Nós, é mais bolos

É necessário uma guerra para nos apercebermos da nossa impreparação geral. Mas o meu comentário vai na linha do comentador José Montargil:

«Creio que o SMO é uma necessidade do ponto de vista de fortalecimento das FA e consequentemente da OTAN. Mas há uma razão que quando existia o SMO era apontada como primordial. O SMO antes obrigava todos os portugueses a frequentarem a tropa e todos os extractos sociais se misturavam. Era uma mistura de todos com a mesma idade. Fazia com que houvesse um corte entre a juventude e a idade adulta, facilitava a independência do resto da família. Hoje em dia prolonga-se a juventude em muitos cassos até aos trinta e tais, há casos até aos cinquenta e tais. Os tais «jovens» vivem em casa dos país à conta, não se independentizam,  no fundo a malta não cresce, não fica adulto, não faz esforços para viverem por si, prolongam a juventude e a vida fácil mais tempo que o normal e admissível »    

E direi ainda, como Ferrari Amarelo:   

 «…Uma sociedade que não compreende que os direitos advêm dos deveres é uma sociedade doente.»

Guerra na Ucrânia relança discussão sobre regresso do Serviço Militar Obrigatório

Discussão sobre regresso do serviço militar obrigatório ganha força apesar da rejeição de todos os partidos - menos do PCP. Há, no entanto, um diagnóstico comum: é preciso melhorar a carreira militar.

MIGUEL SANTOS CARRAPATOSO: Texto

OBSERVADOR, 25 mar 2022, 16:117

Precários, mal pagos e sem perspetivas de evolução na carreira. O diagnóstico sobre o estado das Forças Armadas é partilhado por (quase) todos e ajuda a explicar em parte o problema da falta de efectivos militares. A esse propósito, e apesar dos números para todos os gostos, há dois dados objetivos e uma reflexão a fazer: o contexto geoestratégico mudou, o Estado português está aquém dos compromissos assumidos (internos e externos) e é preciso garantir, de alguma forma, que há mais jovens a ingressarem na carreira militar.

O debate é cíclico e surge recorrentemente: existe forma de contornar a falta de efectivos que não através do regresso serviço militar obrigatório? Em contexto de guerra na Europa, com países como a Suécia a retomarem a conscrição, há quem, em Portugal, esteja a tentar relançar esse debate. O primeiro a fazê-lo com grande destaque foi o general Luís Valença Pinto, antigo Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA) entre 2006 e 2011.

“Se me perguntassem há um mês o que é que eu pensava sobre uma eventual retoma do serviço militar obrigatório em Portugal e no resto da Europa eu diria que não havia espaço político nem psicológico. [Face ao contexto europeu]talvez venha a colocar o debate do serviço militar obrigatório em cima da mesa mais cedo do que se pensava”, consentiu.

A questão contaminou de imediato a visita de Estado de Marcelo Rebelo de Sousa a Moçambique — onde, de resto, Portugal tem tropas destacadas. Confrontado pelos jornalistas, o Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas tentou arrumar a questão. “Por causa da evolução do pós-pandemia, no quadro das alternativas de trabalho e também pelo apelo que parece crescente as Forças Armadas em relação a muitos jovens as perspetivas podem melhorar nos próximos tempos. Por isso não se fala nessa matéria até porque o tema colocaria outras questões, que não estão na ordem do dia neste momento”, argumentou Marcelo.

Mas a posição do Presidente da República está muito longe de ser unânime. Mesmo sem defenderem o regresso do serviço militar obrigatório no sentido estrito do termo, da esquerda à direita do espectro político e nas próprias Forças Armadas, são muitas vozes a defenderem que se repense o modelo de recrutamento para fazer face aos desafios colocados pela falta de efetivos e pela fraca valorização da carreira militar.

Luís Valença Pinto, general e antigo Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, entende que é preciso voltar a pensar no serviço militar obrigatório. Marcelo Rebelo de Sousa discorda: "Não se fala dessa matéria, até porque o tema colocaria outras questões que não estão na ordem do dia neste momento”

Bloco central de acordo: é preciso reforçar o efectivo militar

“A realidade geoestratégica mudou profundamente. Aquilo que era uma ameaça transformou-se numa agressão e pôs fim a um longo período em que as democracias ocidentais procuraram estabelecer uma relação normal com a Rússia”, começa por dizer ao Observador o socialista Marcos Perestrello, ex-secretário de Estado da Defesa e presidente da comissão parlamentar da mesma área.

