segunda-feira, 19 de outubro de 2020

É o que sentimos todos


Que não há boas notícias, no pesadelo de uma pandemia estapafúrdia, e para mais, acentuada com a grave crise económica que se vai seguir, também com a saída do Reino Unido da U E, que deu aso a comentários sérios - e a outros, de regozijo imbecilmente provocatório. Mas é uma boa síntese de dados, esta que Teresa de Sousa nos oferece

OPINIÃO

Boas notícias? Não há

“Brexit”, pandemia e Europa: quando se recomendaria a maior ponderação, a tentação é para extremar posições.

TERESA DE SOUSA

PÚBLICO, 18 de Outubro de 2020

1. Talvez seja pura coincidência que a agência Moody’s tenha decidido baixar o rating de crédito britânico no dia em que os líderes europeus e o primeiro-ministro britânico resolveram extremar o braço-de-ferro sobre o acordo de comércio que deve regular as relações entre a União Europeia e o Reino Unido. Mas não é um bom sinal. Para ninguém.

Na quinta-feira, os líderes europeus reuniram-se em Bruxelas para decidir o que fazer com as negociações do “Brexit”, praticamente em ponto morto quando se aproxima a passos largos a data limite para conseguir um acordo. Tomaram uma posição dura. Resumidamente, querem o acordo, “mas não a qualquer preço”. Há, naturalmente, diferentes sensibilidades entre os países europeus quanto ao “preço”, dependendo do grau de exposição que têm à economia britânica. Para países como a Irlanda (o caso extremo), a Bélgica ou a Holanda, a exposição é grande. A Alemanha tem no Reino Unido um mercado muito relevante para a sua indústria automóvel. Portugal está a meio da tabela. A França tem menos a perder. Em termos globais, a Europa continental arrisca 700 mil postos de trabalho directamente dependentes das exportações para o Reino Unido, que valem 320 mil milhões por ano. Merkel estabeleceu o consenso possível nesta altura: “Enquanto não tivermos um acordo, temos sempre a opção de considerar como seriam as coisas sem ele. Ainda penso que é melhor conseguir um acordo, mas não a qualquer preço.” Para quem conhece a chanceler, há aqui um sério aviso a Londres. E a resposta de Londres não se fez esperar.

No seu habitual estilo radical, Boris Johnson anunciou aos britânicos que se deviam preparar para uma saída sem acordo. Numa mensagem televisiva, o primeiro-ministro disse que as conclusões da cimeira europeia pareciam pôr de lado um acordo ao estilo do Canadá (o acordo mais avançado da União com um país terceiro), como ele gostaria.Concluo que devemos preparar-nos para, a 1 de Janeiro, termos uma situação ao estilo da Austrália.” A Austrália não tem nenhum acordo comercial com a União Europeia. Deitou a toalha ao chão, exigindo que a União adopte “uma mudança fundamental de abordagem”, que respeite o Reino Unido como “um país independente”.

O seu jogo político em torno do “Brexit” tem sido difícil de interpretar. Para alguns, o endurecimento das posições britânicas é apenas uma táctica negocial. Para outros, Boris aposta – sempre apostou – numa saída sem acordo. Esta última hipótese é suficientemente absurda e arriscada para chegar a ser credível. Mas, nestes tempos em que o que nunca devia ter acontecido acontece, nunca se sabe. As matérias da discórdia continuam a ser as mesmas, passando agora a ênfase para as pescas nas águas territoriais britânicas. Mantêm-se algumas dificuldades na harmonização das regras das ajudas de Estado e a eterna questão irresolúvel do significado de uma fronteira marítima no mar da Irlanda para distinguir o mercado único europeu do mercado único britânico. Ou seja, onde fica a Irlanda do Norte. A quadratura do círculo. Em Londres, muitos analistas consideram que Johnson está demasiado enfraquecido pela forma como geriu a pandemia para abrir mais uma frente de batalha de resolução incerta.

