerra: Portugal tem andado com excelentes regras económicas sob a batuta do
Centeno o "cativador". Agora ,será ,todos ao corte e fé em Bruxelas.
Adelino Lopes: Mais uma vez. Gosto de ler os especialistas. No caso da HG não concordo com
o pressuposto do artigo. Não está escrito explicitamente. Diz, “em tempo de
guerra não se limpam armas”; não poderia estar mais de acordo. Mas pressupõe
que as andámos a limpar antes da guerra, i.e. que as “regras de política
económica” foram aplicadas antes de. Pois, isso é que vamos ter de falar antes de
mais. No tal tempo das vacas voadoras houve “redução da dívida”? O tal
“crescimento económico” não foi uma farsa diluída nos impostos (apesar do
turismo)? Quem quer verdades deve começar por assumir o passado. Quer queira,
quer não, os nórdicos não aceitam a mentira.
Manuel
Oliveira > Adelino Lopes: As vacas nunca levantaram voo porque sempre que subiam
2cm, iam para as 35h, horas extra, reversão de cortes, etc.... tudo para os
mesmos eleitores do xuxialismo. Agora são
mais uma vez os privados a ir para o olho da rua enquanto outros nem
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