Ora, isto “vai implicar uma adequação da estrutura de Defesa”, continua o deputado. “Portugal vai ter decidir qual é o seu papel nisto tudo e o que é que está disponível para fazer. Temos de saber que Forças Armadas queremos. No meu entender, obrigará necessariamente a reforçar o efectivo militar e a revermos a forma de recrutamento, melhorando as condições de atratividade da carreira”, argumenta Perestrello.

O social-democrata Carlos Eduardo Reis, vice-presidente da mesma comissão parlamentar de Defesa, concorda. “Os nossos militares precisam de um ordenado digno e de um horizonte de carreira. Não é uma carreira atractiva e não vale a pena falar do serviço militar obrigatório sem se resolver estas duas questões”, nota.

“Pelo posicionamento geoestratégico que tem”, continua Carlos Eduardo Reis, “pela costa e pelos compromissos internacionais a que está obrigado, Portugal não pode abdicar de Forças Armadas de qualidade e condignamente equipadas”. “Basta ver o papel que desempenharam durante a pandemia e olhar para o contexto actual. O investimento nas Forças Armadas tem de ser uma prioridade.”

Não é a única voz no PSD a defender o mesmo. “Os nossos filhos têm de estar preparados para um dia, eventualmente, combaterem e morrerem se for preciso, pela União Europeia”, argumentou Francisco Proença Garcia, tenente-coronel na reforma e conselheiro para a Defesa do PSD, em entrevista ao Diário de Notícias, lamentando ainda a falta de respostas da atual solução.

“Este modelo de voluntariado e profissional deixou de ser atractivo. Não sei se é preciso voltar o serviço militar obrigatório, mas temos de repensar o modelo actual e o mais importante é lançarmos o debate e esse debate deve ser informado”. Particularidade: a entrevista de Proença Garcia foi partilhada nas redes sociais por Rui Rio, ainda líder do PSD.

"Temos de saber que Forças Armadas queremos. No meu entender, obrigará necessariamente a reforçar o efectivo militar e a revermos a forma de recrutamento, melhorando as condições de atratividade da carreira" Marcos Perestrello, deputado do PS e ex-secretário de Estado da Defesa

PCP: “Sejam bem-vindos à discussão sobre o serviço militar”

O serviço militar obrigatório chegou formalmente ao fim em setembro de 2004. Curiosamente, foi uma causa de Pedro Passos Coelho, uma decisão de António Guterres e uma medida oficializada por Paulo Portas, então ministro da Defesa.

Em 1999, Pedro Passos Coelho, então líder da JSD, tentou pressionar António Guterres a colocar termo àquele modelo de recrutamento o quanto antes. Sob protesto do futuro primeiro-ministro, o socialista fixou um prazo de transição de quatro anos para adaptar as Forças Armadas à nova realidade. No Parlamento, a decisão foi aprovada com os votos favoráveis do PS e do CDS, a abstenção do PSD e o voto contra do PCP.

Em 2004, pela pena de Paulo Portas, o serviço militar obrigatório chegava finalmente e formalmente ao fim. Curiosamente, o mesmo Valença Pinto que agora relançou o debate e que ocupava então as funções CEMGFA esvaziava qualquer tipo de polémica. “Esta medida é perfeitamente pacífica e absolutamente esperada e pré-anunciada e não tem a mais pequena consequência a não ser para aqueles que persistem numa atitude de ‘Restelo’”, rematou então.

"Portugal não pode abdicar de Forças Armadas de qualidade e condignamente equipadas. O investimento nas Forças Armadas tem de ser uma prioridade"

Carlos Eduardo Reis, deputado do PSD

Tal como fizeram na altura, os comunistas lamentam a decisão. “Sejam bem-vindos à discussão”, ironiza o ainda deputado comunista António Filipe em declarações ao Observador. “Na altura, desvalorizam as consequências previsíveis do fim do serviço militar obrigatório. Quem desenhou este modelo está a colher aquilo que semeou”, aponta.

Para o PCP, a via profissionalizante só seria um caminho possível se viesse acompanhada de condições objectivas de valorização da carreira militar – coisa que, no entender dos comunistas, nunca aconteceu. Além disso, há a questão da Constituição da República Portuguesa que diz, recorda António Filipe, que a “defesa da pátria é direito e dever fundamental de todos os portugueses”.

“O modelo que se adoptou desliga grande parte da população da Defesa Nacional. Aparece como uma coisa muito distante. Agora, é uma questão que vale a pena ser debatida, mas que não pode ser discutida como uma proposta avulsa”, nota.

Ventura admite obrigação de ir à tropa. Mas não para já.