A pandemia, que os dois lados da Mancha sofrem com a mesma violência, somada a um mundo em ebulição e sem rumo, seriam razões mais do que suficientes para um entendimento entre países que comungam os mesmos valores democráticos e liberais, a mesma geografia e cujos interesses internacionais são comuns. Os dois lados têm imenso a perder. Este braço-de-ferro negocial é apenas mais um sinal de que a irracionalidade pode levar a melhor quando menos se justifica e menos se espera. Outro sinal dos tempos.

2. Entretanto, a pandemia entrou furiosamente numa segunda vaga e a economia volta a dar sinais de travagem. Os governos começam a esgotar o baú de palavras necessárias para convencer cada um de nós a desempenhar o seu papel fundamental na contenção do vírus. As medidas restritivas das liberdades que temos como adquiridas são cada vez mais contestadas. O recolher obrigatório decretado em oito cidades de França por Emmanuel Macron só tem precedente na II Guerra ou no auge da guerra na Argélia. A Bélgica seguiu-lhe o exemplo. Em Berlim, um tribunal anulou a decisão do burgomestre para o encerramento dos bares e restaurantes a partir de uma certa hora, apesar dos apelos de Angela Merkel para que toda a gente faça um esforço.

Quase todos os governos fazem o possível e o impossível para evitar novo confinamento geral. Não é fácil encontrar as medidas certas na medida certa. Estamos perante uma situação absolutamente inédita, de todos os pontos de vista. Até onde podem os governos gastar sem se tornarem vulneráveis aos mercados? A decisão da Moodys’ sobre o rating britânico faz parte de um filme que já vimos e do qual não temos saudades. Até onde podem os governos condicionar a liberdade de cada um para defender a saúde pública? Ainda não chegámos ao caso extremo dos Estados Unidos, em que usar ou não uma máscara é uma declaração política, para não dizer uma intenção de voto, mas a contestação às medidas dos governos sobre a liberdade de cada um está a generalizar-se. Quando se recomendaria a maior ponderação, a tentação é para extremar posições.

3. O Conselho Europeu foi, ele próprio, o retrato da situação em que todos vivemos. Ursula von der Leyen e a primeira-ministra finlandesa, Sanna Marin, abandonaram os trabalhos para entrarem em quarentena, porque estiveram em contacto com pessoas infectadas. O chefe do Governo polaco nem chegou a ir a Bruxelas pela mesma razão. Josep Borrell, o chefe da diplomacia europeia, também em quarentena, não pôde participar nas discussões sobre várias questões de política externa, incluindo a Turquia ou as relações com África.

Mas mesmo com esta experiência directa, não se pode dizer que as conclusões da cimeira tenham sido entusiasmantes. As metas climáticas ficaram adiadas para Dezembro, graças à oposição da Polónia. A coordenação das medidas nacionais do combate à pandemia continua a ser praticamente impossível. O Conselho Europeu ficou-se pelas boas intenções em matéria de reconhecimento mútuo dos testes, de harmonização dos períodos de quarentena ou da coordenação das fronteiras.

Em pano de fundo, esteve sempre a questão imediata mais relevante de todas: é preciso aprovar urgentemente o Fundo de Recuperação e Resiliência e o Orçamento plurianual e ainda não há acordo entre o Conselho Europeu e o Parlamento Europeu (PE). O Presidente francês resumiu bem a urgência: “O mundo e, em particular, os mercados financeiros estão a observar-nos atentamente e alguns países têm uma grande necessidade do dinheiro do fundo.”

Angela Merkel, que preside ao Conselho Europeu neste semestre, tem aqui o seu mais premente desafio. Talvez ninguém esteja melhor posicionado para vencê-lo. Mas as dificuldades que está a encontrar, apesar dos seus créditos e do seu peso político, são também um sinal dos tempos. Avisou que as negociações com o PE têm de chegar rapidamente a uma conclusão, dizendo que havia alguma margem de manobra, mas excluiu a possibilidade de reabrir um acordo sobre o Fundo e sobre o Orçamento, que levou cinco dias e muito desespero a negociar no passado mês de Julho. O Parlamento quer mais dinheiro em algumas rubricas do Orçamento plurianual. Na semana passada, retirou-se das negociações. “Deixámos muito claro ao Parlamento que as discussões sobre o Quadro Financeiro Plurianual têm de progredir rapidamente porque [o Orçamento e o Fundo] dependem um do outro.” A chanceler lembrou ao presidente do PE, David Sassoli, que as decisões do Conselho Europeu são por unanimidade. No PE basta uma maioria, bastante mais fácil de conseguir se houver vontade política dos partidos moderados – liberais, socialistas e populares.

Mais uma vez, a questão é: até onde deve ir o confronto e o braço-de-ferro quando os cidadãos europeus desesperam perante a crise pandémica? Ou, por outras palavras, como agir em tempos extraordinários sem pôr em causa o normal funcionamento da democracia? Europeia e nacional.

tp.ocilbup@asuos.ed.aseret

TÓPICOS

EUROPA  UNIÃO EUROPEIA  COMISSÃO EUROPEIA  BREXIT  COVID-19  BORIS JOHNSON  CONSELHO EUROPEU

COMENTÁRIOS:

crisnevius INICIANTE: A Europa Francesa acabou em 1815, o Império Britânico na crise de Suez em 1956, a Europa Alemã Nazi em 1945... Até quando durará a União Europeia? 18.10.2020       Daniel Alves.898115 INICIANTE: A "UE" está muit0 pre0cupada c0m 0s sn0bs e esquece-se d0 flagel0 intern0 d0 p0pulism0 que provavelmente a irá desintegrar e assim v0ltar a0 passad0, não de guerras, mas de fr0nteiras, p0is dizem 0s b0is, p0rquê, bem é simples, c0ntinuam a imitar 0s yankees e a ign0rar 0 0riente e 0 leste e assim se desentendem e caminham a pass0s larg0s para 0 n0v0 ..... :P:D        jcmimar EXPERIENTE: No caso do Brexit, um mau acordo para a UE será pior do que um não acordo. Não será bom para ninguém, mas é preferível. No actual contexto, um mau acordo seria mesmo perigoso. O importante é assegurar a resiliência da zona Euro, sem o que será muito difícil gerir uma recuperação das economias europeias. Reformar as instituições europeias no necessário tem de estar na agenda a médio prazo. Mas estando o mundo no estado de instabilidade em que está, manter a resiliência da zona Euro e salvaguardar esse instrumento é condição primordial para salvaguardar as instituições europeias, encontrar soluções e manter o poder negocial da UE.          Manuel Caetano MODERADOR: No primeiro parágrafo deste texto TdeS afirma, cito: "(...) os líderes europeus e o primeiro-ministro britânico resolveram extremar o braço-de-ferro sobre o acordo de comércio que deve regular as relações entre a União Europeia e o Reino Unido" e conclui a ilustre articulista que isso não é bom para ninguém. Sublinhei tal opinião de TdeS porque numa das últimas notícias do Público sobre o tema defendi igual conclusão e na ocasião colegas entusiastas da UE (como Roberto34, a "família" Darktin, etc) contra-argumentaram dizendo que o problema era apenas do primeiro-ministro britânico e acrescentaram que eu estaria a atacar a UE ao dizê-lo. Então TdeS também está a mentir e a atacar a UE?        Roberto34 INFLUENTE: Afinal vivemos num sociedade onde existe liberdade de opinião ou não Manuel? Por eu gostar dos textos de Teresa de Sousa não significa que concorde com ela em tudo. Nesse aspecto a minha opinião inicial mantém-se. A culpa é do Boris. E acho que a UE tem tomado a melhor decisão. Em todo o caso, ainda acredito que possa haver um acordo. Acho que ambas as partes irão acabar por ceder um bocadinho para não perderem a face.      Manuel Caetano MODERADOR: Roberto: o que eu estou a tentar dizer é que nem todas as críticas à União Europeia são ataques nem todas as ausências de críticas são apoios. Roberto subscrevo o último parágrafo do seu comentário. Do meu ponto de vista as duas partes estão condenadas (por força de interesses muito concretos e pela História) a entender-se e ambas as lideranças percebem isso muito bem - o melhor negócio é sempre aquele em que ganham as duas partes. Sobre a questão escocesa não tenho dúvidas de que se (e quando) a União Europeia tiver que escolher entre um micro-estado (Escócia) e uma relação mutuamente vantajosa com um estado rico e poderoso (Reino Unido) escolherá o segundo. Gostava que me explicasse em que é que se baseia para afirmar que o actual líder de um partido que dispõe de uma maioria confortável em Westminster (Conservadores) "não se aguenta depois de Março do próximo ano". Escolher johnhill INICIANTE: Olá, Manuel Caetano, acompanho os seus comentários aqui e a maioria deles são bem fundamentados e precisos, mas fiquei na dúvida nesse seu comentário " se (e quando) a União Europeia tiver que escolher entre um micro-estado (Escócia) e uma relação mutuamente vantajosa com um estado rico e poderoso (Reino Unido) escolherá o segundo" pois você separou a Escócia como se fosse algo diferente de Reino Unido, onde na verdade a Escócia é parte integrante do Reino Unido e caso a Escócia chegue a se tornar independente e a Irlanda do Norte se integre a República da Irlanda o "Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte" oficialmente se desintegrou e não existe mais, passando a existir apenas Inglaterra e Pais de Gales como nação. Se puder explicar direito essa parte, agradecer-lhe-ia muito. Outra coisa é que esquecem que a quase totalidade da economia e poder energético do Reino Unido gira em torno da Inglaterra e Escócia (a grande maioria do petróleo e gás do Reino Unido é extraído do mar do norte da Escócia) e e por isso que uma possível independência da Escócia seria uma perda cruel para a riqueza e poder do Reino Unido como um todo muito mais do que uma possível integração da Irlanda do Norte com a República da Irlanda. E o Partido Conservador e principalmente Boris Johnson sabem bem disso e é por isso que eles não vão querer carregar o legado de serem o último partido no governo e o último primeiro-ministro do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.         