Apesar de não ter inscrito a medida nos programas eleitorais com que se apresentou a votos, André Ventura chegou a admitir apresentar uma proposta nesse sentido. A 6 de janeiro, em entrevista à revista Sábado, o líder do Chega assumiu que via com bons olhos o regresso do serviço militar obrigatório para homens e mulheres e que a questão estava a ser analisada e ponderada pelo gabinete de estudos do partido.

Agora, fonte oficial do Chega limita-se a dizer que “não se justifica relançar essa questão” e que Ventura, apesar de ter assumido “essa possibilidade” em janeiro, acredita que este “não é o momento” de discutir o regresso da conscrição.

Uma solução que a Iniciativa Liberal rejeita, embora reconheça a necessidade de aumentar o número de efectivos. “Não nos revemos em modelos obrigatórios de recrutamento ou serviço militar”, sintetiza fonte oficial do partido. O que é preciso, argumentam os liberais, é avançar com “a revisão da tabela remuneratória dos militares”, resolver a “manifesta desproporção entre o número de oficiais e o de praças e sargentos” e “garantir as condições que possibilitem a reintegração dos ex-militares no mercado de trabalho”.

“A Iniciativa Liberal lamenta que seja necessária uma crise militar, política e humanitária como a que agora foi gerada pela inaceitável invasão da Ucrânia pela Rússia imperialista, para que o PS saia da sua habitual letargia do deixa andar e encare a necessidade de resolver estes temas estratégicos”, remata a IL.

Posição de princípio partilhada pelo Bloco de Esquerda, um partido que historicamente contra a conscrição e que se opôs igualmente ao “Dia da Defesa Nacional”, tem há muito defendido que o regresso do serviço militar não é uma solução para a falta de efectivos e que se impõe antes uma aposta decidida na condição militar, com o reforço da saúde e assistência dos militares, do sistema remuneratório e da carreira militar.

Apesar de ter perdido representação parlamentar, o CDS, até pelo papel duplo que teve no fim do serviço militar obrigatório (na votação de 1999 e depois na extinção formal do modelo), tem defendido com insistência que se reveja a carreira militar e as condições de recrutamento.

Nuno Melo, o candidato, em teoria, em melhores condições para suceder a Francisco Rodrigues dos Santos, parte do mesmo diagnóstico para propor quatro soluções complementares: criar um regime de serviço militar facultativo aberto a todos os jovens que queiram ter experiência militar durante um período equivalente à recruta”; valorizar salários; e apoiar o ingresso na vida profissional civil dos ex-militares que terminam o regime de contratos; e firmar protocolos com as Forças Armadas para formar jovens em regime de internamento.

Quantos efectivos existem? Ninguém se entende

No final de 2021, o Governo fixou em 32 mil o número de efectivos das Forças Armadas para este ano, uma realidade muito distante da actual. Quão distante ninguém sabe exactamente — nem o próprio Governo socialista.

Em fevereiro, o Diário de Notícias atestava isso mesmo: no final do ano passado, o Ministério da Defesa garantia existir 27.741 efetivos nas Forças Armadas; a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) concluía que eram na verdade 26.130; a Pordata/INE diziam que eram 26.600; e o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) que junta Exército, Força Aérea e Marinha, contrapunha com 23.347.

Sem entrar na discussão sobre estes números, o general Fontes Ramalho, antigo representante militar de Portugal no Comité Militar da NATO e da União Europeia, entende que Portugal cometeu “quatro pecados cardeais” quando decidiu acabar com o serviço militar obrigatório e que ajudam a justificar o estado de coisas a que chegaram as Forças Armadas.

“Devíamos ter civilizado as Forças Armadas”, começa por dizer Fontes Ramalho, referindo-se a todas as “funções repetitivas, muitas vezes de logística e de manutenção”, que deviam estar adjudicadas a civis e não a militares, o que permitiria libertar “mão-de-obra muito qualificada” para se dedicar a outras tarefas.

A questão da “retribuição financeira” é, naturalmente, o outro grande obstáculo para o aumento do número de efectivos nas Forças Armadas, concede o general, que foi também director de Administração e Mobilização de Pessoal do Exército.

O outro erro de base, lamenta Fontes Ramalho, foi o de não se ter “aberto um horizonte de carreira” para os militares que não entram nos quadros permanentes e que depois de terminados os contratos (máximo de seis anos) têm poucas vantagens competitivas no regresso à vida civil. “Entram com uma mão vazia e outra cheia de nada.”