Manuel Caetano MODERADOR: johnhiil: o meu comentário é muito direccionado para o colega Roberto34 e, por isso, tem um contexto específico. Explico-me melhor: eu e o colega Roberto34 mantemos há muito tempo neste fórum um diferendo (entre outros) sobre o futuro do Reino Unido pós Brexit no que diz respeito à sua soberania territorial. O colega referido vem defendendo a tese (ao que parece muito difundida entre os europeístas mais radicais) de que o Reino Unido implodirá pela auto-amputação da Escócia e da Irlanda do Norte que preferirão a integração na UE como país independente a primeira e a integração na República da Irlanda (e, consequentemente, também na UE) a segunda. Eu não acredito num desfecho dessa natureza por duas ordens de razão: primeiro porque o sistema bipartidário britânico não o permitirá e uma independência unilateral da Escócia e (ou) uma integração, por referendo unilateral, da Irlanda do Norte na República da Irlanda levantaria um conjunto de problemas tais que abalariam todos os equilíbrios políticos europeus legados pela História conturbada do Continente. Segundo porque a União Europeia sabe que isso provocaria a mutilação territorial e a implosão de vários países aderentes numa altura em que o projecto de integração política europeia está ainda muito longe de uma configuração federal aceitável pelas populações dos estados constituintes e, por isso, incapaz de absorver os seus impactos destrutivos. Quanto à análise de pormenor que faz de alguns aspectos da economia do RU subscrevo.         INICIANTE: Há ainda a extremamente má e grave notícia da venezuelização da nossa tão próxima e vizinha Espanha. Uma enorme má notícia que a nossa imprensa comprometida e de inspiração esquerdista, ou simplesmente medíocre, faz de conta que não existe. Desde o assalto ao controlo do poder judicial, que tantas reacções tem despertado na longínqua Polónia, ao descontrolo total da pandemia, passando pela calamitosa situação económica e social em curso.       viana EXPERIENTE:  "descontrolo total da pandemia" é o que existe em Madrid, onde o governo do PP, com apoio de toda a Direita, incluindo a extrema do Vox, faz tudo e mais alguma coisa para sabotar as medidas de luta contra a pandemia preconizadas pelo governo nacional. Mas, claro, já sabemos que esta gentalha da extrema-direita não vive na realidade que existe, mas na que inventa. "Assalto" ao poder judicial é o que devia haver, depois da vergonha do processo contra as autoridades legitimamente eleitas na Catalunha. Mas, infelizmente, não há, como se pode ver pela perseguição judicial ao Podemos. A justiça castelhana continua bem infiltrada pelo conservadorismo mais reaccionário existente em Espanha. Levaram nas trombas eleitoralmente, e agora tentam usar a justiça para ganhar na secretaria.           Jonas Almeida MODERADOR: O do Brexit não é o primeiro referendo que o regime europeísta avalia pela bitola da Moody’s. Lembram-se? TdS faz aqui uma opção clara por essa bitola em detrimento da do processo Democrático. Para os democratas o cumprimento do decidido por maioria directa e depois confirmado por maioria parlamentar são notícias excelentes: morre o mundo das Moody’s sem alternativa e sem condições que comprometam a autodeterminação de quem quer ter um futuro mais digno e (é sempre o caso) mais próspero. Votos aqui para que a saída incondicional do UK estabeleça o precedente democrático que outros seguirão.       AAD INICIANTE: É sempre hilariante ler os seus comentários pela manhã. Sempre sem sentido e profundamente falacioso mas tão desviante que acaba por gerar uma boa gargalhada matinal. Obrigado por isso, a boa disposição é sempre positiva!           Roberto34 INFLUENTE: A miopia ridícula do Jonas é mesmo hilariante. O voto dos Britânicos já foi cumprido em Janeiro. Eles não votaram para sair sem acordo, votaram para sair. Todos os sectores económicos estão desesperados por acordo comercial até porque não conseguem suportar mais um choque económico. Eu não entendo como é que o Jonas consegue escrever comentários tão irracionais e sem qualquer noção da realidade. E não vale a pena vir com votos nenhuns, porque a UE não vai acabar e trate por uma vez desse ódio irracional aos Europeus. Além disso relembro-lhe que os Tories ganharam as eleições com um manifesto onde está escrito que iriam assegurar um acordo comercial com a UE. Portanto um acordo comercial é parte da Democracia. Os Britânicos deram-lhe maioria para haver um acordo. Talvez da próxima vez, informe-se antes de escrever mentiras e disparates. " a autodeterminação de quem quer ter um futuro mais digno e (é sempre o caso) mais próspero." Que grande mentira que você escreveu. É sempre o caso? Onde? Não existe nenhum estudo económico a afirmar isso. Nenhum país está isolado do mundo. Talvez o Jonas esteja a sugerir que o RU se torne numa Coreia do Norte, isolado do mundo? Pare de escreve comentários ridículos. A autodeterminação económica não existe! E o Brexit não trará nem mais dignidade nem mais prosperidade. Aliás nem sequer a maioria dos Britânicos o quer mais. É apenas uma questão de anos, até eles voltaram a comunidade Europeia.     Leitor Registado EXPERIENTE: Roberto ou ex TM ou ex Tiago, finalmente admites que os britânicos votaram para sair! Que grande evolução! 18.10.2020

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