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COMENTÁRIOS:

Óscar Alhão 69:  É Bão: Toda a gente está sempre à espera que sejam OS OUTROS a sacrificarem-se pela defesa de TODOS NÓS. A triste e vergonhosa cobardia que 50 anos de socialismo/comunismo conduziram uma população assim tornada em ovelhas e bois mansos.           Ram Battue: Há dois anos houve aqui e noutras caixas de comentários uns coitados de uns idiotas úteis que tentaram humilhar, desvalorizar, troçar de pessoas que como eu alertaram para o inevitável surgimento em 2022 da escassez de produtos alimentares nas prateleiras dos supermercados e para a hiperinflação de todos os produtos. “It’s Going to be Real,” President Biden on War-Related Food Shortages" E aqui o conspiracionista da realidade alerta mais uma vez, o pior desta diabólica agenda ainda está por chegar...             G. Silva: As FA não sabem nem quanto é o seu efectivo. Reduzam mas é o quadro de oficiais para metade e usem o dinheiro para pagar ordenados decentes aos praças, ao mesmo tempo que lhes ensinam um ofício ou competência que mais tarde os ajude a regressar ao mercado de trabalho. SMO é apenas a solução mais fácil, mas já se sabe que quem estiver na faculdade depois terá uma via aberta para fugir a isto.....           Antes pelo contrário: As pessoas estão a ficar muito tontas...             A FJ: Talvez faça mais sentido a solução dos polacos, introduzir no ensino disciplinas "militares". Não sei exactamente como funciona, se no secundário se no universitário, mas a ideia é que qualquer pessoa chegue à idade adulta a saber manusear uma arma e a saber o básico das tácticas e organização militares. Assim, se os russos decidirem avançar sobre a polónia os polacos (e polacas) não andariam a defender a sua terra com um "workshop" de duas semaninhas como está a acontecer na ucrânia. Certamente haverá malta que se desenrasca muito bem mas outras são alvos fáceis perante adversários treinados. Penso que vale a pena pensar nisto, até porque não força as pessoas a suspender as suas vidas durante um ano ou mais.            Ferrari Amarelo: Isto está mesmo engraçado. Sempre fui contra a extinção do serviço militar obrigatório. Sempre! Na verdade sempre defendi que todos os cidadãos, homens ou mulheres, independentemente da sua condição social, deveriam prestar ou o serviço militar obrigatório ou serviço comunitário obrigatório por um período nunca inferior a 1 ano. Uma sociedade que não compreende que os direitos advêm dos deveres é uma sociedade doente! O facto de apenas o PCP defender o retorno do serviço militar obrigatório é realmente assustador!!!            joao silva > Ferrari Amarelo: Ainda não percebeu que se voltar o SMO vai calhar aos mesmos de sempre? Vai calhar aos filhos dos mais pobres pois os filhos dos políticos/ e dos ricos passarão sempre pela malha. Vai acontecer o mesmo que nos cursos de medicina- Se for pobre/remediado tem de ter medias de  quase 20 para entrar. Se for rico vai para a privada e pode entrar com médias negativas! O que manda é a "entrevista". Mesmo que o candidato seja mudo mas com dinheiro, entra! Ferrari Amarelo joao silva: Eu acho que fui claro. A minha proposta implica todos, literalmente todos, homens e mulheres, gordos e magros, altos e baixos, atletas e deficientes, inteligentes e sportinguistas, honestos e socialistas, literalmente todos, ou ingressavam no serviço militar obrigatório ou no serviço comunitário obrigatório. O que não falta é país para cuidar!           Liberales Semper Erexitque: Em termos militares, que relação tem Portugal com a guerra fratricida na Ucrânia? O PCP quer o SMO para quê, para que os militares portugueses vão ajudar os russos? Ninguém lhes explica que os russos não são comunistas, e que os ucranianos não são nazis?          Jorge Lopes > Liberales Semper Erexitque: Há saudosistas do comunismo soviético nas fileiras russas, assim como há nazis no exército ucraniano. O Batalhão Azov tem uma quantidade no mínimo incomum, de nazis...            Paul C. Rosado > Jorge Lopes: Pois. Mas a política do governo ucraniano é mais à esquerda que a do governo russo, que é uma oligarquia com capitalismo de estado. E nos respectivos parlamentos há mais extrema-direita no russo do que no ucraniano. O PCP só quer a derrota do Ocidente. Nem que tenham de apoiar um fascista como o Putin.          Jose Barros > Paul C. Rosado: "Mas a política do governo ucraniano é mais à esquerda": Essa é nova. "uma oligarquia com capitalismo de estado" É uma economia mista, o governo só controla o petróleo e gás, e nem todo. Portugal é muito mais capitalismo de Estado. "E nos respetivos parlamentos há mais extrema-direita no russo do que no ucraniano" O governo é controlado pelos EUA e nacionalistas. É público. O parlamento até foi suspenso para não causar ruído.